Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : março 2012

Afinal, o que quer o Brasil?
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Por dever de ofício, acabo indo a recepções para autoridades estrangeiras aqui em Brasília. Numa delas, bem recente, havia deputados suecos. Um deles pergun tou, secundado pelos demais: “Afinal, o que quer o Brasil?”. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


No RS, prefeitos rejeitam multa contra má gestão
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Fernando Rodrigues

Tribunal de Contas gaúcho quer elevar em 1.200% o valor da punição

Estado tem atualmente a menor multa máxima do país: R$ 1,5 mil…

Esse é um movimento oposto ao do Ficha Limpa: prefeitos do Rio Grande do Sul marcaram para 10 de abril “grande mobilização” na Assembleia Legislativa estadual. Protestarão contra projeto de lei que aumenta em até 1.233% o valor máximo da multa contra irregularidades na gestão pública em terras gaúchas.

O projeto foi elaborado pelo presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola. Ele afirma que o atual teto de R$ 1,5 mil (o menor do Brasil) é ineficaz e não tem correções há 10 anos. Se aprovada a regra, o novo valor máximo da multa gaúcha será R$ 20 mil. O valor mínimo, R$ 3 mil.

Apesar de as multas incidirem sobre órgãos municipais e estaduais, as prefeituras se acham mais prejudicadas. A Famurs, entidade representante dos prefeitos do Rio Grande do Sul, divulga o protesto de 10 de abril e publica críticas ao projeto do TCE em jornais regionais. Nas inserções, afirma que o aumento será injusto porque a maior parte dos problemas nas contas são administrativos e não oriundos de corrupção.

Ou seja, pelo raciocínio dos prefeitos gaúchos, incompetência não precisa ser punida no Rio Grande do Sul. Só se houver roubo.

Anúncio da Famurs na edição do “Correio do Povo” desta 6ª feira (30.mar.2012) afirma que os municípios tem problemas em suas contas porque o Estado, fiscalizado com menos rigor, deixa as Prefeituras sem recursos.

No anúncio, a Famurs ainda apresenta um argumento curioso: “[multa de valor elevado] não se traduz em melhora na qualidade da gestão municipal, tendo em vista que os municípios do Estado do Maranhão, onde se aplicam as maiores punições do Brasil (R$ 100 mil por infração) não apresentam desempenho positivo ou qualquer outro destaque em nível nacional como os gaúchos”.

Entre os deputados estaduais, responsáveis por aprovar ou não o projeto, também há resistência, segundo publicou o jornal “Zero Hora” nesta semana (em 27.mar.2012). Entrevistado pela publicação, o deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) disse ter a “impressão” de que a proposta será rejeitada.

A revolta contra o enrijecimento da multa também tem caráter nacional. O “Zero Hora” publicou, em 27.mar.2012, entrevista com críticas do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, ao projeto. Para ele “R$ 1,5 mil de multa é muito dinheiro” e o projeto do TCE tem “caráter arrecadatório”.

Além de elevar o valor das multas, o projeto do TCE-RS inova ao estabelecer no Rio Grande do Sul punição proporcional ao dano causado ao patrimônio público. Também inclui na legislação estadual multa de R$ 500 a R$ 5 mil a quem descumprir decisão cautelar.

Vale ainda lembrar que, mesmo se o projeto for aprovado, o Rio Grande do Sul estará longe de ter a maior multa do país. Abaixo um ranking publicado pelo “Zero Hora” com o valor das mutlas máximas aplicadas pelos TCEs de todos os Estados e do Distrito Federal.

 

 

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Dilma apela à fisiologia de sempre
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Fernando Rodrigues

Ao fazer promessas de liberação de R$ 2,5 milhões em emendas ao Orçamento para cada um dos senadores e deputados da base governista, como mostrou a repórter Ana Flor, a presidente Dilma Rousseff apela à fisiologia de sempre para garantir votos no Congresso.

Esse dinheiro deve ser liberado já agora em abril, até porque este é um ano eleitoral. Depois de junho, ficam proibidos determinados repasses de verbas para obras nas cidades.

A ideia é que os deputados e os senadores faturem politicamente, já em abril e maio, a liberação da dinheirama. Todos dirão nas suas cidades que conseguiram verbas para obras. Assim, ajudam seus correligionários nas eleições de prefeitos e vereadores mais adiante.

Essa é a razão principal para que o governo tenha obtido vitórias hoje (28.mar.2012) no Congresso. No Senado, passou quase a jato o projeto que cria um novo sistema de previdência para funcionários públicos federais. Na Câmara, avançou a Lei Geral da Copa.

Mas aí fica a pergunta: se era para entrar no jogo fisiológico de distribuir verbas e obter apoio, porque Dilma Rousseff não fez isso antes?

É simples. Dilma estava insatisfeita com os seus coordenadores políticos no Congresso –o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Trocou os dois por Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Aí a presidente partiu em viagem ao exterior. Permitiu aos novos líderes governistas, na Câmara e no Senado, que faturassem essa liberação de verbas, anunciassem “acordos políticos” e conseguissem vitórias no Congresso. De quebra, Dilma também prestigiou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que foi o fiador de todos os acordos ontem (28.mar.2012), quando ocupava interinamente o cargo de presidente da República. Mais, como se sabe, é quem mais bancou a recente troca de líderes governistas e precisava ser “empoderado” para continuar no controle da situação na Câmara.

A rigor, os líderes anteriores e agora depostos, Vaccarezza e Jucá, teriam conseguido o mesmo resultado se tivessem recebido de Dilma o poder de liberar emendas para deputados e senadores.

Foi uma jogada hábil de Dilma. Mas é necessário registrar: os métodos utilizados pela presidente foram iguaizinhos aos usados por outros presidentes: fisiologia pura e ideologia zero.

 

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Senado outonal
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – O Senado é a instituição da República que passa pela mais profunda renovação de quadros nos últimos anos. Grandes caciques não estão mais por ali. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).


Separados no nascimento: Carlinhos Cachoeira e Pedro Taques
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Fernando Rodrigues

O senador Pedro Taques (PDT-MT) e o empresário suspeito de comandar uma máfia de jogos de azar, Carlinhos Cachoeira, estão em lados opostos num dos mais recentes escândalos do Congresso Nacional. Mas as semelhanças físicas…
Taques (à esquerda na montagem) é um dos congressistas que mais que cobra publicamente investigações sobre a relação do colega Demóstenes Torres (DEM-GO) com Cachoeira. Há suspeitas, negadas por Demóstenes, de que o senador goiano teria recebido vantagens indevidas do suposto bicheiro.
Veja mais fotos de separados no nascimento no Flickr do Blog e no arquivo do Blog.

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Serra: campanha só pós-Páscoa
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Fernando Rodrigues

O ex-governador de São Paulo José Serra ganhou a disputa interna no seu partido, o PSDB, para concorrer em outubro a prefeito paulistano. Mas sua agenda política não ficará muito cheia nos próximos dias.

Serra deve tratar de assuntos pessoais nas próximas duas semanas. Também terá de fazer uma viagem ao exterior (que já estava programada há algum tempo). Por fim, vai se submeter a uma pequena cirurgia odontológica.

Ou seja, o tucano começa sua vida de pré-candidato para valer só a partir de 9 de abril, depois dos feriados de Páscoa.

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Eduardo Campos e Jarbas selam a paz em Pernambuco
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Fernando Rodrigues

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) explicitou publicamente sua avaliação positiva sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e selou a paz política entre ambos. Sinalizou também que podem firmar aliança em disputas futuras. Tudo isso foi registrado no “Poder e Política”, programa de entrevistas do UOL e da Folha, no qual Jarbas afirmou que seu antigo adversário faz uma boa administração.

Jarbas disse que Eduardo é um político nacional e potencial candidato a presidente da República nas eleições de 2018. A única ressalva do senador é sobre a proximidade do governador com o PT. “Para galvanizar eleitorado do Sul e se consolidar no Nordeste ele tem que sinalizar que as práticas dele são práticas diferentes das do PT. Porque Lula tem uma boa avaliação, mas o PT não tem essa avaliação”, disse Jarbas na entrevista, gravada na última 5ª feira (22.mar.2012).

Abaixo, trecho da entrevista em que Jarbas elogia e dá conselho a Eduardo Campos. Para assisti-lo em smart phones e tablets, clique aqui.

 

O último enfrentamento direto entre Campos e Jarbas ocorreu em 2010, na eleição para governador de Pernambuco. Campos foi reeleito com 82% dos votos válidos. Jarbas teve só 15%. As relações ficaram estremecidas, mas há alguns meses começaram a se reaproximar, culminando com a entrevista do senador ao UOL e à Folha.

As declarações de Jarbas Vasconcelos tiveram ampla repercussão na imprensa Pernambucana. A “Folha de Pernambuco” e o “Jornal do Commercio” publicaram artigos analisando a reconciliação dos políticos e citando a entrevista ao “Poder e Política”.

O “Diário de Pernambuco” escreveu que Campos ficou “satisfeito” com os posicionamentos de Jarbas. O jornal também publicou no sábado (24.mar.2012) que o governador disse que “tomou conhecimento sobre o conteúdo da entrevista e que ficou surpreso com o desprendimento do adversário”.

O “Diário” ainda publicou um resumo sobre a ruptura de Jarbas e Eduardo. Segundo o jornal, a relação foi rompida em 1992, quando se enfrentaram na eleição para prefeito do Recife. Na ocasião, Jarbas venceu a disputa, mas desagradou Miguel Arraes, falecido líder do PSB e avô de Eduardo. A ideia de Arraes era fazer do neto vice de Jarbas.

A reconciliação entre Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos não é apenas uma questão paroquial, restrita a Pernambuco. Campos é um dos nomes mais citados no plano nacional para uma futura disputa pelo Palácio do Planalto. Sua reaproximação a um representante ilustre do PMDB é um passo relevante na construção de futuras alianças.

 

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Poder e política na semana – 26.mar a 1º.abr.2012
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Fernando Rodrigues

Esta será uma semana esquisita e esvaziada em Brasília. A presidente Dilma Rousseff está na Índia. O vice-presidente, Michel Temer, participa de uma reunião sobre segurança nuclear na Coreia do Sul. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, está em Miami (EUA). E o chanceler, Celso Amorim, no Chile.

Sem Dilma nem Temer, o presidente da República interino é o deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa a Câmara nas mãos de sua vice, Rose de Freitas (PMDB-ES). Tudo em meio a uma séria crise de relacionamento entre o Planalto e o Congresso.

Na oposição, começa a caminhada agora oficial de José Serra (PSDB) como candidato a prefeito de São Paulo, depois de ganhar as prévias tucanas no domingo (25.mar.2012) com 52% dos votos.

Na Índia, Dilma participa de uma cúpula dos Brics (grupo formado por Brasil. Rússia, Índia, China e África do Sul). Na 4ª à noite haverá um jantar de confraternização. A reunião principal será na 5ª feira (29.mar.2012). Nos outros dias, Dilma deve ter reuniões particulares com chefes de Estados presentes. Estará de volta ao Brasil só no fim de semana.

Nesta semana o escândalo do envolvimento de congressistas com o empresário do jogo Carlinhos Cachoeira continuará a ter repercussões. Na 3ª feira, deputados e senadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção vão se reunir com o o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para cobrar resultados da investigação sobre as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos. 

No Congresso, com as ausências de Dilma e de Michel Temer, é improvável que avançem os projetos da Lei Geral da Copa e da reforma do Código Florestal.

A novidade no Congresso será o início da tramitação da Medida Provisória 562, a primeira que terá de seguir as normas definidas pelo Supremo Tribunal Federal: uma comissão mista de deputados e senadores será formada para checar se a MP se enquadra nos critérios de relevância e urgência. A MP 562 foi publicada no Diário Oficial da União na útima quarta-feira (21.mar.2012) e trata do repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para as instituições comunitárias que atuam na educação rural.

Na 3ª feira, prefeitos de diversas cidades estarão em Brasília para um evento da Frente Nacional de Prefeitos sobre a Lei de Mobilidade Urbana que acontecerá até 5ª feira (29.mar.2012). Essa será uma chance para políticos conversarem sobre eleições, emendas para suas cidades e divisão dos royalties do pré-sal.

Na 4ª feira (28.mar.2012) outro evento em Brasília contará com as presenças de Mais das Graças Foster, presidente da Petrobras, e de Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. Participarão do seminário “Perfil Profissional da Mulher no Século 21”, da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Na 5ª feira (29.mar.2012), o PC do B vai ter 15 minutos de propaganda paga com dinheiro público em rede nacional de TV. São 10 minutos contínuos no horário nobre (das 20h30 às 20h40) e mais 5 minutos divididos em vídeos de 1 minuto ou 30 segundos ao longo do dia.

A 6ª feira (30.mar.2012) deve marcar o retorno de Lula à vida pública após o  tratamento contra o câncer. O ex-presidente aparecerá em público em evento de seu instituto sobre regionalização de políticas públicas, em São Paulo.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (26.mar. 2012)
Dilma na Índia – presidente passa a semana no país asiático. Na 4ª e 5ª feira a capital, Nova Déli, sedia reunião dos Brics.

Temer na Coreia – vice-presidente representará o Brasil na Cúpula de Segurança Nuclear em Seul até 3ª feira (27.mar.2012).

Marco Maia na cadeira de Dilma – presidente da Câmara assume Presidência da República por causa da ausência da titular e do vice. Da última vez, ele usou o cargo para receber conterrâneos do Sul.

Tombini nos EUA – presidente do BC participa, em Miami, de evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida.

Celso Amorim no Chile –  ministro da Defesa vai à feira aeroespacial sediada pelos chilenos.

Medidas Provisórias – Congresso instalará comissão mista para analisar a constitucionalidade e relevância da MP 562 que dá recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essa tramitação se dá por causa de decisão do STF.

Aniversário do PC do B – às 17h, Congresso faz sessão solene em homenagem aos 90 anos do partido.

Consumo – FGV divulga Sondagem do Consumidor.

Construção – CNI divulga sondagem da indústria da construção.

Inflação
– FGV divulga IPC-S Capitais.

 

Terça (27.mar.2012)
Carlinhos Cachoeira
– Frente Parlamentar de Combate à Corrupção reúne-se com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, às 15h. Querem urgência na investigação sobre as relações do empresário do jogo e políticos. Participarão Chico Alencar (PSOL-RJ), Francisco Praciano (PT-AM), Protógenes (PC do B-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Pedro Taques (PDT-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Copa e Código Florestal – projetos estão parados na Câmara, sem perspectivas de serem votados. Além disso, 9 Medidas Provisórias trancam a pauta da Casa.

Prefeitos em Brasília – a desculpa é um evento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) sobre a Lei de Mobilidade Urbana que acontece até 5ª feira (29.mar.2012) no Centro de Convenções Brasil 21. Mas esses 3 dias serão chance para políticos conversarem sobre eleições, emendas para suas cidades e divisão dos royalties do pré-sal.

PC do B na TV – partido que protagonizou o escândalo do Ministério do Esporte em 2011 tem 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo na 5ª feira (29.mar.2012) e no sábado (31.mar.2012).

Mudanças no ICMS proposta será discutida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segundo Romero Jucá (PMDB-RR), autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/2010) que uniformiza alíquotas do ICMS em operações interestaduais com importados.

Descarte de remédios – Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute projeto que responsabiliza fabricantes e comerciantes de medicamentos pelo descarte dos produtos.

Tombini nos EUA – ainda em Miami, presidente do BC participa do Annual Emerging Markets Forum, promovido pela Bloomberg (evento fechado para jornalistas).

Verdes na África – partidos verdes do mundo se encontram até domingo (1º.abr.2012) em Dakar, capital do Senegal, em seu 3º Congresso Internacional. O PV brasileiro estará lá.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 20.fev a 23.mar.2012.

 

Quarta (28.mar.2012)
Jantar dos Brics
– na Índia, Dilma participa de confraternização organizada pelo primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh.

Graça Foster em Brasília – presidente da Petrobras participa com a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, do evento “Perfil Profissional da Mulher no Século 21”, da Associação de Mulheres Empreendedoras. No auditório da CNI, das 14h30 às 18h.

Arquivo da Justiça Eleitoral – TSE realiza até 6ª feira (30.mar.2012) o 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. Serão discutidas estratégias para melhorar a forma de arquivar seus dados.

Figurões do transporte evento será na Universidade de Brasília com a presença de empresas de transportes urbanos, ANTT, congressistas e Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Quem divulga é a CNT, presidida pelo senador Clésio Andrade, que recentemente deixou o PR e entrou no PMDB.

Política econômica – reunião da Comissão da Moeda e do Crédito (Comoc).

Strauss-Khan no Tribunal – ex-chefe do FMI foi convocado por causa do caso Carlton. Ele é suspeito de ter participado de orgias com prostitutas bancadas com dinheiro desviado.

Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa mensal sobre o tema. CNI divulga Índice de Medo do Desemprego.

 

Quinta (29.mar.2012)
Dilma e os Brics
– presidente participa, em Nova Déli, de cúpula do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

PC do B na TV – partido de Orlando Silva, Renato Rabelo e Aldo Rebelo tem 10 minutos contínuos em rede nacional (das 20h às 20h10 no rádio e das 20h30 às 20h40 na TV). Tem também mais 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Política econômica – reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Inflação – FGV divulga IGP-M, principal índice usado para reajuste de aluguéis.

Eleições na Gâmbia
– país da África Ocidental faz eleições legislativas.

 

Sexta (30.mar.2012)
Dilma na Índia – em seu último dia de visita oficial ao país asiático, a brasileira será recebida pela presidente indiana, Pratibha Patil, e pelo primeiro-ministro, Manmohan Singh. Haverá cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre os países. Ela deve estar de volta ao Brasil até domingo (1º.abr.2012).

Lula, o retorno – o ex-presidente aparecerá em público pela 1ª vez após o tratamento contra o câncer. Será em evento de seu instituto sobre regionalização de políticas públicas. No hotel Jaraguá.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Consumo – CNI divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor.

 

Sábado (31.mar.2012)
Dono do Maracanã – último dia para interessados em obter a concessão do estádio apresentarem seus projetos. Eike Batista foi um dos empresários que disse querer o controle do Maracanã.

PSOL em São Paulo – partido nanico define quem será seu candidato a prefeito da capital paulista. Disputam o posto Ivan Valente, Carlos Giannazi e Odilon Guedes.

PC do B na TV – partido que controla o Ministério do Esporte tem mais 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições na Mauritânia
República Islâmica, da África Ocidental, faz eleições parlamentares.

 

Domingo (1º.abr.2012)
Eleições em Mianmar –  antiga Birmânia faz eleições parlamentares.


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Tucanos em SP: divididos e pouco empolgados
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Fernando Rodrigues

As prévias do PSDB realizadas neste domingo (25.mar.2012) na cidade de São Paulo enviam vários recados para os tucanos e para os outros partidos. O mais relevante é que esse tipo de disputa não mata ninguém. É um processo democrático.

Mas o resultado deixa vários pontos de interrogação no ar e um pouco de apreensão para os tucanos.

Um aspecto curioso é o tamanho da vitória de José Serra. O ex-governador paulista venceu com 52% a disputa para ser o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo. Em segundo lugar ficou o secretário estadual de Energia, José Aníbal, com 31% dos votos. E em terceiro ficou o deputado federal Ricardo Tripoli, com 16%.

Ou seja, o PSDB saiu rachado. Serra teve o apoio só da metade dos que votaram. Havia uma expectativa de que ele, ex-prefeito e ex-governador, pudesse ficar com uma votação acima de 60%, pelo menos.

Outro aspecto a ser destacado: o número de votantes foi muito pequeno.

A eleição interna do PSDB foi realizada nos 58 diretórios zonais, das 9h às 15h. Participaram apenas 6.229 tucanos. Mas o número total de filiados aptos a votar era de 20,5 mil.

Com esse baixo comparecimento de seus filiados, o PSDB mais uma vez mostra que não é mesmo um partido de participação popular de massas.

Tudo considerado, José Serra sai vitorioso, como já era esperado. Mas o PSDB está bem dividido e com uma militância que não se empolga nas horas em que é conclamada a participar.

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15 de maio
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Fernando Rodrigues

BRASÍLIA – Há só uma chance de ser julgado neste ano o mais rumoroso processo político-judicial em décadas, o mensalão: esse cenário se materializa apenas se o caso envolvendo 38 réus ficar pronto para ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal em torno de 15 maio. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).