Risco de atraso é grande no julgamento do mensalão
Fernando Rodrigues
Para frustração de muitos, o primeiro dia do julgamento do mensalão pode ser marcado por atrasos.
Em tese, deveriam falar hoje (02.ago.2012) apenas o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas já há previsão de dois problemas para os 11 ministros do STF resolverem.
Primeiro, o advogado Márcio Thomaz Bastos (que defende um dos executivos do Banco Rural) vai levantar uma questão de ordem. Ele vai arguir que é inconstitucional ter mantido todos os 38 réus com seus processos no STF.
Em outros casos, réus sem foro privilegiado têm seus processos remetidos para instâncias inferiores. No caso do mensalão, o STF manteve todos os réus juntos, na mais alta Corte de Justiça do país.
Outro caso a ser decidido antes do início do julgamento é o de Carlos Alberto Quaglia, um dos réus do mensalão. A sua defesa impetrou ontem (01.ago.2012) habeas corpus solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado.
Por quê? Os advogados de Carlos Alberto Quaglia alegam cerceamento de defesa. Sustentam que o advogado do réu não foi intimado para atos do processo nem para apresentar as alegações finais ao STF.
É possível o STF rejeite a questão de ordem de Márcio Thomaz Bastos e o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Quaglia. Mas isso vai tomar tempo dos 11 ministros.
Sem contar que Márcio Thomaz Bastos vai ocupar a tribuna e também gastará algum tempo. E depois, cada um dos 11 ministros do STF terá de votar a favor ou contra.
Tudo considerado, podem não sobrar as 5 horas a que o procurador-geral Roberto Gurgel tem direito para apresentar a peça acusatória.
Nessa hipótese nada improvável, a apresentação de Roberto Gurgel terá de ser concluída apenas na sexta-feira, amanhã (3.ago.2012).
Isso, é claro, se não aparecerem outros imprevistos ao longo do primeiro de julgamento do mensalão.