Blog do Fernando Rodrigues

Poder e política na semana – 12 a 18.nov.2012

Fernando Rodrigues

Destaques desta semana (que será mais curta na política por causa do feriado de 5ª feira, 15 de novembro): 1) Dilma Rousseff está sob pressão para se pronunciar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo: vai sancionar a íntegra do projeto ou vetará parte do texto?; 2) o presidente do STF, Ayres Britto, completa 70 anos (18.nov), vai se aposentar e não participará do fim do julgamento do mensalão; 3) o marco civil da internet pode ser votado pela Câmara; 4) mensaleiros condenados devem entregar passaportes ao Supremo, pois o prazo termina nesta 3ª feira (13.nov); 5) na China, na 4ª feira (14.nov), segundo o ''South China Morning Post'', o presidente Hu Jintao entregará o cargo de chefe da Comissão Militar Central, o principal órgão militar do país, bem como também deve deixar o posto de secretário-geral do Partido Comunista. O sucessor é Xi Jinping.

A polêmica sobre os royalties nem foi decidida por Dilma e já está no STF. Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pediram que a Corte suspenda a tramitação do projeto que infringe perdas financeiras a seus Estados. O relator do pedido é o ministro Luiz Fux.

O que fluminenses e capixabas esperam é que, ao menos, Dilma vete as mudanças que a nova lei pode fazer na distribuição de royalties de campos de petróleo já leiloados. Alegam que essas receitas já eram esperadas em seus orçamentos.

Mais escândalos no mundo da política, novos e velhos. Um novo que deve repercutir nos próximos dias envolve a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A “Folha” publicou no domingo (11.nov.2012), que o órgão pagou R$ 135,6 mil por publicidade em jornais que não existem.

O escândalo velho que volta à tona refere-se aos desvios de dinheiro do Ministério do Esporte. A lógica do escândalo é a mesma que derrubou o então ministro Orlando Silva em 2011: uma ONG e laranjas usados para fazer rombo no programa Segundo Tempo, cerca de R$ 4 milhões desta vez, segundo publicado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O atual ministro, Aldo Rebelo, terá que explicar por que auditorias não localizaram o suposto desvio.

O STF, que retoma a definição das penas dos condenados pelo mensalão, já planeja revisar todas as punições antes de encerrar o julgamento. Nesta semana, o Tribunal tratará do caso na 2ª feira (12.nov.2012) e na 4ª feira (14.nov.2012). Essa será, aliás, a última sessão de Ayres Britto como integrante da Corte. Ele terá que se aposentar compulsoriamente.

Além da pendência com os royalties, Dilma também deverá se posicionar nos próximos dias sobre a lei que tipifica crimes cometidos na internet. Mas, a agenda oficial não menciona nada sobre os 2 projetos. Diz apenas que, na 2ª feira, a presidente vai lançar a campanha “Mulheres que inovam”, do Pronatec, e se reunir com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social).

Também na 2ª feira, Lula deverá estar em São Paulo, para a Olimpíada do Conhecimento do Senai. Dilma também irá ao evento, mas na 4ª feira (14.nov.2012).

Na 5ª feira (15.nov.2012), passará a valer a gestão privatizada do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

E na 6ª feira (16.nov.2012), Marco Maia assumirá a Presidência da República. Michel Temer estará na Europa desde 4ª feira e Dilma embarcará para a Espanha, onde participará, em Cádiz, da Cúpula Ibero-Americana.

Também na 6ª feira, Lula irá para a África, onde ficará até 23.nov.2012.

No domingo (18.nov.2012), o ministro Aldo Rebelo (Esporte) e o governador de Alagoas, Teotonio Vilela, farão uma cavalgada de 12h para lembrar a morte de Zumbi.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (12.nov.2012)
Dilma e as mulheres – às 11h, no Palácio do Planalto, presidente lançará a campanha “Mulheres que inovam” relacionada ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Dilma e as ministras – após o evento, presidente terá reunião com Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e com Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social).

Pendências da presidente – Dilma ainda precisa se posicionar sobre projetos aprovados no Congresso, como a nova partilha dos royalties do petróleo e a lei que tipifica crimes cometidos via internet.

RJ e ES x todos – Rio e Espírito Santo querem que Dilma vete, pelo menos, as partes do projeto que mexem com os royalties de campos de petróleo que já estavam leiloados e cuja receita, em tese, já era tida como certa por esses Estados.

STF e os royalties – está com o ministro Luiz Fux o pedido de liminar para suspender a tramitação do projeto que aguarda posicionamento de Dilma Rousseff. A solicitação foi feita pelos deputados Garotinho (PR-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-RJ).

Lula e o Senai – ex-presidente irá à Olimpíada do Conhecimento, organizada pela instituição em que se formou torneiro mecânico. Evento acontecerá no Anhembi, em São Paulo, até 18.nov.2012.

Mensalão – STF retoma o caso definindo as penas do advogado Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro e de Simone Vasconcelos pelos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas. Com o feriado de 15 de Novembro, haverá sessões sobre o mensalão só nesta 2ª feira e na 4ª feira. Na 3ª feira, ministros julgarão outros casos.

Nova classe média – o “1º Fórum Novo Brasil: desvendando a classe média” acontecerá em São Paulo até 3ª feira (13.nov.2012). A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência e o Data Popular participam da organização.

Haddad e Maluf – prefeito eleito de São Paulo, do PT, irá a Brasília falar com o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que é do PP, de seu apoiador Paulo Maluf. Deverão tratar da formação do governo municipal paulistano e sobre programas federais na capital paulista.

R$ 1,3 bilhões em impostos – esse é o valor que os brasileiros terão pagado em impostos federais, estaduais e municipais de 1º de janeiro até esta 2ª feira. A conta é feita pela Associação Comercial de São Paulo.

Ética pública – Comissão da Presidência da República terá mais uma reunião. Na última, arquivou investigação contra o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Agnelo nos EUA – encrencado até o pescoço no Brasil, governador do Distrito Federal, do PT, irá a Washington pedir dinheiro ao BID. Depois, em São Francisco, dará palestra sobre a reforma do Estádio Mané Garrincha na “Greenbuild International Conference and Expo”.

Ministros x trabalho infantil – Brizola Neto (Trabalho), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social) participação da instalação da comissão organizadora da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, às 10h30, no Itamaraty, em Brasília.

Festa de Dória – o empresário João Dória, do Lide, comemorará os 20 anos de seu programa de entrevistas, o “Show Business”, na sede da TV Bandeirantes, em São Paulo. Devem comparecer vários empresários e políticos, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).

Umbanda no Congresso – Câmara fará sessão solene em homenagem ao Dia da Umbanda.

Medicamentos – 35º Encontro Anual do Programa Internacional de Monitoramento de Medicamentos começará às 9h no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.out a 7.nov.2012. FGV publica IPC-C1.

 

Terça (13.nov.2012)
Dilma e os portos – presidente espera lançar o projeto de concessão dos portos, mas o evento poderá ser adiado por conta de pendências na criação da Autoridade Portuária.

CPI do Cachoeira – grupo de congressistas entregará relatório alternativo ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O documento deverá ter muito mais que o relatório oficial da comissão elaborado por Odair Cunha (PT-MG), que será entregue em dezembro. O grupo inclui, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Miro Teixeira, Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno.

Novo Ministério – Câmara já aprovou e Senado deverá votar a criação da 39ª pasta, a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, que o governo deverá dar para o PSD, partido de Gilberto Kassab.

Câmara e a internet – após aprovar projeto que tipifica crimes cometidos via web, Casa agora poderá votar o marco civil da internet (PL 2126 de 2011, apensado ao PL 5403 de 2001). É um texto polêmico, como analisou Elio Gaspari.

Telefone e aeronáutica – também poderão ser votados pela Câmara nesta semana o projeto que acaba com a assinatura básica na telefonia (PL 5476 de 2001) e mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Romário e o hip hop – deputado federal do PSB-RJ fará, na Câmara, sarau com DJs, MCs, Bboys, Bgirls e o DJ Chokolaty para comemorar o Dia Mundial do Hip Hop.

Governadores na Câmara – foram convidados para audiência sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica, os governadores Sergio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Eduardo Campos (PSB-PE) e Simão Jatene (PSDB-PA).

Alckmin e sindicatos – Casa Civil do governo de São Paulo negociará novo valor do salário mínimo regional com representantes das centrais sindicais Força Sindical, UGT, CUT, CTB, CGTB e Nova Central.

Brasil e Angola – o ministro das Relações Exteriores do país africano, Georges Chikoti, visitará Brasília até 14.nov.2012. Terá reunião com o ministro brasileiro Antonio Patriota.

Cardozo em São Paulo – ministro da Justiça irá a almoço do Lide, grupo de João Dória, para falar sobre “desafios da segurança pública e sistema pena brasileiro”. Isso bem no auge da crise de violência em São Paulo. Às 12h, no hotel Grand Hyatt.

Energia elétrica – diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará reunião a partir de 10h, em sua sede, em Brasília.

Regras para carros – proposta que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono por veículos fabricados no Brasil estará na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Comércio – IBGE divulga pesquisa mensal sobre o setor.

 

Quarta (14.nov.2012)
Dilma em São Paulo – presidente visitará equipamentos expostos na Olimpíada do Conhecimento, organizada pelo Senai no Anhembi, em São Paulo.

Temer na Alemanha – vice-presidente viajará para se encontrar com a chanceler Angela Merkel. Deverá voltar ao Brasil em 19.nov.2012.

CNA na China – entidade ruralista, presidida pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), inaugurará escritório no país asiático.

Senado e os jogos de azar – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação votará o Projeto de Lei do Senado 255 de 2009. O texto define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar na web e também a autorização para pagamento da aposta com cartão de crédito.

Violência em São Paulo – a “Folha de S.Paulo” fará debate sobre segurança pública e a onda recente de violência. Confirmadas as participações dos vereadores eleitos Conte Lopes e Ari Friedenbach, do pesquisador Renato Sérgio de Lima e do ex-secretário de Segurança Pública Ronaldo Marzagão. Às 15h, no auditório do jornal.

Qualidade das telefônicas – o serviço de telefone fixo está na pauta da reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de  Telecomunicações (Anatel), marcada para 10h.

Greve na Europa – sindicatos europeus convocam greve geral para esta 4ª feira.

Inflação – FGV divulga IGP-10.

Mudança na China – Termina o muitíssimo coreografado 18º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh). Hu Jintao deixará cargos de comando e passa o poder para Xi Jinping.

 

Quinta (15.nov.2012)
Privatização de Dilma – aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, passará a ser administrado pelo consórcio Invepar. O aeroporto foi concedido à iniciativa privada em fevereiro.

Brasília vazia – com o feriado de 15 de Novembro, a capital só volta a funcionar na próxima semana.

Mudança na China – a repercussão do ''day after'' da troca de poder no país.

Tombini no Uruguai – presidente do BC irá a Punta Del Este para a Conferência Anual do Cemla (Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos). Ele falará sobre estabilidade macroeconômica a partir das 14h40.

 

Sexta (16.nov.2012)
Dilma na Espanha – presidente participará, em Cádiz, da 22ª Cúpula Ibero-Americana. Deverá retornar ao Brasil só na próxima semana, pois fará visita oficial a Madri na 2ª feira (19.nov.2012).

Lula na África – presidente visitará África do Sul, Moçambique e Etiópia. O tour durará até 23.nov.2012. O Instituto Lula divulgou a programação da viagem.

Marco Maia no Planalto – presidente da Câmara dos Deputados exercerá a Presidência da República porque Dilma e Temer estarão fora do país.

STF com 9 – aposentadoria do atual presidente do Tribunal deverá ser oficializada – ele fará 70 anos no domingo (18.nov.2012). Como Teori Zavascki, substituto de Cezar Peluso, ainda não assumiu sua vaga na Corte, haverá 2 ministros a menos nas próximas sessões.

Eleitos em 2012 – está no calendário eleitoral: se alguma cidade ainda não o fez, este é o último dia para proclamar o prefeito eleito. Muitas, no entanto, poderão ter o resultado da eleição alterado por decisões judiciais porque os próprios políticos ou o Ministério Público, por exemplo, tentam cassar a candidatura de outros políticos na Justiça.

 

Domingo (18.nov.2012)
Aldo Rebelo e Teo Vilela – ministro do Esporte, do PC do B, e governador de Alagoas, do PSDB, farão a 1ª Cavalgada pela Liberdade: 12h a cavalo, demarcando o local em que Zumbi foi morto, em 1695, pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. A ministra Luíza Bairros (Igualdade Racial) e outras autoridades também deverão participar.

 

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