Blog do Fernando Rodrigues

Poder e política na semana – 10 a 16.dez.2012

Fernando Rodrigues

Os próximos dias ainda serão repletos de notícias sobre a Operação Porto Seguro. Agora, a Polícia Federal acrescentou mais uma acusação a Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete de Lula e de Dilma em São Paulo: formação de quadrilha. Apesar de o caso estar na mídia desde 23.nov.2012, dia em que a operação foi deflagrada, Lula e Dilma ainda não se explicaram sobre terem permitido, por anos, a atuação de Rosemary dentro do governo.

Outros destaques da semana: 1) o STF continuará a discutir se pode cassar automaticamente os mandatos dos deputados condenados por causa do mensalão; a Corte poderá ainda deliberar, nos próximos dias, quando devem começar a ser cumpridas as penas aplicadas aos mensaleiros;  2) Dilma fará 65 anos na 6ª feira (14.dez.2012), quando estará na Rússia; antes, de 2ª a 4ª feira, ela estará na França; 3) Sarney poderá exercer a Presidência da República pela última vez nesta semana: como presidente do Senado, ele responde pelo cargo na ausência de Dilma, Michel Temer e Marco Maia, todos em viagem; 4) No Congresso, deputados e senadores ameaçam derrubar o veto de Dilma a artigos do projeto que redistribui royalties do petróleo; 5) e chega aos finalmentes a tentativa do governo de reduzir tarifas da conta de luz e rever concessões: Dilma pediu a Temer que faça o PMDB ajudar a aprovar as MPs que tratam do assunto.

Na 2ª feira (10.dez.2012), Dilma deverá encontrar com Lula na França. Enquanto isso, em Brasília, a Executiva do PMDB fará uma reunião e ouvirá de sua cúpula que é preciso aprovar no Congresso as MPs do setor elétrico para o partido continuar firme e leal a Dilma. À noite, em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer será homenageado como “líder do Brasil” em premiação do Lide, grupo de João Dória. O evento será no Palácio dos Bandeirantes e terá a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na 3ª feira (11.dez.2012), dia do encontro de Dilma com o presidente francês, François Hollande, o Congresso deverá votar se é urgente ou não apreciar o veto da petista a parte do projeto que redistribui o dinheiro do petróleo entre os Estados brasileiros. E a Câmara anunciou, mais uma vez, que quer votar itens da improvável reforma política.

Ainda na 3ª feira, que é sempre o 1º dia útil na Câmara e no Senado, a CPI do Cachoeira deverá votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG). O empresário Carlinhos Cachoeira, aliás, foi preso novamente na última 6ª feira (7.dez.2012). E o deputado Romário (PSB-RJ) aguardará resposta da direção da Casa sobre seu pedido de abrir uma CPI para investigar a CBF: ele já reuniu as assinaturas necessárias e entregou a solicitação formal à Mesa Diretora. No Senado, o PSDB tenta começar uma CPI sobre o caso Rosemary.

Na 4ª feira (12.dez.2012), o Tribunal Superior do Trabalho deverá eleger como seu presidente o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, 1º negro a entrar para a corte, ainda no governo FHC.

Também na 4ª feira, dois eventos esportivos-futebolísticos. No Japão, o Corinthians joga sua primeira partida no Mundial de Clubes. E no Morumbi, o São Paulo faz a final da Copa Sulamericana.

Na 5ª feira (13.dez.2012), quando Dilma deverá estar na Rússia, poderá haver greve de aeroviários no Brasil.

Na 6ª feira (14.dez.2012), a presidente Dilma completará 65 anos em solo russo.

E está marcado para sábado (15.dez.2012) um referendo no Egito sobre a nova Constituição do país.

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (10.dez.2012)
Dilma e Lula – vão se encontrar em Paris. A presidente estará na França para visita oficial nos próximos dias. Depois do país europeu, irá à Rússia.

Dilma e o PMDB – a pedido da presidente, cúpula do partido pedirá, na reunião de sua Executiva, que seus congressistas aprovem as MPs do setor elétrico, elaboradas pelo governo para rever as concessões do setor e reduzir as tarifas. O encontro será às 15h, na Câmara.

Temer em São Paulo – vice-presidente da República, do PMDB, será homenageado como “líder do Brasil” em premiação do Lide, grupo de João Dória. Será no Palácio dos Bandeirantes, às 19h30. Estarão presentes empresários, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

Mensalão – o STF decide se cassará o mandato dos deputados condenados. Pode começar nesta semana também a debater sobre o início do cumprimento das penas de prisão. Depois desta 2ª feira, o caso também está na pauta da 4ª feira (12.dez.2012) e da 5ª feira (13.dez.2012).
Comentário do Blog: uma crise à vista entre o Congresso e o STF por causa da cassação de mandatos.

Mulheres do PMDB – o PMDB Mulher começará encontro de suas prefeitas e vereadoras eleitas em 2012. O evento, em Brasília, continuará na 3ª feira (11.nov.2012) com reunião geral dos eleitos pela legenda.

Cotado para o STF – o advogado Luís Roberto Barroso lançará 2 livros: “O Novo Direito Constitucional Brasileiro” e “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo”. Às 19h, no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília.

Eleição na Câmara – sem ter nenhum apoio relevante para se opor a Henrique Alves (PMDB-RN), o deputado Julio Delgado (PSB-MG) insiste em ser candidato a presidente da Câmara fazendo uma campanha heterodoxa. Estará nesta 2ª feira em Palmas com a turma do futebol: levará 25 deputados, incluindo Romário, Tiririca, Popó e Danrlei, para jogo beneficente com cantores sertanejos do Tocantins.

PSD e o Brasil – a fundação do partido de Kassab, chamada “Espaço democrático”, fará o seminário “Brasil: uma visão estratégica”. Terá transmissão via internet a partir das 11h.

Jornalismo investigativo – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo celebra 10 anos de existência e fará um seminário para marcar a data na Escola de Comunicações e Artes da USP. Das 9h30 às 14h30, no auditório Freitas Nobre.

Comissão de Ética – grupo da Presidência da República fará reunião.

Transparência – o Movimento do Ministério Público Democrático realizará o seminário ''Transparência e Controle da Corrupção – A Lei de Acesso à Informação''. Das 9h às 19h40, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Inflação – FGV divulga IPC-S e IGP-M Primeiro Decêndio.

 

Terça (11.dez.2012)
Dilma na França – após se encontrar com Lula na 2ª feira (10.dez.2012), a presidente faz visita oficial ao país europeu até 4ª feira (12.dez.2012).

Dilma e Hollande – a petista será recebida em cerimônia oficial às 11h. Às 17h estará no Palácio do Eliseu para reunião com o socialista François Hollande, presidente da França.

Sarney e o petróleo – presidente do Senado deve colocar em votação o pedido de urgência para a apreciação do veto da presidente Dilma a trechos do projeto que redistribui o dinheiro do petróleo entre os Estados brasileiros. Se for considerado urgente, o caso dos royalties vai furar a fila dos 3.060 vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso, segundo publicou a “Folha”.

Reforma política – projeto poderá entrar na pauta de votações da Câmara em sessão extraordinária. O relator, Henrique Fontana (PT-RS), apresentará um relatório modificado para tentar acordo de votação de 4 itens: financiamento público de campanhas; fim de coligações proporcionais; realização de eleições para todos os cargos na mesma data; e mudança na data de posse do Executivo.

CPI do Cachoeira – comissão deverá votar o relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG).

CPI da CBF – o deputado Romário (PSB-RJ), ex-jogador, conseguiu o nº de assinaturas necessário para pedir abertura da comissão e já entregou o pedido à Mesa Diretora da Câmara. Mas não é certo que vingará porque só podem funcionar 5 CPIs simultaneamente na Casa. Outras 9 aguardam definição sobre suas aberturas.

CPI de Rosemary – o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) colhe assinaturas dos colegas para abrir uma comissão de investigação sobre o caso. Das 27 necessárias, tinha 19 até a última 6ª feira. Segundo Dias, assinaram o requerimento os 10 representantes do PSDB na Casa, Randolfe (PSOL), 2 dos 4 senadores do DEM e alguns dissidentes do bloco governista, como Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Energia elétrica – às 9h45, no Senado, será instalada a comissão mista que deverá analisar a MP 591, de 2012, que altera a MP 579, de 2012, que dispõe sobre concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e sobre a redução dos encargos setoriais.

Prefeitos do PMDB – partido reunirá em Brasília seus prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2012.

Senado e as domésticas – Casa deverá votar Proposta de Emenda à Constituição já aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto amplia direitos de trabalhadores domésticos estabelecendo, por exemplo, limite de 44 horas de trabalho semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

Orçamento 2013 – Congresso ainda não chegou a entendimento para terminar a votação. Nesta semana devem ser votados relatórios setoriais.

Câmara e a internet – Casa já adiou 6 vezes a votação do Marco Civil da Internet.

Contas de campanha – este será o último dia para a publicação da decisão do juízo eleitoral sobre as contas dos candidatos.

PSDB na Câmara – partido elegerá seu novo líder na Câmara. O candidato de Aécio Neves é Carlos Sampaio, de São Paulo. Aécio pediu aos mineiros Domingos Sávio e Paulo Abi-Ackel que saíssem da disputa. O único adversário ainda em campanha é Otávio Leite, do Rio de Janeiro.

Tombini no Senado – presidente do BC irá à Comissão de Assuntos Econômicos às 11h.

Livro do PSD – partido promove lançamento do livro “Em busca da Melhor Cidade”. Será em Brasília, das 18h às 20h, no café do Salão Verde da Câmara.

PRB adiado partido de Russomanno, que perdeu a eleição para prefeito de São Paulo, faria nesta 3ª feira o 1º encontro nacional de seus prefeitos. Mas adiou o evento para o “primeiro trimestre de 2013”.

Emprego e salário na indústria – IBGE publica pesquisa sobre o assunto.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.nov a 7.dez.2012. FGV publica IPC-S Capitais.

 

Quarta (12.dez.2012)
Dilma na França – presidente irá ao seminário “Brasil-França: desafios e oportunidades de uma parceria estratégica”.

Posse no TST – o Tribunal Superior do Trabalho elegerá para sua Presidência o Carlos Alberto Reis de Paula, 1º negro de sua história. Ele entrou para a Corte no governo FHC, antes de Joaquim Barbosa chegar ao STF. Carlos Alberto será empossado presidente em 5.mar.2013 e deverá exercer o cargo até 26.fev.2014, quando fará 70 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Livro do PSD – um dia após lançar a obra em Brasília, o partido também promoverá a apresentação do livro “Em busca da Melhor Cidade” em São Paulo. Será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional a partir das 18h30.

Futebol – o Corinthians faz sua primeira partida no Mundial de Clubes da Fifa, contra o egípcio Al Ahaly, no Japão (às 8h30, horário de Brasília). No Morumbi, o São Paulo joga a final da Copa Sulamericana contra o time argentino Tigre, às 21h50.

Última vez – é a última vez neste século em que dia, mês e ano serão representados pelo mesmo número: 12/12/12.

 

Quinta (13.dez.2012)
Dilma na Rússia – presidente fará visita aos russos até 6ª feira (14.dez.2012). Nesta 5ª feira a programação brasileira inclui um seminário da Confederação Nacional da Indústria.

Greve aeroviária – sindicatos do setor articulam paralisação para este dia.

Royalties – no Senado, às 10h, será instalada comissão mista encarregada de examinar a MP 592 de 2012, que determina nova distribuição dos royalties entre os Estados.

Nelson Barbosa na praia – secretário-executivo do Ministério da Fazenda representará o chefe, Guido Mantega, no 40° Encontro Nacional de Economia, da Anpec. O evento será no Hotel Armação da praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.

Câmara e Luiz Gonzaga – Casa fará sessão solene em homenagem ao músico, que completaria 100 anos em 2012.

Tombini em São Paulo – presidente do BC irá ao jantar anual dos dirigentes de bancos, evento promovido pela Febraban. Começará às 19h30, no hotel Unique.

Comércio – IBGE publica pesquisa mensal sobre o setor.

Pecuária – IBGE divulgará estudo sobre abate de animais, leite, couro, e produção de ovos de galinha.

 

Sexta (14.dez.2012)
Aniversário de Dilma – presidente completará 65 anos.

 

Sábado (15.dez.2012)
Referendo no Egito – esta marcada para esta data consulta à população sobre sua nova Constituição. A oposição quer, no entanto, que o presidente Mohamed Morsi adie a votação.

 

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