Sarney e Marco Maia esperam derrubar decisão de Fux sobre royalties até 4ª feira
Fernando Rodrigues
Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), esperam que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue e revogue até 4ª feira (19.dez.2012) a decisão provisória (liminar) concedida nesta segunda-feira (17.dez.2012) pelo ministro Luiz Fux –cujo efeito foi suspender uma votação do Congresso que pretendia derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff a uma parte da lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo.
O agravo contra a decisão de Fux ficou pronto nesta 2ª feira, mas ainda não foi entregue ao STF porque a sessão de protocolo para recebimento desse tipo de ação já estava fechada.
A expectativa de Sarney e de Maia é que o STF julgue o recurso do Congresso na 4ª feira (19.dez.2012), quando será realizada a última sessão deste ano da Corte. Se obtiverem sucesso, os presidentes da Câmara e do Senado cogitam de convocar uma sessão para votar o veto de Dilma na quinta-feira (20.dez.2012) pela manhã.
Há, entretanto, alguns obstáculos a serem vencidos. Primeiro, convencer o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a levar o assunto para deliberação do plenário já nesta 4ª feira. Segundo, torcer para que nenhum dos outros ministros se sinta em dúvida e peça vista do processo –o que levaria a decisão para 2013. Por fim, mesmo que tudo der certo, convencer deputados e senadores a permanecerem em massa em Brasília na quinta-feira para derrubar o veto presidencial.
É difícil, mas não é impossível convencer deputados e senadores a trabalhar na 5ª feira, embora muitos já estejam pensando em sair em férias nesse dia para as festas de fim de ano. É que a derrubada do veto presidencial será benéfica para 24 Estados e para o Distrito Federal. Só são a favor da lei dos royalties como foi sancionada as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados produtores de petróleo.