Eleito, Renan faz 4 grandes propostas para o Senado
Fernando Rodrigues
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado nesta 6ª feira (1º.fev.2013). Ele teve 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Houve ainda 2 votos nulos e 2 brancos. O resultado foi confirmado às 14h31 por José Sarney (PMDB-AP), antecessor de Renan Calheiros na Presidência da Casa.
Antes da votação, os dois candidatos discursaram no plenário e elencaram suas propostas. O Blog reuniu abaixo os principais tópicos de cada discurso.
Renan Calheiros
O novo presidente do Senado dividiu em 4 eixos as propostas para sua gestão (a íntegra do discurso está disponível aqui). Ele terá até 1º de fevereiro de 2015 para apresentar resultados. O mandato é de dois anos. São as seguintes promessas do peemedebista:
1) Aprofundar e continuar reformas no Senado
Renan Calheiros afirmou que este item de seu projeto para a Presidência do Senado inclui:
– Modernizar a estrutura administrativa da Casa;
– Reduzir os custos e despesas públicas do Senado;
– Trabalhar por transparência ampla e prestação de contas;
– Extinguir e fundir órgãos internos do Senado para eliminar redundâncias administrativas;
– Escolher titulares de cargos com base na meritocracia;
– Investir na profissionalização e na qualificação dos servidores do Senado;
– Trabalhar com planejamento estratégico e governança.
2) Criar uma Secretaria de Transparência
Neste item, o novo presidente do Senado propôs de maneira genérica criar uma “Secretaria de Transparência”. Segundo ele, o Senado não terá custos adicionais. O novo órgão terá estrutura colegiada, para que as decisões sejam tomadas coletivamente e não apenas pelo presidente do Senado.
3) Agenda por “um Brasil mais fácil”
No 3º conjunto de propostas, Renan Calheiros se propôs a trabalhar para que o Congresso lidere o processo de modernização do país. Neste item, estão inclusas as seguintes promessas:
– Aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional. Segundo Renan, essa medida fará com que os senadores acompanhem e fiscalizem a realidade tributária da União, dos Estados e dos municípios;
– Construir um banco de dados federativos para subsidiar as votações de proposta referentes ao Fundo de Participações dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a questões relativas à dívida pública dos entes federados;
– Estabelecer um novo marco legal para as finanças públicas. Renan afirmou que é preciso uma nova Lei de Finanças Públicas, pois a atual é de 1964 e precisa ser atualizada para dar credibilidade ao país e atrair investimentos.
– Colocar em votação a proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) de criação de um novo Código de Ciência e Tecnologia. Para o novo presidente do Senado, “esse marco regulatório da inovação é indispensável para superação de gargalos da economia e ganho de competitividade na produção”;
– Trabalhar para que as reformas microeconômicas continuem.
4) Compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão
No último item de suas propostas, Renan Calheiros disse que, durante seu mandato, o “Congresso será barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar o modelo democrático de liberdade de expressão”.
As propostas de Pedro Taques
Antes de Renan, quem discursou e apresentou propostas foi o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve o apoio formal de senadores do PDT, do PSB, do DEM, do PSDB, do PSOL, e de dissidentes do PT e do PMDB.
Taques se apresentou como “perdedor” e “anticandidato”. Também se comparou a Tiradentes e a Ulysses Guimarães, que foram derrotados em suas empreitadas (Inconfidência Mineira e candidatura à Presidência da República), mas são considerados grandes nomes da história nacional.
A seguir, as propostas que Taques elencou em seu discurso:
– Não aceitar que o Senado trabalhe em função das propostas formuladas pelo Executivo, como as Medidas Provisórias;
– Distribuir relatoria de projetos para os senadores por sorteio;
– Colocar vetos presidenciais em votação;
– Investir na criação de mecanismos seguros de petição digital para a população participar do processo legislativo;
– Atualizar os textos dos regimentos internos do Senado e do Congresso, originários de resoluções da década de 70;
– Levar adiante a reforma administrativa do Senado;
– Coibir abusos de agentes públicos;
– Discutir solução para impasses do pacto federativo.