Blog do Fernando Rodrigues

Poder e política na semana – 24 a 30.jun.2013

Fernando Rodrigues

A semana será dominada por novos protestos de rua em várias cidades do país. Em Brasília, os políticos tentarão responder aos ‘indignados’. Entidades civis buscam aproveitar a mobilização para emplacar a reforma política. Eis os 5 tópicos mais relevantes deste ''drive político da semana'':

1) Hoje, a presidente Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos;

2) o dia mais quente da semana é 4ª. É uma 4ªgorda. Tem posse de Luís Roberto Barroso no STF (14h30) e pressão sobre o Congresso para que a votação PEC 37 seja mantida nesse dia, para que a proposta seja rejeitada. Do lado de fora do Congresso e do STF, pode haver manifestantes pressionando. Antes, de manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará na Câmara para falar da meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano. Por fim, à tarde, às 16h, o Brasil enfrenta o Uruguai em Belo Horizonte.

3) Ainda hoje, nesta 2ª, OAB, CNBB e MCCE lançam campanha com o objetivo de colher 1,4 milhão de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política;

4) Na 3ª, a Câmara pode votar o projeto de lei que destina 100% dos royalites do pré-sal para a educação, prometidos por Dilma em seu último pronunciamento em rádio e TV. Na mesma data, comissão do Senado vota novas desonerações para empresas de transporte público, setor responsável pelo estopim dos protestos;

5) No domingo, suspense. Dilma também deve ir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. Haverá vaias ou aplausos?

Eis o drive político da semana:

 

Segunda (24.jun.2013)

Dilma e o pacto nacional – a presidente Dilma Rousseff se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos. Ela também deve acenar com a renegociação do indexador das dívidas de Estados e capitais com a União. Às 16h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançam campanha pela realização da reforma política. O movimento buscará 1,4 milhão de assinaturas para propor projeto de lei de iniciativa popular. A estratégia é semelhante à utilizada para aprovar Lei da Ficha Limpa.

Reforma política 2 – OAB do Rio faz ato público pela reforma política, na sede da entidade.

Financiamento de campanha – Supremo realiza última audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O ciclo de debates antecipa o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de empresas às campanhas. O relator é o ministro Luiz Fux.

Campos no Bahrein – após participar da reunião com Dilma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), viaja para o Bahrein, no Oriente Médio, para receber prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). Ele deve voltar ao país no sábado (29.jun.2013).

Dívida pública – Tesouro Nacional apresenta o relatório mensal da dívida pública federal, com resultados de maio.

Produção industrial – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga sua Sondagem Industrial de maio, com a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção e do emprego.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Izabella Teixeira no Rio – a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – RIO+, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ao lado da vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan.

Portos em debate – a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre portos e transporte aquaviário.

Serra no Roda Viva – o ex-governador José Serra (PSDB) é entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

 

Terça (25.jun.2013)

Royalties do petróleo – na pauta da Câmara, o projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, uma das medidas anunciadas por Dilma Rousseff em seu pronunciamento em rádio e TV na última 6ª (21.jun.2013).

Pacto federativo – também está na pauta da Câmara projeto que define novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Minirreforma eleitoral – outro projeto que pode ser votado pela Câmara é a minirreforma eleitoral. O texto autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas, regula a campanha na internet e altera a regra de substituição e escolha de candidatos.

Tarifas do transporte público – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de novas desonerações ao setor do transporte público.

Malha fina para políticos – outro projeto que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prevê a inclusão automática de políticos com mandato na ''malha fina'' da Receita Federal. O autor é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Protestos em SP – Movimento Passe Livre (MPL) realiza novos protestos, agora na periferia da capital paulista, contra a violência policial, por qualidade na saúde e educação e por controle de aluguéis.

PMDB reunido – a executiva nacional da legenda se reúne em Brasília para discutir alianças estaduais e o cenário para 2014. O vice-presidente Michel Temer deve comparecer.

Delfim e a ditadura – o economista Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda entre 1967 e 1974 e um dos signatários do AI-5, presta depoimento na Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo sobre empresas privadas que teriam colaborado financeiramente com a ditadura militar. Às 11h.

Armas não letais – a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre os uso de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta e pistolas de choque. Às 14h.

FHC e segurança pública – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abre o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Evangélicos na Câmara – a Comissão de Legislação Participativa, a pedido do seu presidente, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da bancada evangélica, realiza seminário sobre os 158 anos da Igreja Evangélica no Brasil. Em debate, “A intervenção do Estado Laico nas Instituições Religiosas Brasileiras”. Às 14h30.

Homenagem à PM – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. Às 10h.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do Índice Nacional de Construção Civil.

PTN na TV – Partido Trabalhista Nacional veicula programa eleitoral de 5 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na TV, das 20h30 às 20h35.

PPS na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (26.jun.2013)

Posse de Barroso –Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF, às 14h30, em cerimônia no próprio tribunal. Devem comparecer os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). À noite, entidades representativas de juízes e advogados oferecem festa para mil convidados em um buffet de Brasília.

Mantega na Câmara – o ministro da Fazenda, Guido Mantega vai à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele deve reafirmar o compromisso de atingir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano.

Brasil X Uruguai – seleção brasileira enfrenta a uruguaia na semifinal da Copa das Confederações. Às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte. A polícia mineira disse esperar confrontos “contundentes” antes do jogo.

Donadon no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego no país.

Desempenho da indústria – a FGV divulga resultados de sua Sondagem da Indústria.

Mongólia vai às urnas – País asiático realiza eleições presidenciais.

 

Quinta (27.jun.2013)

Paralisações – Sindicatos e entidades ligados à CSP-Conlutas, central sindical que reúne PSTU, PSOL e outra correntes de esquerda, prometem fazer greves, paralisações e um dia de manifestação nacional em todo o país.

Lei do terrorismo – comissão especial mista do Senado vota relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre projeto de lei que define o crime de terrorismo.

Campos no Bahrein – Eduardo Campos recebe, no Bahrein, prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). O programa de redução da violência “Pacto pela vida” desenvolvido em Pernambuco ficou em 2º lugar na categoria “Melhoria da entrega de serviços”.

Tesouro nacional – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Inflação – Banco Central divulga relatório trimestral da inflação referente ao segundo trimestre de 2013. Na mesma data, a Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IGP-M.

FHC, imortal – Academia Brasileira de Letras realiza eleições para a escolha de seu novo integrante. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deverá ser eleito.

PPS na TV – legenda veicula programa eleitoral de 10 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na TV das 20h30 às 20h40.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (30.jun.2013)

Final da Copa das Confederações – seleções vencedoras das semifinais se enfrentam no Maracanã, no Rio, às 19h. A presidente Dilma Rousseff deverá estar presente.

Eleições na Guiné – país africano realiza eleições legislativas.

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