Blog do Fernando Rodrigues

Congresso tem 1.677 propostas de emenda constitucional tramitando

Fernando Rodrigues

A proposta da presidente Dilma Rousseff de eleger uma constituinte exclusiva para a reforma política é mais uma de inúmeras alterações propostas à Constituição brasileira desde que ela foi promulgada, há 24 anos.

Tramitam hoje na Câmara dos Deputados nada menos do que 1.234 propostas de emenda constitucional, as chamadas PECs, que modificam o texto da Constituição. No Senado, outras 443 PECs também aguardam análise.

Desde que Ulysses Guimarães ergueu para os fotógrafos a brochura da chamada Constituição Cidadã, em 1988, foram aprovadas 73 emendas. Além dessas, o Congresso aprovou, em 1994, 6 emendas constitucionais de revisão. São, no total, 79 modificações já realizadas.

A Constituição Federal dos EUA, de 1788, é a mais longeva do planeta. Tem 224 anos e apenas 27 emendas.

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