Caros, o Blog entra em recesso de 2 semanas e volta a ser publicado em 6 de agosto.

Com o Congresso vazio, em recesso branco, as atenções nesta semana estarão voltadas para a visita do papa Francisco ao Brasil. O Planalto está preocupado com a segurança do sumo pontífice e com os protestos de rua que podem eclodir.

Hoje, Francisco se encontra com a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes, no Palácio Guanabara. Devem ocorrer manifestações em frente ao evento e no Largo do Machado.

Na 4ª feira, o papa vai ao santuário nacional de Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, onde reza missa aberta ao público. Na 5ª feira pela manhã, Francisco se encontra com Paes para abençoar a bandeira das Olimpíadas de 2014. À tarde, faz discurso na orla de Copacabana.

Na 6ª feira, o papa volta a Copacabana para uma via-crúcis, onde estão previstos protestos. No sábado e no domingo, ele vai ao Campus Fidei, erguido na zona sul do Rio especialmente para a vigília e a missa de encerramento de sua visita ao Brasil.

Além disso, na 2ª feira, o governo federal anuncia cortes no Orçamento. Na 3ª feira, o PSD, de Gilberto Kassab, partido da base governista, realiza evento em SP com críticas ao programa federal Mais Médicos. O ex-prefeito de SP alfineta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contra quem pode disputar o governo de SP em 2014. O prazo de inscrição para interessados no programa se encerra na 5ª feira.

Na 4ª, Dilma e o ex-presidente Lula se encontram em debate do PT em Salvador (BA), com a presença do governador do Estado, Jaques Wagner. O ato encerra as comemorações do PT pelos 10 anos no governo federal.

Na mesma data, o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no Mineirão, Belo Horizonte, na final da Libertadores da América.

Veja os principais eventos do poder e da política na semana:

Segunda (22.jul.2013)

Papa com Dilma, Cabral e Paes – a presidente da República Dilma Rousseff, o governador do Rio Sérgio Cabral e o prefeito da capital carioca Eduardo Paes recebem o papa Francisco no aeroporto do Galeão. Depois, Francisco vai à Catedral Metropolitana, no centro do Rio. Às 17h, Francisco, Dilma, Cabral e Paes se encontram no Palácio Guanabara para a cerimônia oficial de boas-vindas.

Protestos no Rio – o grupo que acampou em frente à casa de Cabral na última semana pretende montar base na frente no Palácio Guanabara pra criticar os gastos públicos com a visita do pontífice e o governo do pemedebista. Também está programado um “beijaço” LGBT pelo respeito aos direitos dos homossexuais, no Largo do Machado, às 14h.

Mais protestos – a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos organiza atos de “desbatismo coletivo” no Rio e em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Ribeirão Preto. Eles criticam o ensino religioso em escolas públicas, o uso de símbolos religiosos em órgãos oficiais e o gasto de verbas públicas na visita do papa.

Contas públicas – governo federal anuncia cortes no Orçamento.

Ditadura e trabalhadores – Rosa Cardoso, coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, e Paulo Vannuchi, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vão a São Paulo para ato sobre a violação de direitos de trabalhadores durante a ditadura, com participação das centrais sindicais. O evento também marca os 30 anos da greve geral de 1983, a 1ª ocorrida durante o regime militar. Às 9h30, no Sindicato Nacional dos Aposentados.

PSD critica Mais Médicos – legenda promove debate com representantes da comunidade médica críticos ao programa “Mais Médicos”, lançado pelo governo federal. O encontro teve aval do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e vai alfinetar o programa lançado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). Kassab e Padilha são cotados para disputar o governo de SP em 2014.

Pesquisa em Pernambuco – o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participam de encontro nacional que reunirá órgãos estaduais e federais de amparo à pesquisa.

Terça (23.jul.2013)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga dados do IPC-S.

Consumo – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados da Sondagem do Consumidor, que mede o sentimento do consumidor em relação ao estado geral da economia e de suas finanças pessoais.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta (24.jul.2013)

Papa em Aparecida – o papa Francisco vai de helicóptero a Aparecida do Norte (SP), no Vale do Paraíba, e visita o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, onde celebra missa aberta ao público às 10h30.

Dilma e Lula na Bahia – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se encontram para a palestra “Participação Popular e Movimentos Sociais”, em Salvador, que fecha o ciclo de eventos sobre os 10 anos de governo petista. Também participam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Às 17h, no Hotel Othon.

Transparência – Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo começa a decidir se a Assembleia Legislativa do Estado deve divulgar o salário pago a cada um dos seus servidores. O Ministério Público paulista deu parecer contrário à divulgação.

Força Sindical reunida– a central sindical presidida pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP) realiza seu 7º Congresso Nacional, na Praia Grande, litoral paulista. O evento vai até 6ª feira (26.jul.2013)

Emprego – IBGE apresenta sua Pesquisa Mensal de Emprego.

Libertadores da América – o Atlético-MG enfrenta o Olimpia no 2o jogo da final do campeonato. Às 21h50, no Mineirão, em Belo Horizonte.

Quinta (25.jul.2013)

Papa em Varginha – pontífice se encontra com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, às 9h no Palácio da Cidade, onde receberá as chaves da capital carioca e abençoará a bandeira das Olimpíadas de 2014. Às 11h, o papa Francisco visita a Comunidade da Varginha, no complexo de favelas de Manguinhos, na zona portuária, discursa no campo de futebol da comunidade e visita a casa de uma família. Às 18h, ele faz um discurso na Orla de Copacabana e abençoa os jovens que participam da Jornada Mundial da Juventude.

Economia – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Mais Médicos – último dia de inscrição para interessados no programa federal que se tornou alvo de entidades corporativas e da oposição.

PRB na TV – legenda veicula programa de 10 minutos em rede nacional de rádio e televisão. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

PDT na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Togo vai às urnas – país africano realiza eleições parlamentares.

Sexta (26.jul.2013)

Papa em Copacabana – pontífice vai à praia de Copacabana, onde haverá uma via-crúcis com os jovens.

Protesto no Rio – internautas convocam para protesto também em Copacabana, sob o mote “Papa, veja como somos tratados”, contra a corrupção e por serviços públicos de qualidade.

Preço na construção – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Sábado (27.jul.2013)

Papa no Rio – pontífice vai ao Campus Fidei (Campo da Fé), construído em Guaratiba, zona sul do Rio, para vigília de oração com jovens. O palco tem 75 metros de largura por 68 metros de profundidade e fica em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados.

Marcha contra estupros – a Marcha das Vadias do Rio organiza ato contra o alto índice de estupros no Estado, em frente ao Posto 5, em Copacabana, às 13h.

PV na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Kuwait – país do Oriente Médio realiza eleições parlamentares.

Domingo (28.jul.2013)

Papa se despede – pontífice reza a Missa de Envio, no Campus Fidei, no Rio, no último dia de sua visita ao Brasil, com a presença de Dilma.

PMN decide seu futuro – o PMN realiza convenção partidária, em São Paulo. No encontro, a legenda pode desistir do processo de fusão com o PPS para fundar o MD. A junção dos dois partidos é arquitetada pelo presidente do PPS, Roberto Freire.

Mali escolhe presidente – país africano realiza eleição presidencial.

Camboja nas urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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BRASÍLIA – A presidente da República, governadores e prefeitos tiveram suas taxas de popularidade avariadas pelos protestos de junho, como mostrou a pesquisa Datafolha do final do mês passado. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomenda à presidente Dilma Rousseff que faça já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas.

Em entrevista nesta quarta-feira (17.jul.2013) ao Poder e Política, programa da Folha e do UOL, o deputado peemedebista, que ocupa o terceiro posto na hierarquia da República, sugere também à presidente da República que estabeleça uma agenda de mais conversas com os congressistas e aliados. Cita as reuniões do conselho político (presidentes e líderes partidários) que ocorriam durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. “Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro a última vez”.

Henrique Alves acha que reforma ministerial deve ser formatada no início de agosto, quando deputados e senadores voltam ao trabalho. A nomeação de fato dos novos nomes ficaria para setembro. Quantas deveriam ser as pastas? “Acho que com a vontade enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil”. Ou seja, um corte de 14 nos 39 existentes na Esplanada.

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BRASÍLIA – Luiz Inácio Lula da Silva escreveu um artigo para o jornal “The New York Times” a respeito da onda de protestos de rua pelo Brasil. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Será lançado no Brasil em agosto um site colaborativo no qual qualquer pessoa poderá alimentar um banco de dados sobre propinas pagas no país.

A iniciativa é do jornalista Mauricio Svartman, 31 anos, e da produtora cultural Paula Chang, 28 anos. Eles foram buscar inspiração na Índia, onde o “I Paid a Bribe” (Eu Paguei Propina, em português), desenvolvido por uma ONG local, já recolheu mais de 21 mil casos de propina desde 2010.

O objetivo é mapear a cultura da corrupção no Brasil, orientar políticas governamentais a respeito e constranger gestores públicos a zelarem por seus respectivos órgãos.

Svartman e Chang chegaram a discutir o desenvolvimento de um site próprio, com apoio do grupo Transparência Hacker. Mas entraram em contato com os indianos do “I Paid a Bribe” e receberam o sistema de programação pronto, de graça, para abrir uma versão brasileira do site. Eis uma imagem do site da Índia:

O mecanismo é simples. O cidadão que se sentiu constrangido a pagar “um café” para, por exemplo, ser atendido em um hospital público ou liberar um alvará, entra no site e informa a data, local, órgão público, circunstâncias e valor.

A versão indiana se consolidou como uma referência mundial em coleta de dados sobre corrupção. O site gera gráficos dinâmicos sobre o valor das propinas, regiões mais corruptas e tendências em cada cidade ou órgão público.

“É difícil tirar alvará em muitas cidades sem dar dinheiro pro departamento de urbanismo. Já ouvi muito sobre portos no Brasil não liberarem mercadorias sem pagar. E há empresas que ganham licitação mas, na hora H, alguém do governo diz que precisa pagar mais tanto. O site será bom para ter um panorama imediato disso”, afirma Svartman.

O endereço será www.eupagueipropina.com, com hospedagem custeada pelos dois brasileiros. O plano surgiu em abril, antes da recente onda de protestos, e não é vinculado a partidos políticos, diz Svartman.

(Bruno Lupion)

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A Justiça Eleitoral de São Paulo diplomará nesta 3ª feira (16.jul.2013) Edson Moura Júnior (PMDB), na foto ao lado, como novo prefeito da cidade de Paulínia, no interior paulista. Na sequência, a Câmara Municipal da cidade fará a cerimônia de posse.

O ato consolida brecha aberta em 22.mai.2013 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que políticos fichas sujas em todo o país disputem a eleição e, às vésperas do pleito, sejam substituídos por alguém de confiança em seu lugar. O caso de Paulínia é um exemplo, mas se repete em várias cidades do país.

Moura Júnior foi eleito graças a uma manobra do seu pai, Edson Moura (PMBD), condenado 2 vezes pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Edson Moura disputou a eleição por força de uma decisão liminar (provisória) a seu favor. Renunciou às 18h11 do sábado, 6 de outubro de 2012, a pouco mais de 12 horas da abertura das urnas. Em seguida, o PMDB registrou o seu filho como candidato substituto.

O sistema de urnas eletrônicas e a Lei Eleitoral no Brasil impedem que os dados do candidato sejam substituídos depois de uma determinada data. Nesse caso, as urnas mostram no dia da eleição o número, o nome e foto de um candidato que renunciou à disputa. Os eleitores de Paulínia votaram em Edson Moura, mas elegeram seu filho.

Uma minirreforma eleitoral em trâmite na Câmara pode fechar essa brecha. O projeto estabelece que o prazo para um candidato deixar de concorrer a uma eleição seja suficiente para que a Justiça Eleitoral mude a imagem na urna.

(Bruno Lupion)

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O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta 3ª ou 4ª feira (16 ou 17.jul.2013) projeto de lei que determina a investigação judicial de todas a mortes provocadas por forças policiais.

O Código de Processo Penal autoriza os policiais a usarem “os meios necessários” para atuar contra um suspeito que resista à prisão, mas não estabelece regras para investigar mortes ocorridas nesse contexto.

Diante dessa lacuna, execuções sumárias provocadas por policiais, em sua maioria nas periferias das grandes cidades, são enquadradas como “autos de resistência” e ficam sem apuração.

O projeto de lei 4471/2012 estabelece que todas as mortes ocorridas durante uma ação policial sejam investigadas da mesma forma que são os crimes praticados por cidadãos comuns.

O texto também estabelece prazo máximo de 10 dias para que a perícia conclua seu laudo e envie uma cópia ao delegado responsável, uma ao Ministério Público e outra à família da vítima.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o texto será votado ainda nesta semana, antes que o Congresso entre em recesso branco.

O projeto é de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Delegado Protógenes (PC do B-SP), Fabio Trad (PMDB-MS) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

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subchefe da Casa Civil foi diretor do Google Brasil de 2008 a 2011

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa (foto ao lado), ilustra como funciona a porta-giratória dentro do governo federal.

Segundo extensa reportagem no jornal “Correio Brasiliense” de hoje (15.jul.2013), Ivo Corrêa fez a seguinte carreira:

1) formou-se advogado pela USP e especializou-se em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. Aprovado em um concurso público no governo federal, foi nomeado para o cargo efetivo de especialista em políticas públicas no Ministério do Planejamento. Antes, havia “ocupado diversos cargos no setor público (no Ministério da Justiça, na Presidência da República, no Senado Federal, bem como na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura de São Paulo)”, diz seu perfil no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Ou seja, Ivo Corrêa entendia de assuntos governamentais;

2) em maio de 2008, trocou o conforto do cargo público por uma “proposta de um salário ainda maior”. Aceitou convite do Google Brasil para ser de diretor de Relações Governamentais desse gigante da internet. No Brasil, a expressão/função “diretor de relações governamentais” é um eufemismo para lobby;

3) ficou no Google Brasil até 2011. Aí voltou para o governo federal. Está hoje na função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

No desempenho de sua função atual, cabe a Ivo Corrêa representar o governo do Brasil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, o órgão que comanda a web.

A reportagem do “Correio” levanta dúvidas sobre a entrada e saída de pessoas na administração pública: “De interlocutor com o governo indicado pelo Google a negociador do governo com o Google e outros atores do ciberespaço, a mudança de posições de Corrêa pode suscitar questões se considerar a batalha bilionária de interesses comerciais divergentes de operadoras de telefonia e multinacionais poderosas”.

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Os policiais federais estão incomodados com os critérios de promoção no órgão. Segundo pesquisa realizada pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), 75% dos agentes, escrivães e papiloscopistas da PF afirmam que seu superior hierárquico ocupa a posição de chefia por indicação política, e não por mérito e competência.

O levantamento foi realizado por e-mail entre 6 e 11.jul.2013, com 2.360 servidores, e tem margem de erro de 2 pontos porcentuais. Ele dá o tom do protesto que policiais federais de vários Estados devem realizar na manhã desta terça-feira (16.jul.2013) em Brasília por melhores condições de trabalho. Na mesma data será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Segundo a pesquisa, os agentes, escrivães e papiloscopistas – base sindical pela Fenapef – reclamam que apenas delegados e peritos têm oportunidade de crescimento no órgão: 98% dos entrevistados afirmam que têm menos chances de se desenvolver profissionalmente do que as demais carreiras.

A pesquisa também revela desânimo dos servidores. 91% se sentem subaproveitados pela administração do órgão, 86% não se sentem felizes trabalhando na Polícia Federal e apenas 22% recomendariam a sua carreira para um amigo ou parente.

A Fenapef afirma representar 77% dos servidores da PF. De um total de 15.730 funcionários, 7 mil são agentes, 4.700 são escrivães e 450 são papiloscopistas. O órgão também tem 1.680 delegados, 1.100 peritos e 800 funcionários administrativos.

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