Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há ''bônus'' para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscito – a bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

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