Blog do Fernando Rodrigues

77% dos brasileiros desconhecem atuação do Ministério Público Federal

Fernando Rodrigues

Pesquisa ouviu 5.063 pessoas em 126 municípios do país

Felipe Sampaio/STF

A grande maioria da população brasileira não sabe o que faz o MPF (Ministério Público Federal), segundo pesquisa apresentada nesta 5ª feira (8.ago.2013) pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, chefe da instituição.

O levantamento, realizado pelo DataUFF (Núcleo de Pesquisas da Universidade Federal Fluminense), mostra que 77% das pessoas entrevistadas não souberam responder em que áreas o MPF atua.

O Ministério Público Federal é o órgão público responsável por fiscalizar e cobrar a aplicação das leis federais. Promove ações nas áreas constitucional, cível, criminal e eleitoral. Também propõe acordos para que a lei seja obedecida em casos que afetam a coletividade, como meio ambiente e direitos humanos. Os promotores e procuradores têm autonomia e não estão submetidos ao governo federal.

A pesquisa ouviu 5.063 pessoas em seus domicílios, em 126 municípios, entre fevereiro a julho de 2013. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Nesse universo, 16,7% disseram não conhecem nada do MPF. Outros 76,9% responderam que conhecem “só de ouvir falar” ou “mais ou menos”. Segundo o DataUFF, 93,6% de entrevistados “não possuem clareza sobre suas atividades, ações e competências” do MPF.

Apesar de o Ministério Público Federal ter entrado em evidência durante o julgamento do mensalão, os resultados da pesquisa sugerem que o órgão precisa melhorar a divulgação de suas atividades e competências.

Mesmo desconhecendo o funcionamento do órgão, 70,7% responderam que sua atuação deve ser ampliada no sentido do combate à corrupção. Para 80,4% dos entrevistados, o MPF tem legitimidade para atuar na área criminal.

Esse resultado endossa a mobilização de procuradores e promotores que enterrou, em junho, a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retirava do órgão o poder de realizar investigação criminal.

Questionados se aprovavam ou desaprovavam a atuação do Ministério MPF, 67% dos entrevistados disseram aprovar e 16,8%, desaprovar. Os que não sabem ou não responderam somam 16,2%.

Além da pesquisa quantitativa, com entrevistas a domicílio, o DataUFF realizou uma pesquisa qualitativa. Nessa modalidade, foram promovidas discussões em 21 grupos de pessoas com idades, profissões e classes sociais variadas, em 7 municípios do país: Belém (PA), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Balsas (MA) e Palmeiras das Missões (RS).

Esta fase mediu com mais nuances a imagem da população sobre o trabalho do MPF. Nos grupos, o órgão foi definido como responsável pelo combate a desvio de condutas e verbas públicas e pelo cumprimento de decisões judiciais.

Em uma escala de 0 a 5, todos os entrevistados na pesquisa qualitativa deram nota cinco para o grau de importância do MPF.

Algumas frases ditas pelos participantes ajudam a desenhar a imagem do MPF na população: “Quando entram, resolvem”, “Não conseguiu por outro lado, vai ao Ministério Público que eles irão resolver” e “A gente não vê pelos meios de comunicação escândalos envolvendo gente do Ministério Público. É um órgão que ainda tem credibilidade”.

A apresentação da pesquisa é um dos últimos atos da gestão de Gurgel à frente do MPF. Seu mandato termina na 5ª feira da próxima semana (15.ago.2013). Para substituí-lo, a presidente Dilma Rousseff escolherá um dos nomes da lista tríplice definida pela categoria: Rodrigo Janot, Ela Wiecko ou Deborah Duprat.

(Bruno Lupion)

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