Blog do Fernando Rodrigues

Poder e Política na semana – 9 a 15.set.2013

Fernando Rodrigues

Nesta semana, o Supremo pode encerrar o julgamento do mensalão,  o Senado vota proposta para extinguir o voto secreto na cassação de mandatos e a Justiça Eleitoral analisa pedidos de registro definitivo de 2 novos partidos: o Solidariedade, criado por Paulinho da Força, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Passado o feriado do 7 de Setembro, os políticos respiram aliviados com a baixa adesão dos cidadãos em geral aos protestos. No entanto, o excesso de violência e aparato militar em um dia de festa indica que algo não está bem na relação entre os governos/políticos e a maioria do país.

Na 2ª feira, Dilma sanciona lei que destina os royalties do pré-sal para educação e saúde e recebe líderes da bancada governista na Câmara. Na 3ª feira, reúne-se com os senadores da base aliada. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre a avaliação do governo federal e do programa “Mais Médicos”.

Na 4ª feira, os ministros do Supremo decidem se 12 condenados no processo mensalão têm direito a um novo julgamento –aceitando ou não os chamados embargos infringentes. Caso os ministros decidam contra os réus, o Tribunal pode encerrar o julgamento.

Ainda na 4ª feira, o Senado promete votar a proposta que extingue o voto secreto em sessões que decidem sobre cassação de mandatos. Nesta semana, o plenário do Supremo também pode decidir sobre liminar que anulou a sessão da Câmara que preservou o mandato do deputado Natan Donadon.

Entre os presidenciáveis, Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda repleta de encontros com empresários. Ele abre na 2ª feira fórum do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, na 5ª feira participa de Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, também no seu Estado, e na 6ª feira vai a Porto Alegre (RS), para almoço do Lide (grupo de empresários que no governo Lula se notabilizou por fazer a fracassada campanha ''Cansei'', contra a administração federal do PT).

No ninho tucano, encontro do senador mineiro Aécio Neves com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na 5ª feira, tenta sinalizar unidade no partido. Ambos participam de evento em Diamantina (MG).

O Rede, de Marina Silva, entrega na 3ª feira mais assinaturas à Justiça Eleitoral, no esforço para obter o registro de partido. No sábado, Marina é a convidada do Programa do Raul Gil, do SBT.

Também na 3ª (ou na 5ª), o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo de partido político ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No sábado, o pré-candidato petista ao governo de SP, Alexandre Padilha, vai acompanhado do ex-presidente Lula a encontro regional do PT, em São Paulo.

Na 4ª feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Na mesma data, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

Segunda (9.set.2013)
Dilma e o pré-sal – a presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participa. Às 15h.

Dilma e deputados – em seguida, Dilma reúne-se com o vice-presidente Michel Temer e líderes da base aliada da Câmara, no Palácio do Planalto. Em pauta, alternativas para aumentar a destinação de recursos à saúde pública. Às 17h.

Campos e usineiros – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre o Fórum Nordeste, promovido pelo setor de etanol, em Recife. Também participam os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Fernando Bezerra Coelho (Integração) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

PSDB & PPS versus Dilma – os dois partidos de oposição anunciaram que vão ingressar com representação na Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma alegando propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e TV na última 6ª feira (6.set.2013).

Comissão da Verdade em SP – o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, reúne-se em São Paulo com integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva e da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. Na Câmara Municipal de SP.

Barroso recebe ruralistas – o ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe deputados da bancada ruralista em seu gabinete para tratar do mandado de segurança impetrado pela Frente Indigenista contra a PEC 215, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas, e do julgamento dos embargos declaratórios sobre a reserva Raposa Serra do Sol. Às 16h20.

Câmara vota “MP-ônibus” – Câmara realiza sessão extraordinária para votar a MP 615/13, que perde validade na próxima 2ª feira (16.set.2013) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto original da MP concedia benefícios para produtores de cana de açúcar e etanol, mas recebeu a inclusão de outros temas diversos, como transferência hereditária de licenças de taxistas, regularização de terras do Distrito Federal ocupadas por templos e entidades de assistência social e salário durante 6 meses para servidores em quarentena após exoneração.

EUA e Síria – Congresso dos Estados Unidos volta do recesso parlamentar e debate se dará aval a uma intervenção militar do país na Síria.

ONU e a espionagem – Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra, na Suíça. A espionagem dos EUA sobre outros países deve ser um dos temas debatidos.

Parlamento do Mercosul – o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado Newton Lima (PT-SP) participam da reunião da mesa diretora do Parlasur (Parlamento do Mercosul), em Montevidéu, no Uruguai. O encontro termina na 3ª feira (10.set.2013).

Sindicatos reunidos – o presidente da CUT, Vagner Freitas, participa do Congresso Sindical Internacional, em Los Angeles (EUA). O encontro termina na 4ª feira (11.set.2013).

UniversidadesFolha lança a 2ª edição do RUF (Ranking Universitário Folha), que classifica as 192 universidades do país. Com debate em São Paulo, às 19h.

Desemprego – FGV apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Noruega vai às urnas – país nórdico realiza eleições parlamentares

 

Terça (10.set.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada no Senado para conversa no Palácio do Planalto.

Avaliação do governo federal – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga resultados de pesquisa sobre a avaliação da população sobre o governo federal e o programa “Mais Médicos”.

TSE e 2 novos partidos – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo a dois novos partidos políticos. São eles: a)  Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e b) Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla criada por deputados e políticos com tendência mais governista. A decisão pode ser adiada para 5ª feira (12.set.2013).

Rede entrega assinaturas – dirigentes do Rede, de Marina Silva, entregam ao Tribunal Superior Eleitoral um novo pacote com assinaturas de apoio já certificadas pelos cartórios eleitorais. Os militantes calculam ter alcançado 400 mil assinaturas certificadas, de um total de 492 mil exigidas para criar um novo partido.

Minirreforma eleitoral – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral, às 14h. O texto reduz o período de campanha, proíbe uso de faixas, placas e cavaletes em campanhas eleitorais e permite que os partidos usem recursos do Fundo Partidário para pagar multas por propaganda irregular. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro para valer para as eleições de 2014.

Reforma política – o movimento “Eleições Limpas” entrega à presidência da Câmara projeto de lei que proíbe doações empresariais para campanhas e muda as regras sistema eleitoral, subscrito por 70 deputados. O ''Eleições Limpas'' busca apoio de 171 deputados para que o texto tramite em regime de urgência e segue coletando assinaturas de eleitores. Às 14h30.

Mensalão – prazo limite para advogados de condenados no mensalão apresentarem ao Supremo Tribunal Federal seus últimos argumentos para tentar convencer os ministros a aceitarem os embargos infringentes.

EUA e Síria – o presidente dos EUA, Barack Obama, faz pronunciamento sobre intervenção militar na Síria.

Espionagem dos EUA – a CPI da Espionagem, no Senado, apresenta seu plano de trabalho. O colegiado pretende convidar o embaixador americano, Thomas Shannon, a prestar esclarecimentos. Shannon será substituído no seu cargo no domingo (15.set.2013) pela nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

Novo CNJ – o Conselho Nacional de Justiça realiza a 1ª sessão com sua nova composição de conselheiros. Há expectativa que o órgão desengavete processos contra juízes suspeitos de venda de sentenças.

FHC, imortal – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Ossadas do Araguaia – A juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília, realiza audiência com envolvidos na guarda de ossadas da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é esclarecer o sumiço 5 ossadas e um crânio que haviam sido localizados pelo governo em outubro de 2001.

Móveis do Minha Casa – Câmara vota a MP 620/13, que autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Socorro para aéreas – o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, vai a audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre impacto da valorização do dólar no desempenho das companhias, anúncios de programas de demissões voluntárias, cortes de voos e aumentos de passagens aéreas. Às 14h.

Extradição de cientista alemão – Supremo julga processo de extradição do cientista alemão Hartmut Müller, preso em Santa Catarina desde outubro de 2012, condenado pela Justiça alemã por fraude de 5 milhões de euros. Müller captou fundos dizendo ter criado uma teoria capaz de prever números de loterias e transmitir dados online com segurança baseado em ondas gravitacionais.

Bancos e a economia – os economistas-chefes do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, do Credit Suisse, Nilson Teixeira, e do Bradesco, Octavio de Barros, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a economia brasileira. Às 10h30.

Política sobre drogas – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, e o médico Dráuzio Varella. Às 11h.

40 anos do golpe no Chile – Senado realiza sessão especial sobre o golpe militar de 1973 no Chile, que faz 40 anos na 4ª feira (11.set.2013). Às 11h.

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – FGV divulga o IPC-S Capitais.

PSDB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (11.set.2013)
Mensalão – Supremo retoma julgamento do mensalão, analisando os embargos infringentes de 12 condenados que receberam no mínimo 4 votos a seu favor. Os ministros decidirão se eles têm direito a um novo julgamento.

Voto secreto – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota a PEC 43/2013, aprovada pela Câmara na última 3ª feira (3.set.2013), que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer desmembrar a proposta para votar somente o trecho referente à cassação de congressistas e levá-lo ao plenário no mesmo dia, quebrando o prazo de 5 sessões previsto no regimento da Casa. Às 10h.

Obama fala sobre espionagem – o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Espera-se que Obama também anuncia medidas a respeito. Na 6ª feira (6.set.2013), o Blog revelou que Dilma engavetou, no início de seu mandato, a Política Nacional de Inteligência, que previa atuação do governo em contraespionagem.

Figueiredo e Rice – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice, para discutir as denúncias de espionagem sobre Dilma.

TCU e o pré-sal – o plenário do Tribunal de Contas da União decide se autoriza a licitação do campo de petróleo de Libra, no pré-sal, prevista para ocorrer em 21.out.2013.

Denúncias contra PSOL – Assembleia Legislativa do Rio ouve 2 ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL) que teriam documentos com supostos indícios de crime eleitoral cometidos por Janira, como recibos de serviços pagos com caixa 2.

40 anos do golpe no Chile – ação militar que depôs Salvador Allende da presidência do Chile e colocou o ditador Augusto Pinochet no poder faz 40 anos. A Secretaria de Relações Internacionais do PT realiza debate sobre o tema em SP.

Mobilidade urbana – comissão mista do Congresso analisa parecer sobre a MP 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.

Compartilhamento de postes – a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizam audiência pública para disciplinar o compartilhamento de postes entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica.

Força de trabalho – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

 

Quinta (12.set.2013)
Aécio e Alckmin – o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves, participa de cerimônia da entrega da medalha Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG). O orador do evento será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Campos e empresários – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em Porto de Galinhas (PE).

Senadores no DOI-Codi do Rio – senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitam o quartel general do Exército do Rio onde funcionou o DOI-Codi, centro de repressão na ditadura militar, acompanhados de membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio, que em agosto foram impedidos de visitar o local.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

PRP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Sexta (13.set.2013)
Cardozo em SP – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá palestra sobre “As funções do Estado na Constituição Brasileira de 1988” na Unip, em São Paulo. Às 20h.

Campos no RS – O LIDE (Grupo de Lideranças Empresariais) realiza almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Porto Alegre (RS).

Fundações – a Associação Paulista de Fundações realiza em SP seu 8º encontro estadual, sobre “O protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento”.

Juventude petista – Belo Horizonte (MG) sedia o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que vai até domingo (15.set.2013).

 

Sábado (14.set.2013)
Lula e Padilha em SP – o ex-presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam de encontro regional do PT em São Paulo. O ato deve reforçar a pré-candidatura de Padilha, que aniversaria na data, ao governo de São Paulo.

Marina no SBT – o Programa Raul Gil, do SBT, exibe quadro gravado com a líder do Rede, Marina Silva. Ela respondeu a perguntas sobre sua vida no quadro “Crianças Curiosas”.

PSDB nas redes sociais – diretório paulista do PSDB promove curso para 200 militantes para aumentar o engajamento do partido nas redes sociais, com orientações de especialistas em marketing digital.

Movimentos sociais reunidos – organizações como o Movimento dos Sem-Terra, a Central Unificada dos Trabalhadores e o Movimento dos Atingidos por Barragens realizam em São Paulo a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. Entre os temas, a reforma política e a desmilitarização da PM.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (15.set.2013)
Relações Brasil-EUA – a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, chega ao país para assumir o cargo de Thomas Shannon.

Lehman Brothers – há 5 anos, o banco Lehman Brothers pedia concordata, aprofundando a crise financeira nos EUA. A instituição quebrou por ter investido fortemente no mercado ''subprime'', concedendo crédito imobiliário para pessoas com alto risco de inadimplência.

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