Nesta semana, o Supremo pode mandar prender alguns condenados no mensalão e os restos mortais de João Goulart são recebidos em Brasília com honras de chefe de Estado.

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje ao Peru para reunião com o presidente Ollanta Humala. Amanhã, Dilma recebe no Palácio do Planalto o governador do Paraná, Beto Richa.

Na 5ª feira, Dilma comanda cerimônia em Brasília para receber os restos mortais do ex-presidente João Goulart. Também foram convidados para a cerimônia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Na 6ª feira, Dilma vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana ao lado do governador Cid Gomes. Na mesma data, em São Paulo, Dilma participa do Congresso Nacional do PC do B. A petista também lança nesta semana, em data não definida, sua página oficial no Facebook.

O Supremo julga na 4ª feira os segundos embargos de declaração do mensalão e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados sem direito aos embargos infringentes.

Hoje, Aécio Neves vai a Porto Alegre e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, para dar palestra a empresários e se reunir com tucanos locais. Também hoje, Eduardo Campos grava em São Paulo participação no Programa do Jô, da Rede Globo.

A Câmara retoma na 3ª feira a votação do novo Código de Processo Civil e tenta votar o Marco Civil da Internet. A Casa também deve ser pressionada por milhares de agentes de saúde que irão a Brasília reivindicar a aprovação de piso salarial para a categoria.

Ao longo da semana, o PSB e a Rede discutirão o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin em São Paulo. Os socialistas buscam a composição, mas a Rede prefere candidatura própria.

Também são esperadas novas revelações do escândalo de corrupção na arrecadação de tributos municipais em São Paulo.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda-feira (11.nov.2013)
Dilma no Peru – presidente Dilma Rousseff reúne-se em Lima com o presidente do Peru, Ollanta Humala. A visita marca os 10 anos da Aliança Estratégica Brasil-Peru.

Temer nos Emirados Árabes – vice-presidente Michel Temer reúne-se com o vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes, o emir de Dubai, xeque Mohamed bin Rashid Al Maktoum, e com o príncipe de Abu Dhabi, Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan

Aécio no RS – senador e presidente do PSDB Aécio Neves dá palestra na Federasul (Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, e participa da Feira do Livro. À tarde, vai a São Leopoldo para encontro estadual do PSDB.

Eduardo Campos em SP – governador de Pernambuco grava participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em São Paulo.

Cabral e o guardanapo – Conselho Superior do Ministério Público do Rio decide se investiga ou arquiva o caso da viagem do governador Sérgio Cabral a Paris, em setembro de 2009, com o empresário Fernando Cavendish, então controlador da Delta Construções. As célebres fotos de Cabral e Cavendish com guardanapos na cabeça foram tiradas nessa viagem.

Mensalão – último dia do prazo para os réus do mensalão protocolarem os embargos infringentes.

Mensalão 2 – estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco promovem debate sobre “Mensalão e mídia”. De manhã, às 9h, com os jornalistas Monica Bergamo Fausto Macedo e Bob Fernandes e o advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, com mediação do advogado Pierpaolo Bottini. À noite, às 19h, com os jornalistas Otavio Cabral, Marcelo Coelho e Márcio Chaer, o advogado de Duda Mendonça, Kakay, e o professor Alexandre de Moraes. Na Sala dos Estudantes da faculdade, no centro de SP.

Aquecimento global – começa a Conferência do Clima de Varsóvia, na Polônia (COP-19). Brasil vai propor que países façam consultas internas com a sociedade para definir metas de corte de emissão de gases-estufa.

DOI-Codi de SP – o antigo prédio do DOI-Codi em São Paulo, na Rua Tutóia, será visitado pela Subcomissão Verdade e Memória, do Senado Federal, às 10h. Participam os senadores João Capiberibe (PSB-AP, Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) e os deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Ética – Comissão de Ética Pública da Presidência da República reúne-se em Brasília.

Greve de servidores – senador Romero Jucá (PMDB-RR) reúne-se com representantes das centrais sindicais para discutir regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Direitos Humanos – Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza sessão extraordinária no Brasil, até 5ª feira (14.nov.2013).

Exercício militar – países da América Latina fazem exercício militar aéreo conjunto (Cruzex). A Argentina não participará por receio que seus equipamentos militares sejam retidos a pedido de fundos que cobram pagamento de dívidas renegociadas unilateralmente em 2001.

Presídios brasileiros – a fundação do PSD, “Espaço Democrático”, realiza debate sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades para o combate ao crime organizado. Com transmissão pela internet. Às 19h.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego, referentes ao mês de outubro.

Ingressos da Copa – Fifa inicia segunda etapa de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2014.

Terça-feira (12.nov.2013)
Dilma e Richa – presidente Dilma Rousseff recebe o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Às 15h.

Dilma e elétrica espanhola – às 17h, presidente reúne-se com Borja Prado, presidente da Endesa, empresa espanhola de eletricidade.

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Corumbá, de debate sobre integração latino-americana na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Às 18h. Lula também deve aproveitar a visita para negociar o apoio do agronegócio à reeleição de Dilma Rousseff.

Processo Civil – Câmara retoma votação do novo Código de Processo Civil.

Marco Civil da Internet – também está na pauta da Câmara a votação do Marco Civil da Internet.

Piso dos agentes de saúde – se o Marco Civil da Internet for votado ou perder o regime de urgência, entra na pauta da Câmara projeto de lei que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida contraria o governo, que teme aumento dos gastos públicos.

Recursos da saúde – Senado vota emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que eleva o percentual de aplicação na área da saúde em 18% da receita corrente líquida da União nos próximos 4 anos. A oposição quer ampliar o porcentual defendido pelo governo, de 15%.

Voto aberto – está na pauta do Senado a PEC 43/2130, que determina o voto aberto para todas as decisões do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores.

Redução da maioridade penal – Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

Censura judicial – Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência sobre casos de judicialização da censura no Brasil. Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Jornais, da Federação Nacional dos Jornalistas e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Às 14h30.

Meia-entrada – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara vota projeto que estabelece regras para o benefício da meia-entrada para estudantes, pessoas com deficiência, jovens carentes de 15 a 29 anos e a parcela da população com faixa etária acima de 60 anos.

Guerra fiscal – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Centrais reunidas – centrais sindicais realizam mobilização nacional pelo fim do fator previdenciário e a correção da tabela de Imposto de Renda.

Collor X Roseana – Superior Tribunal de Justiça julga recurso em que o senador Fernando Collor (PTB-AL) contesta o pagamento de pensão à ex-mulher Roseane, hoje em 30 salários mínimos. O julgamento esta empatado em 1 a 1, faltam 3 votos.

Biografias – último dia do prazo para inscrição na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal que discutirá a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias. A audiência será realizada nos dias 21 e 22.nov.2013.

Sociedade civil organizada – Associação Brasileira de ONGs promove seminário internacional sobre a sociedade civil organizada e a democracia na América Latina.

Barganha política – Fundação Getúlio Vargas promove a palestra “Barganha Política: princípios éticos”, para discutir o papel da ética nas práticas e diretrizes da esfera pública. Às 14h, na sede da fundação no Rio.

Partido chinês – China encerra o 18º Congresso do Partido Comunista.

DEM na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Quarta-feira (13.nov.2013)
Mensalão – Supremo julga os segundos embargos de declaração e pode mandar executar as penas de Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, entre outros condenados que não têm direito ao recurso dos embargos infringentes.

Exumação de Jango – restos mortais do ex-presidente João Goulart (1919 – 1976) (foto abaixo) são exumados do cemitério de São Borja (RS), às 8h. Além dos peritos brasileiros, haverá técnicos da Argentina e do Uruguai, países onde Jango viveu. Por parte da família, estará o legista cubano Jorge Gonzales Pérez, que participou da exumação de Che Guevara. No mesmo dia, os restos seguem para Santa Maria (RS), de onde embarcam para Brasília na 5ª feira (14.nov.2013).

Lula no Mato Grosso do Sul – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá palestra para empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), em Campo Grande. À tarde, participa de plenária com petistas do Estado.

Bancadas dos Estados – Câmara vota invalidação do remanejamento das bancadas estaduais definida pelo Tribunal Superior Eleitoral com base nos dados do Censo de 2010.

Igualdade racial – Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial lançam a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”, em café da manhã na Câmara dos Deputados.

Terceirização – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O texto permite a terceirização na atividade-fim e define a responsabilidade solidária do contratante como exceção.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta-feira (14.nov.2013)
Recepção dos restos mortais de Jango – presidente Dilma Rousseff participa da recepção dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, na base aérea de Brasília, com honras de chefe de Estado. O caixão deve seguir em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o Instituto Nacional de Criminalística. Dilma também comanda cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem a Jango. Foram convidados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

Congresso do PC do B – partido realiza seu 13º congresso nacional. Após 12 anos no comando da legenda, Renato Rabelo será substituído pela ex-prefeita de Olinda Luciana Santos. O evento vai até sábado (16.nov.2013).

Biografias – Fortaleza (CE) recebe o 1º Festival Internacional de Biografias, com a participação de diversos biógrafos premiados.

PCB na TV – legenda veicula programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Sexta-feira (15.nov.2013)
Dilma no Ceará – presidente vai a Fortaleza anunciar verbas para mobilidade urbana, em cerimônia com a participação do governador Cid Gomes (Pros).

Congresso do PC do B – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do 13º Congresso Nacional do PC do B, em São Paulo. Às 19h.

República, 124 anos – Feriado da Proclamação da República.

Sábado (16.nov.2013)
PC do B na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (17.nov.2013)
Eleições no Chile – chilenos vão às urnas para eleger seu presidente e escolher os novos deputados e senadores. A opositora Michelle Bachelet é a favorita, mas a disputa deve ir ao segundo turno.

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