Nesta semana, o Congresso decide se instala a CPI da Petrobras e o país debate os 50 anos do golpe militar de 1964.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba. Na 3ª feira, empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Na 4ª feira, Dilma vai ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador.

O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves reúne-se com empresários em São Paulo na 2ª e na 3ª feira. A líder do Rede Marina Silva vai a Washington na 6ª feira para palestra sobre Chico Mendes.

Na 4ª feira, o Supremo retoma julgamento sobre de ação que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Na mesma data o Copom divulga a nova taxa básica de juros, a Selic.

Na 5ª e 6ª feiras 7 governadores deixam seus cargos para disputar as eleições: Eduardo Campos (PE), Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

A semana será cheia para a Petrobras. Na 2ª feira, deve ser concluída a investigação interna da empresa que apura denúncias de corrupção de seus funcionários pela empresa holandesa SBM Offshore. Na 3ª feira, o Congresso discute a instalação de uma CPI Mista para apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O governo trabalha para ampliar o escopo da comissão e diluir os ataques à estatal. A empresa também define a nova composição de seu Conselho de Administração –7 dos 10 membros, indicados pelo governo, devem permanecer no colegiado.

Sábado é o último dia do prazo para juízes que desejam disputar as eleições deste ano se filiarem a partidos políticos. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (31.mar.2014)
Dilma e o Guaíba – presidente Dilma Rousseff assina contrato para construir ponte sobre o Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Aécio e o capital – senador e pré-candidato tucano à Presidência da República Aécio Neves almoça com empresários no Grand Hyatt Hotel, em SP, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h

Petrobras e holandeses – prazo final para conclusão da investigação interna da Petrobras que apura denúncias de corrupção de funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore. Na mesma data, deve ser iniciada a produção da plataforma P-62.

50 anos do golpe – Em 31.mar.1964, militares golpistas tomavam o controle do Ministério da Guerra e tropas cariocas aderiam ao movimento para derrubar João Goulart, dando início à ditadura militar. Castelo Branco (foto abaixo, à direita) foi o primeiro presidente do novo regime.

50 anos do golpe 2 – cerca de 70 organizações sociais de SP promovem ato, palestras e exibições de filmes sobre os 50 anos do golpe militar. No pátio externo do 36.º Distrito Policial, na Rua Tutóia, que abrigou na década de 1970 a sede do DOI-Codi de São Paulo, e no Memorial da Resistência. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa do ato, às 9h.

50 anos do golpe 3 – a jornalista e educadora Elza Lobo, presa e torturada em 1969, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado Rubens Paiva, participam de debate no Colégio Equipe, em SP.

50 anos do golpe 4 – São Paulo Fashion Week homenageia a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar. Zuzu enfrentou as autoridades da ditadura enquanto procurava por seu filho, Stuart Angel, preso e assassinado pelo regime.

50 anos do golpe 5 – Câmara inaugura busto de ex-deputado Rubens Paiva e batiza o corredor de acesso à biblioteca da Casa de “Espaço Rubens Paiva”. A Câmara também promove às 9h30 sessão solene sobre o golpe com a participação de Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Sessão solene também ocorre no Senado, às 11h.

50 anos do golpe 6 – TV Câmara apresenta o documentário “Esquerda Volver”, sobre a perseguição e expulsão de militares contrários ao golpe. Às 21h, com reprises ao longo da semana.

50 anos do golpe 7 – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho e Previdência de João Goulart.

Linderbergh em pré-campanha – senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participa de seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sobre “RJ – O Estado e suas cidades”. Às 18h, no Auditório da CAARJ, no Rio.

Kassab candidato – PSD lança a pré-candidatura de Gilberto Kassab ao governo de SP.

Skaf e PRB – presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP Paulo Skaf reúne-se com o presidente do PRB, Marcos Pereira.

Democracia no Judiciário – juízes de todo o país propõem mudanças nos estatutos dos 27 Tribunais estaduais para que seus presidentes sejam escolhidos por eleições diretas na categoria.

Economia – FGV apresenta resultados da sondagem do setor de serviços e do comércio.

3ª feira (1°.abr.2014)
Posse de ministros – presidente Dilma Rousseff empossa Ricardo Berzoini na Secretaria de Relações Institucionais e Ideli Salvatti na Secretaria de Direitos Humanos. Às 11h, no Palácio do Planalto.

CPI da Petrobras – líderes do PSDB, DEM, PPS e SDD reúnem-se na Câmara para tratar da instalação de uma CPI Mista da Petrobras.

PMDB reunido – vice-presidente Michel Temer participa de jantar com a bancada de deputados do PMDB na casa do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillippeli, para discutir o papel da bancada no governo Dilma e as alianças para as eleições deste ano.

Aécio em SP – Aécio Neves apresenta palestra no Fórum Panrotas, sobre turismo brasileiro. Às 9h30.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 10,75% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (3.abr.2014).

Tributação de multinacionais brasileiras – plenário da Câmara analisa a MP 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Marina em SP – líder do Rede deve participar de roda de conversa sobre reforma urbana no Instituto Democracia e Sustentabilidade. Às 14h30.

Padilha e educadores – o petista Alexandre Padilha participa de encontro com 50 especialistas da área da educação para discutir plataforma de sua pré-campanha ao governo de SP. No Hotel Brastom, em SP.

50 anos do golpe – general José Antonio Nogueira Belham, que comandava o DOI-Codi do Rio quando o ex-deputado Rubens Paiva foi preso, é convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Às 14h.

50 anos do golpe 2 – Anistia Internacional lança campanha pela punição de agentes que torturaram e mataram militantes durante a ditadura brasileira. Entidade pedirá a revisão da Lei da Anistia.

50 anos do golpe 3 – Itaú Cultural inaugura mostra sobre a estilista Zuzu Angel, morta em um atentado durante o regime militar.

50 anos do golpe 4 – Câmara Municipal de Salvador realiza audiência publica sobre os 50 anos da ditadura militar e os 45 anos da morte de Carlos Marighella. Às 18h.

Brasil nos EUA – Apex, a agência de promoção comercial e investimentos do governo brasileiro, lança programa de estudos e debates sobre o Brasil em um importante centro de estudos de Washington, o CSIS. O embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, participa.

Infraestrutura de transportes – acontece em SP a Feira Intermodal South America, sobre logística, transporte de cargas e comércio exterior. Até 5ª feira (3.abr.2014).

Eleição no MP-SP – “Folha” realiza debate entre os candidatos a procurador-geral de Justiça de SP. Com Márcio Elias Rosa, que tenta a reeleição, e Luiz Antonio Guimarães Marrey, mediado pelo jornalista Uirá Machado, editor de “Opinião” da Folha. Às 19h, no auditório da “Folha”. A eleição ocorre no sábado (5.abr.2014).

Inflação – IBGE divulga resultado do índice de preços ao produtor do setor das indústrias de transformação.

PSDC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (2.abr.2014)
Dilma e Cabral – presidente Dilma Rousseff viaja ao Rio para prestigiar o governador Sérgio Cabral na sua última semana como governador. Cabral deixa o governo na 5ª feira (3.abr.2014). Os dois assinam o contrato de concessão do Aeroporto do Galeão e visitam as obras da estação São Conrado do Metrô.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 10,75% ao ano. A expectativa do mercado é alta de 0,25 ponto, para 11%.

Financiamento de campanhas – Supremo retoma julgamento de ação proposta pela OAB que pede a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Até agora, os 4 ministros que já votaram foram favoráveis ao pedido da OAB. Faltam os votos de 7 ministros.

Augustin na Câmara – secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin participa de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Às 9h.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre os aspectos econômicos do regime militar. Com o economista Samuel Pêssoa, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira e o ex-ministro do Planejamento João Sayad. Às 19h30, no auditório da “Folha”.

50 anos do golpe 2 – Fundação Perseu Abramo, do PT, e Fundação Maurício Grabois promovem ato em homenagem à resistência contra a ditadura e inauguram o “Monumento ao Nunca Mais”. O pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, participa. Às 18h, no Tuca, na PUC de São Paulo.

Diretrizes da diplomacia – Itamaraty realiza sessão de encerramento dos “Diálogos sobre Política Externa”, que debateu diretrizes da diplomacia brasileira a serem publicadas em um documento público, conhecido como “Livro Branco”. Às 9h30, no Palácio do Itamaraty.

Padilha na Grande SP – pré-candidato do PT ao governo de SP, Alexandre Padilha, visita até sábado (5.abr.2014) 9 cidades da região metropolitana de SP: Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Cotia, Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Delegados reunidos – ocorre em Vitória (ES) o IV Congresso de Delegados da Polícia Federal.

Depredação em protestos – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analista projeto que tipifica como crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos.

5ª feira (3.abr.2014)
Pezão, governador – Sérgio Cabral transmite seu cargo de governador do Rio para o atual vice, Luiz Fernando Pezão.

Novos governadores – além de Cabral, outros 6 governadores deixam o cargo até sábado (5.abr.2014) para disputarem as eleições: Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE), André Puccinelli (MS), Omar Aziz (AM), José Anchieta (RR) e Wilson Martins (PI).

50 anos do golpe – Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove “descomemoração” do golpe de 1964. O jornalista Bernardo Kucinski lança seu livro “Pau de Arara”.

Estreia da Arena Amazônia – Vasco e Resende jogam pela Copa do Brasil na Arena Amazônia, no primeiro grande teste do estádio de Manaus.

PRP na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (4.abr.2014)
Marina nos EUA – líder da Rede, Marina Silva participa de conferência sobre Chico Mendes, em Washington.

Ampliação do aeroporto de Brasília – previsão de inauguração do novo terminal do Aeroporto de Brasília, com 11 novas pontes de embarque.

Lula e Padilha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da evento com Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, em Osasco.

Mídia e Direitos Humanos – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e organização Intervozes promovem seminário sobre valorização dos direitos humanos na mídia. Até sábado (5.abr.2014).

Jornalismo online – Centro Knight para o Jornalismo nas Américas promove o 15° Simpósio Internacional de Jornalismo Online. Na Universidade do Texas em Austin. Até sábado (5.abr.2014).

Inflação – Dieese divulga pesquisa nacional da cesta básica.

Sábado (5.abr.2014)
Juízes candidatos – data limite para juízes se filiarem a partidos políticos a tempo de disputar as eleições deste ano. Há expectativa sobre a decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa.

Eleições no MP-SP – Ministério Público de SP realiza eleição para procurador-geral de Justiça. A lista dos 3 nomes mais votados será submetida ao governador Geraldo Alckmin.

Exército na Maré – tropas do Exército ocupam as 15 favelas do Complexo da Maré, no Rio. Desde o último domingo (30.mar.2014) o local já está ocupado pelas forças de segurança do Rio.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Afeganistão vota – país asiático elege seu novo presidente.

Domingo (6.abr.2014)
Hungria vota – país europeu realiza eleições legislativas.

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O ex-deputado federal e ex-prefeito do Rio César Maia (DEM) faz duras críticas à forma como o principal partido de oposição conduz a campanha do seu pré-candidato a presidente, Aécio Neves. Para o político fluminense, os “erros” do tucano e a até agora baixa competividade de Eduardo Campos (PSB) podem levar a uma vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno da disputa pelo Planalto em outubro.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Maia faz um diagnóstico bem negativo de como vem sendo a atuação de Aécio Neves –a quem recebeu em sua residência, no Rio, no último domingo (22.mar.2014). O tucano está “priorizando a conversa com as elites. É um erro”. A crítica também é dirigida a Eduardo Campos, pré-candidato a presidente pelo PSB.

“Você vê fotografia deles em vários lugares. Não vê em nenhuma favela, por exemplo. Por que não? A gente não vê essa marca de nenhum deles. A gente vê com a Fiesp, com a Firjan, com a associação dos bancos, com o agronegócio”, reclama Maia. Para ele, o PSDB está “patinando ali naquela centro-elite brasileira, do Sudeste –a sudestina”.

No encontro que teve com Aécio, uma parte dessas críticas foram apresentadas de maneira direta. “Faça também essas reuniões [com a elite], mas não só elas. Aí a [colunista da Folha] Mônica Bergamo faz uma matéria dizendo quem estava presente na reunião, que foi servido salgadinho. Isso não dá em nada. Dá para a coluna dela, prestígio. Para o candidato, não dá um voto”.

Estrategista político, Maia diz ver um ruído no ressurgimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na linha de frente da campanha eleitoral dos tucanos. “Eles tinham que ter coragem de fazer uma pesquisa para saber se a impopularidade de Fernando Henrique continua a mesma. Se ele dá voto ou se ele tira. Tem que saber. Para saber se o Aécio tem que ter um mentor guardado, oculto, ou se tem que ter um mentor na linha de frente”.

Estudioso de novos meios de comunicação, Maia reclama da forma como os partidos atuam na internet. “O site do PSDB… O que que traz o site? O que o blog do PSDB agrega? Eu recebo mensagens. Estou no cadastro deles. Eu me mobilizaria em função daquelas informações que eu recebo? Zero, nada”.

Se continuar atuando como fez até agora, Aécio não ganha a eleição? “Ah, não. Não tem maioria”, responde. “Eu tenho 68 anos. Não tenho mais idade de entrar numa eleição achando que algumas coisas estão erradas e ficar calado”.

O ex-prefeito do Rio acha que ainda dá tempo para a oposição se reposicionar. Uma das estratégias defendidas por Maia é aumentar o nível de críticas ao governo de Dilma Rousseff, algo que ele já diz enxergar um pouco nos últimos dias. “O Eduardo Campos acelerou o discurso. Intensificou a marca. Ainda não tenho convicção de que ele tenha fôlego para crescer. Se eu tiver razão –posso não ter, né?–, eu acho que aí favorece Dilma vencer no primeiro turno”.

Um fenômeno que pode prejudicar a oposição neste ano é o desencanto com a política por parte do eleitorado. “Há uma probabilidade de o ‘não voto’ crescer nesta eleição. Chamo de ‘não voto’ o seguinte: abstenção, branco, nulo, não sabe, não respondeu. Há uma probabilidade de esse não voto se aproximar de 40%. Quem perde? A Dilma não perde –tem o voto do Nordeste, do interior, que tem uma máquina grande. Isso pode gerar um primeiro turno. Se essa massa de ‘não voto’ crescer, ela pode ganhar no primeiro turno com 40%”, especula.

Sobre a estratégia tucana de contratar 9.000 militantes digitais, como revelou a coluna “Painel”, da Folha, Maia classifica essa iniciativa de “antirrede social”. Para ele, “essa forçação de agências, de marketing de guerrilha e internet é um fracasso completo”.

O DEM é o principal possível aliado do PSDB na disputa presidencial e esperança dos tucanos de ter um pouco mais de tempo na propaganda de TV e rádio. Embora os demistas tenham ensaiado desistir da aliança no final do ano passado, Maia acha que esse é hoje um cenário remoto.

Neste ano, o PSDB tem considerado lançar uma chapa pura, só com tucanos. Um possível candidato a vice-presidente com Aécio deve ser o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo. “Estão completamente errados”, afirma Maia. Para ele, o nome ideal para a vaga de vice seria o do senador José Agripino (DEM-RN), para dar diversidade geográfica ao projeto.

Na campanha presidencial em São Paulo, o PSDB teria de se fiar na força do próprio partido e de seus quadros. Mas e se José Serra não se engajar na campanha? Responde Maia: “O Serra é um poço de mágoa”. O tucano paulista estaria agora dando “o troco” para Aécio, de quem não teria recebido o apoio na campanha pelo Planalto em 2010.

Para minimizar o fato de o DEM não indicar o candidato a vice-presidente na chapa do PSDB, Maia sugere uma compensação pragmática. Por exemplo, exigir que os tucanos ajudem demistas a se elegerem deputados federais em alguns Estados. A meta do partido é tentar chegar neste ano ao mesmo número de representantes eleitos em 2010 –foram 43, mas agora só restam 26, pois a sigla foi canibalizada por novas legendas.

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BRASÍLIA – O Brasil de 2014 tem um pé no século passado. Esse paradoxo do atraso se materializa no Marco Civil da Internet, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. O lado moderno impõe a neutralidade da rede. A Netflix não poderá fazer um acordo com uma telefônica para seu sinal ser acessado de maneira mais veloz do que a de um serviço concorrente de vídeos pela web. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Mas petista tem agora rejeição pior que a do antecessor há 8 anos

A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje (27.mar.2014) indica que a presidente Dilma Rousseff tem no momento uma aprovação para o seu governo igual ou no mesmo patamar do que teve Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2006, também um ano eleitoral em que o ocupante do Planalto buscava mais um mandato.

Segundo o Ibope, Dilma tem 36% de aprovação para o seu governo (os que respondem que sua administração é boa ou o ótima). Outros 36% consideram o comando dilmista regular. E 27% cravaram que é ruim ou péssimo.

Nesta mesma época e na mesma pesquisa em março de 2006, os percentuais do governo de Lula eram 38% de ótimo ou bom, 39% de regular e 22% de ruim ou péssimo. Naquela época, o petista ainda sentia os efeitos do escândalo do mensalão, surgido em 2005.

Esses números todos podem ser vistos na página de pesquisas deste site, que tem a maior compilação de levantamentos de intenção de voto e de popularidade presidencial da internet brasileira.

A margem de erro usada na pesquisa CNI/Ibope é de dois pontos percentuais. A rigor, portanto, Dilma está hoje na mesma faixa de aprovação de Lula em 2006 –embora o antecessor numericamente aparecesse à frente em pontos percentuais. Mas no grupo que rejeita o governo, Dilma está de fato pior do que seu padrinho político –ela tem 27% de ruim e péssimo e Lula registrava 22% há 8 anos.

Eis os dados:

O que essas informações históricas indicam? Em primeiro lugar, que as taxas de aprovação do governo de Dilma Rousseff ainda são suficientes para dar a ela uma vitória na eleição de outubro. Lula (em março de 2006) e Fernando Henrique Cardoso (em março de 1998) partiram de percentuais parecidos e foram reeleitos.

Como se observa, Dilma está muito próxima aos percentuais de Lula-2006 e de FHC-1998 neste mesmo período. É um equívoco considerar o resultado catastrófico para a petista a partir dos números de hoje –ela tem tempo e meios para ensaiar uma recuperação.

Mas o sinal amarelo de fato se acende para Dilma quando se observa a taxa dos que acham sua administração ruim ou péssima. Os 27% da petista se aproximam dos 29% que FHC teve em 2002 –ano em que o PSDB fracassou com a candidatura de José Serra. É com isso que os marqueteiros palacianos têm de se preocupar: como reverter a antipatia crescente dos eleitores em relação à presidente da República.

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José Serra escreveu um artigo publicado nesta 5ª feira (27.mar.2014) no qual ataca de maneira dura a gestão da presidente da República, Dilma Rousseff.

No seu perfil no Twitter (reprodução acima), o tucano escreveu: “No artigo explico porque a opção mais desfavorável para o Brasil seria a reeleição da atual presidente”.

Mas então seria bom eleger quem? Serra não fala. Não cita o nome do pré-candidato ao Planalto pelo seu partido, Aécio Neves. Como se vê, por ora, o PSDB está longe de pacificar a relação entre Serra e Aécio.

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BRASÍLIA – A agência de classificação de risco Standard & Poor’s reduziu anteontem a nota de crédito do Brasil. Qual será o impacto na sucessão presidencial? Por ora, até onde a vista alcança, nenhum. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Há imprecisões sobre armazenamento de informações privadas de usuários

Texto facilita a censura judicial ao enfatizar como é o procedimento

Conceito vago de “interesse da coletividade” determinará retirada de algo da web

O texto do projeto de Marco Civil da Internet (íntegra no post abaixo) aprovado pela Câmara em 25.mar.2014 tem uma novidade importante: define em lei o que é a “neutralidade de rede” no Brasil.

Se o Senado aprovar o projeto e se a presidente da República o sancionar tal como está, as empresas brasileiras não poderão fazer aqui o que já está sendo uma realidade nos EUA: um acerto entre um provedor e um site para que um determinado conteúdo seja acessado mais rapidamente que o do concorrente.

Por exemplo, a Netflix (empresa que transmite vídeos em streaming) acaba de fazer um acerto com a Comcast (uma gigante entre os provedores de internet) para ter seu conteúdo acessado pelos consumidores numa velocidade maior.

Quem desejar assistir a filmes na web nos EUA poderá escolher os da Netflix, com alta velocidade, ou os de concorrentes que poderão travar no meio da exibição. Ou seja, o mercado torna-se desigual e menos competitivo.

O Marco Civil da Internet impedirá no Brasil que tais acordos sejam firmados. Os provedores de acesso não poderão vender velocidades diferentes de acesso com base no tipo de conteúdo veiculado.

O que fica ainda permitido aos provedores brasileiros é vender diferentes velocidades de acesso, sem discriminar o conteúdo. Assim, um consumidor que pagar para ter 10Megas vai acessar qualquer site nessa velocidade. O que desejar optar por 20Megas pagará um pouco mais para acessar também todos os sites nessa velocidade. E assim por diante.

Nesse modelo a ser adotado pelo Brasil, preserva-se a possibilidade de provedores de internet terem lucro quando oferecem um serviço melhor (mais rápido). Ou seja, estimula-se investimentos. Mas fica proibida a discriminação de conteúdo –as empresas entenderam tudo isso e aprovaram essa abordagem.

Até aí, tudo bem. Mas o texto do Marco Civil da Internet é longo e contém vários pontos obscuros. Eis alguns:

CENSURA MAIS ACESSÍVEL
O artigo 19 e seus parágrafos 3º e 4º permitem que juízes de juizados especiais, motivados em “interesse da coletividade” (um conceito vago e impreciso), determinem liminarmente a retirada de conteúdo de um site.

O que chama a atenção nesse dispositivo é a regra estar presente dentro de uma legislação específica sobre a internet. A rigor, a legislação vigente no país hoje já trata desse procedimento. Ao detalhá-lo no Marco Civil da Internet, o Congresso faz uma promoção ativa das ações que visem a censurar conteúdo.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) argumenta que esse artigo e seus parágrafos referem-se apenas a conteúdo de terceiros que são publicados em determinado site, portal ou blog. Por essa interpretação, esse artigo e esses parágrafos estariam se referindo apenas a comentários que as pessoas possam postar a respeito de algum conteúdo ou notícia. Esse argumento, entretanto, não fica explícito no texto da lei que já passou pela Câmara e abre uma brecha para que a regra se estenda a qualquer tipo de conteúdo, inclusive jornalístico, que poderá ser censurado e retirado do ar.

Hoje já é possível retirar um determinado conteúdo da internet. Para conseguir isso, é necessário entrar com uma ação contra o site e/ou o responsável pela publicação. Ao explicar que esse tipo de medida pode ser feito por meio de ações em juizados especiais, que dispensam a contratação de advogados, o Marco Civil funciona praticamente como uma cartilha convidando os cidadãos a buscarem tal tipo de censura. Fica pavimentado o caminho, então, para uma enxurrada de ações.

Há um debate hoje em democracias consolidadas sobre a inconveniência de retirar conteúdo jornalístico de circulação. Em alguns países o que ocorre é uma multa no caso de ficar comprovado o dolo contra a parte que se diz atingida. A censura e eliminação total do conteúdo, entretanto, não é um procedimento considerado alinhado aos princípios básicos da liberdade de expressão. No Brasil, como já é possível proibir a circulação de determinados conteúdos, esse princípio não existe. Agora, o Marco Civil reforça a possibilidade de censura e eliminação de determinadas informações na web.

A gênese desse artigo teve alguns atores importantes. Um deles foram as Organizações Globo, que defenderam durante o debate a prática “notice and take down”, que significaria uma regra simples em que portais e sites seriam notificados por alguém que se sentisse ofendido –e nessa hipótese os próprios portais ou sites retirariam o conteúdo do ar. Esse tipo de regra foi muito criticada por organizações da sociedade civil e de defesa da liberdade de expressão por considerarem que provedores de internet, sites e blogs se tornariam na prática censores de conteúdo. Prevaleceu então a necessidade de haver algum procedimento judicial por parte de quem se sentisse ofendido.

Outro ator relevante nessa disputa foram os políticos, dentro e fora do Congresso. Eles pressionaram para que o Marco Civil contivesse uma regra bem clara sobre a censura e a retirada de conteúdo da web.

Eis os trechos da futura lei que tratam do tema (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

[…]

§ 3º As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos disponibilizados na Internet relacionados à honra, à reputação ou a direitos de personalidade bem como sobre a indisponibilização desses conteúdos por provedores de aplicações de Internet poderão ser apresentadas perante os juizados especiais.

§ 4º O Juiz, inclusive no procedimento previsto no § 3º, poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, existindo prova inequívoca do fato e considerado o interesse da coletividade na disponibilização do conteúdo na Internet, desde que presentes os requisitos de verossimilhança da alegação do autor e de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES
Esse é um trecho do Marco Civil que representa uma grande vitória dos que querem responsabilizar os provedores por conteúdos de terceiros –ou arrumar uma desculpa para que conteúdos sejam derrubados antes de ordem judicial.

O Marco Civil estipula que haverá no futuro uma lei sobre “infrações a direitos de autor ou a diretos conexos”. Enquanto essa lei não existir, fica valendo a “legislação autoral em vigor”.

Ou seja, um blog ou site que está hospedado num portal pode, eventualmente, ser acusado de publicar material sem o devido direito autoral. É impossível um grande portal identificar previamente quem está fazendo isso. Mas pelo que determina o Marco Civil, um determinado provedor será “solidariamente responsável” com aquele que infringir a lei.

Eis os trechos que tratam disso (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 19 (…)

§ 2º A aplicação do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a diretos conexos depende de previsão legal específica, que deverá respeitar a liberdade de expressão e demais garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal.

Art. 31. Até a entrada em vigor da lei específica prevista no § 2º do art. 19, a responsabilidade do provedor de aplicações de Internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral em vigor aplicável na data da entrada em vigor desta Lei.

E o que que diz a Lei autoral:

Art. 104: Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor, em caso de reprodução no exterior.

ARQUIVAMENTO DE INFORMAÇÃO PRIVADA
Aqui existe um grande risco de invasão de privacidade. O texto do Marco Civil fala em guarda de conteúdo de comunicação privada por parte dos provedores, algo que não pode ocorrer por princípio constitucional.

Nesse caso específico há um problema adicional pelo fato de o Brasil não dispor de uma legislação que trate da coleta e armazenamento de dados pessoais dos cidadãos. Nesse vácuo, o projeto de Marco Civil da Internet acaba entrando de maneira incompleta e deixando vários buracos para que as pessoas possam ter seus dados violados.

Eis as menções (com as partes mais relevantes em negrito):

Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

[…]

§ 2º O conteúdo das comunicações privadas somente poderá ser disponibilizado mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, respeitado o disposto nos incisos II e III do art. 7º.

Art. 11. Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de Internet em que pelo menos um desses atos ocorram em território nacional, deverá ser obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira, os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros.

APLICATIVOS OBRIGADOS A GUARDAR DADOS
Outra inovação é a regra pela qual qualquer site ou aplicativo na internet com finalidade de lucro ter de registrar os dados de seus usuários por, no mínimo, 6 meses. Isso passa a ser obrigatório. Por exemplo, quem usa Skype, WhatsApp ou Twitter saiba que agora tudo o que fizer dentro desses aplicativos ficará guardado por 6 meses.

Nesse caso, estipula o Marco Civil, não são os dados de acesso ao provedor de internet (cuja retenção é prevista em artigo diverso), mas a sites ou aplicativos no celular ou outros dispositivos móveis –as chamadas “aplicações de internet”.

Ao consultar especialistas, o Blog concluiu que não há nada semelhante em qualquer outra legislação no planeta.

Eis um comentário de uma pessoa que é estudiosa do assunto: “O armazenamento obrigatório destes dados aumenta, por si só, o risco de mau uso e vazamento dessas informações, terá um custo e, ainda, impedirá que um site legitimamente apague uma informação que um cidadão, seu usuário, solicitou que apagasse, por mais inocente que seja. Igualmente, veda a própria existência de determinados serviços privacy-friendly”.

Perguntas a serem feitas: por que um provedor de serviços via um aplicativo de celular ou tablet precisa guardar dados privados de um consumidor por 6 meses? E o consumidor que desejar deletar imediatamente seus dados de uso? Não será autorizado? E os aplicativos cujas mensagens desaparecem depois de lidas (como Snapchat e Wickr)? Terão de mudar seu sistema de funcionamento no Brasil? Muitas coisas que terão de ser consideradas pelos senadores na próxima fase de tramitação do Marco Civil da Internet.

Eis o trecho sobre esse tema:

Art 15. O provedor de aplicações de Internet constituído na forma de pessoa jurídica, que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento.

P.S.: Texto atualizado em 26.mar.2014 às 11h.

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O link abaixo leva ao setor de arquivos do Blog onde está o texto integral do projeto de lei do Marco Civil da Internet, aprovado pela Câmara em 25.mar.2014:

MarcoCivilInternet-texto-final-aprovado-Camara-25marco2014

Ainda é necessária a aprovação no Senado para o texto ir à sanção presidencial.

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Individualmente, o rebaixamento da nota de risco do Brasil não tem impacto eleitoral certo. Ocorre que essa é mais uma notícia ruim no front econômico para a presidente Dilma Rousseff. É outro arranhão na imagem cultivada pela petista, qual seja a de ser uma boa gerente, uma boa administradora. A “gerentona” que Luiz Inácio Lula da Silva e o marketing oficial venderam aos brasileiros em 2010.

Agora, na campanha eleitoral, não será com a mesma facilidade de quatro anos atrás que Dilma Rousseff poderá ser apresentada como a gestora pública infalível.

É claro que o governo vai minimizar a notícia do rebaixamento anunciado pela agência de classificação Standard & Poor’s (S&P). Faz parte do “job description” da presidente e de seus ministros sempre ter um discurso mais otimista do que a realidade permita. Mas em 2011, quando a S&P anunciou um aumento da nota do Brasil, o discurso foi outro. Naquela ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, soltou uma nota na qual dizia: “É um reconhecimento de que a política econômica encontra-se na direção correta, e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”. Ele afirmou também: “O anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

“Mutatis mutandis”, Mantega poderia hoje muito bem dizer o que o anúncio da Standard & Poor’s “é um reconhecimento de que a política econômica não se encontra na direção correta, e de que não são sólidos os fundamentos macroeconômicos do país”. E também que “o anúncio da agência de rating evidencia o fracasso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o país”.

[Atualização às 21h50: Como se sabe, nada como um dia após o outro. Guido Mantega soltou nota na noite desta segunda-feira (25.mar.2014) na qual diz que a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de avaliação do Brasil de ‘BBB’ para ‘BBB-’ é “inconsistente com as condições da economia brasileira” e “contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil”. Como se vê, a S&P só serve quando traz notícias boas para o governo brasileiro].

É claro que esse rebaixamento da nota do Brasil não significa o fim do mundo e uma situação de total descontrole econômico. Mas é um tijolo a menos na parede da credibilidade de Dilma Rousseff e de sua suposta competência gerencial.

Em resumo, esse tipo de notícia não ajuda na composição da imagem que Dilma gostaria de vender ao longo da campanha presidencial que está prestes a começar. Para complicar, há o caso mal explicado da Petrobras, que também ajuda a trincar a ainda mais a reputação de “gerentona” da presidente.

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Senadores e deputados apontam suposta prevaricação da petista na compra de refinaria nos Estados Unidos

Cerca de 10 congressistas irão pessoalmente nesta 3ª feira (25.mar.2014) ao procurador-geral da República Rodrigo Janot representar contra a presidente Dilma Rousseff, solicitando a abertura de investigação contra a petista por suposto crime de prevaricação no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, pela Petrobras.

Prevaricação é um crime segundo a lei brasileira. Ocorre, por exemplo, quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfação de interesse ou sentimento pessoal.

Os deputados e senadores vão argumentar que Dilma, embora tenha dito que não tomou conhecimento do negócio duvidoso da Petrobras, soube algum tempo depois, em 2007 ou 2008, detalhes da operação e permaneceu durante os anos seguintes nos cargos de ministra da Casa Civil e de presidente da República sem tomar alguma atitude a respeito.

Estarão à frente do grupo que fará a representação contra Dilma os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), entre outros.

Essa atitude dos congressistas forçará a Procuradoria Geral da República a se manifestar sobre o tema, que por enquanto estava restrito ao Ministério Público no Rio de Janeiro, que trata do caso.

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, em entrevista ao programa “Poder e Política” na última 5ª feira (20.mar.2014), afirmou que uma eventual investigação sobre Dilma teria que tramitar em Brasília, mas dependeria de uma manifestação do procurador do Rio.

O que os congressistas querem fazer é se adiantar a esse tipo de manifestação, que pode demorar, indo eles próprios representar contra Dilma.

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