Nesta semana, Dilma tenta enquadrar a rebeldia do PMDB e o Supremo julga o mensalão e o parcelamento de precatórios.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na manhã desta 2ª feira com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a beligerância peemedebista no Congresso.

À tarde, Dilma vai a São Paulo lançar campanha de vacinação nacional contra o HPV. Na 3ª feira, participa da posse da presidente do Chile, Michelle Bachelet, e reúne-se com presidentes e chanceleres de países da Unasul para discutir a situação política na Venezuela.

O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) também estará na capital paulista nesta 2ª feira, em palestra na Associação Comercial em SP. Na 3ª feira, Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

No sábado, o PSB e a Rede promovem encontro programático no Rio e discutem quem será o candidato da aliança no Estado. Campos e Marina Silva não devem ir ao evento.

O Congresso tenta votar 3 projetos sensíveis para o governo: Marco Civil da Internet, mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e criação de comissão para investigar denúncias de propina na Petrobras.

Na 4ª feira, estão na pauta do Supremo 2 casos de importância econômica e política: indenização de R$ 3 bilhões da União para a Varig por supostas perdas durante o congelamento de preços no governo José Sarney e parcelamento de precatórios devidos por municípios e Estados.

Na 5ª feira, o tribunal julga os últimos embargos infringentes apresentados por condenados no mensalão. São petições do ex-deputado João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do doleiro Breno Fischberg.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe representantes das montadoras de veículo, grandes empresários e os principais varejistas do país em São Paulo, de 2ª a 4ª feira.

Também nesta semana, o governo federal deve encaminhar à Câmara projeto de lei estabelecendo novas regras para os protestos de rua.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (10.mar.2014)
Dilma e o PMDB – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 9h30 com seu vice, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).  Às 10h30, Dilma reúne-se com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e o presidente do PMDB, Valdir Raupp. Em pauta, a tentativa de controlar a beligerância peemedebista no Congresso.

Dilma em SP – em seguida, Dilma viaja à capital paulista para o lançamento da campanha de vacinação nacional contra o HPV, no CEU Butantã.

Campos em SP – governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos apresenta palestra na Associação Comercial em SP, na capital paulista.

Aécio, 54 – presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves faz 54 anos de idade.

Mantega e montadoras – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com diretores da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em São Paulo.

Mais Médicos – Roda Viva, da TV Cultura, entrevista o presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso, que lidera a oposição de parcela da categoria ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Greve na Sabesp – em meio ao risco de racionamento de água, servidores da empresa no Vale do Ribeira prometem iniciar greve.

Discriminação racial – Ipea promove oficina internacional sobre estatísticas étnicas e raciais, com especialistas de Brasil, França, EUA, Rússia, México e África do Sul. O evento termina na 4ª feira (12.mar.2014)

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do IGP-DI de fevereiro.

Emprego – Fundação Getúlio Vargas divulga indicadores de emprego do mês de fevereiro.

3ª feira (11.mar.2014)
Dilma no Chile – presidente da República participa da cerimônia de posse da nova presidente do Chile, Michelle Bachelet.

Unasul e Venezuela – ainda no Chile, Dilma reúne-se com chefes de Estado e chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para discutir a situação política na Venezuela.

Campos e Ambev – governador de Pernambuco Eduardo Campos inaugura fábrica da Ambev em Itapissuma, região metropolitana do Recife.

Mantega e empresários – ministro da Fazenda Guido Mantega participa de almoço com 17 empresários em São Paulo. Na lista, Benjamin Steinbruch (CSN), Murilo Ferreira (Vale), Jorge Gerdau Johanpeter (Gerdau), Raul Calfat (Votorantim), Marcos Jank (Brasil Foods) e Joesley Batista (JBS). Na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.

Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra para o Conselho Administrativo da Pirelli, em Milão.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao Palácio dos Bandeirantes reúne-se com grupos de trabalho que preparam o programa de governo do PT para o Estado.

Pressão do PMDB – bancada do PMDB da Câmara reúne-se para discutir a atuação do “blocão” e medidas para pressionar por mais cargos na Esplanada e liberação de emendas parlamentares.

Marco Civil da Internet – plenário da Câmara pode votar o projeto de Marco Civil da Internet. Governo quer levar o texto à votação, mas o PMDB é contra.

Contas de Dilma – Comissão mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado avalia a prestação de contas dos dois primeiros anos da gestão Dilma Rousseff.

Investigação sobre Petrobras – deputados federais podem votar requerimento do PSDB para criar uma comissão externa para acompanhar investigação holandesa que cita a Petrobras em um esquema de pagamento de propina.

Tributos e microempresas – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que reduz o ônus tributário para microempresas, vedando a substituição tributária e o regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações realizadas por empresas optantes pelo Simples.

50 anos do golpe militar – Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Sesc-SP promovem o seminário “1964: 50 anos depois”, em São Paulo, com palestras até sábado (15.mar.2014). O encerramento, em 25.mar.2014, terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do filósofo José Arthur Giannotti e do sociólogo Francisco de Oliveira.

Mulheres no poder – Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove manhã de debates sobre “A competência feminina e a muralha invisível do preconceito”, com a presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, diretoras de empresas brasileiras e professoras de Direito.

Inflação – Dieese divulgação sua Pesquisa Nacional de Cesta Básica.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (12.mar.2014)
Lula na Itália – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoça com o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, em Roma.

Padilha em Guarulhos – pré-candidato do PT ao governo paulista visita a cidade de Guarulhos, na região metropolitana de SP.

Mantega e varejistas – ministro da Fazenda Guido Mantega reúne-se com principais representantes do varejo, em São Paulo.

Indenização à Varig – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de recurso que discute indenização devida à Varig pela União por supostas perdas decorrentes do congelamento de preços das passagens aéreas no governo de José Sarney. O custo atualizado é de cerca de R$ 3 bilhões. Até o momento, foi registrado apenas o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, favorável à indenização.

Precatórios – também está na pauta do Supremo julgamento de ação da Ordem dos Advogados do Brasil pedindo que o tribunal defina a modulação no tempo de decisão tomada em março de 2013 que derrubou dispositivos da emenda constitucional 62/2009. A emenda instituía um novo regime para o pagamento de precatórios, com parcelamento da dívida em até 15 anos, e limitava a 2% o comprometimento da receita de Estados e municípios com a rubrica. O ministro Luiz Fux já votou propondo a quitação dos precatórios em pagamentos parcelados até o fim de 2018.

Dívida dos Estados e municípios – Comissão de Constituição de Justiça do Senado vota projeto de lei que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.

Construção de presídios – Comissão mista da Câmara vota relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre a MP 630/13, que permite a contratação de obras em presídios pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais ágil que as licitações comuns.

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que modifica os critérios de permanência no Programa Bolsa Família. O texto pretende estabelecer em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. O governo é contra.

Rui Falcão no Norte – presidente do PT Rui Falcão inicia giro pela Região Norte que inclui visitas ao Acre, Rondônia e Roraima, Estados nos quais o partido terá candidatos próprios a governador.

Custo econômico da homofobia – Banco Mundial apresenta estudo sobre o impacto da discriminação homofóbica no desenvolvimento econômico dos países. Em Washington.

Novos ministros no Judiciário – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina as indicações de Néfi Cordeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Douglas Alencar Rodrigues para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho e José Barroso Filho para cadeira no Superior Tribunal Militar.

Inflação – IBGE apresenta resultados do INPC de fevereiro.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre a produção agrícola.

Construção civil – IBGE divulga índices sobre o desempenho da construção civil.

5ª feira (13.mar.2014)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal julga os embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado João Paulo Cunha contra sua condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Caso os embargos sejam aceitos, sua pena será reduzida de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses, abrindo espaço para o cumprimento no regime semiaberto. O Supremo também julga os embargos apresentados pelo ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Padilha com empresários – pré-candidato do PT ao governo de SP reúne-se com empresários do setor de máquinas e equipamentos na sede da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), na capital paulista.

Tributação de multinacionais brasileiras – Comissão mista da Câmara vota relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a MP 627/12, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras vindos de suas controladas no exterior.

Leis sobre drogas – o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, participa de encontro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, ligado à ONU, em Viena. A reunião deve discutir relatório da ONU, vazado à imprensa, que sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

Nobel no Rio – economista Eric Maskin, prêmio Nobel de economia em 2007, dá palestra sobre “disparidade de renda na globalização”. Na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Às 10h.

Audiovisual – o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, apresenta balanço sobre a Lei da TV Paga, que obrigou os canais a apresentar pelo menos três horas diárias de conteúdo produzido no Brasil, em encontro do setor no Rio de Janeiro.

Comércio – IBGE apresenta resultados de pesquisa sobre a atividade do comércio.

PT na TV – partido tem 1min30s de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PPL na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

6ª feira (14.mar.2014)
Lula e Gleisi – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato político com a senadora Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em Curitiba.

Barbosa no Rio – presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa deve participar de evento do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, no Rio, sobre o centenário de nascimento de Abdias do Nascimento (1914-2011).

Marina em SP – ex-senadora e líder da Rede Marina Silva (no momento filiada ao PSB) deve participar de roda de conversa no Instituto Democracia e Sustentabilidade, em SP, sobre a “3ª geração de programas sociais”.

Padilha e procuradores – pré-candidato do PT ao governo de SP visita a cidade de Osasco, de manhã. À noite, vai ao jantar de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de SP.

Exportações para a Argentina – missão do governo federal vai a Buenos Aires oferecer mecanismo para financiar exportações brasileiras à Argentina. No primeiro bimestre deste ano as exportação para aquele país caíram 16%, comparadas a igual período de 2013.

Sábado (15.mar.2014)
PSB e Rede – encontro programático entre o PSB e a Rede discute plataforma de governo da pré-candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Correligionários avançam no debate sobre quem deve ser o candidato ao governo no Rio –há 2 nomes no páreo: Miro Teixeira (Pros) e Alfredo Sirkis (PSB). Campos e Marina não confirmaram presença no evento.

PT na TV – partido tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Eslováquia vota – país europeu escolhe seu novo presidente.

Domingo (16.mar.2014)
Referendo na Criméia – moradores da região da Ucrânia votam em referendo sobre possível anexação à Rússia.

Sérvia nas urnas – país elege a nova composição de sua Assembleia Nacional.

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