Brasília, 54, tem renda maior que Suécia, mas suga o Brasil para funcionar
Fernando Rodrigues
Orçamento per capita é o maior do país: mais que o dobro do de SP ou do Rio
Fundo Constitucional do DF, pago por todos os brasileiros, alcança R$ 10,7 bi
A capital da República completa 54 anos nesta segunda-feira, 21 de abril. Embora uma das razões para a criação de Brasília tenha sido trazer o desenvolvimento para o centro do país, a cidade nunca cumpriu essa profecia –muito menos para si própria.
A região Centro-Oeste tem sua economia baseada na agricultura e na pecuária. Nada indica que Brasília tenha contribuído para haver mais cultivo de soja e grãos em geral no meio do país.
Bairros da parte central da capital têm renda superior à da Suécia. No Lago Sul, a renda per capita anual é de R$ 81.508, o equivalente a US$ 36.420. Na Suécia, o valor é de US$ 18.632. (Não confundir renda per capita com PIB per capita –leia explicação abaixo*)
A cidade é rica à custa dos brasileiros. Pouco mais de um terço do que é gasto para sustentar Brasília sai do bolso dos cidadãos de outras unidades da Federação.
Em 1988, durante o Congresso constituinte, foi criado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. O que é isso? É um fundo para o qual o dinheiro dos impostos é enviado e obrigatoriamente entregue ao governo de Brasília.
O fundo estava previsto na Constituição e entrou em vigor em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. No ano passado, alcançou R$ 10,7 bilhões. Esse valor é maior do que o Orçamento total de 9 Estados brasileiros (Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins).
O Orçamento total de Brasília em 2013 foi de R$ 29,6 bilhões (incluídos aí os R$ 10,7 bilhões do Fundo Constitucional). Isso coloca a capital da República com o maior Orçamento per capita do país. São R$ 10.616 por habitante. Em São Paulo, o valor é de R$ 3.972 para cada paulista. No Rio, R$ 4.340.
E o que é feito desse dinheiro todo aqui em Brasília? Obras como a reforma (reconstrução) do estádio Mané Garrincha, ao custo de R$ 1,6 bilhão. A arena tem capacidade para 72 mil pessoas, mas Brasília não tem times de futebol na primeira nem na segunda divisão nacional. Ao contrário dos demais estádios da Copa, que contaram com financiamento do BNDES, o Mané Garrincha foi bancado integralmente com recursos próprios do Distrito Federal.
A cidade também é campeã de desigualdade, como mostrou o Ipea. Em 2000 a 2010, a desigualdade de renda diminuiu em 80% dos municípios brasileiros. No Distrito Federal, ficou inalterada.
A economia da capital segue altamente dependente do setor público. Em 2011, 93,3% do PIB estava concentrado no setor de serviços, incluindo a administração pública. A máquina governamental respondia, sozinha, por 54,7% do PIB. A indústria representava apenas 6,4% e a agricultura, 0,3%.
É difícil encontrar justificativas favoráveis para Brasília existir. Uma delas seria que na capital da República o padrão de vida dos cidadãos é acima da média dos brasileiros. O problema é a conta é paga por milhões de brasileiros que não podem desfrutar desse benefício nem são consultados se desejam continuar a sustentar o projeto.
*Observação incluída às 14h: A base de dados utilizada para calcular a renda per capita do Lago Sul foi o Censo Demográfico de 2010, do IBGE. O resultado é a soma dos rendimentos dos moradores de um domicílio dividida pelo número de seus moradores, atualizado para março de 2014 pelo IPCA. A renda per capita da Suécia foi calculada pelo instituto Gallup com metodologia semelhante. Não confundir esse dado com o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, que é a divisão de toda a riqueza produzida por um país em um ano pelo número de seus habitantes. O PIB per capita da Suécia é US$ 55.040, segundo o Banco Mundial.