Blog do Fernando Rodrigues

Poder e Política na semana – 24 a 30.nov.2014

Fernando Rodrigues

Nesta semana, o governo federal tenta reduzir a meta de superávit primário e a presidente Dilma Rousseff deve confirmar os nomes de sua equipe econômica.

Na 2ª e 3ª feiras, o governo pretende trabalhar para aprovar a redução da meta de superávit primário. Na 5ª feira, é aguardada a confirmação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.

Ainda nesta semana, o governo planeja lançar pacote fiscal para tentar economizar 2% do PIB no próximo ano para pagar juros da dívida pública. Na 6ª feira, o IBGE divulga o resultado do PIB do 3º trimestre.

A Operação Lava Jato avança com novos depoimentos de executivos detidos e coleta de provas. Advogados das empreiteiras devem fazer uma nova tentativa de fechar acordo de colaboração com o Ministério Público. Há expectativa que vazem mais nomes de políticos citados da investigação. A CGU abre processo para investigar a atuação de diretores e ex-diretores da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Na 5ª feira, a Executiva Nacional do PSB reúne-se em Brasília para definir a estratégia do partido para 2015. Na 6ª feira, o Diretório Nacional do PT promove encontro em Fortaleza e discute sua pauta para o segundo mandato de Dilma.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (24.nov.2014)
Meta fiscal – Comissão Mista de Orçamento analisa projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário para o Orçamento deste ano, em reunião marcada para as 20h.

Lava Jato – procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato embarcam para a Suíça para tratar da devolução de quantias que teriam sido desviadas da Petrobras.

Lava Jato 2 – Adarico Negromonte Filho, último foragido da Justiça na sétima fase da Operação Lava Jato, deve se entregar à Polícia Federal em Curitiba. Adarico é irmão de Mário Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades.

Lewandowski em SP – CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove a 9ª Semana Nacional da Conciliação. Tribunais de todo o país fazem esforço para reduzir a fila de processos por meio de acordo entre as partes. Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, abre o evento com cerimônia no Parque da Água Branca, em SP, às 12h.

Fux no Rio – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo promove seminário sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. Participam o ministro Luiz Fux, do STF, e o ex-senador Bernardo Cabral. No Rio.

Sarney em Lisboa – senador José Sarney (PMDB-AP) janta com Mário Soares, ex-presidente de Portugal, em Lisboa. No dia seguinte, Sarney vai para Madri lançar a edição em língua espanhola do seu romance “A Duquesa vale uma missa”.

Skaf e Fiesp – Conselho de Representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) vota proposta de alteração do estatuto para permitir a extensão do mandato de Paulo Skaf, atual presidente da entidade, por mais 3 anos.

Aviação regional – Medida Provisória 652, que cria o programa de estímulo à aviação regional, perde a validade. O projeto deve ser retomado em 2015 por meio de uma nova medida provisória. O governo preferiu centrar esforços na aprovação da flexibilização do superávit primário.

Jornalismo – Câmara Municipal de SP sedia cerimônia de entrega do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo. A partir das 19h30.

Drogas e mídia – Universidade Candido Mendes entrega o prêmio “Gilberto Velho – Mídia e drogas”, sobre reportagens que estimularam o debate sobre política e legislação sobre drogas. No mesmo evento, há seminário com o jornalista americano Glenn Greenwald, que revelou a espionagem da NSA e é autor de estudo sobre a descriminalização do consumo de drogas leves em Portugal. Na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, às 9h.

Ciência política – Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP e Fundação Konrad Adenauer lançam o livro ''O Congresso Nacional, os Partidos Políticos e o Sistema de Integridade — Representação, Participação e Controle Interinstitucional no Brasil'', organizado pelo cientista político José Álvaro Moisés, com pesquisas sobre o papel do Congresso Nacional, o perfil e o desempenho dos representantes eleitos e o apoio dos brasileiros aos partidos políticos.

Hackers na Câmara – Câmara dos Deputados promove a 2ª Maratona Hacker, com programadores que vão explorar dados sobre gênero e cidadania. Até 6ª feira (28.nov.2014).

Transporte em debate – Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes promove seu 28º Congresso Nacional. Em Curitiba. Até 6ª feira (28.nov.2014).

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

 

3ª feira (25.nov.2014)
Meta fiscal – Comissão Mista de Orçamento retoma discussão sobre projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário para o Orçamento deste ano. Se aprovado, o texto segue direto para sessão do Congresso, que também analisará vetos presidenciais. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocará nova sessão do Congresso na 4ª feira caso o texto não seja votado nesta data.

Dívida pública – Tesouro divulga o relatório da dívida pública federal referente a outubro.

Petróleo – reunião do Conselho Nacional de Política Energética discute cronograma de leilões em 2015 para exploração de petróleo.

Cunha em campanha – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), candidato a presidente da Câmara dos Deputados, promove jantar com deputados que o apoiam.

Aposentadoria por invalidez – plenário da Câmara pode votar Proposta de Emenda à Constituição que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo de invalidez.

Pacto federativo – deputados também podem votar, em segundo turno, a PEC 426/14, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Banda larga – Comissão de Assuntos Econômicos pode votar projeto de lei que estabelece teto de 10% para a alíquota do ICMS sobre o acesso à internet em banda larga. Objetivo é reduzir o preço do serviço.

Lei das Antenas – plenário do Senado pode votar o projeto da Lei Geral das Antenas, que unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e define limites de radiação.

Cartão X dinheiro – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara promove audiência pública para debater o PDC 1506/14, que autoriza comerciantes a cobrarem preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.

Contas de campanha – prazo final para candidatos que disputaram o segundo turno das eleições entregarem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e inquérito contra o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Planos de saúde – Agência Nacional de Saúde Suplementar promove encontro em São Paulo com representantes de operadoras de planos de saúde sobre regulação do setor.

História de Eike – jornalista Malu Gaspar lança seu livro “Tudo ou nada”, sobre a trajetória de Eike Batista e o Grupo X. Na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio, a partir das 19h.

Racismo – Ministério da Saúde lança campanha contra o racismo em hospitais.

Inflação – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Transportes – IBGE divulga o Mapa da Logística dos Transportes no Brasil.

 

4ª feira (26.nov.2014)
Direito e política – IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro do STF Gilmar Mendes, promove congresso sobre direito constitucional. Participam o vice-presidente Michel Temer, os ministros do STF Dias Toffoli e Cármen Lúcia, além de Gilmar, os senadores eleitos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG) e o professor José Gomes Canotilho. O homenageado será o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Paulo Brossard.

Piketty em SP – Thomas Piketty (foto), economista francês autor de “O Capital no Século XXI”, apresenta palestra na FEA-USP, acompanhado dos economistas André Lara Resende e Paulo Guedes. Às 13h.

Justin Sullivan/AFP - 23.abr.2014

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Glauco Colepicolo Legatti, ex-gerente-geral da obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo.

Pesquisas eleitorais – CCJ do Senado pode votar projeto de lei que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem a eleição.

Medalha para Kassab – Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, recebe a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A homenagem atende a pedido do deputado Fábio Faria (PSD-RN), segundo vice-presidente da Câmara.

Medalha para Eduardo Jorge – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente nas eleições deste ano, também é agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo.

Medalha para Josué Gomes – Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara concede a Medalha Celso Furtado para 24 personalidades e entidades “que se destacaram em atividades de desenvolvimento regional”. Josué Gomes, presidente da Coteminas e candidato ao Senado pelo PMDB-MG nestas eleições. O ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, também recebe uma medalha. Celso Furtado ganhará homenagem póstuma.

Universalização da telefonia fixa – Agência Nacional de Telecomunicações promove audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização e a Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Em Brasília.

Gestão pública – Ipea promove seminário sobre experiências internacionais na gestão do conhecimento na administração pública. Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Sergei Soares, presidente do Ipea, participam. Até 5ª feira (27.nov.2014).

China e Brasil – Zhao Shaohua, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, visita a Câmara dos Deputados.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga a Pesquisa de Emprego e Desemprego.

 

5ª feira (27.nov.2014)
Fazenda, BC e Planejamento – é aguardada a confirmação, pela presidente Dilma Rousseff, de Joaquim Levy no ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Ideli no Marrocos – ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e delegação participam do 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos, no Marrocos. Até domingo (30.nov.2014).

Borges e Lage em Madrid – ministros Mauro Borges (Desenvolvimento) e Vinícius Lage (Turismo) e José Maria Aznar, ex-presidente da Espanha, participam de encontro internacional promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em Madrid.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Márcio Andrade Bonilho, diretor da empresa Sanko-Sider, sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Petrobras 2 – Sete Brasil, empresa de aluguel de sondas, reavalia contratos firmados pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, preso pela Polícia Federal. Barusco foi diretor da Sete Brasil por 2 anos.

Futuro do PSB – reunião da Executiva Nacional do PSB define estratégia do partido para 2015. O encontro estava inicialmente previsto para 2a feira da semana passada (17.nov.2014), mas foi adiado. Em Brasília.

Contas de SP – Prefeitura de São Paulo abre as contas de 18 empresas, autarquias e fundações vinculadas à administração municipal.

Reforma política – Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática promove ato no Rio de Janeiro. Objetivo é debater o tema e coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre reforma política.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Serviços e a Sondagem do Comércio.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Jornalismo – Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) e Google promovem o workshop “Grande Pequena Imprensa de Inovação Digital”, para estimular jornais regionais a desenvolverem aplicativos na plataforma Android. Em SP, até 6ª feira (28.nov.2014).

 

6ª feira (28.nov.2014)
PIB – IBGE divulga o resultado do PIB do 3º trimestre.

PT reunido – reunião do diretório nacional do partido avalia o resultado nas urnas e discute o segundo mandato de Dilma Rousseff. Em Fortaleza, até sábado (29.nov.2014).

Telefonia – fundos Apax Partners e Bain Capital Partners devem fazer oferta pelas ações da Oi que pertencem à Portugal Telecom. Esses ativos também são disputados pela francesa Altice.

Justiça – Conselho Nacional de Justiça realiza primeira das 5 sessões extraordinárias convocadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do órgão.

Leilão de energia – Agência Nacional de Energia Elétrica promove leilão A-5 para contratar energia de hidrelétricas, eólicas, usinas solares e termelétricas a ser entregue a partir de 2019.

13º salário – último dia para empresas depositarem a primeira parcela do 13º salário a quem não pediu adiantamento durante as férias.

Consumo – comércio varejista promove “Black Friday” e aposta na antecipação de vendas do Natal. Expectativa é movimentar R$ 1,2 bilhão.

Reforma política – Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática promove ato em Porto Alegre. Objetivo é debater o tema e coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular sobre reforma política.

Palestina – Assembleia Nacional da França discute e vota moção para reconhecer o Estado da Palestina.

Namíbia vota – país africano escolhe novos presidente e integrantes da Assembleia Nacional.

 

Domingo (30.nov.2014)
Uruguai vota – país realiza segundo turno das eleições presidenciais. Disputam Tabaré Vasquez, apoiado pela Frente Ampla, de José Pepe Mujica, e Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional.

Vestibular – Fuvest aplica a primeira prova do vestibular para 2015.

 

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