Presidente fez opção para garantir apoio político no Congresso

A presidente Dilma Rousseff fez uma opção muito clara pelo pragmatismo ao nomear seus 39 ministros para o segundo mandato que começa amanhã, 1º de janeiro de 2015.

Não há grandes estrelas nem pessoas que sejam consideradas luminares em suas áreas de atuação. No máximo, há alguns esforçados.

O que há com segurança são vários ministros sem a menor experiência na área na qual vão atuar. O destaque maior é o futuro titular da pasta do Esporte, o pastor evangélico George Hilton: ele é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e filiado ao PRB. Ganhou a cadeira porque deu apoio ao PT em Minas Gerais nas eleições deste ano de 2014 e vai ajudar a garantir os votos de sua legenda a favor do Palácio do Planalto em 2015.

George Hilton nunca atuou em áreas ligadas ao esporte. Sua indicação é o epítome do pragmatismo adotado por Dilma Rousseff na montagem da equipe ministerial do segundo mandato.

Encaixa-se também nessa estratégia a escanteada que Dilma Rousseff deu na ala majoritária do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil). A presidente priorizou as cadeiras mais importantes para integrantes de uma facção petista minoritária no petismo, a DS (Democracia Socialista).

Estarão no Palácio do Planalto a partir de 2015 três petistas com assentos relevantes ao lado de Dilma e em quase todas as reuniões diárias: Miguel Rossetto (ministro da Secretária-Geral da Presidência), Pepe Vargas (ministro das Relações Institucionais da Presidência) e Aloizio Mercadante (que permanecerá como chefe da Casa Civil).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas são ambos da DS. Aloizio Mercadante é da CNB, mas hoje é muito mais um dilmista do que qualquer outra coisa.

Qual foi o raciocínio de Dilma ao privilegiar a DS em detrimento da CNB, que aliás é a tendência de Luiz Inácio Lula da Silva e a mesma corrente que apoiou a escolha do atual presidente nacional do PT, Rui Falcão? Muito simples.

A DS é uma tendência minoritária no PT, mas é entre as facções de esquerda a mais robusta. É evidente que em 2015 as principais críticas ao governo Dilma virão da esquerda e não da direita petista.

A presidente precisa ter ao seu lado em 2015 aqueles que poderão controlar o petismo insatisfeito quando for necessário defender em público e no Congresso a redução de certas vantagens trabalhistas –como as que já foram anunciadas a respeito de seguro de desemprego, por exemplo. Nada melhor do que ter dirigentes esquerdistas da Democracia Socialista com assento no Planalto para justificar as políticas adotadas.

E como fica a CNB? Para quem não se lembra dos primórdios do PT, essa tendência, a Construindo um Novo Brasil, deriva diretamente do antigo “grupo dos 113”, o chapão de sindicalistas que se apoderou do partido ainda nos anos 80 e acabou expurgando da direção da legenda vários integrantes da ultraesquerda. O “grupo dos 113” (hoje CNB) tem uma atuação no PT que mais se aproxima, para todos os efeitos práticos, do PMDB na política nacional. Em outras palavras, a CNB (tendência de José Dirceu) é muito mais pragmática até do que Dilma Rousseff. Reclama em público, mas vai engolir o choro e deve se enquadrar no esquema de divisão de poder proposto para o segundo mandato.

Dito de outra forma, a CNB é a direita do PT. Vai se enquadrar porque sua existência depende 100% do sucesso de Dilma na cadeira de presidente. É completamente disparatada a história de que tudo é apenas uma estratégia de Lula desistir de Dilma e já preparar sua volta para 2018. [este gráfico produzido pela jornalista Tatiana Farah mostra em detalhes as tendências e correntes internas do PT].

É claro que as coisas podem dar errado. A economia brasileira pode afundar mais no buraco em que já se encontra. O desemprego pode passar a ser um problema. Os aumentos de tarifas de energia e de transporte público terão impacto negativo na vida cotidiana dos brasileiros a partir de janeiro. As manifestações de protesto nas ruas podem voltar. Enfim, “poder, tudo pode”.

Mas Dilma sabe que só tem um caminho a seguir para seu segundo mandato ter alguma chance de dar certo: nos 2 primeiros anos (2015 e 2016) terá de consertar a economia. Para empreender essa tarefa, terá de quebrar muitos ovos e descontentar muita gente do centro para a esquerda no espectro político –fazendo contenção de gastos e reduzindo benefícios públicos incompatíveis com a receita do país.

Tudo considerado, o pragmatismo da presidente indica que ela está pretendendo seguir essa trilha. Para isso, precisa ter votos no Congresso (e os ministros não ideológicos, como o pastor George Hilton, no Esporte, vão ajudá-la). Tem também de acalmar os esquerdistas que marcaram 13 na urna eletrônica sonhando com um Brasil bolivariano, mas que acordaram no dia seguinte com uma presidente adotando quase na íntegra o programa de governo do tucano Aécio Neves –e por essa razão a petista deu tanto espaço para o pessoal da DS no seu ministério.

Vai dar certo? Ninguém sabe. No Brasil, é difícil prever o passado, quanto mais o futuro.

Uma coisa é certa: Dilma Rousseff sabe muito bem o que está fazendo e engana-se quem pensa que a presidente foi nomeando pessoas a esmo e sem uma lógica política muito bem pensada por trás.

A seguir, a lista completa dos 39 ministros que começam o ano de 2015:

E para quem desejar guardar no arquivo, os ministros de hoje (31.dez.2014), último dia do primeiro mandato presidencial de Dilma Rousseff:

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014) mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato:

Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência
Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência
Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário
Ricardo Berzoini – Comunicações
Carlos Gabas – Previdência

Essas nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas, que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente, pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.

Três petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.

Todos eles, Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata, obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.

Mas é algo que está irritando muito a cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.

As consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015, quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver encrencas políticas e apoio dentro do Congresso.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Secretário sindical do partido rebate declaração do futuro ministro da Fazenda

Texto defendido por Levy e empresários amplia hipóteses de terceirização do trabalho

“Projeto abre margem para a precarização”, afirma D’Agostini, secretário sindical nacional do PT

O secretário sindical nacional do PT, Angelo D’Agostini (foto), reagiu nesta 2ª feira (29.dez.2014) a declaração do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre terceirização do trabalho, dizendo que o sucessor de Guido Mantega tem “posição equivocada” sobre o tema.

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico” publicada nesta 2ª feira, Levy afirmou que a aprovação do projeto de lei sobre terceirização, em trâmite no Congresso, ajudaria a superar a “dualidade” do mercado de trabalho e intensificaria a formalização da economia.

“É uma visão que ele tem, uma posição no nosso entender equivocada, de defender o atual projeto de lei”, afirma D’Agostini. “O texto formaliza para pior, prejudica os direitos dos trabalhadores e abre margem para a precarização”, diz.

A reação amplia a resistência que Levy já enfrenta em fações minoritárias do PT. Uma manifesto assinado por André Singer, que foi porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Valter Pomar, da corrente Articulação de Esquerda, se posicionou abertamente contra sua ida para o Ministério da Fazenda.

A entrevista de Levy foi lida com lupa por operadores do mercado e políticos. Em um trecho da conversa, a jornalista Claudia Safatle pergunta a Levy se a sua disposição para superar a atual dualidade no mercado de crédito –empréstimos mais baratos em bancos públicos X crédito mais caro nos bancos privados– se aplicaria a outros setores da economia. E ouve a seguinte resposta:

“Claro! E o mais interessante é que nos últimos 15 anos também superamos em boa parte a dualidade no mercado de trabalho, com a formalização crescente da economia e ampliação da força de trabalho mais treinada. Essa formalização, sublinhe-se, deveu-se largamente à abertura econômica e à facilidade do investimento externo, que criaram incentivos para as empresas arrumarem as contas e aumentarem de valor. Ela, aliás, vai se acelerar se a lei regendo a terceirização, em tramitação no Congresso, for aprovada”.

Levy refere-se ao projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e apoiado pela Confederação Nacional da Indústria. Mabel, ele próprio, é empresário. Comanda o grupo que leva seu nome, produtor de gêneros alimentícios, bebidas e embalagens. O texto enfrenta grande oposição das centrais sindicais, que uniram forças em 2013 e 2014 para barrar a sua tramitação.

ATIVIDADE-FIM
O ponto mais polêmico do projeto permite às empresas terceirizarem sua atividade-fim, ampliado as hipóteses de terceirização. A lei atual autoriza terceirizar somente as atividades-meio.

Traduzindo: hoje uma empresa que produz móveis é proibida de contratar marceneiros terceirizados, sua atividade-fim. Mas pode terceirizar o serviço de faxina ou segurança, que são atividades-meio. Se o PL 4330 for aprovado, a empresa de móveis poderia contratar outra empresa responsável pelo serviço de marcenaria.

Mabel e a CNI afirmam que o projeto amplia a segurança jurídica dos trabalhadores terceirizados. O texto determina que empresa contratante assuma as obrigações trabalhistas caso a prestadora dê calote nos seus funcionários.

D’Agostini é contra. “Se o projeto for aprovado, um banco poderá terceirizar até o caixa. Vamos manter nossa posição”, diz. O petista também minimiza o poder de Levy influenciar na tramitação do projeto: “Essa questão deve ser definida no governo como um todo, não como a posição de individual de um ministro, independente do prestígio dele”.

Ele cita que, nos últimos anos, as centrais sindicais conseguiram barrar o projeto sem que o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, interferisse no desfecho. “Esse é um projeto que cabe muito mais ser comentado pelo ministro do Trabalho do que pelo ministro da Fazenda”, diz.

D’Agostini aposta ainda na promessa feita por Dilma Rousseff em seu discurso da vitória de que fortaleceria o diálogo com todos os setores sociais. “Ela colocou, quando foi eleita, a disposição de dialogar com todos os setores disponíveis. É esse o espaço do debate, mais do que a posição de qualquer ministro, tenha o peso que ele tiver”, diz.

O deputado Paulinho da Força (SD-SP), ligado à Força Sindical, se disse contrariado, mas não surpreso, com a declaração de Levy sobre o tema. “Já esperávamos isso, ele representa o setor financeiro”, afirmou.

Paulinho afirma que o PL 4330, na sua atual formulação, seguirá enfrentando resistência dos trabalhadores: “Se for votar como está, haverá manifestações, greves. Ele (Levy) vai começar o mandato dele sofrendo”.

(Bruno Lupion)

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Joaquim Levy (esq.) com Guido Mantega (4.dez.2014)

Futuro ministro da Fazenda reconhece erro na política econômica de Dilma Rousseff

Para Levy, ações no setor de energia produziram “deterioração das contas públicas”

Dilma segurou preço de energia em 2014 porque era um ano eleitoral

Presidente obrigou o Tesouro “a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”

O futuro ministro da Fazenda a partir de 2015, Joaquim Levy, fez duras críticas à atual política econômica conduzida pela presidente Dilma Rousseff.

Ao falar sobre tarifas de energia, Levy afirma que houve “deterioração das contas públicas”, entre outras razões, porque o Tesouro assumiu “responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”.

Em entrevista à jornalista Claudia Safatle (a íntegra está disponível para assinantes), o futuro ministro não aponta o dedo de maneira direta para Dilma Rousseff, mas deixa suas críticas mais do que implícitas. As tais “responsabilidades desproporcionais” assumidas pelo Tesouro Nacional se deram por determinação direta da própria presidente da Repúblicas –ela queria que as contas de luz fossem mantidas artificialmente baixas durante 2014, um ano eleitoral.

Segundo Levy, agora a chamada Conta de Desenvolvimento Energético vai passar “para a tarifa de consumo”, ou seja, para todos os brasileiros que pagam suas contas de luz. “É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o ‘rating’ da dívida pública”, afirma o futuro titular da Fazenda.

A fala do ministro indicado tem também um pouco de torcida. Ele dá a entender que não sabe se tudo funcionará como se espera. “Nessa conta [do setor de energia] houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar”.

Em outras palavras, apesar de todo o esforço do governo impondo uma contenção econômica para os brasileiros, tudo pode fracassar se não chover no nível necessário.

Também chama a atenção na entrevista de Levy o paralelo que faz entre a situação atual do Brasil e o estado da economia dos EUA em 2008, quando eclodiu uma forte crise mundial.

Trata-se de mais uma crítica à condução atual da política econômica (arquitetada pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, com total apoio da presidente Dilma Rousseff).

Levy fala que a crise financeira-bancária que eclodiu nos EUA em 2008 foi decorrência da decisão do “governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano”. E também porque George W. Bush “fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo”. Conclui Levy: “O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo”.

Guardadas algumas proporções, os erros de George W. Bush foram em grande parte repetidos no Brasil nos últimos anos pela política econômica adotada por Dilma Rousseff.

AJUSTE FISCAL
Levy anunciou também que a economia que o governo fará em 2015 (o “superávit primário”) será de R$ 66 bilhões.

Neste ano de 2014, a economia do governo federal ficará em torno de R$ 10 bilhões.

Essa economia, o “superávit fiscal”, é necessária para equilibrar as contas públicas, pagar juros da dívida do governo e controlar as expectativas dos agentes econômicos. Em outras palavras, é necessário dar um “cavalo de pau” na economia em 2015 para que, em teoria, o país volte a crescer de maneira mais robusta em algum momento a partir de 2016.

Tudo considerado, o que Joaquim Levy quer dizer em sua entrevista à Claudia Safatle é que 2015 será um ano difícil, com inflação alta e uma economia quase parada.

Eis alguns trechos da entrevista de Levy, que será determinante no comportamento do mercado financeiro nesta segunda-feira (29.dez.2014):

Nova política fiscal: “O reequilíbrio [da economia] exige mudança de preços relativos e cuidado com a expansão do crédito. E uma reorientação imediata da política fiscal”.

Cenário externo: “Olhando para onde vão as duas grandes economias do mundo, o Brasil tem que mudar rápido. Os estímulos fiscais e monetários das grandes economias estão sendo retirados. Nos EUA, os estímulos fiscais saíram de cena desde 2013, inclusive com o Tesouro vendendo ações das empresas em que teve que intervir. Não vai precisar de muita paciência para ver os juros curtos nos EUA subirem. A China acabou com os estímulos fiscais a grandes investimentos públicos e vem se desengajando cada vez mais do apoio ao imobiliário, focando agora em questões estruturais, como o financiamento das cidades para dar cidadania aos migrantes. E está administrando a inflação baixa, puxada pela queda do preço das commodities, inclusive petróleo”.

Riscos para bancos brasileiros: “Aqui não há riscos imediatos no sistema financeiro em si. Mas vale lembrar que a crise financeira global de 2008 veio da política do governo Bush de sustentação do crescimento baseada em desonerações tributárias e expansão do crédito garantida pelo Tesouro americano. Para tentar que a economia crescesse tanto quanto no período Clinton, Bush expandiu o crédito imobiliário fácil, apoiado na garantia do Tesouro a empresas como a Fannie Mae. Ele fechou os olhos ao aumento de alavancagem geral para manter o desemprego baixo. O coquetel se completava com o corte de impostos para agradar parcelas chaves do eleitorado e algum protecionismo.

Ajuste fiscal em 2015: [chegará a R$ 100 bilhões?] “Tecnicamente o ajuste implicará passar de um primário de talvez R$ 10 bilhões este ano para R$ 66 bilhões no ano que vem. Considerando outras pressões, como subsídios que terão que diminuir, o esforço será um pouco maior, mas não dá para validar esse número de R$ 100 bilhões”.

Preços de energia: “Um primeiro passo já dado foi para estancar a deterioração das contas públicas, que vinha levando o Tesouro a assumir responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade. As tarifas de energia elétrica passarão, a partir de 2015, a refletir o custo da geração térmica, evitando acúmulo de passivos. Aí, o próximo passo será acomodar urgentemente os subsídios, que vêm crescendo muito, exigindo devolver a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] para a tarifa de consumo. É uma conta que ultrapassou R$ 10 bilhões ao ano e que, se mantida no Tesouro, terá implicações perigosas para o “rating” da dívida pública. Aliás, nessa conta houve recentemente o reconhecimento de um passivo de mais de R$ 8 bilhões no chamado sistema isolado, sem que haja indicação de como ele será equacionado. Vai precisar determinação para acertar essas contas, além de um pouco de sorte para a situação hídrica melhorar. Mas vale a pena”.

Expansão da economia ao exterior: “Sem prejuízo de atender à demanda interna é, realmente, indispensável expandir o perímetro da nossa economia. A expansão do nosso comércio exterior, mesmo em um quadro em que a economia internacional não anda muito forte, vai ser essencial. E vai requerer esforço e agilidade, porque os principais parceiros regionais enfrentam problemas e a possibilidade de ampliar os estímulos fiscais e creditícios se esgotou”.

Destino dos bancos públicos: “Tentar superar a dualidade do crédito não vai significar o fim dos bancos públicos, notadamente os já ou eventualmente listados em Bolsa. Por outro lado, permitirá que a política monetária adquira outra conformidade, aumentando sua potência e dando continuidade à gradual redução da amplitude dos seus ciclos, observada desde os anos 90. E não custa lembrar: em geral, quando acaba a dualidade, muito mais gente tem acesso ao bem ou serviço. Não ficou mais difícil viajar ou trabalhar quando se superou ou diminuiu a dualidade nos mercados de câmbio e de trabalho– a oferta e acesso ao credito tenderá a aumentar, inclusive para as pequenas e médias empresas.

Firmeza do governo com a nova política econômica: “Acredito que os fatos devem mostrar a disciplina. Há bastante harmonia entre o que a equipe econômica vem falando. A própria presidente acenou com a abertura de capital da Caixa, o que tende a mudar a dinâmica de governança da instituição e, provavelmente, até alguns aspectos do seu posicionamento estratégico”.

Assinantes do jornal “Valor” podem ler a íntegra da entrevista de Joaquim Levy à jornalista Claudia Safatle.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato no Palácio do Planalto e novos ministros devem ser anunciados.

Dilma retorna a Brasília nesta 2ª feira e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo. Na 5ª feira, a presidente participa da cerimônia de posse de seu novo mandato na Presidência da República. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também na 5ª feira, dia da posse da presidente, movimentos sociais promovem ato em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília. Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Na 2ª feira, Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após alguns dias de folga na Base Naval de Aratu, na Bahia, e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo.

Sindicalistas em Brasília – Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Aeroportos – Moreira Franco, ministro da Secretaria da Aviação Civil, reúne-se com representantes da pasta, da Anac e da Infraero para apresentar seu sucessor, Eliseu Padilha.

Conta de água em SP – Arsesp, a agência paulista de saneamento, promove audiência pública para discutir a sobretaxa de até 50% na conta de água para quem elevar o consumo, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Inflação – FGV divulga o IGP-M de dezembro.

Indústria – FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Eleições na Grécia – Parlamento grego realiza a terceira e última rodada de votação para tentar eleger o novo presidente do país. Se nenhum dos candidatos obtiver 180 votos, será convocada eleição geral até o começo de fevereiro. O primeiro-ministro tenta emplacar Stavros Dimas. A esquerda pressiona para que haja eleições gerais em janeiro e a revogação da política de austeridade fiscal.

3ª feira (30.dez.2014)
Pezão em Brasília – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve reunir-se com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar a ocupação militar do Complexo da Maré.

Imóveis de Minas – Governo de Minas Gerais promove leilão de imóveis de estatais. Os lances mínimos somam R$ 35 milhões. A equipe do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), critica a realização do leilão nos últimos dias do ano.

Refresco para o Tesouro – Banco do Brasil repassa ao Tesouro cerca de R$ 570 milhões relativos ao pagamento de juros sobre capital próprio. Pagamento ajudará no fechamento das contas do governo federal.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (31.dez.2014)
Iluminação pública – último dia para as distribuidoras de energia concluírem a transferência para os municípios da infraestrutura de iluminação pública, que inclui luminárias, lâmpadas e reatores. A Constituição determina que é competência das cidades organizar a iluminação pública. No início de dezembro, 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros –32% do total– ainda não haviam assumido os ativos de iluminação pública. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

5ª feira (1º.jan.2015)
Posse de Dilma – Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato na Presidência da República. Dilma deve chegar à Catedral de Brasília às 14h40 e desfilar num Rolls-Royce até o Congresso Nacional, onde é recebida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e participa da cerimônia de Compromisso Constitucional.

Em seguida, Dilma segue para o Palácio do Planalto e faz pronunciamento no parlatório, às 16h30. Após sua fala, a presidente recebe cumprimentos de chefes de Estado. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos governadores de Estado também participam da cerimônia. Às 18h30, Dilma segue para jantar no Palácio Itamaraty.

O PT faz esforço para levar militantes à Esplanada dos Ministérios e oferece shows no local antes e depois da posse de Dilma.

Posse de governadores – unidades da Federação empossam os governadores eleitos. A maioria das cerimônias será pela manhã para que os empossados possam estar em Brasília, à tarde, para assistir à posse de Dilma Rousseff.

Reforma política – movimentos sociais promovem atos em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília e em outras cidades. Participam da organização desses atos pessoas filiadas a partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU. Também integram a liderança desses atos organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes de pastorais sociais católicas.

Protestos – Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Salário de autoridades – entra em vigor o novo salário de autoridades da República. Deputados, senadores e ministros do STF ganharão R$ 33.763. A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, receberão R$ 30.935. O impacto do reajuste é de R$ 2,85 bilhões por ano, considerando o efeito cascata em outros cargos.

Salário mínimo – entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 788.

Imposto sobre automóveis – tarifa normal de IPI sobre carros volta a vigorar. Para carros populares, a alíquota sobre de 3% para 7%. Para os demais carros com motor flex, de 9% para 11%. E para carros com motor à gasolina, de 10% para 13%.

Imposto na nota – estabelecimentos comerciais devem apresentar na nota fiscal os valores dos impostos cobrados pelos produtos ou serviços prestados. Micro e pequeno empreendedores estão dispensados da obrigação.

Conta de luz – entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias na energia elétrica. A conta de luz ficará mais cara sempre que o custo de geração for mais elevado. A bandeira amarela implicará acréscimo de R$ 1,50 e a vermelha, de R$ 3, para cada 100kWh consumidos. Em janeiro, a bandeira é vermelha para todos os Estados brasileiros, exceto Amazonas, Amapá e Roraima.

Aviação regional – entra em vigor o programa de subsídios para a aviação regional. Haverá incentivos custeados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear passagens de voos que atendam municípios pequenos e médios.

6ª feira (2.jan.2015)
Eleição para a Câmara – bancada do PT na Câmara reúne-se em Brasília para discutir a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia para a Presidência da Casa.

Direção da BRF –  executivo Pedro Faria assume o cargo de diretor-presidente global da BRF, indústria de alimentos detentora das marcas Sadia e Perdigão, entre outras.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

O programa Poder e Política – Entrevista, do UOL, entrevistou 30 personalidades do mundo da política e da economia em 2014. Assista abaixo a uma seleção de trechos:

O programa entrevistou 4 candidatos a presidente da República. Aécio Neves (PSDB) prometeu criar um Ministério da Segurança Pública e reconheceu já ter fumado maconha. Eduardo Campos (1965-2014, PSB) se comprometeu a reduzir a meta de inflação anual para 3%. Luciana Genro (PSOL) disse que o ânimo dos protestos de rua havia arrefecido na Copa do Mundo e detalhou a estratégia do seu partido. Eduardo Jorge (PV) defendeu a legalização do aborto e do consumo de drogas leves.

Neca Setubal, coordenadora do programa de governo de Marina Silva (PSB), afirmou que a candidata daria autonomia formal ao Banco Central.

Vieram ao estúdio do UOL em Brasília Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que defendeu o sigilo nas investigações da Polícia Federal com o Ministério Público, e o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, para quem o caso Petrobras, já no início da investigação, se mostrava “extremamente grave”.

Da área econômica, Murilo Portugal, presidente da Febraban, defendeu a manutenção do atual modelo do Banco Central e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, projetou que o reajuste dos preços administrados seria diluído em 3 anos a partir de 2015. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a preocupação com a inflação e disse não ser necessário medidas drásticas para combatê-la. E Benjamin Steinbruch, diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, reconheceu que poderia até “dilmar” a depender das propostas da presidente Dilma Rousseff para 2015.

O Poder e Política também entrevistou o presidente do Uruguai, José Mujica, que defendeu a integração do Brasil com seus vizinhos latino-americanos. E Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, que falou sobre a relação entre o futebol e o poder político. Pedro Dallari, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, antecipou que o colegiado pediria a punição de militares envolvidos em crimes cometidos durante a ditadura.

Acesse a página do Poder e Política e a lista de entrevistados.

CRÉDITOS
Direção e apresentação: Fernando Rodrigues
Produção: Bruno Lupion
Foto: Sérgio Lima
Vídeo: Victor Kitamoto
Auxiliar de produção: Vanessa Miyasaka

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Planalto organizou café da manhã com 52 repórteres e 22 fotógrafos e cinegrafistas

Presidente ironizou falta de “assunto” da imprensa nesta época do ano

Dilma Rousseff recebe jornalistas para entrevista durante café da manhã no Planalto

A presidente Dilma Rousseff chegou 54 minutos atrasada e aparentando estar bem-humorada ao café da manhã de final de ano com jornalistas de Brasília, realizado nesta 2ª feira (22.dez.2014) no Palácio do Planalto.

No primeiro andar do palácio, em local conhecido como Salão Leste, esperavam por Dilma 52 repórteres –a maioria do sexo feminino– e 22 fotógrafos e cinegrafistas. Enquanto a presidente não aparecia, 8 garçons serviam água, suco de laranja e café. Sobre a mesa, pães, frios, iogurte, geleia, abacaxi, uvas, melão e mamão.

Dilma entrou na sala às 9h54. Abriu a conversa brincando com a escassez de pautas da imprensa típica desta época do ano. No período de Natal e Réveillon, com o Congresso e o Poder Judiciário em recesso, é comum os jornalistas terem que recorrer a reportagens “frias”, como levantamentos e retrospectivas, para preencher os espaços vazios.

Em tom irônico, Dilma disse que fatiaria o anúncio dos novos ministros em duas levas para ajudar a imprensa a ter sobre o que falar. “Eu entendo esse drama horroroso que começa no dia 24 [de dezembro] e se prolonga até o dia 1º de janeiro, eu entendo. Eu me disponho, inclusive, a ajudá-los. Vocês vão ter assunto”, disse.

Vestida com um terninho azul de mangas rendadas, a presidente tomou somente água e não comeu nada. Está seguindo um regime que veta farinha branca, doces e outros carboidratos. “Não posso comer nada disso”, disse. Ela também recusou o suco de laranja. “Gosto do de melancia”.

Dilma posicionou-se à mesa tendo ao seu lado esquerdo ministro Thomas Traumann, da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Do lado direito, o secretário-executivo da pasta, Roberto Messias. No fundo do salão, o general José Elito, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, acompanhou trechos do evento.

Dilma se recusou várias vezes a responder a perguntas sobre medidas econômicas do seu segundo mandato, como cortes de gastos ou aumento de impostos. Pressionada, reagiu dizendo estar acostumada a manter o equilíbrio durante interrogatórios. “Tenho um treino em técnica de interrogatório que vocês não imaginam”, disse, sorrindo.

A referência tem 2 origens. Dilma é conhecida por submeter os projetos apresentados a ela a um “espancamento”, questionando com dureza os ministros sobre números e detalhes da proposta. Outra possível referência é ao seu passado de militante política presa durante a ditadura, que submetia seus opositores a torturas para arrancar informações.

Depois dos 80 minutos da sessão de perguntas e respostas, a presidente se levantou e foi cercada pela maioria dos jornalistas presentes –os que desejaram posar para fotos ao lado da petista. Esse momento fotográfico durou alguns minutos e a presidente, que não costuma dar entrevistas coletivas, saiu do recinto.

Eis uma das fotos de Dilma com parte dos jornalistas da entrevista de 22.dez.2014:

Parte dos jornalistas posa para foto ao lado de Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto (22.dez.2014)

Leia a transcrição da entrevista.

(Bruno Lupion)

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Presidente destaca “situação complexa” enfrentada pelo mercado de petroleiras

Brasil manterá política de partilha e conteúdo nacional mínimo no pré-sal

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta 2ª feira (22.dez.2014), durante café da manhã com jornalistas, que a queda mundial no preço do petróleo, hoje em US$ 58 o barril, obrigará todas as empresas do setor no mundo a fazerem uma “revisão” de seus negócios –a Petrobras incluída, no raciocínio de Dilma.

“Estamos numa situação complexa”, disse a presidente. “Os Estados Unidos estão produzindo ‘tight oil’ [petróleo extraído do folhelho, um ripo de rocha no subsolo] numa quantidade nunca dantes vista, e alterou a situação do preço”, afirmou.

“Alterou a situação do preço. Se vai ficar por um longo tempo, nós não sabemos. Agora, que isso altera o mercado de petróleo no mundo, altera. E vai alterar a cotação das empresas de petróleo”, disse.

O baixo preço no mercado mundial de petróleo e a devassa provocada pela Operação Lava Lato não impede que Dilma se coloque de forma otimista sobre a Petrobras, que teria hoje melhor saúde financeira que seus concorrentes mundiais. “É irônico, mas ela [a Petrobras] está numa situação bem mais confortável do que muitas dessas empresas”, disse. “Ela tem várias vantagens, tem todo o pré-sal”.

O discurso de Dilma em relação à Petrobras emula, em certa medida, o do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que passou os últimos meses apontando o mercado internacional como o maior responsável pelas agruras econômicas do Brasil.

“Estão dizendo que o preço vai ficar em US$ 60. Eu não sei, pode ficar em US$ 50, pode ir pra US$ 80, sei lá para quanto vai o preço. Mas neste momento o preço não nos preocupa. Tem outros países onde essa questão do preço ter caído é gravíssima”, disse a presidente.

PRÉ-SAL INALTERADO
Dilma afirmou que manterá na exploração do pré-sal o modelo de partilha e conteúdo nacional mínimo para a exploração da Petrobras.

O regime de partilha estabelece que a União é dona do petróleo produzido e concede à empresa exploradora parcela do óleo, ao contrário da concessão, no qual a empresa exploradora detém todo o petróleo produzido. A política de conteúdo local mínimo determina que no pelo menos 60% dos serviços e equipamentos usados no pré-sal têm que ser brasileiros.

“A investigação [da Operação Lava Jato] é fundamental. Isso não significa que a gente, ao punir, vai destruir a Petrobras –não vai, não.  Não vai acabar com o modelo de partilha –não vai, não. Nem o de conteúdo nacional –não vai, não”, afirmou Dilma.

Leia a transcrição da entrevista.

(Bruno Lupion)

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Presidente diz que Petrobras já reduziu esse tipo de nomeação

E os diretores indicados na época de Lula? “Respondo pela minha diretoria”

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta 2ª feira (22.dez.2014) que não vai “demonizar indicação política”.

Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, a presidente ponderou que “demonizar” indicações políticas para cargos públicos “é de um simplismo grotesco”.

A resposta de Dilma foi dada quando os jornalistas quiseram saber se indicações políticas foram a gênese dos problemas dentro da Petrobras, descobertos no âmbito da Operação Lava Jato –que mostrou o desvio de centenas de milhões de reais em contratos da estatal.

Para a presidente, segundo relato do repórter do UOL Bruno Lupion, o “problema do Brasil não é se [os indicados] são políticos ou se são técnicos”. Para ela, essa dicotomia é típica da ditadura militar (1964-1985), quando os cargos públicos eram preenchidos quase sempre com tecnocratas. Naquela época, a crítica da oposição era a de que os técnicos eram insensíveis às necessidades de desenvolvimento social do país.

“Eu sou da época em que o que era límpido e maravilhoso eram os tecnocratas. O que era nefasto e ruim era esse ‘povo subversivo, que deveria estar na cadeia’”.

“No Brasil não é uma questão de políticos versus técnicos. Ninguém esta acima do bem e do mal. Nenhum de nós está. Essa categoria ‘políticos são maus, técnicos são bons’… Não concordo com isso. Tem gente honesta em todas as camadas, e desonestas também”, declarou a presidente.

Dilma ainda disse que em alguns governos só é nomeado ministro quem tem cargo no Poder Legislativo. Citou a Alemanha. “Raramente você tem ministros [na Alemanha] que não sejam parlamentares”, disse a presidente.

O caso alemão, entretanto, guarda uma grande diferença com o brasileiro: lá o sistema é parlamentarista. O Brasil tem um regime presidencialista.

Apesar da defesa das indicações políticas, Dilma disse que quando assumiu a Presidência da República se empenhou para que essa prática fosse reduzida na Petrobras. “Levei um ano para construir essas condições. [Hoje] nós não permitimos na Petrobras indicação política”, disse.

Indagada sobre os diretores da estatal nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escolhidos de forma a atender aos interesses de composição política da base de sustentação no Congresso, Dilma esquivou-se. “Eu respondo pela minha diretoria”, afirmou.

Leia a transcrição da entrevista.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.

Presidente quer saber se indicados serão acusados de corrupção na Petrobras

“Eu vou perguntar: há alguma coisa contra ele?”, explicou Dilma sobre a consulta

A nomeação de ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá um rito incomum. A petista revelou na manhã desta 2ª feira (22.dez.2014) que, antes de escolher seus colaboradores, perguntará ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se determinados nomes estão ou não na lista de acusados de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

Rodrigo Janot pretende fazer as denúncias formais contra políticos apenas a partir de fevereiro de 2015. Mas Dilma precisa nomear ministros já no início de janeiro. O governo já requereu acesso a informações reservadas da Lava Jato, mas o pedido foi negado pela Procuradoria Geral da República.

Não ficou claro na entrevista da manhã desta 2ª feira, segundo relato do repórter do UOL Bruno Lupion, em que termos será feita a nova consulta da presidente da República ao procurador-geral. Como Janot já se recusou a fornecer os dados oficialmente, restaria apenas ao Palácio do Planalto uma outra tentativa, talvez individualizado as perguntas (nome a nome). Não é certo se e como o procurador-geral responderá.

Há vários nomes de possíveis ministros para o segundo mandato dilmista sobre os quais pairam dúvidas a respeito de envolvimento na Lava Jato. Há entre os suspeitos Henrique Alves (atual presidente da Câmara) e de Edison Lobão (atual ministro de Minas e Energia). Esses dois frequentam a lista de políticos citados nos casos de desvios na Petrobras –ambos negam envolvimento.

Em tom de resignação, Dilma falou que preferiria ter acesso à lista completa dos políticos citados nas delações premiadas da Operação Lava Jato, que lhe foi negada. E disse, sem citar nomes, como indagará o procurador-geral: “Eu vou perguntar: há alguma coisa contra ele [nome do político]? Só isso. Vou perguntar”.

Leia a transcrição da entrevista.

O blog está no Google+, Twitter e Facebook.