Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato no Palácio do Planalto e novos ministros devem ser anunciados.

Dilma retorna a Brasília nesta 2ª feira e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo. Na 5ª feira, a presidente participa da cerimônia de posse de seu novo mandato na Presidência da República. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também na 5ª feira, dia da posse da presidente, movimentos sociais promovem ato em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília. Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Na 2ª feira, Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após alguns dias de folga na Base Naval de Aratu, na Bahia, e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo.

Sindicalistas em Brasília – Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Aeroportos – Moreira Franco, ministro da Secretaria da Aviação Civil, reúne-se com representantes da pasta, da Anac e da Infraero para apresentar seu sucessor, Eliseu Padilha.

Conta de água em SP – Arsesp, a agência paulista de saneamento, promove audiência pública para discutir a sobretaxa de até 50% na conta de água para quem elevar o consumo, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Inflação – FGV divulga o IGP-M de dezembro.

Indústria – FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Eleições na Grécia – Parlamento grego realiza a terceira e última rodada de votação para tentar eleger o novo presidente do país. Se nenhum dos candidatos obtiver 180 votos, será convocada eleição geral até o começo de fevereiro. O primeiro-ministro tenta emplacar Stavros Dimas. A esquerda pressiona para que haja eleições gerais em janeiro e a revogação da política de austeridade fiscal.

3ª feira (30.dez.2014)
Pezão em Brasília – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve reunir-se com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar a ocupação militar do Complexo da Maré.

Imóveis de Minas – Governo de Minas Gerais promove leilão de imóveis de estatais. Os lances mínimos somam R$ 35 milhões. A equipe do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), critica a realização do leilão nos últimos dias do ano.

Refresco para o Tesouro – Banco do Brasil repassa ao Tesouro cerca de R$ 570 milhões relativos ao pagamento de juros sobre capital próprio. Pagamento ajudará no fechamento das contas do governo federal.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (31.dez.2014)
Iluminação pública – último dia para as distribuidoras de energia concluírem a transferência para os municípios da infraestrutura de iluminação pública, que inclui luminárias, lâmpadas e reatores. A Constituição determina que é competência das cidades organizar a iluminação pública. No início de dezembro, 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros –32% do total– ainda não haviam assumido os ativos de iluminação pública. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

5ª feira (1º.jan.2015)
Posse de Dilma – Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato na Presidência da República. Dilma deve chegar à Catedral de Brasília às 14h40 e desfilar num Rolls-Royce até o Congresso Nacional, onde é recebida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e participa da cerimônia de Compromisso Constitucional.

Em seguida, Dilma segue para o Palácio do Planalto e faz pronunciamento no parlatório, às 16h30. Após sua fala, a presidente recebe cumprimentos de chefes de Estado. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos governadores de Estado também participam da cerimônia. Às 18h30, Dilma segue para jantar no Palácio Itamaraty.

O PT faz esforço para levar militantes à Esplanada dos Ministérios e oferece shows no local antes e depois da posse de Dilma.

Posse de governadores – unidades da Federação empossam os governadores eleitos. A maioria das cerimônias será pela manhã para que os empossados possam estar em Brasília, à tarde, para assistir à posse de Dilma Rousseff.

Reforma política – movimentos sociais promovem atos em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília e em outras cidades. Participam da organização desses atos pessoas filiadas a partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU. Também integram a liderança desses atos organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes de pastorais sociais católicas.

Protestos – Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Salário de autoridades – entra em vigor o novo salário de autoridades da República. Deputados, senadores e ministros do STF ganharão R$ 33.763. A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, receberão R$ 30.935. O impacto do reajuste é de R$ 2,85 bilhões por ano, considerando o efeito cascata em outros cargos.

Salário mínimo – entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 788.

Imposto sobre automóveis – tarifa normal de IPI sobre carros volta a vigorar. Para carros populares, a alíquota sobre de 3% para 7%. Para os demais carros com motor flex, de 9% para 11%. E para carros com motor à gasolina, de 10% para 13%.

Imposto na nota – estabelecimentos comerciais devem apresentar na nota fiscal os valores dos impostos cobrados pelos produtos ou serviços prestados. Micro e pequeno empreendedores estão dispensados da obrigação.

Conta de luz – entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias na energia elétrica. A conta de luz ficará mais cara sempre que o custo de geração for mais elevado. A bandeira amarela implicará acréscimo de R$ 1,50 e a vermelha, de R$ 3, para cada 100kWh consumidos. Em janeiro, a bandeira é vermelha para todos os Estados brasileiros, exceto Amazonas, Amapá e Roraima.

Aviação regional – entra em vigor o programa de subsídios para a aviação regional. Haverá incentivos custeados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear passagens de voos que atendam municípios pequenos e médios.

6ª feira (2.jan.2015)
Eleição para a Câmara – bancada do PT na Câmara reúne-se em Brasília para discutir a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia para a Presidência da Casa.

Direção da BRF –  executivo Pedro Faria assume o cargo de diretor-presidente global da BRF, indústria de alimentos detentora das marcas Sadia e Perdigão, entre outras.

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