Entenda por que o Planalto perderá com as eleições no Congresso em 2 min
Fernando Rodrigues
Blog do Fernando Rodrigues
Arquivo : janeiro 2015
Na democracia, só PMDB e DEM (ex-PFL) dominaram Senado
Fernando Rodrigues
Apesar de a Presidência da República ser ocupada há 20 anos por PSDB e PT, o Senado Federal sempre foi dominado por outras duas legendas, o PMDB e o DEM (ex-PFL).
A Casa é presidida por caciques de ambos os partidos desde 1985, quando o Brasil voltou ao regime democrático. O PMDB comandou a casa por 25 anos. O DEM, por 4 anos.
A exceção é um breve período de 2 meses em que o petista Tião Viana presidiu o Senado. Ele não foi eleito para o cargo –era vice-presidente e assumiu após pedido de licença de Renan Calheiros (PMDB-AL), então sob acusações de quebra de decoro e intensa pressão popular.
Em 8 das 16 eleições para presidente do Senado, o candidato foi escolhido por consenso. Nas demais, houve disputa. O senador que chegou mais perto de desbancar o PMDB foi Tião Viana, em 2009, quando obteve 32 votos contra 49 de José Sarney (PMDB-AP).
Abaixo, o nome de todos os presidentes do Senado e os partidos derrotados em disputas pela Presidência:
A força dos peemedebistas no Senado explica-se em parte pela capilaridade da legenda nos rincões do país e a influência regional de seus caciques. Sempre próximo do presidente da República, não importa o seu partido, o PMDB pode ser entendido como uma arca de Noé disposta a receber políticos de diferentes matizes ideológicos. Contribui também o embalo que o PMDB aproveitou do antigo MDB nos primeiros anos após o regime militar.
PMDB DIVIDIDO
Neste ano, o presidente eleito será novamente um peemedebista: ou o próprio Renan Calheiros (PMDB-AL), que busca a reeleição, ou Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que tenta se viabilizar com o apoio da oposição. Renan irá constranger até o último momento Luiz Henrique para que ele abandone sua candidatura.
O regimento do Senado não veda que a maior bancada tenha mais de 1 candidato a presidente, mas é incomum que isso ocorra.
Há apenas 1 registro de eleição com 2 candidatos do PMDB. Em 1987, Humberto Lucena foi eleito com 67 votos, apoiado pela bancada. O também peemedebista Nelson Carneiro recebeu 1 voto.
Ambos haviam disputado a indicação dentro da bancada e Lucena foi o escolhido. No dia da votação, Carneiro fez questão de mostrar aos fotógrafos que ele próprio votara no seu adversário. O regimento à época era outro e os Anais do Senado não deixam claro se era necessário que os candidatos registrassem sua candidatura para serem votados.
(Bruno Lupion)
Entenda a eleição na Câmara e no Senado em apenas 1 min e 30 seg
Fernando Rodrigues
Entenda como funciona a eleição para presidente da Câmara e do Senado
Fernando Rodrigues
Cargos têm muita influência sobre a condução do país
Novo comando do Senado deve ser conhecido antes que o da Câmara
A Câmara e o Senado elegem seus novos presidentes e a composição das suas Mesas Diretoras no domingo (1º.fev.2015). A data está determinada na Constituição Federal e independe do dia da semana.
O comando das 2 Casas tem muita influência sobre a condução do país. O presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. O presidente do Senado é o quarto.
O presidente da Câmara tem poder para arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele também define quais projetos de lei devem ser pautados para votação. O presidente do Senado define a pauta daquela Casa e preside as sessões conjuntas do Congresso Nacional.
No Senado também são aprovados nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal e para Agências Reguladoras. O presidente da Casa tem muito poder para dizer quando as sabatinas desses indicados ocorre e quando seus nomes são apreciados pelo plenário da Casa.
A relação dos 2 presidentes com o Palácio do Planalto dá a medida da dificuldade do governo para implementar medidas que julgue necessárias e enfrentar manobras da oposição.
As 2 Casas têm procedimentos distintos de votação e o novo comando do Senado deve ser conhecido antes do resultado da Câmara. Entenda como será a votação no domingo:
CÂMARA
Às 10 horas, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), 69 anos, mais longevo na Câmara (assume seu 11º mandato), proclama o nome dos 513 deputados eleitos. Todos deverão assumir o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Na sequência, os partidos definem a formação dos blocos parlamentares. Essa estrutura favorece legendas menores, que se juntam em um mesmo bloco para aumentar seu poder de barganha. Os blocos devem ser registrados até as 13h30.
Às 14h30, a primeira reunião de líderes da nova legislatura tenta buscar consenso para a distribuição de cargos da Mesa Diretora e comissões.
Os concorrentes a presidente de Câmara e demais cargos da Mesa Diretora devem registrar suas candidaturas na Secretaria Geral até as 17h. Além da Presidência, há 10 cargos disponíveis: 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências. Os mandatos são de 2 anos.
O cargo de presidente da Câmara é o mais disputado e tem várias regalias, como residência oficial de 800 metros quadrados, jatos para viagens a trabalho ou voltar para o Estado de origem e séquito de até 47 funcionários.
A eleição é iniciada às 18h. A votação é secreta e feita em 14 urnas eletrônicas. Disputam o cargo de presidente 4 candidatos: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Todos podem fazer discursos antes da votação, com duração de 15 minutos cada um.
Os deputados votam eletronicamente para os 11 cargos da Mesa Diretora da Câmara de uma vez. Terminada a votação, são apurados somente os votos dados para o cargo de presidente. Se um dos postulantes obtiver, pelo menos, 50% mais 1 dos votos dos presentes, estará eleito. Caso contrário, uma nova votação será realizada com os 2 finalistas. A última eleição em 2 turnos ocorreu em 2007, quando Chinaglia venceu Aldo Rebelo (PC do B-SP) por 261 a 243 votos.
Uma vez escolhido o presidente da Câmara, o eleito assume imediatamente o cargo e comanda o escrutínio da votação para os demais 10 cargos. Ele também pode fazer um discurso de agradecimento.
A regra de 2 turnos vale para todos os cargos. Se alguns não forem eleitos na primeira votação, uma nova deve ser convocada –se o horário permitir, esse procedimento ocorre no próprio domingo (1º.fev.2015). Mas já houve casos em que essa disputa foi transferida para outra data.
É impossível prever em que horário terminará a eleição. O procedimento costuma ir até tarde em anos de embates mais aguerridos. Em 2005, a eleição que alçou Severino Cavalcanti (PP-PE) à Presidência da Câmara terminou no meio da madrugada.
Em 2005, entretanto, a votação foi em cédulas de papel, o que torna tudo mais lento. Desde 2007, a Câmara adotou um sistema 100% eletrônico para as escolhas de cargos de sua Mesa Diretora.
SENADO
O trâmite é diferente no Senado. Às 15h é iniciada a posse dos 27 senadores eleitos em 2014 (um terço da Casa). O mais idoso entre os senadores eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), 81 anos, lerá o seguinte juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Os demais 26 senadores eleitos devem responder “Assim o prometo”.
Em seguida, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abre a eleição para presidente. Se houver apenas 1 candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção). Se houver mais de 1 postulante, são utilizadas cédulas de papel –pois até hoje o sistema de votação da Casa não tem um software que permita múltiplos candidatos numa disputa. Os candidatos podem fazer discursos.
Num cenário de votação em cédulas de papel, os senadores são chamados individualmente para assinar a lista e depositar seu voto numa urna. A apuração é feita pelos próprios senadores, sobre a mesa do Plenário. Um senador abre a cédula e lê o voto, outro confere e contabiliza.
O PMDB, detentor da maior bancada, tem direito de indicar o presidente –que precisa ser referendado pela votação do plenário. Até esta 6ª feira (30.jan.2015), havia 2 possibilidades se desenhando: Renan buscar a reeleição e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) confirmar sua candidatura. Os senadores do PMDB se reúnem nesta 6ª feira para decidir qual nome será indicado pela bancada.
O regimento não proíbe que o partido com a maior bancada tenha mais de um candidato. Mesmo que Luiz Henrique seja derrotado internamente no PMDB, ele poderá registrar sua candidatura no domingo.
A eleição para presidente deve terminar por volta das 17h30. Encerrado o procedimento, o vitorioso senta na cadeira de presidente, pode fazer um discurso e dá continuidade aos trabalhos.
No Senado, a definição dos demais 10 cargos da Mesa Diretora não precisa ocorrer na sequência. A eleição para essas demais funções da Mesa pode ocorrer no próprio domingo ou ao longo da próxima semana. São 2 vice-presidências, 4 secretarias e 4 suplências.
É praxe os partidos buscarem um acordo para compor politicamente a respeito do preenchimento desse cargos. Se não houver consenso, procede-se à votação por cédula em papel. Em 2013, houve disputa apenas pelo cargo de terceiro-secretário: Ciro Nogueira (PP-PI) venceu Magno Malta (PR-ES) por 36 votos contra 30.
Na 2ª feira (2.fev.2014) o Congresso Nacional realiza a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve levar a mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida pelo 1º secretário do Congresso.
Assista abaixo a análise sobre a eleição na Câmara e no Senado:
Lei Rouanet é “engodo” e precisa ser alterada, diz ministro da Cultura
Fernando Rodrigues
Dispositivo responde por 80% dos recursos hoje destinados à produção cultural
Juca Ferreira quer diminuir renúncia fiscal e pulverizar verba em mais Estados
Juca Ferreira responde a perguntas de internautas via Youtube (Reprodução)
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez nesta 5ª feira (30.jan.2015) duras críticas à Lei Rouanet, que permite às empresas financiar apresentações culturais e deduzir 100% do valor gasto do Imposto de Renda. Ele afirmou que se dedicará para alterar a lei durante sua gestão.
A Lei Rouanet responde hoje por cerca de 80% dos recursos públicos destinados a incentivar a produção cultural brasileira. O dinheiro inicial sai do orçamento das empresas, mas é ressarcido integralmente para elas por meio de abatimento do Imposto de Renda.
Juca afirma que a verba é pública, mas os gastos são decididos pelo departamento de marketing das empresas, de acordo com o melhor retorno privado.
Segundo ele, 80% da verba hoje investida via Lei Rouanet é destinada a produtores culturais já estabelecidos em São Paulo ou no Rio. “Projetos inovadores ou da grande maioria dos Estados não interessam [às empresas]”, disse o ministro durante um “hangout” (conversa com internautas via Youtube) concedido nesta 5ª feira.
A alteração da Lei Rouanet foi um dos focos de atrito de Juca, que já chefiou o Ministério da Cultura de 2008 e 2010, e sua sucessora na pasta, Ana de Hollanda. “É preciso modificar isso (…) e houve uma interrupção na administração de Ana de Hollanda, começou uma rejeição a essa modificação”, afirma.
O ministro define o atual dispositivo como o “ovo da serpente neoliberal”. “Ela se propõe a ser uma Parceria Público-Privada, mas tem uma distorção ao permitir 100% de renúncia fiscal. É só dinheiro público, o ente privado não coloca nada”, diz.
Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que substitui a Lei Rouanet pelo Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). O novo sistema distribuiria as verbas de incentivo para mais Estados e municípios.
Segundo Juca, durante a tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram o percentual de renúncia fiscal para 100% da verba investida, aproximando o novo sistema do mecanismo atual. “Aí não adianta, modificar para fazer o mesmo”, diz. Ele tentará sensibilizar os congressistas de Estados prejudicados pela Lei Rouanet para reverter esse ponto.
Em 2014, a renúncia fiscal via Lei Rouanet alcançou R$ 1,3 bilhão. O valor destinado a produções culturais pelo mecanismo está no mesmo patamar desde 2010. Os dados estão na tabela abaixo, extraída do site do Ministério da Cultura.
A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, na administração de Fernando Collor. Seu nome homenageia Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura de Collor que se empenhou pela aprovação do dispositivo.
ANTIPETISMO
Indagado por um internauta sobre por que haveria um crescente “ódio” ao PT, Juca fez uma autocrítica da legenda. “Acho que a gente abusou um pouco dos erros, e quando a esquerda fica parecida com a direita, quem ganha é a direita”, afirma.
Ele apontou perda de “densidade política” do partido para representar a sociedade organizada e disse que o PT precisa ser mais rigoroso no combate à corrupção, “principalmente entre os seus quadros”.
ANA DE HOLLANDA E MARTA SUPLICY
Juca é famoso por contestar publicamente as gestões de suas sucessoras Ana de Hollanda e Marta Suplicy, mas durante o “hangout” fez críticas moderadas a ambas. As perguntas do público eram selecionadas por um moderador contratado.
Juca clamou para si a paternidade do “Vale-Cultura”, benefício que destina R$ 50 mensais para trabalhadores de empresas que aderirem ao programa, apresentado por Marta como uma das conquistas de sua gestão. “Esse programa foi para o Congresso na minha administração passada”, diz.
Ele também criticou o fechamento de bibliotecas municipais nas administrações Ana e Marta. Disse ter encerrado sua gestão anterior na pasta, em 2010, com bibliotecas nos 5.570 municípios brasileiros. “Três meses depois, 300 municípios já tinham fechado as bibliotecas, e hoje o número é maior ainda”, diz, apontando necessidade de parcerias com as cidades mais pobres.
Indagado sobre os atritos com suas sucessoras, Juca foi ameno: “As desavenças fazem parte da vida”.
(Bruno Lupion)
Dilma e Alckmin reúnem-se na 6ª feira para tratar de falta de água em SP
Fernando Rodrigues
Transposição de águas para o Sistema Cantareira terá recursos federais
Dilma e Alckmin durante encontro no Palácio do Planalto em 4.dez.2014
A presidente Dilma Rousseff receberá o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em audiência no Palácio do Planalto às 14h30 de 6ª feira (30.jan.2015).
Dilma e Alckmin discutirão investimentos federais em obras para ampliar a captação de água no Estado. A principal é a transposição de águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, que abastece a capital paulista.
Na semana passada, o governo federal incluiu a obra, orçada em R$ 830 milhões, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A transposição deve ficar pronta em 2016.
A aparição conjunta de Dilma e Alckmin anunciando esforços para enfrentar a falta de água em SP é politicamente boa para ambos. A presidente petista mostra que não estaria lavando as mãos para a crise dos paulistas e, o governador tucano, que age para minimizar a tragédia no Cantareira.
PMDB marca reunião no Senado para definir candidato a presidente da Casa
Fernando Rodrigues
Encontro na 6ª feira decidirá se Renan ou Luiz Henrique representará a legenda
Renan (dir.) e Luiz Henrique conversam durante votação no Senado em 2011
O PMDB definiu que fará uma reunião de sua bancada de 19 senadores nesta 6ª feira (30.jan.2015), às 17h, na Liderança do partido no Senado.
A pauta será:
1) Definir quem será o candidato da legenda a presidente do Senado para comandar a Casa nos próximos 2 anos;
2) Escolher quem será o líder do partido no mesmo período.
O atual líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) já iniciou a convocação dos 19 senadores da legenda que terão mandato a partir de 1º de fevereiro.
No momento, não há ainda um candidato definido para a Presidência da Casa. Há 2 possibilidades se desenhando. O atual presidente, Renan Calheiros (AL), buscar a reeleição, e Luiz Henrique (SC) confirmar sua candidatura.
Renan e seus aliados têm como estratégia usar a reunião desta 6ª feira para tentar constranger Luiz Henrique a desistir da disputa. Em teoria, dos 19 votos da bancada do PMDB, 14 seriam a favor de Renan e 5, de Luiz Henrique.
Além do próprio Luiz Henrique, outros 2 entusiastas de sua candidatura são Ricardo Ferraço (ES) e Waldemir Moka (MS).
O regimento do Senado determina que a maior bancada, no caso, a do PMDB, indique o presidente da Casa. No entanto, não há nenhuma regra que impeça um candidato sem apoio da maioria da bancada, como seria Luiz Henrique, de se registrar na disputa. A eleição ocorre no domingo (1º.fev.2015).
Renan força disputa com Luiz Henrique dentro da bancada do PMDB
Fernando Rodrigues
Atual presidente do Senado quer o partido decidindo internamente quem vai presidir a Casa
Por enquanto, peemedebista Luiz Henrique não respondeu se pretende aceitar o desafio
Senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) disputam Presidência do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de soltar uma nota na qual implicitamente força o seu colega de partido Luiz Henrique (senador peemedebista por Santa Catarina) a disputar internamente na legenda a indicação de quem será o candidato a presidir a Casa nos próximos 2 anos.
A escolha será no domingo (1º.fev.2015), às 15h, em votação secreta. Por enquanto, Renan Calheiros estava surgindo como candidato único. Seria reeleito sem maiores dificuldades.
Agora, apareceu o concorrente Luiz Henrique.
Renan e Luiz Henrique tiveram uma reunião na manhã de hoje (28.fev.2015). A conversa foi amena, mas bem direta. Luiz Henrique informou a Renan que tinha apoio de senadores do PSDB e do DEM, as duas principais siglas de oposição ao governo federal. Renan argumentou que a decisão do PMDB em eleições passadas sempre foi por meio de uma indicação de candidato dentro da bancada. O presidente do Senado soltou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual diz o seguinte:
“O senador Renan Calheiros ponderou ao senador Luiz Henrique da Silveira que a indicação do nome para disputar a presidente do Senado Federal é feita pela maior bancada de modo a não violar a proporcionalidade e o regimento“.
“O senador Renan Calheiros entende, e assim expressou ao senador Luiz Henrique, que o nome a ser apoiado deverá ser aquele que for escolhido pela maioria dos 19 senadores do PMDB”.
As candidaturas de Renan e de Luiz Henrique se escoram em estratégias distintas.
Renan vai pela institucionalidade, pelo cumprimento de acordos políticos firmados ao longo de anos e pela tradição de a maior bancada indicar quem deve ser o presidente do Senado.
Luiz Henrique lida com o sentimento difuso por mudanças que tomou conta da política nos últimos anos. Pretende fazer um caminho “por fora” da ortodoxia dos acordos firmados no Congresso, tentando obter apoios avulsos.
O Blog apurou que, no momento, Luiz Henrique teria hoje garantidos apenas 5 dos 19 votos da bancada do PMDB. Por essa razão prefere não levar o assunto para uma decisão formal entre seus colegas de partido.
O Senado tem 81 senadores. Para presidir a Casa é necessário ter a metade mais um do total de votos, pelo menos.
Nunca um candidato de oposição ao establishment venceu a disputa para presidir a Casa –diferentemente da Câmara, onde já foram vitoriosos vários nomes considerados improváveis.
Luiz Henrique foi presidente nacional do PMDB. Foi governador de Santa Catarina. É um nome histórico da legenda. Não está claro, entretanto, se até domingo (1º.jan.2015) terá condições de fazer maioria dentro do plenário do Senado para vencer a disputa.
No momento, Luiz Henrique passa por um constrangimento: como poderá explicar que não tem maioria dentro de seu próprio partido.
Discurso de Dilma mostrou desconforto da presidente
Fernando Rodrigues
Fala para ministros foi titubeante na forma e mostrou falta de convicção
Presidente não deu argumentos novos para defesa da política econômica
Dilma Rousseff fala, na Granja do Torto, na abertura da reunião ministerial de 27.jan.2015
“Podia passar mais rápido, por favor”, disse Dilma Rousseff, irritada, num dos trechos de seus discurso de abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato. Estava incomodada com a velocidade com que deslizava à sua frente, no teleprompter, o texto de sua fala.
Segundos depois, não satisfeita, afirmou: “Vou ler”. Fez menção de pegar o discurso, impresso, e passar a ler olhando para o papel –e não para a frente, pela tela transparente do teleprompter. Em seguida, desistiu do papel. Voltou a encarar o teleprompter e a ler de maneira titubeante.
Esse trecho do discurso foi muito mencionado nas redes sociais. A brigada petista reagiu na hora diante das menções à irritação de Dilma. “Falta de assunto, cretino?”, atacou um militante do PT.
Na realidade, se faltou assunto foi para a presidente da República. Ela própria fez uma ressalva ao final, lembrando a todos que as medidas que incluiu no discurso já eram conhecidas –muitas já estavam até incluídas em medidas provisórias enviadas ao Congresso.
Com um terninho amarelo, Dilma foi prejudicada também pela luz e pela maquiagem que faziam seu rosto brilhar de maneira excessiva na tela da TV. A presidente parecia o tempo todo desconfortável com o que estava falando. Demonstrava insatisfação com o conteúdo do discurso com o qual toureava no teleprompter.
Falou que vai combater a corrupção, que o momento é de contenção de gastos, que é necessário (não poderia faltar esse jargão) “fazer mais com menos” e que seus 39 ministros devem reagir “aos boatos”. Quando ouvirem que o governo vai reduzir direitos trabalhistas, devem levar “a posição do governo à opinião pública”, pois tais direitos “são intocáveis”. Dilma determinou: “Não podemos deixar dúvidas”.
Mas a presidente falou sobre fazer um milagre sem mencionar a receita para materializá-lo. Afinal, o que é a política (correta, do ponto de vista econômico) de exigir mais meses de trabalho prévio por parte de quem é demitido e deseja ter acesso ao seguro desemprego? Trata-se de retirar um direito de parte dos trabalhadores.
O governo pode argumentar que se trata de uma anomalia a facilidade com que se concede tal benefício. Mas não tem como chamar a medida por outro nome que não “redução de um direito trabalhista”.
Dilma poderia ter usado seu discurso no início da reunião ministerial desta terça-feira (27.jan.2015) para explicar tudo isso. Poderia dizer: existem certos benefícios que não se tratam de direitos, mas de privilégio para poucos com o prejuízo da maioria que precisa bancar essa farra –afinal, é o que se passa. Estaria oferecendo aos seus ministros argumentos mais objetivos para que sejam claros em suas entrevistas.
Mas a presidente talvez não esteja nem ela própria tão convencida do que está sendo adotado –a seu mando– pela equipe econômica. Esse foi o tom de seu discurso. E não apenas porque ela gaguejou várias vezes ao ler o texto no teleprompter. O caso mesmo foi de falta de convicção no discurso presidencial.
Disputa na Câmara e no Senado marca início político do 2º mandato de Dilma
Fernando Rodrigues
Escolhas dos presidentes das duas Casas do Congresso deixarão sequelas
Planalto perderá, não importando o desfecho das eleições de 1º de fevereiro
Da esq. para a dir., Arlindo Chinaglia (PT) e Eduardo Cunha (PMDB)
Esta semana será dominada pela expectativa sobre as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado. A disputa é no domingo, dia 1º de fevereiro de 2015 –a mesma data na qual tomam posse os novos deputados e senadores eleitos em outubro de 2014.
Não importa qual seja o resultado. O Palácio do Planalto estará em situação delicada a partir da segunda-feira da semana que vem (2.fev.2015), quando deve começar do ponto de vista político o 2º mandato da presidente Dilma Rousseff –cuja administração só deslanchou, por enquanto, na área econômica.
No Senado, em tese, o cenário está mais tranquilo. É quase certa a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidir a Casa.
Como Renan Calheiros é um governista de primeira hora e apoia Dilma Rousseff, estaria tudo tranquilo, certo? Errado. O nome de Renan tem aparecido com frequência nas listas preliminares que incluem políticos encrencados com a Operação Lava Jato.
Ou seja, no domingo 1º.fev.2015 Renan Calheiros pode ser reeleito presidente do Senado. Alguns dias ou semanas depois correrá o risco de ser acusado formalmente de corrupção no escândalo da Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato. Se isso ocorrer, o senador do PMDB de Alagoas poderá ter de enfrentar as acusações do Ministério Público diante do Supremo Tribunal Federal.
É ruim para o Senado se o seu presidente for questionado na Justiça. Mas será péssimo para o Palácio do Planalto depender do apoio e ter de conviver com um aliado questionado –como poderá ser o caso de Renan Calheiros.
Na Câmara, o cenário é ainda mais dramático e bagunçado. Há 4 candidatos concorrendo à presidência da Casa. Em ordem alfabética: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Na real, como se diz, só 2 desses 4 nomes disputam para valer: Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha.
Chinaglia e Cunha pertencem a dois partidos da base de apoio ao governo, PT e PMDB, respectivamente.
No momento, tudo indica que não haverá composição e a disputa será levada até o final. A consequência é que o PT e o PMDB ficarão estremecidos dentro do Congresso, sobretudo no âmbito da Câmara.
Para o governo, em teoria, seria melhor o petista Arlindo Chinaglia vencer a disputa no domingo. Só que nessa hipótese Eduardo Cunha, do PMDB, se manteria como líder do seu partido e passaria a atormentar o Planalto diariamente.
A possibilidade de Cunha vencer também é quase um desastre para Dilma Rousseff. O peemedebista terá conquistado o cargo de presidente da Câmara sem a ajuda do PT e contra um desejo explícito do Palácio do Planalto. Terá toda a liberdade para exercer seu poder sem dever nada à presidente da República.
Como se sabe, o presidente da Câmara é o 3º homem na hierarquia da República. Ocupa o Planalto no caso de Dilma e seu vice, Michel Temer, terem de se ausentar. Além disso, o chefe dos deputados tem poder para arquivar ou dar provimento a pedidos de impeachment.
Tudo considerado, não bastassem as dificuldades econômicas, a inflação em alta, o PIB em baixa, a falta de água e a falta de energia, o governo Dilma agora tem agora uma grande encrenca na área política, com a volta do funcionamento da Câmara e do Senado a partir de 1º.fev.2015.