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Brasil e França acertam “caminho rápido” para governo ter dados do HSBC

Fernando Rodrigues

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo se reuniu com embaixador francês

Governo quer dados bancários para investigar “no âmbito criminal e fazendário” os brasileiros com contas na Suíça

Pedro Ladeira/Folhapress - 7.nov.2013

José Eduardo Cardozo cogita viajar à França para acelerar a obtenção do acervo de dados do HSBC

Fernando Rodrigues
Do UOL, em Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve uma reunião na semana passada com o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, e discutiu todas as possibilidades de colaboração para ter acesso aos dados dos clientes brasileiros na agência de “private bank” do HSBC de Genebra, na Suíça.

“Estive na reunião com o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. O embaixador francês foi muito solícito e nos disse que o pedido deve ser enviado a um juiz de instrução, na França, e que certamente seria concedida a autorização para termos acesso aos dados e receber tudo. Será um caminho rápido, de alguns dias. Embora não seja possível dizer exatamente quando chegam os dados”, relata Cardozo.

Se for necessário, o ministro disse que pode viajar à França para acelerar o processo. “Todos esses fatos devem ser apurados com muito rigor. Mas precisamos, primeiro, ter acesso oficial às informações. Só assim será possível investigar no âmbito criminal, por meio da Polícia Federal, e no âmbito fazendário, com a Receita Federal”.

Cardozo disse ter considerado as revelações publicadas na 5ª feira (12.mar.2015) no UOL e no jornal “O Globo” “de grande abrangência e mostrando como se trata de algo que merece ser averiguado”.

Embora os dados sejam de uma agência do HBSC na Suíça, é o governo francês que teve acesso a todo o acervo de informações por meio de um ex-funcionário daquela instituição bancária, Hervé Falciani. Ele retirou tudo do escritório do banco em Genebra e entregou os arquivos para o governo da França.

Em 2010, a então ministra da Economia da França, Christine Lagarde, repassou os dados para o governo da Grécia. Mais adiante, as informações foram fornecidas para outros países que se interessaram –como Reino Unido, Bélgica e Espanha. A Argentina recebeu os arquivos no ano passado, 2014.

São cerca de 106 mil clientes (8.667 relacionados ao Brasil) que mantinham perto de US$ 100 bilhões no HSBC de Genebra, nos anos de 2006 e 2007, segundo informações compiladas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que comanda a investigação desse caso em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No caso do Brasil, o saldo total das contas é de aproximadamente US$ 7 bilhões. A apuração brasileira está sendo publicada no UOL e no “Globo”.

Segundo José Eduardo Cardozo, o acordo de cooperação na área judicial entre Brasil e França deverá facilitar o acesso aos dados.

O acordo em vigor entre o Brasil e a Suíça é mais restrito do que o firmado com o governo francês e não autoriza fornecer informações apenas com base em possíveis crimes fiscais ou de evasão de divisas.

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