Blog do Fernando Rodrigues

26 profissionais renomados do mundo do direito estão na lista do HSBC

Fernando Rodrigues

2 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo no SwissLeaks

Sócios de algumas das maiores bancas de advocacia do país aparecem

UOL e ''Globo'' checaram mais de 1.500 nomes para apurar reportagem

Na ordem horária: Arnaldo Malheiros Filho, Carlos Antonio Navega, José Roberto Opice, Paulo Razuk , Sérgio Mazzillo e Valter Uzzo.

Do alto à esquerda, em ordem horária: Arnaldo Malheiros Filho, Carlos Antonio
Navega, José Roberto Opice, Paulo Razuk, Sérgio Mazzillo e Valter
Uzzo

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ex-procurador-geral de Justiça do Rio e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco estão relacionados a contas da agência do HSBC em Genebra, na Suíça.

Também aparecem no acervo de dados vazado do banco sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país: Machado, Meyer, Sendacz e Opice; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga; Levy e Salomão; e Trench, Rossi e Watanabe.

Procurados pela reportagem, todos negam irregularidades ou se recusam a comentar.

O vazamento dos dados, conhecido como SwissLeaks, refere-se a informações dos anos de 2006 e 2007, extraídas da agência do HSBC, em Genebra, em 2008 por um então técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Em 2014, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) firmou uma parceria com o jornal francês “Le Monde” para investigar o caso. No Brasil, o UOL e o “Globo'' têm exclusividade na apuração.

Para esta reportagem, foram pesquisados os nomes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. O cruzamento incluiu os desembargadores dos 5 Tribunais Regionais Federais e os dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O UOL e o “Globo” também compararam a lista do HSBC com a dos 500 advogados mais admirados do país, segundo um ranking especializado produzido pela editora Análise Editorial, e outras listas de profissionais premiados. Foram ainda checados os nomes de chefes do Ministério Público e da Defensoria Pública. No total, cerca de 1.500 nomes foram pesquisados.

Do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aparecem 2 desembargadores.

Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, está ligado a 2 contas. Uma aberta em janeiro de 1997 e fechada em janeiro de 1999. Outra surge em outubro de 1998 e ainda permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 131.147.

Também está na lista Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, com uma conta aberta em novembro de 1994 e fechada em março de 2004 –o saldo, nesse caso, está zerado.

Há 1 desembargador aposentado do TJ-SP relacionado ao HSBC de Genebra: Ney de Mello Almada, hoje advogado. A conta vinculada ao seu nome na agência suíça do banco foi aberta em maio de 1992 e permanecia ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 263.922.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1987 a 1991, Carlos Antonio da Silva Navega, está relacionado a 3 contas no HSBC, todas já fechadas quando os dados foram extraídos do banco, em 2008.

Está também na listagem a ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire. Ela comandou a instituição de 2010 a 2014. A conta vinculada ao seu nome e ao de seu marido, o advogado Marcos Freire Filho, foi aberta em 29.out.1996 e tinha saldo de US$ 1,016 milhão em 2006/07.

Marcos Freire Filho não tem relação de parentesco com o político pernambucano Marcos Freire (1931-1987), líder do MDB durante a ditadura militar e ministro da Agricultura de José Sarney, nos anos 1980.

Os dados completos das contas estão relacionadas na tabela abaixo (clique na imagem para ampliar):

Arte

ADVOGADOS FAMOSOS
A Ordem dos Advogados do Brasil considera que seus membros exercem “um papel de serviço público”. A Constituição Federal estabelece uma série de garantias para a classe e os advogados têm prerrogativas pelo fato de desempenharem uma papel essencial ao funcionamento do Estado democrático de Direito.

Guiado por essas diretrizes, o Blog pesquisou e identificou advogados de renome relacionados a contas no HSBC da Suíça. Estão ligados a contas do banco em Genebra sócios e ex-sócios de alguns dos maiores escritórios do país.

José Roberto Opice e Moshe Sendacz, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice, aparecem relacionados a depósitos na agência suíça do HSBC.

Opice e seu pai, Roberto Opice (que morreu em 2013) estão vinculados a uma conta aberta em 12.jul.2004, em nome da Paladino Trust, com US$ 2,4 milhões de saldo.

Moshe Sedacz abriu uma conta na mesma agência em 20.jul.2005, em nome da offshore Bosmina International Limited, sediada nas Bahamas, com US$ 1,2 milhão depositado em 2006 e 2007.

Outro ex-advogado da banca Machado, Meyer também está na lista: Pedro Helfenstein Prado Filho. Ele trabalhou no escritório até 2004 e abriu sua conta no HSBC da Suíça em 1º.out.2002, acompanhado de sua mulher, a também advogada Cláudia Farkouh Prado, do escritório norte-americano Baker & McKenzie, ex-sócia do Trench, Rossi e Watanabe. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, a conta do casal tinha US$ 1,6 milhão e estava vinculada à offshore Riselbort Inc., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas.

Há 2 advogados do escritório Mattos Filho relacionados a contas no HSBC. Um dos sócios, Otávio Uchôa da Veiga Filho, aparece como beneficiário de uma conta aberta em abril de 1988 e encerrada em maio de 1997. O advogado Kevin Altit, da filial carioca do Mattos Filho, e seu irmão, Paul Altit, presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, estão ligados, assim como outros familiares, a uma conta criada em 13.jul.2005 no HSBC de Genebra. A conta dos Altits está em nome da offshore Nimford Financial Assets Ltd. e tinha US$ 4,9 milhões em 2006 e 2007.

 

TRIBUTARISTAS
Os advogados são peça fundamental para clientes que desejam enviar e manter recursos no exterior –em alguns casos, mas não todos, para evitar pagar impostos. O levantamento do UOL e do “Globo” mostra que alguns fazem uso dos mesmos mecanismos para manter sua riqueza fora do país.

Os tributaristas Gilberto Fraga e Roberto Bekierman, sócios do Fraga, Bekierman & Cristiano, do Rio, são listados como correntistas do HSBC de 2000 a 2003. Fraga foi eleito em 2012 um dos 20 melhores tributaristas do país pela publicação International Tax Review.

 

CRIMINALISTAS
Arnaldo Malheiros Filho
, advogado criminalista famoso por atuações no Supremo Tribunal Federal, que já teve entre seus clientes Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Edmar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos, também está no acervo do HSBC. Malheiros Filho aparece ligado a uma conta aberta em maio de 1990 e ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo à época de US$ 264 mil. Seu pai, Arnaldo Malheiros, também era beneficiário do montante.

Estão na lista Valter Uzzo, que defendeu presos políticos durante a ditadura e presidiu o Sindicato dos Advogados de São Paulo, com US$ 2,3 milhões em uma conta aberta em 6.abr.1994, e Waldir Troncoso Peres, famoso pela atuação em tribunais do júri, principalmente em casos de crimes passionais, morto em 2009, com uma conta ativa durante 4 meses de 1990.

 

FIM DO GOVERNO FHC
Há ainda um caso curioso, em que a pessoa jurídica de um escritório –o Levy & Salomão– tinha uma conta no HSBC de Genebra, aberta em outubro de 2002 e encerrada em dezembro de 2005. Estavam vinculados a essa conta os 3 sócios da banca, Jorge Eduardo Prada Levy, Eduardo Salomão Neto e Bolívar Barbosa Moura Rocha, e o ex-sócio e professor da USP Calixto Salomão Filho.

Bolívar Moura Rocha atuou no âmbito do Ministério da Fazenda durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foi titular da SAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico), de maio de 1996 a janeiro de 1999.

 

CONTA FAMILIAR
Raul de Paula Leite Filho
, sócio do escritório Freitas Leite, de São Paulo, aparece como beneficiário de uma conta aberta em agosto de 2002, em nome da Londfarm Inc, ainda ativa em 2006 e 2007, com saldo de US$ 110 mil. O pais de Leite Filho eram os titulares da conta –o que desobriga, em princípio, o filho de declarar o depósito em seu Imposto de Renda pessoal.

 

DOCUMENTOS
O UOL e o “Globo” solicitaram a todos os citados nesta reportagem que enviassem ou mostrassem documentos para comprovar a declaração dos valores à Receita Federal e ao Banco Central. Apenas 2 enviaram papéis.

Sérgio Mazzillo, conhecido no Rio de Janeiro por defender em algumas causas o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, está relacionado a 2 contas no HSBC da Suíça, ambas ainda ativas em 2006 e 2007.

Os recursos de Mazzillo estavam em nome das offshores Woodslake Investments Ltd, sedida nas Ilhas Virgens Britânicas, e The Saint Louis Establishment, de Liechtenstein. O saldo de ambas era de US$ 3,7 milhões em 2006 e 2007.

Mazzillo negou ser correntista do HSBC na Suíça, mas reconheceu ter conta em outro banco do país. Ele enviou trechos da declaração à Receita e ao Banco Central omitindo o nome da instituição financeira. Também não permitiu que a reportagem observasse o valor do saldo declarado, para verificar se era compatível com o que está anotado no acervo do SwissLeaks.

José Maurício Machado, sócio do Machado Associados, também aparece com 2 contas no HSBC suíço, ligadas à offshore Lafton Business Inc., das Ilhas Virgens Britânicas, e saldo máximo de US$ 1,1 milhão. Não é possível somar o saldo das 2 contas neste caso. Ele assumiu a titularidade e enviou documentos completos. Comprovou que a offshore e o valor haviam sido declarados à Receita Federal e ao Banco Central.

 

É LEGAL TER CONTA NA SUÍÇA?
Não é ilegal um brasileiro abrir e manter uma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país. Mas é necessário declarar à Receita Federal. Os titulares das contas também devem informar ao Banco Central quando o saldo for superior a US$ 100 mil.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Profissionais negam irregularidades ou não comentam

ENTENDA: O critério de apuração sobre os operadores do direito no SwissLeaks

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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