Blog do Fernando Rodrigues

Para Banco Central, derrota do ajuste fiscal acelera rebaixamento do Brasil

Fernando Rodrigues

Agências podem antecipar análise para janeiro

Crise política impede país de atrair investimento

Sem grau de investimento, fuga de capital aumenta

BancoCentral

Autoridade monetária vê perda de grau de investimento mais próxima

O virtual fracasso das votações de medidas do ajuste fiscal no Congresso levou o Banco Central a temer que a reclassificação da nota de risco do Brasil seja mais cedo do que se esperava. O BC já enxerga uma possibilidade de rebaixamento brasileiro na virada de 2015 para 2016.

Até há algumas semanas, o governo da presidente Dilma Rousseff trabalhava com a possibilidade de agências como Moody’s e Standard & Poor’s avaliarem o risco Brasil apenas no início do segundo semestre de 2016.

Agora, o cenário é outro. Diante da baixa capacidade do governo para aprovar medidas fiscais no Congresso, “o cronograma das agências [de classificação de risco] pode acelerar se o cenário se alterar muito. Como já acelerou no caso da Fitch”, ouviu o Blog no Banco Central.

Essa alteração de cenário diz respeito especificamente à não aprovação do projeto de lei de repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior. Em outubro, uma da agências de classificação, a Fitch, rebaixou o Brasil quando foi anunciado o rombo no Orçamento de 2016.

Parte dos recursos esperados para tapar esse buraco viriam da repatriação. Ocorre que há muita incerteza sobre o projeto, tanto do ponto de vista político como jurídico.

O Planalto até agora não conseguiu garantir votos para aprovar o texto da lei de repatriação. Há divergências entre governistas e também na oposição.

Como se não bastasse, o Ministério Público na semana passada enviou uma nota técnica ao Congresso na qual condena a proposta de maneira integral –mesmo que sejam perdoados (mediante pagamento de imposto e multa) apenas os crimes de sonegação e evasão de divisas.

Ou seja, mesmo que a lei venha a ser aprovada, a insegurança jurídica pode espantar muitos brasileiros interessados em legalizar seus recursos no exterior –pois poderiam num momento subsequente vir a ser processados criminalmente.

CONJUNTURA
A avaliação geral no Banco Central é que o Brasil está hoje muito mais protegido do que esteve em crises anteriores. O nível de reservas em moeda forte –há muito tempo acima de US$ 350 bilhões– é a principal razão para considerar a situação do país controlável.

O problema, ouviu o Blog, é que a “situação política instável” impede o Brasil de se aproveitar de algumas oportunidades da atual crise.

“Isso nos tem impedido de ter até um aumento do investimento externo. O dólar foi a R$ 4,25 e depois recuou para R$ 3,80. Nesse momento de recuo do dólar muitos investidores ficaram se lamentando de não ter entrado quando estava em R$ 4,25. Mas agora também ficam na dúvida, pois há sempre esse noticiário recorrente sobre impeachment e incerteza”.

O senso comum no BC é que “se vier o rebaixamento do grau de investimento do Brasil forma-se uma situação ruim. Muito já está sendo precificado, mas certamente haverá algum impacto”.

Que tipo de impacto? “No cenário mais negativo, os bancos podem fazer uma chamada de até 50% do capital [ou seja, poderiam se desfazer de até 50% dos investimentos que têm em papéis brasileiros]. E há os fundos de investimentos que têm papéis brasileiros e talvez precisem reavaliar a exposição que têm de risco Brasil”.

Ainda assim, os analistas do BC sempre fazem uma ressalva: “O Brasil hoje tem uma situação incomparável a anos anteriores. O Brasil sofreu ataques especulativos fortes em duas ocasiões, em 1997/98 e em 2002 [quando grandes investidores de risco jogaram contra a moeda brasileira]. E nunca mais tivemos uma situação como aquelas. As reservas de US$ 370 bilhões funcionam como um colchão de resistência contra esses ataques”.

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