Blog do Fernando Rodrigues

Relator entrega parecer pela cassação de Cunha

Fernando Rodrigues

Fausto Pinato (PRB-SP) protocolou peça na manhã de hoje

Prazo do relator no Conselho de Ética terminava na 5ª feira

Antecipação pode tumultuar estratégia de Eduardo Cunha

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O relator do caso de Cunha no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP)

Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP), apresentou na manhã de hoje (16.nov.2015) parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara.

O prazo de Pinato para entregar o parecer acabava nesta 5ª feira (19.nov). Com o adiantamento, é possível que este comece a ser discutido já nesta 3ª feira (17.nov), quando pode haver reunião do Conselho.

Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

A antecipação na entrega do parecer atrapalha a estratégia de defesa do presidente da Câmara. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na semana que vem, a representação contra ele.

A representação contra Eduardo Cunha foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL em meados do mês passado. Os 2 partidos acusam o presidente da Câmara de ter mentido à CPI da Petrobras em março, quando ele disse que não possuía contas no exterior.

O processo contra o presidente da Câmara, que pode resultar na cassação do mandato, ainda está em uma fase preliminar. O relatório apresentado hoje por Pinato avalia apenas se a denúncia pode continuar tramitando, e não discute o mérito das acusações.

Quando o relatório de Pinato começar a ser discutido, aliados do presidente da Câmara devem apresentar um pedido de vista (de 2 dias úteis). Só então o Conselho deve julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.

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