Blog do Fernando Rodrigues

Rito do impeachment é sumário: Dilma tem 10 sessões para se defender

Fernando Rodrigues

Impeachment-rito

Depois de acolhido o pedido de impeachment pelo presidente da Câmara, como mostra o Regimento Interno dos deputados, a tramitação do processo é bem rápida –se não houver recursos ao plenário da Casa ou ao Poder Judiciário.

Amanhã, o pedido de impeachment será lido no plenário da Câmara. A partir daí,  começa uma tramitação difícil de ser revertida apenas dentro do Poder Legislativo.

Uma Comissão Especial é montada imediatamente. Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender.

Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Depois de publicado o parecer da comissão, em 48 horas será votado pelo plenário da Câmara. Se dois terços dos 513 deputados forem favoráveis (342), Dilma Rousseff é afastada do cargo e fica esperando o julgamento final, que será realizado pelo Senado.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.