Blog do Fernando Rodrigues

Presidente do PSB: “Situação das cidades é mais difícil que a dos Estados”

Fernando Rodrigues

Sigla ingressou no STF para que municípios recebam multa da repatriação

Carlos-Siqueira

Carlos Siqueira é presidente do PSB, partido que entrou no STF para colocar os municípios na partilha da multa da repatriação

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PE), ''a situação das cidades brasileiras está mais difícil que a dos Estados.'' O partido ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os municípios recebam valor referente à multa da repatriação.

O texto é do Poder360 e a apuração do repórter Victor Fernandes.

A legenda estima em cerca de R$ 5 bilhões o montante que pode ser repassado às prefeituras do país. ''Todos os problemas não seriam resolvidos. Mas qualquer recurso que entra, melhora'', disse Siqueira ao Poder360.

O PSB foi ao STF a pedido do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Quadro do partido, Lacerda também preside a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). Eis a íntegra do processo.

Carlos Siqueira diz esperar que o Supremo conceda liminar (decisão provisória) determinando que a União deposite em juízo a parcela que caberia aos municípios.

No caso dos Estados a ministra Rosa Weber acolheu pedidos de 24 governadores, determinando depósito em juízo. ''Não tem porque ser diferente [com os municípios]'', argumenta Siqueira.

Na 3ª feira (22.nov), governos estaduais e federal firmaram acordo que não contempla as prefeituras. As cidades continuam recebendo apenas a parte do imposto, sem a multa.

''Podemos conversar, sem problema nenhum. O próprio presidente Michel, pessoalmente, já me mostrou sensibilidade quando o questionei sobre a necessidade de mudarmos a forma de repasses entre a União e os municípios'', afirmou Carlos Siqueira.

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