Repatriação não chega a 10% das renúncias fiscais dos Estados em crise
Fernando Rodrigues
Rio ganhará apenas 2% das isenções programadas para 2016
Estado tem pior situação financeira, segundo Tesouro Nacional
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, lançou pacote de austeridade para reequilibrar as contas
O dinheiro do programa de repatriação cobrirá apenas uma pequena parte do que os Estados em pior situação financeira perderão em isenções fiscais em 2016.
A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Guilherme Moraes.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o orçamento estadual estima a concessão de R$ 8,75 bilhões em benefícios fiscais até o final do ano. Já o programa de repatriação renderá apenas 2% desse valor (R$ 180 milhões).
O Estado possui a 2ª pior nota de “capacidade de pagamento” dada pelo Tesouro Nacional, “D”. Esta classificação indica a autossuficiência dos Estados em honrar dívidas e outros compromissos. Também serve de base para o Tesouro Nacional autorizar financiamentos.
Após decretar estado de calamidade pública devido à grave situação financeira, em junho, o governo estadual do Rio agora pretende implementar um pacote com medidas de rigor fiscal.
Outro Estado com classificação “D”, Minas Gerais terá direito a um dos maiores repasses do programa de repatriação: R$ 360 milhões. O montante equivale a apenas 7,4% das isenções fiscais estimadas para 2016.
Rio Grande do Sul e Goiás, que também possuem nota “D” ou “D+”, não divulgaram a projeção de renúncias de receitas para este ano.