Leia a íntegra da decisão do STF que afastou Renan Calheiros
Fernando Rodrigues
Ministro Marco Aurélio Mello atendeu pedido da Rede
Petista Jorge Viana (AC) passa a presidir o Senado
Waldir Maranhão assume comando do Congresso
O presidente afastado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
O ministro do STF Marco Aurélio Mello deferiu na tarde de hoje (5.dez) um pedido de liminar (íntegra) do partido Rede Sustentabilidade para afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.
A decisão foi tomada em processo no Supremo que questiona se um réu pode ocupar cargo na linha de substituição do presidente da República. A decisão de Mello foi tomada poucas horas depois da Rede apresentar o pedido de liminar.
Enquanto Renan estiver afastado, o cargo será ocupado pelo 1º vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC). Já a presidência do Congresso será ocupada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
O processo eletrônico do STF traz 1 pequeno resumo da decisão de Marco Aurélio:
''(…)3. Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. 4. Publiquem.''
Leia aqui a íntegra da decisão de Marco Aurélio.
Renan Calheiros, portanto, continua no cargo de senador por Alagoas. A decisão de Marco Aurélio terá agora de ser levada ao plenário do STF.