Análise: Governo Temer exibe fissuras a menos de uma semana da posse
Fernando Rodrigues
Conheça os 7 principais pontos de tensão no novo governo
Escolha de ministros causa nervosismo em partidos aliados
Decisões são questionadas por bancadas e movimentos sociais
Temer deve manter base aliada, avalia cientista político
O vice-presidente da República, Michel Temer
por André Shalders
repórter do UOL
A menos de uma semana da possível data de posse (12.mai), o eventual governo Michel Temer começa a exibir possíveis fragilidades no Congresso e entre apoiadores na sociedade. O Blog listou os 7 principais pontos de tensão e promessas não cumpridas no proto-governo Temer.
Disputa por espaço entre as legendas é o principal motivo, seguido de divergências ideológicas quanto a aspectos da montagem do novo governo.
A seguir, as principais dificuldades:
1. PSD
O foco central de tensão para Michel Temer é hoje o PSD. No momento, o partido está fora da disputa pelo Ministério das Cidades, que foi ocupado por Gilberto Kassab até a véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara (17.abr).
“Todos os partidos que orientaram a bancada a votar pelo impeachment aumentarão a participação na Esplanada. Menos o PSD”, observa um deputado próximo a Kassab.
O posto é um dos mais desejados da Esplanada: controla orçamento robusto e políticas com forte apelo eleitoral, como o programa Minha Casa Minha Vida. Na noite de 3ª feira, o partido recebeu a proposta para ocupar a pasta de Comunicações e não gostou. Em tempo: Cidades pode ficar com Bruno Araújo (PSDB-PE).
2. PMDB DA CÂMARA
A bancada do PMDB na Câmara também dá sinais de estresse. Até a noite de ontem, 3 ministérios foram oferecidos ao grupo: Esportes, Secretaria de Portos e Desenvolvimento Social. As 3 pastas são de pouco relevo se comparadas à Saúde, ocupada no governo Dilma por um deputado peemedebista, Marcelo Castro (PI).
Dois dos ministérios correm risco de extinção (Desenvolvimento Social e Portos). Um deputado que trabalhou pelo impeachment desde o começo afirma que as 3 pastas são a “xepa” no feirão ministerial. A articulação mais firme é a do Ministério do Esporte, que ficará com o grupo do Rio de Janeiro.
3. PPS E PSDB
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), convocou a imprensa nesta semana para comunicar que os deputados do partido não concordam com a indicação de ministros que sejam alvo de investigação na Lava Jato.
Há pelo menos 3 ministeriáveis nessa condição: os senadores Romero Jucá (RR) e Edison Lobão (MA) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
“A nossa reivindicação é que ocorra o mesmo que houve com o [Henrique] Hargreaves [ex-ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco]. Ele foi investigado, provou-se sua inocência e ele voltou até com mais autoridade”, diz Bueno.
Alguns tucanos na Câmara também expressaram descontentamento “ideológico” com a entrada do partido no próximo governo e com as indicações de ministros. Por enquanto, trata-se de fração minoritária.
4. EDUARDO CUNHA E A LAVA JATO
O presidente da Câmara vinha influenciando, de forma subterrânea, a montagem do futuro governo. Ao ser afastado do comando da Casa, Cunha disse a aliados que Michel Temer poderá ter “dificuldades” com o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).
Maranhão votou contra o impeachment de Dilma. Embora tenha boas relações com o PMDB e com Cunha, não faz parte da “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara. É considerado inepto para comandar sessões deliberativas que exijam pulso firme de quem estiver à frente da Mesa Diretora da Casa.
Assim como Eduardo Cunha, afastado da Presidência da Câmara, outras pessoas no “núcleo duro” de Michel Temer estão sob investigação na Lava Jato e em outras apurações, como a Zelotes. É impossível dizer como ou quais serão os desdobramentos.
Michel Temer está sendo obrigado a dar seguidas declarações a respeito de não tentar interferir nas operações, ao mesmo tempo em que terá de administrar tensões provocadas pela continuidade das investigações.
5. MOVIMENTOS DE RUA
A possível nomeação de investigados também desagrada ativistas pró-impeachment. O Movimento Brasil Livre (MBL) é o mais estruturado. Tem maior interlocução com o grupo do vice-presidente. Líderes do MBL ficaram desconfortáveis com o recuo na proposta de corte de ministérios.
Michel Temer admite que poderá cortar 2 ou 3 ministérios, no máximo, das atuais 32 pastas mantidas por Dilma Rousseff.
Outros grupos já vocalizam nas redes sociais o descontentamento com a possível redução no corte de ministérios. É o que fez o Vem pra Rua.
Além disso, alguns ministeriáveis do governo Temer já estão sendo criticados nos bastidores. É o caso de Roberto Freire (PPS-SP), provável ministro da Cultura. Ele é visto como excessivamente ligado a grupos de esquerda.
6. PORTEIRA FECHADA OU ABERTA?
Várias legendas relevantes pedem que os ministérios sejam entregues “de porteira fechada”, isto é, com a possibilidade de nomear todos os cargos de 2º e 3º escalões. Além do PMDB e do PSD, o pleito existe no PP, no PR, no PSB e no PTB.
7. MINISTÉRIO DE NOTÁVEIS
Dias depois da aprovação da admissibilidade do impeachment no plenário da Câmara, em 17.abr, a equipe de Temer ventilou a possibilidade de montar um ministério de “notáveis”, formado por profissionais de destaque em suas áreas de atuação e não ligados a partidos políticos.
A necessidade de garantir apoio congressual e contemplar os partidos que apoiaram o impeachment foram aos poucos impedindo a concretização da proposta. O último “notável” a ser descartado do ministério foi o médico Raul Cutait. Hoje, restam poucos ministeriáveis que não são indicações políticas.
TEMER DEVE MANTER BASE, AVALIA ANALISTA
Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Michel Temer deve contar com maioria no Congresso, inclusive para a aprovação de emendas à Constituição (quando são necessários 3/5 dos votos na Câmara e no Senado).
O principal fator, considera ele, é a falta de perspectivas de poder fora do governo federal. “Um partido pode reclamar. Mas fará o quê em seguida? Se juntar ao PT e ao Psol na oposição?”
Além disso, argumenta o cientista político, há mais afinidade ideológica entre o conjunto do Congresso e o PMDB do que com o PT. “Uma coisa é um partido de centro direita na base de um governo à esquerda. Outra é ser base de um governo de centro. Há menos atrito”, observa.