Blog do Fernando Rodrigues

Unimed Paulistana quebra e troca de gestor será em 30 dias, ordena ANS
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Fernando Rodrigues

É o maior fracasso do mercado de saúde no Brasil

Empresa tem 744 mil clientes e fatura R$ 2,7 bi ao ano

Clientes estão protegidos durante a transição

A crise no sistema de saúde complementar no Brasil se agravou hoje com a decisão da ANS sobre a Unimed Paulistana. A operadora terá de entregar sua carteira de clientes para um outro administrador em 30 dias, a contar da data da notificação, publicada nesta 4ª feira (2.set.2015) no “Diário Oficial da União”.

Essa entrega dos clientes para outro operador é a chamada ''alienação'' compulsória, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Eis o trecho que trata da Unimed Paulistana no ''Diário Oficial'' (clique na imagem para ampliar):

DOU-ANS-Unimed-2set2015A troca obrigatória do controlador terá de ocorrer, segundo a ANS, por causa de “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”. Estão suspensas as vendas de planos de saúde da Unimed Paulistana.

Pelo porte da empresa, trata-se do maior fracasso financeiro de uma operadora de saúde complementar da história brasileira.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar em um comunicado distribuído nesta 4a feira (2.set.2015), “a Unimed Paulistana possui aproximadamente 744 mil beneficiários, em sua maior parte residente no município de São Paulo, e dos quais 78% estão em planos coletivos (empresariais e por adesão)”.

Quando se considera uma mensalidade média de R$ 300 por cliente, a Unimed Paulistana fatura em torno de R$ 2,678 bilhões por ano.

No ranking das maiores empresas de saúde publicado pelo jornal “Valor”, a Unimed Paulistana aparece na 5ª posição em 2014. E a 4ª com o maior lucro operacional. As tabelas estão ao final deste post.

Os clientes da Unimed Paulistana estão preservados no período de transição para um novo operador da empresa.

A ANS informou que a nova operadora interessada em assumir a carteira de 744 mil clientes “deverá possuir situação econômico-financeira adequada e manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores”. O Blog apurou que será dada prioridade a alguma outra Unimed.

Caso nenhuma das Unimeds (uma rede de cooperativas de prestação de serviços de saúde complementar) se interessar, a ANS fará uma oferta pública “para que operadoras interessadas ofereçam propostas de novos contratos aos beneficiários da Unimed Paulistana”.

Esse negócio bilionário deve abrir espaço para outras operadoras de fora do sistema Unimed para assumir uma parte dos 746 mil clientes da empresa quebrada.

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Gilmar rebate Janot e quer investigação de possível crime de Dilma
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Fernando Rodrigues

“Ilícitos penais que saltam aos olhos da Nação”, diz ministro

MP deve proceder ''às devidas investigações'' sobre contas eleitorais

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Rodrigo Janot (dir.) e Gilma Mendes, que divergem sobre investigar contas eleitorais de Dilma

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta 3ª feira (1º.set.2015) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja novamente notificado a respeito de suspeita de cometimento de crimes durante a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em uma dura decisão, Mendes questiona manifestação emitida por Janot em agosto, favorável ao arquivamento do caso. O procurador foi recentemente reconduzido à chefia do Ministério Público Federal por decisão da presidente Dilma Rousseff.

No despacho assinado na noite da 3ª feira, o ministro Gilmar Mendes relembra que em dezembro o plenário do TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha da então candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

O ministro, no entanto, faz uma ressalva afirmando que que na ocasião declarou expressamente que “a aprovação não representava chancela a eventual ilícito de qualquer natureza, passado ou futuro”.

Gilmar Mendes afirmou que em abril foi noticiado que a empresa VTPB (sediada “em uma sala de 30m2 desativada”) teria mudado o objeto social em julho de 2014 para incluir a atividade de impressão de material publicitário. A empresa, segundo o ministro, teria recebido mais de R$ 22 milhões da campanha de Dilma para fornecimento de material gráfico.

Diante desse fato, Gilmar Mendes afirmou que enviou em maio um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fossem tomadas providências.

O procurador-geral posicionou-se a favor do arquivamento do caso. Janot disse que era inconveniente que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral atuassem como “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.

Em seu despacho, Mendes afirma que talvez o procurador tenha sido levado ao erro. De acordo com Gilmar Mendes, o que se espera do chefe do Ministério Público é que “proceda às devidas investigações dos possíveis ilícitos penais que saltam aos olhos da Nação”.

“Não se trata aqui de reabertura do julgamento da prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas aprovadas com ressalvas pela maioria deste tribunal. Cuida-se, isto sim, de investigar indícios de irregularidades que, se comprovados, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos”, afirmou.

“No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes para, ao menos, a abertura de investigação”, completou. “Reitere-se o Ofício nº 1.798/2015 GAB/GM ao procurador-geral da República, para que, ante estes esclarecimentos, prossiga a análise dos fatos noticiados”, determinou.

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Conheça 5 razões para o “rombo” no Orçamento ser ainda maior
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Fernando Rodrigues

Governo conta com receitas incertas no valor de R$ 37,3 bi

Arrecadação prevista de PIS/Cofins tem apresentado queda

Alta estimada do PIB em 2016 contraria mercado e BC

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O rombo no Orçamento de 2016 pode ser ainda maior que os R$ 30,5 bilhões previstos pelo governo. Para chegar a um déficit de ''apenas'' 0,5% do PIB, o governo teve de dar como certas receitas que ninguém sabe se existirão realmente.

Parte das receitas estimadas depende de projetos parados no Congresso. Algumas vão requerer um desempenho da economia superior ao previsto pelo mercado e até por analistas do próprio governo.

A tendência é que apareçam mais ''gargalos'' conforme avance a análise do Congresso. No começo da tarde desta 3ª feira (1.set.2015), o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o rombo é pelo menos R$ 3,4 bilhões maior que o estimado. Segundo ele, o governo deixou de computar parte dos custos das emendas impositivas dos congressistas e da Lei Kandir.

''A sociedade está atenta. O governo deve saber que não pode mais 'pedalar', que não pode mais maquiar as contas. Se, por exemplo, você trouxesse de volta o Guido Mantega e o Arno Augustin, os dois fechavam o Orçamento numa boa, com superávit até. Isso não acontecerá mais. Mas não significa que não hajam pontas soltas, contas que precisem ser avaliadas com cuidado'', diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. A apuração é dos repórteres do UOL André Shalders e Mateus Netzel.

Eis 5 ''pontos cegos'' sobre o Orçamento de 2016:

1. ''Receitas extraordinárias'' que ninguém sabe se virão realmente. O governo conta com pelo menos R$ 37,3 bilhões de reais que ninguém sabe ao certo se vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional. São as chamadas ''receitas extraordinárias''. Podem surgir da venda de imóveis da União; da venda de ações de empresas públicas; e do leilão da folha de pagamentos, entre outras fontes.

2. Otimismo exagerado: só o governo fala em crescimento em 2016. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, Joaquim Levy se comprometeu a seguir as projeções do Boletim Focus, editado pelo Banco Central. Não foi o que aconteceu no Orçamento de 2016. Enquanto o governo acredita num crescimento do PIB de 0,2% em 2016, a última edição do boletim trouxe uma previsão de queda de 0,4%. A inflação também é levemente discrepante: enquanto o governo estima em 5,4% o IPCA de 2016, o boletim Focus prevê alta de 5,51% no preços.

3. Arrecadação superestimada do PIS/Cofins. A proposta do governo estima um aumento de 11,5%  na arrecadação do PIS/Cofins, impostos cobrados sobre o faturamento das empresas. Não considera que a arrecadação com esses impostos vem caindo. Em 2014, a queda real foi de 3,47% em relação a 2013. No primeiro semestre de 2015, a arrecadação foi 3,5% menor do que no mesmo período de 2014, já considerando a inflação. Na conta do governo, o aumento da PIS/Cofins e de outros tributos significará R$ 11,2 bilhões a mais em 2016.

4. Várias receitas dependerão da boa vontade de deputados e senadores –num momento em que o governo está fragilizado. Os congressistas terão de aprovar a elevação das alíquotas do PIS/Cofins (para eletrônicos como computadores e smartphones). Há também a venda de ativos da União e o projeto da repatriação de recursos, ambos itens da “Agenda Brasil” do Senado. Do lado dos custos, o Congresso ainda vota o aumento de salários de servidores federais, que impacta diretamente nas despesas obrigatórias do governo.

5. Definição da LDO nas mãos do Congresso. Os valores finais do projeto do Orçamento ainda dependem da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto está sendo discutido por uma comissão composta de senadores e deputados. A LDO define as metas fiscais para o Orçamento. A comissão aguarda nova proposta do Ministério do Planejamento –a proposta inicial previa superávit de 1,2%– para discussão e inclusão das emendas que podem aumentar ainda mais o déficit.

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Governo encolhe na “elite” do Congresso
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Fernando Rodrigues

52% dos congressistas mais influentes de 2015 são governistas

Em 2014, havia 69% de aliados do Planalto entre os ''cabeças''

Lista “Cabeças do Congresso”, do Diap, tem os 100 mais influentes

Grupo de Eduardo Cunha conquista espaço na elite da Câmara

A representação de deputados e de senadores aliados ao governo encolheu dentro do grupo considerado de “elite” no Congresso Nacional. É o que mostra a edição de 2015 dos “Cabeças do Congresso”, levantamento anual produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O Blog teve acesso aos dados que serão divulgados hoje (31.ago.2015).

Este ano, 52 dos 100 deputados e senadores mais influentes pertencem a partidos aliados ao governo. No ano passado, 69 dos 100 mais influentes eram de partidos aliados à administração de Dilma Rousseff (PT). A lista completa pode ser consultada no fim desta postagem. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

A tabela a seguir mostra a divisão dos ''cabeças'' por partidos políticos (clique na imagem para ampliar):

cabecas_DIAP_2015
A edição de 2015 também mostra um ligeiro recuo do PT entre os deputados e senadores mais influentes. Em 2014, o partido tinha 27 congressistas na lista dos “Cabeças”. Este ano, são 24. O PMDB saiu de 15 (2014) para 12 na lista dos mais influentes. O PSDB ampliou o espaço entre a “elite” do Congresso, passando de 11 para 14 nomes entre 2014 e 2015. O resultado coloca os tucanos como a 2ª força com mais nomes entre os “cabeças”. Um resumo da edição de 2015 está disponível aqui

O levantamento deste ano registra também o avanço do grupo de apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Vários dos novos “Cabeças” de 2015 são ligados ao político fluminense. É o caso de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), eleito líder da bancada peemedebista em fevereiro; de André Moura (PSC-SE), líder do partido; e de Júlio Lopes (PP-RJ), entre outros.

Vários outros aliados de Cunha foram incluídos no grupo dos congressistas “Em Ascensão”. Segundo o Diap, são deputados e senadores que vêm ganhando relevância no Congresso. É o caso de Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Efraim Filho (DEM-PB), por exemplo.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a edição de 2015 reflete a desarticulação da base governista. ''Percebe-se um déficit de coordenação política da parte do governo. A dita base aliada não trabalha de forma coordenada, e vários dos deputados e senadores que são nominalmente aliados trabalham contra o governo no dia a dia'', destacou Toninho, como é conhecido o coordenador do levantamento.

Esta é a 22ª edição do levantamento dos “Cabeças” do Congresso. A primeira edição do estudo foi publicada em 1994. As edições anteriores do levantamento podem ser consultadas aqui.

Veja a lista dos 100 mais influentes do Congresso em 2015, segundo o DIAP:
*Os nomes em letras maiúsculas são os dos deputados e senadores que entraram este ano para a lista dos 100 mais influentes.

PT (24)
Deputados (14)
AFONSO FLORENCE (BA)
Alessandro Molon (RJ)
Arlindo Chinaglia (SP)
Carlos Zarattini (SP)
ERIKA KOKAY (DF)
Henrique Fontana (RS)
JORGE SOLLA (BA)
José Guimarães (CE)
Marco Maia (RS)
MARIA DO ROSÁRIO (RS)
Paulo Teixeira (SP)
SIBÁ MACHADO (AC)
VICENTE CÂNDIDO (SP)
Vicentinho (SP)

Senadores (10)
Delcídio do Amaral (MS)
FÁTIMA BEZERRA (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
PAULO ROCHA (PA)
Walter Pinheiro (BA)

PSDB (14)
Deputados (7)

Bruno Araújo (PE)
Carlos Sampaio (SP)
Domingos Sávio (MG)
Luiz Carlos Hauly (PR)
MARCUS PESTANA (MG)
NILSON LEITÃO (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

Senadores (7)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes Ferreira (SP)
Álvaro Dias (PR)
ANTONIO ANASTASIA (MG)
Cássio Cunha Lima (PB)
JOSÉ SERRA (SP)
TASSO JEREISSATI (CE)

PMDB (12)
Deputados (4)
Darcísio Perondi (RS)
Eduardo Cunha (RJ)
LEONARDO PICCIANI (RJ)
MANOEL JUNIOR (PB)

Senadores (8)
Eunício Oliveira (CE)
Renan Calheiros (AL)
RICARDO FERRAÇO (ES)
Roberto Requião (PR)
Romero Jucá (RR)
ROSE DE FREITAS (ES)
Valdir Raupp (RO)
WALDEMIR MOKA (MS)

PSB (8)
Deputados (5)

FERNANDO COELHO FILHO (PE)
GLAUBER BRAGA (RJ)
JÚLIO DELGADO (MG)
Luiza Erundina (SP)
TADEU ALENCAR (PE)

Senadores (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
JOÃO CAPIBERIBE (AP)
LÍDICE DA MATA (BA)

DEM (7)
Deputados (5)

JOSÉ CARLOS ALELUIA (BA)
Mendonça Filho (PE)
Onyx Lorenzoni (RS)
Pauderney Avelino (AM)
Rodrigo Maia (RJ)

Senadores (2)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PCdoB (6)
Deputados (5)

Alice Portugal (BA)
Daniel Almeida (BA)
Jandira Feghali (RJ)
LUCIANA SANTOS (PE)
ORLANDO SILVA (SP)

Senadora (1)
Vanessa Grazziotin (AM)

PP (5)
Deputados (3)

Eduardo da Fonte (PE)
JÚLIO LOPES (RJ)
RICARDO BARROS (PR)

Senadores (2)
Ana Amélia (RS)
Ciro Nogueira (PI)

PTB (4)
Deputados (3)

ALEX CANZIANI (PR)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Jovair Arantes (GO)

Senador (1)
Fernando Collor (AL)

PDT (3)
Deputado (1)

André Figueiredo (CE)

Senadores (2)
ACIR GURGACZ (RO)
Cristovam Buarque (DF)

PR (3)
Deputados (2)

Lincoln Portela (MG)
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (AL)

Senador (1)
BLAIRO MAGGI (MT)

PSol (3)
Deputados (2)

Chico Alencar (RJ)
Ivan Valente (SP)

Senador (1)
Randolfe Rodrigues (AP)

SD (3)
Deputados (3)

ARTHUR MAIA (BA)
LAÉRCIO OLIVEIRA (SE)
Paulo Pereira da Silva (SP)

PPS (2)
Deputados (2)

Roberto Freire (SP)
Rubens Bueno (PR)

PSC (2)
Deputados (2)

ANDRE MOURA (SE)
Silvio Costa (PE)

PRB (1)
Deputado (1)

CELSO RUSSOMANO (SP)

Pros (1)
Deputado (1)

Miro Teixeira (RJ)

PSD (1)
Deputado (1)

ROGÉRIO ROSSO (DF)

PV (1)
Deputado (1)

Sarney Filho (MA)

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“Lula Inflável” fará viagem pelas principais capitais do país
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Fernando Rodrigues

Boneco de 12 metros representa ex-presidente preso

Hoje, exibição foi em vários locais em São Paulo

Telejornal da Globo fechou cortina para não mostrar

Rio, Curitiba, BH, Fortaleza e Vitória receberão personagem

"Lula Inflável" foi erguido duas vezes nesta 6ª feira em São Paulo / Foto: (Foto: Douglas Pingituro / Brazil Photo Press/Folhapress)

''Lula Inflável'' foi erguido duas vezes nesta 6ª feira em São Paulo

O boneco de 12 metros de altura, que representa o ex-presidente Lula preso, apelidado de ''Lula Inflável'' e ''Pixuleco'', deve percorrer as principais capitais do país nas próximas semanas. A figura foi criada para ser exposta em Brasília durante protesto contra o governo federal nas manifestações de 16.ago.2015. A imagem do ex-presidente com roupa de presidiário e preso a uma corrente viralizou nas redes sociais. As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Em São Paulo, primeira parada da exposição itinerante, o boneco foi colocado hoje (28.ago.2015) na ponte Octavio Frias de Oliveira, a ponte estaiada, na zona sul, e em frente à Prefeitura, no Viaduto do Chá.

Durante exibição do telejornal ''Bom dia São Paulo'', hoje pela manhã, a TV Globo optou por fechar a cortina do estúdio para não mostrar o boneco exibido na ponte estaiada, cartão postal da cidade, usado como cenário dos programas jornalísticos da emissora.

Eis um ''frame'' do ''Bom Dia São Paulo'' na manhã de hoje (28.ago.2015). Clique na imagem para ampliar:

Direção do "Bom dia São Paulo", da TV GLOBO, optou por fechar cortinas para não mostrar boneco / Foto: TV Globo / Reprodução

''Bom dia São Paulo'', da TV Globo, hoje com as cortinas fechadas

A ideia de criar o boneco do ex-presidente foi do grupo Movimento Brasil. A exposição em São Paulo é coordenada também pelo Movimento Brasil Melhor e S.O.S Brasil. Segundo Ricardo Honorato, coordenador do Movimento Brasil no Distrito Federal, a previsão é de que todas as capitais brasileiras participem dos atos. ''Não vamos divulgar as datas em que as cidades receberão o Pixuleco, pois o intuito é causar surpresa e evitar risco de retaliação de grupos contrários à ideia''. Adiantou, no entanto, que Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza e Vitória já têm eventos confirmados.

Hoje, o boneco acabou danificado durante sua exposição em São Paulo.

No domingo (30.ago.2015), o personagem será levado à Avenida Paulista, em frente à sede do Tribunal de Contas da União.

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Se Tombini ficar sem “status de ministro”, BC perde parte de sua autonomia
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Fernando Rodrigues

Decisão sobre taxa de juros ficaria ligada à Fazenda

Ações contra decisões do BC iriam para a 1ª instância

BancoCentral

Sede do Banco Central, em Brasília – foto: EBC – divulgação

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana que vai cortar 10 dos seus 39 ministérios. Algumas pastas simplesmente perderiam o “status” e continuariam inalteradas do ponto de vista funcional –inclusive o Banco Central. Apenas deixariam de ser “ministérios”.

Ocorre que no caso do BC há um problema objetivo: parte da autonomia operacional da autarquia (hoje ministério) decorre do fato de haver status de ministro para o presidente do órgão –atualmente, Alexandre Tombini.

A extinção do cargo de ministro de Estado para o presidente do Banco Central tornará mais vulnerável –e menos independente– o processo decisório sobre política econômica.

SUBORDINAÇÃO À FAZENDA
Hoje, o presidente do BC responde à presidente da República. Sem o status de ministro, seu superior imediato será o ministro da Fazenda.

Numa reunião sobre o que fazer com a taxa de juros, abre-se uma janela a mais para interferência dentro do Banco Central.

O BC é o regulador e o supervisor do sistema financeiro nacional. Haverá um conflito de interesses se o presidente do órgão estiver subordinado ao ministro da Fazenda –que vem a ser o controlador dos bancos oficiais.

O poder de polícia exercido pelo BC permite a punição de bancos e de banqueiros sem ter de pedir autorização a ninguém.

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para citar os dois bancos estatais federais de maior porte, são ligados ao Ministério da Fazenda. Se o Banco Central também ficar subordinado hierarquicamente à Fazenda, perderá naturalmente parte da autonomia para fiscalizar e punir os entidades bancárias oficiais.

QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS
Há também o aspecto relacionado à instância judicial na qual o BC pode ter suas ações questionadas. Até 2004, qualquer cidadão insatisfeito com ações tomadas pelo Banco Central podia protocolar processos em órgãos da Justiça de 1a Instância. Depois que o BC passou a ter status de ministério, só é possível questionar o órgão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As decisões do BC estão hoje menos expostas a questionamentos na primeira instância da Justiça, cujas sentenças ocorrem de maneira difusa e, muitas vezes, descoordenada.

É comum cidadãos e entidades questionarem na Justiça as decisões do Banco Central. Entre outros temas que são alvo de ações estão a condução do regime de metas de inflação e seu reflexo no endividamento público; o custo de carregamento de reservas internacionais (US$ 370,1 bilhões em 30.jul.2015); a administração de base monetária (R$ 231,9 bilhões em 30.jun.2015); a administração de depósitos compulsórios (R$ 281,3 bilhões em 30.jun.2015) e a gestão do sistema Selic, no qual circulam títulos do Tesouro Nacional num total de R$ 2,4 trilhões (em junho).

Quando se consideram os mandados de segurança impetrados antes e depois da criação do cargo de ministro para o presidente do Banco Central, há o seguinte resultado:

10 anos antes do status de ministro
De agosto de 1993 a agosto de 2004: foram impetrados na primeira instância judicial 168 mandados de segurança. Desses, 125 já estão encerrados. Outros 43 continuam em andamento.

10 anos depois do status de ministro
De agosto de 2004 a agosto de 2015: foram impetrados no Superior Tribunal de Justiça 59 mandados de segurança, sendo que 34 já se encerram. Outros 25 estão em andamento.

Além da redução dos mandados de segurança impetrados contra o presidente do BC (65% a menos quando se comparam os dois períodos citados), há também um aumento do índice de êxito do banco. Hoje, em 94% das vezes o Banco Central tem ganho de causa no STJ. Antes, a taxa era de 83% na primeira instância.

HISTÓRICO
Em 2005, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o presidente do Banco Central poderia ter o status de ministro.

Ao julgar duas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo então PFL (hoje Democratas) e pelo PSDB, o ministro Gilmar Mendes rejeitou pedidos para que fosse declarada inconstitucional uma medida provisória de 2004 que conferiu o status de ministro ao presidente do BC daquela época, Henrique Meirelles.

Como ministro de Estado, o presidente do BC tem a prerrogativa de ser julgado criminalmente apenas no STF. Essa garantia é popularmente conhecida como foro privilegiado. Suas ações administrativas são questionadas no STJ.

Conforme Gilmar Mendes, a prerrogativa é uma garantia voltada não para os titulares dos cargos, mas para as instituições. Segundo ele, os agentes políticos precisam de ampla liberdade funcional e resguardo para exercer suas funções.

“Sabemos que há ministérios com o papel político que, a despeito de sua importância, não se equiparam ao Banco Central”, disse durante o julgamento. O ministro afirmou que há regras semelhantes em outros países. “A necessidade de um sistema legal de proteção às autoridades que possuem o dever de fiscalizar o sistema bancário encontra previsão no direito internacional”, afirmou.

O então ministro do STF Joaquim Barbosa observou que o Banco Central não é tecnicamente subordinado ao Ministério da Fazenda, mas a ele vinculado. “Não há nada de errado em a lei elevar o status de um dirigente da autarquia ao de ministro de Estado”, concluiu.

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Kassab ordena PSD a fechar questão contra impeachment de Dilma
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Fernando Rodrigues

Partido do ex-prefeito de SP tem 36 deputados federais

Kassab-FotoSergio Lima:Folhapress-28ago2013

Gilberto Kassab, que mandou PSD fechar questão contra o impeachment

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou em almoço ontem (27.ago.2015) para os deputados da legenda que todos deverão “fechar questão” e votar contra um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O ex-prefeito de São Paulo ressaltou que não vê indícios jurídicos no momento para que prospere tal proposta na Câmara. Mas, na eventualidade de algum pedido de impeachment vier a ser colocado em votação, Kassab afirmou que o partido terá de votar contra de maneira unificada.

Os deputados que não quiserem se alinhar poderão apresentar uma carta de desfiliação do PSD, declarou o presidente da legenda, que também é ministro das Cidades.

Segundo o Blog apurou, durante o encontro ninguém se opôs à determinação imposta pelo cacique do PSD. A ordem foi dada durante um almoço oferecido à bancada do partido na Câmara pelo líder da legenda, o deputado federal Rogério Rosso –eleito pelo Distrito Federal.

Estavam presentes 27 dos 36 deputados federais titulares do PSD. No momento, apenas 34 exercem mandato, pois 2 ocupam cargos em administrações locais e estão licenciados. Numa votação importante como a do impeachment, toda a bancada do PSD seria convocada para estar no plenário da Câmara.

Em 2013, bem longe ainda do processo eleitoral, o partido de Kassab já havia sido o primeiro a anunciar apoio à candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. Agora, é a primeira sigla governista que fecha questão contra o impeachment.

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Na Fiesp, “falta de credibilidade” do governo Dilma dominou debate
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Fernando Rodrigues

Ninguém se dispôs a defender o administração federal

Michel Temer foi neutro, sem ataques mas sem elogios

Impeachment não foi mencionado durante o jantar

Jantar-Fiesp-27ago2015

Jantar de empresários ontem na Fiesp – Foto: Ayrton Vignola/Fiesp (27.ago.2015)

O jantar promovido ontem (27.ago.2015) ontem pela Fiesp para 25 convidados foi cheio de discursos pessimistas a respeito do estado da economia. Todos os presentes (a lista está no final deste post) se mostraram também pouco confiantes na capacidade do governo para se recuperar, sobretudo pela falta de credibilidade que enxergam na administração atual comandada pela presidente Dilma Rousseff.

Embora o tema ''impeachment'' não tenha sido tratado de maneira aberta, a expressão “falta de credibilidade” foi a pedra de toque do encontro. Mesmo empresários que falam bem do governo em público, como Rubens Ometto (da Cosan), foram duros em suas críticas. Ometto reclamou da política federal para o uso de etanol, que é a sua área.

Quando alguém fazia alguma ressalva era quase sempre em causa própria. Murilo Portugal (Febraban) e Fábio Barbosa (conselheiro do Itaú) defenderam a política de alta dos juros. Argumentaram que agora o Banco Central apenas está corrigindo o erro cometido no primeiro mandato de Dilma, quando a taxa Selic foi rebaixada de maneira equivocada, no entender do mercado.

Benjamin Steinbruch (CSN), que em abril deste ano escreveu que a economia melhoraria ''significativamente a partir do terceiro e quarto trimestres'', ontem misturou pessimismo com otimismo: “Eu duvido que tenha país do mundo, com uma taxa de juros dessa, com uma inflação que não é de demanda, e esteja ainda em pé. E é isso que ainda dá alguma esperança”.

Na sua intervenção, Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), disse que um dos grandes problemas do país no momento é “a falta de confiança” combinada com a “falta de esperança”.

Um dos mais inflamados a respeito da crise atual foi Jorge Gerdau Johannpeter (Grupo Gerdau), afirmando que a indústria está “morrendo”.

Michel Temer, o último a falar, fez um discurso ponderando sobre os conceitos de “governo”, “governança” e “governabilidade”. Não criticou a administração da qual participa, mas tampouco fez uma defesa enfática da presidente Dilma Rousseff.

Paulo Skaf, anfitrião da noite, concedeu entrevista ao final. Disse que não há mais voto de confiança ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A razão teria sido a defesa que Levy fez do aumento de impostos sobre a folha de pagamento das empresas.

“Foi a gota d’água. Tivemos 500 mil postos de trabalho fechados no primeiro semestre, e a previsão de fechar mais 1 milhão no segundo semestre”, afirmou o presidente da Fiesp.

Sobre a volta da CPMF para financiar a saúde, Skaf posicionou-se enfaticamente contra. “Não tem o mínimo sentido criar uma contribuição para a saúde. Depois vão querer criar uma contribuição para a educação, para a segurança… (…) Nós vamos bombardear no Congresso esta iniciativa do governo ou qualquer outra que esteja ligada ao aumento de impostos”.

QUEM FOI AO JANTAR
Além do staff da Fiesp, os principais convidados ao jantar de ontem foram os seguintes (em ordem alfabética):

1) Antonio Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda);

2) Benjamin Steinbruch (CSN);

3) Carlos Alberto de Oliveira Andrade (presidente da Caoa);

4) Fábio Barbosa (conselheiro do Itaú);

5) Flavio Rocha (Riachuelo);

6) Gustavo Diniz Junqueira (presidente da Sociedade Rural Brasileira);

7) Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central);

8) Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau);

9) José Antônio Fernandes Martins (Marcopolo)

10) José Ricardo Roriz Coelho (presidente da Abiplast – Associação Brasileira da Indústria do Plástico);

11) José Yunes (advogado e amigo de Michel Temer);

12) Josué Gomes da Silva (Coteminas);

13) Luiz Carlos Trabuco (Bradesco);

14) Luiz Moan (presidente da Anfavea e diretor da GM);

15) Marcos da Costa (presidente OAB-SP);

16) Michel Temer (vice-presidente da República);

17) Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça, da Defesa, ex-presidente do STF e filiado ao PMDB);

18) Murilo Portugal (presidente da Febraban);

19) Paulo Skaf (presidente da Fiesp);

20) Rafael Cervone Netto (presidente da Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil);

21) Rodrigo Rocha Loures Filho (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República);

23) Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan);

24) Thierry Fournier (Saint Gobain);

25) Waldemar Verdi Júnior (Rodobens).

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Se a CPMF não voltar, haverá “barbárie” no SUS, diz ministro da Saúde
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Fernando Rodrigues

Arthur Chioro diz haver ''convergência no governo''

Imposto do cheque significaria R$ 80 bi a mais em 2015

Arthur Chioro, ministro da Saúde

Segundo Arthur Chioro, da Saúde, sem a volta da CPMF haverá ''barbárie'' no SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou repórteres às pressas no final da tarde desta 5ª feira (27.ago.2015). Queria defender a volta do imposto do cheque para financiar a saúde pública no país. O ministro disse que o SUS só continuará viável com a criação de um imposto similar à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

“A viabilidade do sistema único de saúde, do sistema público, universal e gratuito, passa por esse debate (da CPMF). E fora disso, é barbárie. Porque entregar os setores mais fragilizados da sociedade simplesmente à regra de mercado, a gente sabe o que vai dar”, disse ele, durante uma conversa com jornalistas. As informações são do repórter do UOL em Brasília André Shalders.

O ministro destacou que a falta de dinheiro na saúde pública tem se agravado desde o fim da CPMF. Chioro estimou que, em 2015, o imposto significaria R$ 80 bilhões a mais para esse setor. Em 2014, União, Estados e municípios gastaram R$ 215 bilhões com a saúde.

“Seria a coisa mais cômoda do mundo para mim, como ministro, dizer ‘o problema é de gestão’. Mas não é só”, disse. “Se nós não enfrentarmos o subfinanciamento, não teremos condições de manter o que temos hoje, e continuar atendendo as necessidades crescentes da sociedade brasileira”, explicou ele.

Chioro disse que agora haverá diferenças entre o novo tributo (se vier a ser aprovado) e a antiga CPMF. O imposto proposto pelo governo seria exclusivo para a área de saúde –essa sempre foi uma promessa no passado, mas vários governos (inclusive do do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva) nunca cumpriram essa determinação. O dinheiro sempre acabava desviado para outras áreas do governo.

Pela proposta atual, para atrair o apoio político de governadores e de prefeitos, o Palácio do Planalto acena com uma divisão da receita entre a administração federal, Estados e municípios. A alíquota total seria de 0,38%. A divisão em estudos seria assim: 0,08% para as cidades; 0,10% para os Estados; 0,20% para a União.

Chioro acha que a descrição mais correta do novo imposto seria algo como ''Contribuição Interfederativa para a Saúde'' (CIS).

“Não se trata de defender a volta da CPMF. Mas se buscar outra forma de contribuição para a saúde. Que seja especificamente para a Saúde e que, no seu nascimento, seja compartilhado entre estados e municípios”, disse.

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Haddad interage pouco com eleitores nas redes sociais
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Fernando Rodrigues

Prefeito tem seguidores no Twitter, mas não mantém perfil oficial no Facebook

Potencial de menções na rede é mal explorado, segundo consultoria

Fernando Haddad (PT-SP), prefeito de São Paulo / Marcelo Camargo/ABr

Fernando Haddad (PT-SP), prefeito de São Paulo / Marcelo Camargo/ABr

Fernando Haddad pouco explora a grande quantidade de menções ao seu nome nas redes sociais. O prefeito da maior cidade do país tem apenas pouco mais de 98 mil seguidores no Twitter. O petista não tem página oficial no Facebook, segundo a sua assessoria. Levantamento da consultoria Bites, especializada em análises e dados de reputação na internet, aponta que Haddad é menos popular na rede que prefeitos de capitais com menos eleitores, como Eduardo Paes (543.634), ACM Neto (334.212) e Gustavo Fruet (162.349).

Haddad, no entanto, teve o maior número de citações no Twitter, blogs e sites de notícias em lista que reúne prefeitos das 7 maiores capitais do país e também de Nova York. Para a Bites, isso mostra como o prefeito não consegue transferir essa dispersão em torno do seu nome para seus próprios perfis nas redes sociais.

Nos últimos 12 meses, Haddad foi citado 525.025 vezes, uma média de 1.458 menções por dia, volume 3,6 vezes superior à soma de tudo o que se falou de Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Marcio Lacerda (Belo Horizonte), Geraldo Júlio (Recife), Gustavo Fruet (Curitiba), ACM Neto (Salvador) e José Fortunati (Porto Alegre).

O silêncio do petista no mundo digital reflete a baixa adesão de pessoas nas páginas oficiais da Prefeitura de São Paulo. A soma de fãs e seguidores dos perfis da prefeitura no Twitter e Facebook não condiz com a concentração de usuários de internet na cidade. Há 13 milhões de paulistanos acima dos 18 anos no Facebook, o dobro do Rio de Janeiro e quase 7 vezes mais que Curitiba, cidades cujas prefeituras têm mais seguidores e fãs na internet.

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