Vice fica aliviado após deixar articulação de Dilma

Jantar na Fiesp terá 20 convidados da indústria

Peemedebista é moderado ao falar sobre impeachment

Saiba o que  fala Michel Temer em conversas privadas

Michel Temer, vice-presidente, que será homenageado pela Fiesp

Cerca de 20 grandes empresários, e também alguns políticos e economistas, participam de um jantar amanhã (27.ago.2015) em homenagem ao vice-presidente da República, Michel Temer.

Será às 19h, no 16º andar do edifício número 1313 da avenida Paulista. É ali a sede da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O encontro foi organizado pelo presidente da federação, Paulo Skaf, que é filiado ao PMDB, o mesmo partido de Temer. Skaf é pré-candidato ao governo paulista em 2018. Mas é também um empresário sempre disposto a vocalizar críticas acerbas contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Até duas semanas atrás, o presidente da Fiesp ainda preservava o ministro Joaquim Levy. Agora, em conversas reservadas, fala coisas impublicáveis sobre o “contador da empresa”, como passou a descrever o titular da Fazenda.

O jantar em homenagem a Temer é uma forma de incensar e preservar o vice-presidente, que assumiria o Palácio do Planalto no caso de um impeachment de Dilma Rousseff.

Em público, os participantes do jantar fogem da interpretação de está se formando algum tipo de conchavo para fazer Temer chegar ao comando do país. Oficialmente, todos estarão ali para discutir a conjuntura econômica.

CONVIDADOS
Estão convidados para o jantar, entre outros, Alencar Burti (Associação Comercial de São Paulo), Benjamin Steinbruch (CSN), Flávio Rocha (Riachuelo), Jorge Gerdau (Gerdau), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiz Moan (Anfavea a GM) e Rubens Ometto (Cosan). Devem também participar Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça, da Defesa, ex-presidente do STF e filiado ao PMDB), Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (ex-presidente da Banco Central).

É improvável que os convidados façam um discurso incendiário e potencializem as críticas cada vez mais severas de Skaf ao governo. O Blog apurou que poucos se mostram dispostos a acelerar algum tipo de mudança de governo fora do calendário eleitoral.

Apesar de muito insatisfeitos com o desempenho dilmista, cresce entre os integrantes do establishment a sensação de que ainda não surgiram as condições ideais para valer a pena apoiar uma troca de comando no país.

Uma das razões é que não há consenso entre os principais atores da oposição. Os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não se entendem sobre qual seria a melhor estratégia.

O impeachment neste momento também leva muitos empresários a achar que um governo pós-Dilma, na atual conjuntura, poderia ser desastroso. Há dificuldades econômicas intransponíveis no curto prazo. O PT faria uma oposição feroz a quem assumisse o Planalto agora. A desestabilização geral, eventualmente, prejudicaria ainda mais o ambiente de negócios no país.

Num cenário com essa conotação, o PT teria cerca de 3 anos para exercitar o que faz melhor –ser oposição– e talvez alavancar uma volta de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. A maioria dos empresários rejeita abrir espaço para que prospere essa hipótese.

VICE COMEDIDO
Uma saída que agradaria a todos seria instalar um governo de transição negociada, com Temer no lugar de Dilma. O vice é tido como pessoa afável, político experiente e em condições de conciliar forças políticas muitas vezes antagônicas.

Só que ninguém consegue encontrar uma saída para acomodar o PT e outros partidos de esquerda ou de centro-esquerda que não aceitam tal solução.

Também tem sido difícil convencer Temer a entrar num projeto desses, no qual ele teria de assumir algum protagonismo imediato. Daí a razão de se fazer um jantar da 5ª feira, para começar mostrar ao vice-presidente o tipo de apoio que poderá vir a ter.

Ocorre que Temer se comporta em privado quase da mesma forma como faz em público. Diz não haver condições de trabalhar contra o governo. Curiosamente, em conversas reservadas, passou a demonstrar estar aliviado após ter deixado a articulação política do Palácio do Planalto nesta semana.

Havia se decepcionado ao detectar “alguns ministros” tentando intrigá-lo com Dilma. “Não preciso ficar aturando isso”, diz a interlocutores que o procuram em seu gabinete. Mas perde tempo quem pensa em fazer Temer falar abertamente sobre os nomes dos seus desafetos. Seria Aloizio Mercadante? ''Ele é um ministro que trabalha muito. É estudioso. Conhece os assuntos'', responde o vice. E Joaquim Levy? ''O papel dele é esse mesmo, de tentar consertar a economia''.

Quando fala sobre a presidente da República, o peemedebista acha que sua colega de chapa eleitoral tem feito o que deveria fazer.

“O problema é que às vezes uma marca ruim pega. Lembro-me do Roberto Cardoso Alves. Ele uma vez falou aquela história do ‘é dando que se recebe’. E pegou. Por mais que se esforçasse, era a imagem que ficava dele. A presidente agora tem se esforçado para lançar programas, fazer as coisas que precisam ser feitas… Mas as pessoas parecem não querer ver”, diz Temer.

[Contexto: deputado por vários mandatos  Roberto Cardoso Alves [1927-1996] era um fazendeiro paulista, conservador e muito experiente. Apoiou a ditadura militar [1964-1985], mas acabou cassado em 1969 por se opor à cassação de um deputado de oposição ao regime. Durante o Congresso com poderes constituintes, em 1988, quis explicar como deputados e senadores votavam as propostas. Falou em público sobre a troca de favores entre Executivo e Legislativo. Fez uma ''releitura'' de São Francisco de Assis. ''É dando que se recebe'', declarou Robertão, como era conhecido. A frase o marcou pelo resto da carreira].

A DEMORA EM TOMAR DECISÕES
O vice identifica o que poderia ser a gênese dessa dificuldade da presidente em obter reconhecimento para o que o peemedebista considera um esforço correto do Planalto no momento. “O efeito das ações às vezes é ruim porque elas vieram tarde”, opina.

Como assim? O vice explica. Desde o final do ano passado cobrava-se de Dilma Rousseff reconhecer alguns erros na condução da economia. Também se falou muito sobre a redução de ministérios.

Recentemente, a presidente ensaiou explicar porque errou na economia. Ofereceu uma explicação com baixo grau de verossimilhança, declarando que não teve como perceber exatamente a gravidade da situação antes do final de 2014, depois que já estava reeleita. A petista aproveitou também para  anunciar o corte de 10 ministérios.

Temer faz uma reflexão: “Tivessem vindo no final de 2014 ou no início de 2015, esses movimentos da presidente teriam efeito mais positivo. Eu mesmo já dei uma entrevista e disse que os governos erram. Isso acontece. Nessas ocasiões o ideal é reconhecer logo, de maneira serena, e corrigir o rumo”.

O pior é quando as medidas adotadas tardiamente podem acabar trazendo efeitos opostos ao que se pretende. Por exemplo, perguntou um interlocutor a Temer, quantos pontos a mais Dilma ganhará em sua popularidade cortando ministros? O vice balança a cabeça dando a entender que neste momento a petista nada agregará à sua taxa de aprovação. Pode até perder, pois estará irritando alguns setores dos movimentos sociais vão entender que estão perdendo representação no governo.

E quantos milhões o governo economizará com essa medida de cortes de ministros? Possivelmente, quase nada. “Mas agora não terá como recuar, pois ficaria muito ruim não fazer os cortes”, afirma Temer.

Metade dos cortes deve se dar eliminando algumas secretarias diretamente ligadas à Presidência da República. Ao longo do tempo, os titulares desses órgãos passaram a ter status de ministros.

A LISTA DOS CORTES
Eis aqui uma lista de onde devem sair os 10 cortados por Dilma Rousseff em setembro: Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência); general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional); Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos); Nilma Lino Gomes (Secretaria da Igualdade Racial); Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres); Pepe Vargas (Secretaria de Direitos Humanos); Edinho Silva (Secom); Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa); Eliseu Padilha (Secretaria da Aviação Civil), Edinho Araújo (Secretaria de Portos) e Alexandre Tombini (ministro presidente do Banco Central).

No caso de Alexandre Tombini, trata-se apenas de retirar o título honorífico de ministro do presidente do Banco Central. Tudo continuaria do mesmo jeito, mas já seria um ''ministério'' a menos.

A Secretaria de Relações Institucionais (que distribui verbas e cargos) está vaga no momento e deve ser extinta.

O problema do corte de Ministérios é que não se trata apenas de uma medida de aspecto financeiro. Trará consequências políticas. Há ministros do PT, do PMDB e de outros partidos. Como dizer para essas siglas, em meio à crise política atual, que é necessário mais apoio no Congresso, mas que todos terão menos cargos no governo.

Essa medida contraintuitiva seria positiva quando a presidente estava mais popular e em condições de montar um governo mais de acordo com o que demandava a opinião pública.

“Talvez tivesse sido mais apropriado falar claramente que as condições políticas não permitem cortes de ministros no momento. Que o país precisa primeiro passar o atual fase de turbulência. Mas esse [cortes] foi o caminho escolhido”, analisa Temer.

Com longa carreira em vários governos, o vice-presidente deverá usar esse tipo de discurso para os empresários que vão homenageá-lo na Fiesp nesta 5ª feira à noite.

E se o assunto ''impeachment'' for colocado à mesa? Nesse caso, Temer responderá de maneira comedida. Só não se arrisca a fazer previsões a respeito de como se comportará um companheiro seu de partido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha tem o poder de fazer andar um pedido de impeachment –basta aceitar um dos mais de 10 que estão sobre sua mesa. O que ele vai fazer? ''Você sabe, o Eduardo Cunha é imprevisível'', responde Temer.

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Decisão foi tomada no começo da noite desta 3ª feira
Decisão validará assinaturas para criar nova sigla
Rede deve estar formalizada antes de outubro

Marina Silva, que tenta registrar a Rede Sustentabilidade

O procurador da República Eugênio José Guilherme de Aragão dará parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade. A decisão foi tomada no começo da noite desta 3ª feira (25.ago.2015), e ainda não divulgada oficialmente pelo Ministério Público Eleitoral. As informações são de dirigentes da Rede.

''Isso estava dentro da nossa expectativa. O acórdão de 2013 (quando o registro da Rede foi negado) era muito claro, de que faltava apenas agregar as 32 mil assinaturas que faltavam, o que nós fizemos'', disse Bazileu Margarido, dirigente da Rede. Segundo ele, a expectativa é de que o partido esteja formalizado antes do dia 03.out.2015. Essa é a data máxima para que a sigla possa receber pessoas interessadas em se filiar para concorrer a algum cargo público nas disputas municipais de 2016. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

O processo da Rede no TSE é relatado pelo ministro João Otávio Noronha. Cabe a ele elaborar um voto e decidir quando o pedido de registro será julgado no plenário do Tribunal. Integrantes da Rede acreditam que o tema entre em votação nas próximas duas semanas. Noronha ainda não disse à Rede quando pretende pautar o processo.

''Pelo parecer, estão convalidados os atos feitos pela Rede. Estão reconhecidas todas as assinaturas, as certidões, o número de diretórios organizados no país'', disse o deputado Miro Teixeira (RJ), atualmente filiado ao Pros. ''E nós sofremos ali (TSE), quando o pedido foi negado (em 2013). Estamos escaldados, temos medo de água fria. Era grande a expectativa'', disse Miro.

A decisão de Aragão ajuda a definir o quadro das eleições municipais do ano que vem. Mesmo que não concorra, Marina Silva volta à cena, com o próprio partido. Candidata à Presidência pelo PSB em 2014, Marina teve 22,1 milhões de votos.

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Paulinho que articulou apoio da Força Sindical para Eduardo Cunha

Dirigente culpa Paulinho da Força por “cena lamentável”

Secretário-geral, Juruna, pede que deputado ''siga seu caminho''

Presidente da Força nega divisão e lamenta opinião divergente

Uma parte dos dirigentes da Força Sindical ficou insatisfeita com a manifestação de apoio que a central deu ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última 6ª feira (21.ago.2015).

Em duro artigo enviado ao Blog, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, descreve como “cena lamentável” o ato no qual militantes gritavam “Cunha, guerreiro, do povo brasileiro”.

O que era para ser “uma atividade institucional e imparcial, para conversar sobre as leis e medidas que estão em tramitação” acabou se transformando em “apoio a um político que está sendo denunciado pelo Ministério Público”, escreve o sindicalista.

Juruna atribui a responsabilidade pela manifestação ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, que é “presidente licenciado” da central, como mostra o site da entidade.

“Talvez tenha chegado o momento de o companheiro Paulinho seguir o seu caminho” e seguir “exclusivamente pela atividade partidária”, opina o secretário-geral da Força Sindical.

Paulinho é fundador da Força Sindical, uma central que foi articulada no final dos anos 1980s e fundada em 1991 para se opor à CUT, que é historicamente ligada ao PT. Mais pragmática e menos política (adotou desde o início o “sindicalismo de resultados”), a Força sempre procura ter uma atuação menos ideológica do que a rival petista,

Juruna afirma que Paulinho deveria “seguir o (…) exemplo do companheiro Luiz Antônio de Medeiros” e deixar que a central “siga o seu próprio caminho”. Medeiros é outro integrante histórico da Força Sindical, mas que seguiu carreira política e hoje não influi mais na entidade.

O presidente interino da Força Sindical é Miguel Torres, que também é o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Em seu artigo, Juruna poupa Torres de críticas, embora o ato pró-Eduardo Cunha tenha acontecido num auditório da sede do sindicato.

Apesar de não ter sido atacado, Miguel Torres enviou ao Blog uma nota depois que este post foi publicado (a íntegra está ao final deste texto). O presidente da Força diz que a entidade defende a ''pluralidade''. Cita o fato de a central ter recebido em sua sede ''o ex-ministro José Dirceu (durante o processo do Mensalão)''.

Sobre Eduardo Cunha, o presidente da Força afirma que ''o atual presidente da Câmara tem atuado de forma transparente, e se mostrado sensível à pauta de interesse dos trabalhadores''. E por essa razão foi recebido de ''forma carinhosa''. Para Miguel Torres, ''não há racha na Força Sindical''.

Eis a seguir a íntegra do artigo do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, exclusivo para o Blog:

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Manter a unidade e a pluralidade da Central

Por João Carlos Gonçalves (*)

O ato de sexta-feira, dia 21 de agosto de 2015, no Palácio do Trabalhador, sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, quando a Força Sindical recebeu o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, descambou para uma cena lamentável: o que era para ser uma atividade institucional e imparcial, para conversar sobre as leis e medidas que estão em tramitação ou que já foram votadas, transformou-se num ato partidarizado, de apoio a um político que está sendo denunciado pelo Ministério Público.

Os gritos de guerra a favor de Cunha, ouvidos no ato, configuraram uma ação deslocada e sem sentido no atual contexto. Isso porque a democracia deve funcionar para todos. Ninguém está acima da justiça e, neste sentido, precisamos aguardar as conclusões do judiciário no processo que envolve o político em questão.

Repito: o que era para ser uma atividade sindical, meramente institucional, com pauta definida pelo presidente Miguel Torres, transformou-se em um ato de apoio político, e isso não estava na pauta.

Nossa central tem tentado buscar o equilibro. O presidente Miguel Torres tem conversado com os principais atores sociais, como os presidentes de centrais sindicais, encontrou-se com o ex-presidente Lula, marcou para conversar também com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Visitou os jornais “Folha de S. Paulo”, “O Globo”, e “O Estado de S. Paulo”. Tem publicado artigos em páginas nobres dos principais jornais sempre na defesa dos interesses dos trabalhadores.

O que aconteceu na última sexta-feira, dia 21, com a transformação de uma atividade sindical em uma ação partidária, não condiz com o caminho que temos tomado. Milhares de sindicalistas filiados à Força Sindical em todo Brasil foram pegos de surpresa pelo noticiário gerando um grande constrangimento para a central.

Esse tipo de envolvimento pode levar à desqualificação e vulgarização de nosso presidente, que nunca pode perder de vista que representa uma entidade grandiosa em números quantitativos, mas sujeita a “testes de qualidade” diariamente.

A Força Sindical para ser levada em conta cada vez com mais seriedade pelos atores que decidem no país –representações de trabalhadores, empresários, intelectuais, universidades, grandes entidades da sociedade civil, Igrejas dignas, Congresso Nacional, Poder Judiciário e Governos–, deve se dar o respeito como entidade sindical multipartidária, como está colocado desde a fundação, e não joguete e instrumento de partidos ou pessoas, como tem se caracterizado os companheiros da CUT ao longo de sua história.

Nós somos diferentes deles desde a nossa fundação.

Talvez tenha chegado o momento de falarmos com muita franqueza e sempre com lealdade, se já não é a hora de o companheiro Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que por sua própria vontade e decisão optou exclusivamente pela atividade partidária, seguir o seu caminho e a exemplo do companheiro Luiz Antônio de Medeiros, no passado, continuar ao nosso lado, nos apoiando, nos ajudando com a sua experiência e bagagem, mas deixando que a central siga o seu próprio caminho, tenha a sua posição permanente em defesa de políticas democráticas, do respeito a institucionalização do Estado de Direito Democrático a duras penas conquistado e, sobretudo, de uma coerente e combativa política sindical em defesa dos trabalhadores e suas famílias, que é o nosso objetivo maior.
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(*) João Carlos Gonçalves, o Juruna, é secretário-geral da Força Sindical.

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A seguir, íntegra da nota da Força Sindical enviada ao Blog às 14h49 de hoje (24.ago.2015):

Nota de esclarecimento

A Força Sindical sempre defendeu a pluralidade. E sempre acreditou que o debate de ideias é um dos pilares da democracia.

No entanto, gostaríamos de esclarecer que o texto publicado no blog do jornalista Fernando Rodrigues, intitulado “Apoio a Eduardo Cunha racha a Força Sindical”, diz respeito a uma opinião extremamente pessoal do secretário-geral da Central.

Vale ressaltar que a Força Sindical já recebeu, em sua sede, políticos das mais diversas tendências e partidos. Como exemplo, podemos citar o ex-ministro José Dirceu (durante o processo do Mensalão); os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, Marco Maia e Aldo Rebelo; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e dezenas de ministros de Estado.

A visita do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, faz parte do processo democrático que visa fortalecer o diálogo com todas as instâncias públicas.

Destacamos que o atual presidente da Câmara tem atuado de forma transparente, e se mostrado sensível à pauta de interesse dos trabalhadores. E isto se refletiu na forma carinhosa com que militantes e sindicalistas receberam Eduardo Cunha na última sexta-feira, ocasião em que sindicalistas do PDT, do PSDB e do Solidariedade, entre outros, fizeram uso da palavra em defesa de Cunha.

Também queremos destacar o trabalho voltado à defesa dos trabalhadores realizado pelo deputado federal Paulinho da Força, que é uma referência no Congresso em matérias de interesse da classe trabalhadora.

Lamentamos que, uma opinião pessoal de um integrante da direção da Força Sindical tenha causado tal desconforto a ponto de o citado jornalista tê-la interpretado como um ”racha político”.

Reafirmamos que não há racha na Força Sindical. Continuamos, como sempre, unidos na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Miguel Torres – presidente da Força Sindical

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Marta e Temer: PMDB cada vez mais longe de Haddad em São Paulo

Neo-peemedebista tem encontro hoje com Skaf (Fiesp)

Michel Temer dá corda para negociações andarem

Estão cada vez mais robustas as articulações de Marta Suplicy para que o PMDB, seu novo partido, abandone a administração do petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

A ex-prefeita paulistana e hoje senadora por São Paulo entendeu o recado recebido de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB. Ele recomendou que Marta começasse a falar com as pessoas que vão decidir qual será a posição do partido nas eleições municipais de 2016.

Marta tem conversado com vereadores paulistanos. Ontem, domingo (23.ago.2015), ela tinha marcada uma conversa com Gabriel Chalita, em teoria seu principal adversário interno no PMDB para a disputa da Prefeitura de São Paulo.

Nesta segunda-feira (24.ago.2015), no final do dia, Marta deve fazer uma visita ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ele é filiado ao PMDB e pretende ser candidato a governador de São Paulo em 2018. Foi um dos grandes incentivadores da entrada de Marta no PMDB.

Chalita é secretário da Educação na administração de Fernando Haddad. Ao assumir a função, ficou subentendido que poderia ser o candidato a vice-prefeito, em 2016, quando Haddad deve tentar a reeleição –e aí o PMDB estaria incorporado à aliança eleitoral paulistana com o PT.

Agora, com as dificuldades que a “marca PT” vem sofrendo em todo o país, o PMDB não está mais enxergando como uma grande vantagem ficar junto ao prefeito Haddad. Marta Suplicy tornou-se peemedebista com a perspectiva de ser candidata a prefeita pela legenda.

Ela tem dito a integrantes do PMDB paulistano que o cenário vai mudar bastante até 2016. Chega a afirmar que a presidente Dilma Rousseff pode perder o cargo e que o vice, Michel Temer, assumiria no lugar –e aí Gabriel Chalita seria ministro e não disputaria mais a vaga de candidato a prefeito em 2016.

É impossível saber como vão terminar as articulações de Marta. Só uma coisa é conhecida: ela tem se movimentado com muita disciplina e determinação.

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Edinho Silva (Secom) emitiu nota acusando PSDB de criar ''factoide'' sobre contas de campanha de Dilma Rousseff

Ministro Edinho Silva fala em questionar decisão do TSE

Ex-tesoureiro de Dilma acusa oposição de usar ''factoide''

Resposta do Planalto foi reação à nota do tucano Aécio Neves

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, reagiu no início da noite deste sábado (22.ago.2015) emitindo uma nota criticando o PSDB e dizendo que ''a decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes em relação à prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff será devidamente questionada no TSE''.

O Palácio do Planalto reagiu a uma nota oficial do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). O tucano soltou nota no início da tarde deste sábado dizendo haver ''fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente''.

Aécio se referia à decisão tomada na 6ª feira (21.ago.2015) por Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, requerendo uma apuração sobre indícios de dinheiro ilegal na campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014. O magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014.

Segundo Gilmar Mendes, embora as contas de campanha de Dilma tenham sido julgadas em dezembro de 2014, ''apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”.

Com base na decisão de Mendes, o PSDB se manifestou por meio da nota de Aécio Neves falando em ''denúncias de graves ilegalidades'' na campanha dilmista.

Para Edinho Silva, em sua nota oficial no final do sábado, há um ''claro objetivo por parte do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição presidencial de 2014''.

O ministro, que foi tesoureiro da campanha da reeleição de Dilma, afirma que ''mais uma vez, líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido. Aliás, o PSDB chegou a solicitar até mesmo uma auditoria das urnas eletrônicas, que são sabidamente seguras''.

Edinho nega irregularidades na campanha dilmista de 2014. ''Todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita'', afirma o ministro em sua nota.

A seguir, leia a íntegra da nota do ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste sábado (22.ago.2015):

Nota à imprensa

1 – A decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes em relação à prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff será devidamente questionada no TSE. Desde o final do segundo turno eleitoral, outros três processos estão em curso na Justiça Eleitoral, com o claro objetivo por parte do PSDB de questionar uma vitória eleitoral conquistada legitimamente na eleição presidencial de 2014.

2 – Mais uma vez, líderes oposicionistas procuram, a partir de processo judicial criar, de forma oportunista, um factoide político completamente descabido. Aliás, o PSDB chegou a solicitar até mesmo uma auditoria das urnas eletrônicas, que são sabidamente seguras.

3 – Reitera-se, novamente, que todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita. As contas de campanha da presidenta Dilma foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, com parecer favorável do procurador eleitoral do Ministério Público Federal, após rigorosa auditoria.

4 – Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida e aqueles que perdem as eleições devem respeitar o resultado das urnas.

Edinho Silva
Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

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Leia a seguir a nota oficial do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) neste sábado (22.ago.2015):

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

''A decisão do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  de solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue as denúncias de graves ilegalidades no financiamento da campanha da presidente Dilma Rousseff e do PT apenas faz cumprir a legislação.

Seria extremamente grave se os fortes indícios de utilização de dinheiro proveniente de desvios da Petrobras na campanha de reeleição da atual presidente, corroborados por delação premiada, não fossem devidamente apurados.

O Brasil confia que tanto a PGR quanto o TSE cumprirão seu papel constitucional, garantindo inclusive o amplo direito de defesa aos acusados, mas não se curvando a quaisquer tipos de pressão ou constrangimento.

Felizmente, o Brasil é uma democracia sólida, onde as instituições funcionam e a legislação deve ser cumprida por todos, em especial pela presidente da República.''

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Eduardo Cunha em sessão de ontem (20.ago.2015) (foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Ideia é que presidente da Câmara arquive os pedidos

Imediatamente, siglas de oposição recorrerão ao plenário

Basta maioria simples para vencer e fazer processo andar

A oposição já definiu qual a melhor estratégia para levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Tudo foi discutido de maneira intensa ontem (20.ago.2015), enquanto o Palácio do Planalto, ministros governistas e muitos petistas e simpatizantes comemoravam nas ruas a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa da Lava Jato.

Em salas adjacentes à presidência da Câmara, deputados de partidos oposicionistas decidiram ressuscitar uma estratégia pensada (e depois quase esquecida) há cerca de 2 meses. Diante da conjuntura atual, o ideal será voltar a recomendar a Eduardo Cunha que arquive os pedidos de impeachment que estão sob sua análise.

Pode parecer contraintuitivo que a oposição esteja sugerindo o arquivamento e ao mesmo tempo desejando o impeachment. Mas há uma lógica cristalina por trás dessa estratégia. Funciona assim:

1) o poder de Eduardo Cunha: o presidente da Câmara (qualquer um que ocupe o cargo) é quem recebe eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República. Tem poder absoluto sobre o processo enquanto tudo está em suas mãos. A decisão inicial é unipessoal.

Há 3 opções para o comandante da Câmara: a) ''receber'' (na acepção jurídica do termo) e mandar o processo de impeachment andar; b) rejeitar o pedido e mandá-lo para o arquivo; c) não fazer nada, pois não existe prazo legal que o obrigue a tomar uma decisão dentro de algum prazo definido.

Hoje, se Eduardo Cunha aceitar algum pedido de impeachment contra Dilma poderia ser acusado (e vai ser) de estar retaliando contra o Palácio do Planalto, a quem acusa de estar por trás da acusação da Lava Jato.

Se não fizer nada, Cunha será então acusado de capitular ao poder do governo e de tentar fazer um acordão para se livrar da Lava Jato. Esse seria o melhor dos mundos para o Planalto, que ontem (20.ago.2015) vendeu a versão de uma iminente desidratação do peemedebista e consequente enfraquecimento da tese do impeachment . Os ''spin doctors'' palacianos fizeram um eficaz trabalho de disseminação desse raciocínio para a mídia em geral (títulos de reportagens hoje em veículos impressos: ''Impeachment perde força após a denúncia, avaliam ministros'', ''Cunha tentará ‘incendiar’ a Câmara, mas perderá credibilidade para tal'' e ''Planalto vê impeachment mais fraco após denúncia'').

Mas se optar pela terceira opção e arquivar os pedidos de impeachment, Cunha estará dando um ''nó tático'', como se diz no futebol, em todos os que imaginaram saídas convencionais. Não poderá ser acusado de perseguir Dilma Rousseff (afinal, arquivou os pedidos).

2) a rejeição é o caminho mais rápido: no mesmo dia em que a rejeição de Cunha aos pedidos de impeachment se tornar pública (a oposição deseja que isso se dê já na semana que vem), algum deputado anti-Dilma apresentará um recurso contra o arquivamento. Esse recurso precisa ser apresentado ao plenário da Câmara. Basta maioria simples para obter vitória.

A maioria simples se dá quando metade dos 513 deputados já registraram presença. Ou seja, bastam 257 no plenário. Nessa hipótese, 129 votos já seriam suficientes para colocar o processo do pedido de impeachment em andamento.

O governo tem perdido quase todas as disputas na Câmara. Uma votação como essa é muito mais fácil para a oposição do que para o Planalto.

Nessa estratégia, Eduardo Cunha fica preservado num momento em que está se defendendo da denúncia de envolvimento na Lava Jato (eis a íntegra da acusação).

A única forma de Eduardo Cunha colaborar de maneira eficaz com o governo seria não fazendo nada. Teria de não se pronunciar a respeito dos pedidos de impeachment: não manda para a frente nem arquiva. Ele tem poder para agir assim. O Regimento Interno da Câmara não fixa prazo para que o presidente da Casa tome uma decisão quando recebe pedidos de impedimento contra o presidente da República.

Nos últimos anos, os pedidos que chegam são sempre ignorados por muito tempo. Depois, são arquivados –por serem ineptos e não terem fundamentos legais. Isso dificulta a vitória de algum recurso contrário ao arquivamento e apresentado ao plenário. Só que agora Cunha tomou uma providência: pediu que a assessoria da Câmara verificasse todos os problemas formais e perguntou aos autores se desejariam fazer alguma correção. Muitos fizeram isso.

Na avaliação dos técnicos da Câmara, 2 ou 3 pedidos de impeachment atendem a todos os requisitos técnicos.

Se Cunha concordar em rapidamente mandar arquivar todos os pedidos, a oposição escolherá um deles para ser debatido no plenário.

O QUE DIZ O REGIMENTO
O artigo 218 do Regimento Interno da Câmara tem 2 parágrafos mais relevantes para sustentar essa estratégia da oposição.

O parágrafo 3º diz que “do despacho do presidente que indeferir o recebimento da denúncia caberá recurso ao plenário”.

Ou seja, quando Cunha rejeitar os pedidos de impeachment e mandar arquivá-los, a oposição poderá recorrer ao conjunto total dos deputados da Casa.

Como o parágrafo 3º não especifica como será a votação (fala só em ''recurso ao plenário''), a regra nesses casos é adotar a maioria simples –o caminho mais fácil para a oposição.

Depois da votação em plenário, se a maioria dos deputados reverter o arquivamento promovido por Cunha (cenário mais provável na conjuntura atual), o processo de impeachment começa a tramitar de maneira irreversível –e muito rápida.

É que o parágrafo 4º do artigo 218 do regimento dos deputados afirma que “do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões”.

Ou seja, uma vez o plenário –por maioria simples– dizendo que o pedido de impeachment contra Dilma deve ser analisado, nada mais poderá ser feito. A presidente teria de apresentar sua defesa a uma comissão especial, que daria seu parecer em até 5 sessões. É um processo sumário e muito rápido.

Depois que a comissão apresenta seu parecer, o assunto entra na “ordem do dia” da Câmara em 48 horas. Eis o artigo que trata de impeachment no Regimento Interno da Câmara (clique na imagem para ampliar):

No plenário, quando o impeachment vai de fato ser apreciado, o cenário é mais difícil para a oposição. São necessários 342 votos: dois terços dos votos dos 513 deputados para que a presidente da República seja impedida –afastada do cargo até que o Senado julgue o processo em definitivo.

A decisão no plenário da Câmara, segundo o regimento da Casa, é “por votação nominal, pelo processo de chamada de deputados”. Trata-se do sistema no qual o congressista é chamado pelo nome, caminha até o microfone, faz um minidiscurso e declina o seu voto. Tudo transmitido ao vivo pelas TVs. É o momento da glória para os políticos interessados em autopromoção, fazer populismo e pensar muito mais em si próprios do que no país.

O QUE PODE DAR ERRADO PARA A OPOSIÇÃO
Eduardo Cunha pode se recusar a entrar nessa estratégia. Ele tem sido ambíguo nas suas conversas com deputados de oposição. Tudo está nas mãos do presidente da Câmara.

COMO O GOVERNO PODE REAGIR
Se Cunha aceitar arquivar os pedidos, permitindo o questionamento em plenário, será necessária uma manobra muito grande para impedir a instalação da comissão especial que analisará o tema.

O governo hoje mal consegue indicar seus deputados para integrar o comando de CPIs relevantes como a do BNDES e dos fundos de pensão. Não há, no momento, energia no Planalto capaz de manobrar para impedir a instalação de uma comissão especial.

A esperança do governo é o Supremo Tribunal Federal. Haveria uma disposição do STF para barrar a progressão de um processo de impeachment, por considerar que não existe o fato concreto que configure o ''crime de responsabilidade'' de Dilma Rousseff. Seria uma saída para o Planalto, mas com desgaste político gigantesco: 2 Poderes da República (Legislativo e Judiciário) teriam de duelar em público.

Tudo considerado, é claro que ainda continua intangível essa hipótese de prosperar um processo de impeachment. Só que continua a existir disposição entre os oposicionistas. A popularidade presidencial segue no chão. A recessão econômica entra na sua fase mais dramática neste 2º semestre de 2015. E Eduardo Cunha é dado a estratégias heterodoxas (pode aceitar a ''bruxaria'' do arquivamento dos pedidos de impeachment).

Se o plano da oposição seguir em frente, mesmo que o impeachment não venha, haverá enorme desgaste do Planalto. A administração federal petista terá de suar até debelar por completo o problema. Gastará energia vital que poderia ser usada para tentar recuperar a economia, fazer o país andar e melhorar a conjuntura geral. Mas tudo isso teria de ser adiado porque a prioridade número 1 será salvar Dilma Rousseff e mantê-la na cadeira.

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Márlon Reis e Luiz Flávio Gomes escrevem artigo sustentando tese jurídica

Quem está na linha de sucessão do Planalto não pode ser réu em processo criminal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser afastado do cargo se o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia que será formulada contra ele por causa da Lava Jato.

Essa é a avaliação do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores do Movimento da Ficha Limpa, e do jurista Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado e presidente do Instituto Avante Brasil.

O raciocínio de Reis e de Gomes é que alguém que esteja na linha de sucessão da Presidência da República não pode ser um réu num processo criminal.

Eduardo Cunha é o terceiro na hierarquia da República: assume o Planalto se Dilma Rousseff e Michel Temer (presidente e vice-presidente) saírem de suas funções.

Eis, a seguir, a íntegra do artigo preparado por  Márlon Reis e Luiz Flávio Gomes com exclusividade para o Blog e para o UOL:

Afastamento cautelar dos presidentes dos Poderes
em caso de recebimento de denúncia

por Márlon Reis (juiz de direito, membro do MCCE e autor do livro O Nobre Deputado) e Luiz Flávio Gomes (jurista e presidente do IAB).

A Constituição Federal de 1988 conferiu relevância ímpar para o exercício do cargo de presidente da República. Tratando-se de posição institucional da mais alta envergadura, a Presidência do Brasil está protegida por um amplo leque de garantias institucionais. Dentre essas garantias institucionais que dizem respeito à Presidência, não daqueles que temporariamente a ocupe, está o primado do não exercício do cargo por quem é réu em processo criminal. Embora presumido inocente, chefe de Poder que se transforma em réu não pode continuar no exercício da função. Trata-se de uma exceção constitucional para a preservação do exercício das altas funções de chefia. O nacional investido no papel de presidente da República deve ser compulsória e imediatamente afastado do posto no momento e sempre que o Supremo Tribunal Federal vier a decidir pelo recebimento de denúncia, autorizando a instauração da ação penal.

Trata-se de instituto que visa a assegurar proteção e higidez máxima ao mais elevado cargo eletivo da União. O dispositivo citado quer, com toda clareza, impedir que a Presidência seja, mesmo que de forma transitória, exercida por pessoa contra quem paira ação penal com tramitação admitida pela Suprema Corte. Essa medida é justificada pelas elevadas atribuições da pasta, não sendo razoável – segundo patenteado pela visão do Constituinte – que mácula dessa grandeza venha a conspurcar a reputação e a imagem esperadas do mais alto mandatário do País (aliás, dos mais altos mandatários do País).

A providência é reclamada pelo § 1º, inciso I, do art. 86 da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, ''O presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal''. O § 2º deste mesmo dispositivo estipula um prazo de 180 dias para a conclusão do julgamento, cuja superação implica em retorno do réu ao respectivo cargo.

A norma é cogente. Recebida a denúncia, o afastamento é medida que se impõe por força da literalidade da norma constitucional, descabendo ao Supremo Tribunal Federal ventilar discussão quanto à oportunidade ou utilidade do ato. Não se afasta por conveniência da instrução penal ou como reação a eventual desvio de conduta do réu, mas como mecanismo de proteção da própria institucionalidade democrática. Não há que se cogitar, pois, se o acusado buscou intimidar testemunhas, ocultou documentos ou se valeu do cargo para intimidar integrantes dos demais Poderes. Basta o recebimento da denúncia. Se presentes os motivos extraordinários que acabam de ser alinhados, o afastamento cautelar terá outro fundamento, que é o art. 319, VI, do CPP.

Registre-se, por outro lado, que tanto o presidente quanto os que estão em posição de assumir a presidência estão todos sujeitos à incidência do dispositivo mencionado. Se o vice-presidente da República, o presidente da Câmara ou do Senado ou o presidente do Supremo Tribunal Federal tiverem denúncia recebida contra suas pessoas, devem igualmente ser afastados, por força do mesmo mandamento constitucional, a fim de se preservar a integridade do cargo de presidente da República já que podem, a qualquer momento, ascender transitória ou efetivamente àquela posição. Ou seja: a regra vale tanto para quem está quanto para quem possa estar eventualmente na presidência da República.

Não fosse assim, em caso de afastamento ocasional (por motivo de viagem, enfermidade, férias, afastamento judicial ou determinado pela Câmara) ou definitivo do titular (por perda ou suspensão dos direitos políticos, cassação ou renúncia), a presidência poderia ser exercida por alguém contra quem paira a circunstância impeditiva prevista no citado art. 86, § 1°, I, da Constituição. Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência da República (em qualquer momento) deve ter sempre condições constitucionais de assumi-la (sob pena de instabilidade institucional). O recebimento da denúncia acarreta, pois, o afastamento de qualquer um que integre a ordem sucessória da Presidência. Isso evita que se agregue mais uma crise a tantas outras que já se encontram em andamento. Constitui ônus mínimo de quem ocupa os mais altos cargos do País e que estão na linha sucessória presidencial não ter processo criminal em andamento. Nunca se sabe com precisão matemática o momento em que um deles é chamado para o exercício da Presidência da República. Daí a imperiosa necessidade de não serem réus em processos criminais.

Presente essa circunstância indesejada pela Constituição, o afastamento do cargo é medida a ser imposta seja ao titular seja a qualquer dos seus possíveis sucessores. Tratando-se do presidente ou do vice-presidente, deve-se operar o afastamento do próprio mandato eletivo. Em sendo o recebimento da denúncia operado contra o presidente da Câmara ou do Senado ou do Supremo Tribunal Federal, exige-se apenas o afastamento da função transitória (a presidência da instituição), de modo a se suprimir o risco de exercício indevido da Presidência da República pelo réu, remanescendo o direito ao exercício do cargo de deputado federal ou senador ou de ministro da Corte Suprema.

''O afastamento automático decorre do sério risco de o ocupante da posição de chefia, vendo-se ameaçado de uma condenação criminal, por instinto humano, passar a exercer as prerrogativas do cargo com abuso de poder, de sorte a não só interferir na instrução criminal, que se inicia com o recebimento da denúncia, mas também a prejudicar o adequado funcionamento da instituição que administra. É, enfim, a perigosa confusão entre o público e o privado, vedada pela Constituição, no art. 37 (princípios da impessoalidade e da moralidade)'' (César Augusto Carvalho de Figueiredo, Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, em O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita denúncia contra chefe de Poder da República).

Em suma, se o Supremo Tribunal Federal, pelo plenário, vem a receber denúncia contra qualquer um dos chefes de Poder, é mais do que recomendável (e natural) o seu afastamento do exercício da presidência da instituição que dirige. As razões inspiradoras do dispositivo constitucional acima mencionado (CF, art. 86, § 1º, I) valem, ipso facto, não apenas para o ocupante do cargo de presidente da República, sim, para todos os que estão em posição de assumir (em qualquer momento) interina ou definitivamente tal função. Se o vice-presidente da República, o presidente da Câmara ou do Senado e o presidente do STF tiverem contra si denúncia recebida, naturalmente devem ser afastados das funções respectivas, seja porque estão na linha sucessória da Presidência da República, seja para preservar a integridade e honorabilidade exigidas de forma diferenciada dos chefes máximos de cada Poder. Em termos institucionais é muito sério o recebimento de um processo criminal contra eles. Daí o mandamento constitucional de afastamento peremptório previsto no art. 86, § 1º, I, da CF.

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10 dos 19 líderes de bancadas afirmam apoiar peemedebista

Só a bancada do PSOL, de 4 deputados, pede o afastamento

Pelo menos no discurso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem apoio da maioria das bancadas da Câmara para continuar no cargo de presidente da Casa. Enquete do Blog apurou que 10 dos 19 líderes de bancadas declaram que deve prevalecer a presunção de inocência, mesmo após Cunha ter sido denunciado ao STF pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Apenas o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que Cunha deveria se afastar do cargo caso fosse denunciado pela PGR. As perguntas foram feitas no começo deste mês. Os outros 8 líderes não comentaram o assunto. A apuração é dos repórteres Mateus Netzel, Victor Fernandes e André Shalders.

O Blog apresentou aos líderes partidários uma pergunta objetiva, indagando se a “presunção da inocência'' deveria valer mesmo se a denúncia contra Cunha fosse formulada com provas materiais contundentes. O quadro a seguir mostra as respostas (clique na imagem para ampliar):

O clima é de ansiedade no Congresso desde o começo da tarde desta quarta (19.ago.2015). O mundo político quer conhecer o teor da denúncia de Janot contra Eduardo Cunha. Se a peça trouxer novas provas materiais, o apoio dos congressistas pode evaporar rapidamente, apesar de muitos negarem essa possibilidade em público.

O tema foi tratado numa reuniã0 dos líderes de oposição hoje no começo da tarde, onde a maioria se disse contra a saída de Cunha. O assunto voltará a ser discutido na manhã desta 5ª feira (20.ago.2015), numa reunião de partidos à esquerda como PDT, PT e PC do B.

A enquete do Blog também questionou os deputados sobre a hipótese de Eduardo Cunha deixar do cargo. Apenas Fernando Coelho Filho (PSB-PE) disse que a presidência da Câmara deveria continuar com o PMDB. Líderes do PSD, PDT, PC do B, PROS, PPS e PSOL responderam que o cargo pode ser ocupado por deputado de outro partido. Os demais não comentaram.

O Blog também questionou os líderes sobre quem poderia ocupar a presidência da Câmara se Cunha deixasse a função. Foram citados os nomes de Júlio Delgado (PSB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Miro Teixeira (PROS-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

No Planalto, o assunto vem sendo debatido de maneira muito reservada. Numa eventual troca de comando da Câmara, o consenso no governo é que tudo deverá ser feito para apoiar o PMDB na escolha do novo nome. Seria necessário encontrar um deputado que pudesse atender a vários grupos peemedebistas, mas sobretudo o do vice-presidente da República, Michel Temer, e o do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, um dos principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff.

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É curioso que nesse debate sobre a remuneração das contas do FGTS não apareça ninguém falando o que talvez fosse mais premente:

1) por que é necessário que o trabalhador seja tutelado pelo governo para fazer uma poupança forçada (o FGTS) para o momento de uma demissão imotivada?

2) por que não sugerir, simplesmente, que todos os trabalhadores com registro em Carteira de Trabalho tenham um aumento linear de 8% e acabar com o FGTS?
[contexto: as empresas recolhem mensalmente o equivalente a 8% sobre o salário de cada um de seus trabalhadores contratados com registro na CTPS e depositam esse dinheiro em contas compulsoriamente abertas em agências da CEF]

E como seria a proteção no caso de demissão imotivada? Essa é uma outra grande discussão que não deveria ser encapsulada no raciocínio pré-capitalista que vigora no Brasil. Mas para os que desejam manter o ''status quo'' inspirado na herança do getulismo, a solução é simples. Mesmo com o fim do FGTS, bastaria um sistema equivalente ao atual, no qual a empresa paga 40% do saldo do fundo de garantia ao trabalhador demitido –é fácil calcular quanto seria o FGTS e pagar a multa.

A diferença é que sem o FGTS cada trabalhador teria, a partir dessa mudança, o dinheiro (8% a mais em seu salário). Poderia aplicar onde bem desejasse.

Seria bom fazer uma pesquisa com trabalhadores empregados via CLT: você prefere que a sua empresa deposite os 8% de seu salário na conta do FGTS ou que pague esse dinheiro diretamente a você, mensalmente?

Os adeptos do dirigismo estatal poderão reclamar: sem o FGTS vai cair a taxa de poupança do país. Mas qual é a vantagem de ter um nível de poupança mantido artificialmente por meio de uma aplicação compulsória absurda como o FGTS, cujo rendimento é de 3% ao ano?

O governo também usa um sofisma demencial nesse caso. Afirma que o sistema de financiamento de imóveis seria implodido com o aumento da remuneração do FGTS. Acabar com o FGTS, então, nem pensar.

Trata-se então de fazer uma pergunta: será que todos os trabalhadores desejam ajudar a financiar o mercado imobiliário?

Mesmo os partidos ditos liberais (sic), como o Democratas, evitam fazer esse debate.

O relator do projeto de aumento da remuneração do FGTS é Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro. O esforço do deputado Maia consiste apenas em encontrar uma fórmula para melhorar a remuneração do FGTS.

Esse debate é velho. Volta e meia aparece um ou outro deputado falando sobre a necessidade de equiparar o nível de remuneração do FGTS ao da Caderneta de Poupança (cerca de 6% ao ano). Esse é outro raciocínio regressivo dos políticos ditos liberais no Brasil.

Qual é o país desenvolvido no mundo capitalista que tem uma modalidade de aplicação financeira estatal que garante uma remuneração mínima? A Poupança é simplesmente um dos motores da inflação inercial do Brasil.

Agora, só para atrapalhar o governo, os liberais (sic) querem estender ao FGTS a remuneração da Caderneta de Poupança. Ou seja, desejam tornar ainda mais difícil acabar com a correção monetária, essa anomalia do capitalismo rastaquera nacional.

No fundo, a oposição tenta agir como oposição. Pensa que é oposição. Mas não sabe como é típica.

Debate real sobre as inconsistências da economia brasileira simplesmente inexiste no momento.

p.s. (19.ago.2015): os chamados direitos trabalhistas no Brasil foram agrupados na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943), herança de Getúlio Vargas. Outros penduricalhos foram criados ao longo do tempo. Um deles foi o FGTS, na lei 5107, de 1966  (durante a ditadura militar). Mas o FGTS simplesmente substituiu a chamada ''estabilidade decenal'', criada com a CLT para dar estabilidade aos funcionários com mais de 10 anos no mesmo emprego. Com menos de 10 anos no mesmo trabalho, quem era demitido teria de receber ''1 mês de remuneração por ano de serviço''. As empresas então começaram a provisionar recursos para o caso de demissões. O FGTS foi decorrente dessa herança getulista. Havia uma situação de fato (as empresas tendo de economizar para poder demitir) que foi formalizada em lei: uma parcela 8% do salários dos trabalhadores passou a ser compulsoriamente recolhida para um fundo administrado pelo governo.
Essa série de regras da CLT teve o mérito de civilizar (à força e de maneira artificial) a relação entre capital e trabalho no Brasil –numa época em que a economia era ainda mais rudimentar do que nos tempos atuais. Ao longo do tempo, entretanto, o efeito maior foi o de estimular o trabalho informal (completamente sem regras) e inibir a criação de novos postos de trabalho com ''carteira assinada'' –sobretudo em tempos de crise e em empresas de pequeno e de médio porte. Em certa medida, inoculou-se também na iniciativa privada o desprezo pelos conceitos de meritocracia, muito presente em amplos setores do serviço público –se todos os ''direitos'' são regulados em lei, por que o trabalhador deve se esforçar para ter um desempenho melhor?
No caso do FGTS, o efeito mais nefando é o de tutelar o trabalhador, com o confisco de 8% do salário para que o governo defina como aplicar e remunerar esse dinheiro.
Para o trabalhador interessam, a rigor, duas coisas: 1) ter o direito sobre como investir 100% de seu salário e 2) ter alguma garantia para o caso de demissão imotivada. Nas duas situações, numa economia mais livre, não faz sentido o Estado tomar conta do dinheiro.
Se o Senado vier a aprovar o que já passou na Câmara (dar ao saldo FGTS a mesma remuneração da Poupança), talvez nunca mais seja possível ter uma discussão adulta e madura a respeito desse dispositivo anacrônico que é o Fundo de Garantia. Os que são a favor do FGTS vão viver no autoengano de agora receber ''um rendimento melhor, igual ao da Poupança'', como a maioria dos deputados falava ontem à noite no plenário da Câmara.

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Renan e Serra: aliança forte dentro do Senado (foto: Jonas Pereira/Agência Senado – 7.abr.2015)

Saiba como o governo avalia a guinada do tucano

A presidente Dilma Rousseff e alguns ministros próximos ao Palácio do Planalto se dedicaram nas últimas 24 horas a interpretar a guinada ontem (17.ago.2015) no discurso de Fernando Henrique Cardoso.

O tucano havia mantido uma posição moderada a respeito da crise política. Sempre dava declarações no sentido de manter a ordem institucional. Sugeria ser contra a troca de governo antes das eleições de 2018. Nesta semana resolveu adotar um tom mais acerbo em relação à Dilma Rousseff.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato”, escreveu FHC em sua página no Facebook.

Na avaliação do governo, FHC estaria reagindo à movimentação do senador José Serra (PSDB-SP), que se aproximou do PMDB nas últimas semanas. O tucano estaria adotando uma estratégia para evitar que seu partido, mais uma vez (repetindo a crise de 2005/06, do mensalão), perdesse a chance de recuperar o Palácio do Planalto.

O raciocínio governista é assim:

1) José Serra se inviabilizou no PSDB: o tucano já foi duas vezes candidato a presidente (2002 e 2010). Está com 73 anos. Em 2018, terá grandes dificuldades de viabilizar uma 3ª candidatura presidencial via PSDB. É comum ouvir no mundo peessedebista que Serra não tem chances de ser o nome do partido na próxima disputa pelo Planalto;

2) Serra aproxima-se do PMDB: enquanto a crise política evoluiu neste ano, o tucano se aproximou do PMDB, sobretudo do presidente do Senado, Renan Calheiros. Serra ajudou em parte na formulação da chamada “Agenda Brasil”, também conhecida como “pauta do Renan” –um conjunto de ideias que tenta mudar o foco da crise política dentro do Congresso.

O PMDB é um partido à deriva. Ajudou o Brasil a retornar à democracia, mas nunca teve um candidato a presidente competitivo. Ulysses Guimarães (em 1989) e Orestes Quércia (em 1994) tiveram desempenhos sofríveis, com perto de 4% dos votos. Nunca mais um peemedebista foi candidato a presidente. Serra poderia preencher esse vácuo.

3) Serra ensaia candidatura ao Planalto pelo PMDB: o tucano se dá bem com alguns caciques peemedebistas. Os chefes do PMDB estão à caça de uma saída para a crise que permita ao partido continuar a exercer o que está no DNA da legenda: entrar e ficar no poder.

É claro que todos aceitariam “con gusto” trocar Dilma Rousseff pelo atual vice-presidente, Michel Temer. Mas essa saída não é facilmente executável. Há risco de cair o governo inteiro. Novas eleições seriam convocadas. Nesse cenário, o mais provável seria a vitória do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teria de necessariamente fazer uma administração sem a “velharia” do PMDB. Aliás, Aécio trabalhou ostensivamente contra a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado.

O melhor para o PMDB de Renan e seu grupo seria ter uma opção competitiva de candidato a presidente em 2018. Esse nome é Serra –que teria de deixar o PSDB e filiar-se ao seu antigo partido (assim como a maioria dos tucanos, o senador iniciou sua carreira como peemedebista).

4) FHC quer barrar o avanço do projeto Serra-PMDB: o ex-presidente notou a consolidação da aliança entre peemedebistas e Serra. Fernando Henrique Cardoso sabe que essa possibilidade ainda é remota e incerta. Mas se o governo Dilma resistir como um zumbi até 2018, crescem as chances de nomes mais consolidados no eleitorado –e com o reforço de partidos de centro, com o PMDB.

Ao notar essa movimentação, FHC resolveu dinamitar a iniciativa Serra-PMDB –que seria a grande ameaça para o próprio PSDB voltar ao poder.

Mas se essa é a intenção de FHC, porque sugerir a renúncia de Dilma? A renúncia apenas colocaria o PMDB no Planalto, por meio da posse de Michel Temer. A resposta, no entender do governo, é simples: FHC sabe que Dilma não vai renunciar, mas sabe que falar sobre esse tema drena as energias da administração dilmista, colocando água no moinho do impeachment.

O MEDO DE REPETIR 2005/06
Na visão do governo Dilma, FHC deu uma guinada em seu discurso por tudo o que está exposto acima.

A estratégia inicial do ex-presidente, de esperar até 2018, poderia colocar os tucanos na mesma situação que já enfrentaram em 2005. O governo petista era então comandado por Luiz Inácio Lula da Silva e estava destruído politicamente por causa do mensalão.

Naquela época, o PSDB achou por bem deixar Lula na cadeira. Vigorou a teoria de “deixar sangra”, pois achavam que a vitória eleitoral viria naturalmente em 2006. Como se sabe, o PT se recuperou, venceu a disputa e Lula foi reeleito.

Agora, poucos tucanos acham que Dilma e o PT se recuperam até 2018 –sobretudo porque as perspectivas da economia são muito sombrias. Mas abre-se espaço para outras soluções surgirem.

Aécio Neves é o favorito para vencer uma eleição agora –o pleito seria convocado em 90 dias na eventualidade de a chapa completa (Dilma e Temer) sair do poder.

Daqui a 3 anos e meio, quem sabe como estará o Brasil e quem poderia ter chances eleitorais? Para o Planalto, FHC está agora engajado em derrubar o governo –a chapa completa, Dilma e Temer– para que o PSDB retorne imediatamente ao poder.

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