Fundação Perseu Abramo critica taxa de juros e política ‘rentista’

Sem queda dos juros, “não é possível vislumbrar recuperação”

Reprodução do início do boletim da FPA

A Fundação Perseu Abramo, o “think tank” do PT, divulgou hoje uma dura análise sobre o estado da economia brasileira. Com o título “Produção industrial recua e lucro dos bancos cresce no Brasil”, o “Boletim de Conjuntura” da entidade condena a atual política econômica da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Assinado pelo economista Guilherme Mello, o boletim da FPA fornece dados objetivos sobre a produção industrial (recuou de 0,3% em junho) em contraste com o lucro dos bancos, que cresceu no segundo semestre de 2015.

“Na contramão” da recessão, diz o texto, os bancos tiveram um ótimo 2º trimestre. São citados, entre outros, o Itaú, que registrou crescimento de 22,1% no seu lucro (R$ 5,984 bilhões), e o Bradesco, cuja alta bateu em 18,4% (R$ 4,5 bilhões).

Em seguida, vem uma crítica acerba:

“A queda na produção industrial decorre do momento de profunda incerteza e recessão que o país atravessa”. Para o economista que escreve para a fundação do PT, a recessão é em parte causada “pela estratégia de ajuste fiscal e monetário do governo, que contribui também para o aumento do lucro das instituições financeiras”. Eis a imagem do comentário (clique para ampliar):

trechos da crítica do boletim da Fundação Perseu Abramo

Para que o país volte a crescer, recomenda o texto da Fundação Perseu Abramo, é necessária uma “reversão do atual cenário de incertezas políticas e econômicas”.

Mas isso vai acontecer? “Não é possível vislumbrar uma possibilidade real de recuperação da atividade produtiva com a taxa básica de juros nos patamares atuais, que encarecem o crédito (tanto para consumidores, quanto para industriais) e limitam as possibilidades de investimento, ao estabelecer um patamar mínimo de rentabilidade fora de qualquer comparação internacional”.

A descrença continua assim: “A reversão deste quadro crescentemente ‘rentista’ da economia brasileira passará necessariamente por uma revisão da atual taxa de juros, o que desembocará em um debate sobre o regime de metas de inflação, como hoje o conhecemos”.

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O ministro Barroso, do STF, que autorizou a transferência de Dirceu para Curitiba

defesa do ex-ministro tentou mantê-lo preso em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou no início da noite desta segunda-feira (3.ago.2015) a transferência do ex-ministro José Dirceu de Brasília para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Em sua decisão (aqui), Barroso afirma que ''a concentração dos atos de apuração criminal no foro do Juízo que supervisiona o inquérito é perfeitamente justificável, na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado [José Dirceu]''.

Conclui assim: ''Defiro o pedido para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva (investigado nos autos do procedimento nº 5031859-24.2015.404.7000/PR) à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba/PR''.

DEFESA QUERIA PRISÃO EM BRASÍLIA
Os advogados de José Dirceu argumentaram a favor da permanência do ex-ministro em Brasília, onde ele já cumpria pena de prisão domiciliar por causa de uma condenação no mensalão. Esse processo está sob supervisão do STF. Por essa razão, foi necessário que a Polícia Federal esperasse a decisão de Luís Roberto Barroso a respeito –é ele quem cuida das decisões sobre mensaleiros condenados.

Barroso mencionou o pedido da defesa de Dirceu. Em uma petição, os advogados alegaram que seria “totalmente desnecessária'' a transferência para Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato e na qual agora Dirceu também está implicado.

Os argumentos da defesa para tentar manter Dirceu em Brasília foram os seguintes: ''1) a prisão cautelar foi determinada e cumprida sem qualquer consulta ao Supremo Tribunal Federal; 2) o peticionário tem domicílio em Brasília (DF). Logo, ainda que se trate de prisão preventiva, deve se dar preferência ao local de domicílio do acusado; 3) a conveniência da persecução penal estará preservada com a manutenção do acusado em Brasília (DF), notadamente porque esta Capital Federal conta com Delegacia de Polícia Federal que, inclusive, conduz investigação sobre os mesmos fatos; 4) a situação de José Dirceu não se confunde com a situação do investigado Pedro Corrêa [outro mensaleiro, que estava preso em Pernambuco e foi transferido para Curitiba por também estar envolvido na Lava Jato], que se encontrava cumprindo pena em unidade da Federação em que inexiste investigação sobre os mesmos fatos; 5) o requerente sempre se colocou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos nos autos da investigação''.

Nada disso sensibilizou o ministro Barroso.

Dirceu dormirá na sede da PF em Brasília de hoje (3.ago.2015) para amanhã (4.ago.20150), quando então será levado até uma cela em Curitiba.

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José Dirceu, de costas, ao ser preso pela PF em Brasília, na Operação Pixuleco

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão, e Bob Marques “não aguentam”

Apesar de José Dirceu ser o primeiro preso da Lava Jato que fez parte do alto escalão da administração federal do PT –nos anos de Luiz Inácio Lula da Silva–, a sua detenção já era esperada.

O ex-ministro da Casa Civil foi levado para a sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta 2ª feira (3.ago.2015).

A grande apreensão em Brasília no meio político ligado ao PT e ao governo é sobre outras duas pessoas presas também hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Muitos estão preocupados com as prisões temporárias de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão e sócio de Dirceu) e Roberto Marques (ex-assessor de Dirceu).

“O Luiz e o Bob não aguentam”
Entre as pessoas que falaram hoje cedo com Dirceu, uma delas disse ao Blog: “O Zé segura a onda. Não vai falar nada. Mas o Luiz e o Bob, não”. Bob é como Roberto Marques é conhecido. Outra observação: “Se o Milton Pascowitch, que era ligadíssimo ao Zé, fez delação premiada… Imagine o Luiz e o Bob”.

Bob é conhecido de todos políticos e jornalistas em Brasília que acompanharam o governo Lula. O então assessor e amigo de Dirceu o acompanhava a todos os lugares e sabia de todos os passos daquele que um dia foi o homem mais forte da administração lulista.

Tanto Bob como Luiz, o irmão preso de Dirceu, são consideradas pessoas sem estrutura psicológica para aguentar muito tempo presos e sem falar o que sabem.

Há duas esperanças citadas hoje por aliados de Dirceu. Primeiro, o fato de Bob e Luiz terem sido presos apenas temporariamente –ou seja, em aproximadamente uma semana podem deixar a cadeia. O segundo ponto é que os dois devem ficar na mesma cela de Dirceu, o que ajudaria a acalmá-los.

O cenário muda se o juiz Sérgio Moro mudar o regime de prisão de Luiz e Bob, de temporária para preventiva. Isso já aconteceu com outros casos na Operação Lava Jato.

STF PRECISA AUTORIZAR
José Dirceu será levado para a carceragem da PF em Curitiba ainda hoje (3.ago.2015), mas só depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar essa transferência.

É que o ex-ministro cumpria pena de prisão domiciliar por conta de uma condenação no processo do mensalão –que foi julgado pelo STF. Cabe ao ministro Luís Roberto Barroso conceder a autorização para a remoção de Dirceu de Brasília para Curitiba.

Num caso anterior, de outro preso do mensalão, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), o ministro Barroso autorizou a saída dele de Pernambuco para o Paraná, conforme foi solicitado pelas autoridades da Operação Lava Jato.

EXEGESE DE “PIXULECO
Gíria usada no ABC, berço do PT, “pixuleco” é expressão usada para se referir a algo insignificante. Segundo dados da Lava Jato, ''pixuleco'' era como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (no momento preso) falava sobre propinas.

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Telegramas secretos e inéditos revelam diplomacia brasileira propondo favores para Moçambique

Investigação relaciona perdão de dívida do país africano com sucesso da Vale na África

Lula em Maputo, Moçambique, em 2003

Telegramas inéditos e ainda dados como secretos dentro do governo mostram como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty e o BNDES atuaram para favorecer empresas brasileiras em negócios com a África, já no primeiro mandato do ex-presidente.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui – uma investigação sobre os negócios brasileiros na África”, da jornalista Amanda Rossi, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira. Os comunicados indicam a pressão da administração Lula a favor de empresas brasileiras buscando negócios na África, informa o repórter do UOL André Shalders.

Algumas trocas de mensagens também expõem também como o Brasil tentou influir pessoas com poder em Moçambique para receber em troca a simpatia para empresas do Brasil. O livro será lançado em São Paulo no dia 11.ago.2015, pela Editora Record.

Amanda Rossi teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”.

Um dos capítulos do livro trata sobre essa documentação inédita. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo Lula e a diplomacia brasileira fizeram lobby junto a autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, em 2004.

As minas de Moatize, como são conhecidas, são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Empréstimos do banco de fomento oficial para obras em outros países serão um dos alvos das investigações da chamada “CPI do BNDES”, que será instalada pela Câmara nesta semana.

Em uma mensagem a Brasília em 17 de novembro de 2004, a então embaixadora brasileira em Maputo, Leda Lúcia Camargo, comemora a vitória da Vale. Entre outras afirmações, diz que o perdão da dívida externa de Moçambique com o Brasil “contribuiu” para a vitória da mineradora.

O telegrama se referia ao fato de que em agosto de 2004, cerca de 3 meses antes de a Vale vencer a licitação para explorar as minas de Moatize, Lula havia oficializado o perdão de US$ 315 milhões em dívidas de Moçambique com o Brasil.

A intenção de perdoar a dívida era antiga. Havia sido anunciada por Fernando Henrique Cardoso, em julho de 2000. Mas as coisas só andaram durante a administração de Lula no Planalto e no mesmo período em que a Vale disputava o direito de explorar as minas de carvão.

A embaixadora Leda Camargo enumera as ações do Estado brasileiro que teriam fortalecido a Vale no processo licitatório. “Parece-me ter ajudado no desfecho dessa concorrência […] a visita a Maputo do presidente do BNDES”, escreveu a diplomata.

Em meados de 2004, o então presidente do BNDES, Carlos Lessa, foi a Moçambique em companhia do presidente da Vale, Roger Agnelli. A jornalista Amanda Rossi escreve que “cerca de um mês depois, Lula recebeu em Brasília o chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, e indicou que o BNDES poderia participar do projeto de Moatize”.

“Outro fator que contribuiu [para a vitória da Vale], com toda a certeza, para a boa vontade (que nitidamente se percebia crescente) do lado das autoridades moçambicanas, foi a assinatura do perdão da dívida pelo Brasil. Coube à Comissão Interministerial, sob a chefia da então primeira-ministra Luísa Diogo, que gestionara por aquela assinatura, aprovar o parecer dos técnicos locais e internacionais a favor da Vale”, escreveu a embaixadora Leda Camargo.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui” informa que o perdão da dívida de US$ 315 milhões foi “o maior cancelamento de débitos concedido pelo Brasil”.

Em um outro telegrama que enviou ao Itamaraty, a então embaixadora brasileira em Maputo sugeriu que o governo considerasse “com especial atenção” a candidatura da filha de um político moçambicano a uma vaga de intercâmbio em uma universidade brasileira.

“Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (…) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”, escreveu , Leda Camargo, em telegrama de julho de 2004. A estudante acabou excluída da seleção pelo MEC.

OUTROS LADOS
Em entrevista para o livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, Lula justificou-se dizendo que o Brasil tinha “interesse estratégico” na vitória da Vale: “A Vale é uma empresa brasileira. Era muito mais interessante que ela estivesse na mina de Moatize do que os chineses. (…) O minério é uma coisa estratégica para qualquer país do mundo. E sobretudo quando se trata de carvão, que o Brasil não tem”. O BNDES chegou a ofertar créditos para a operação da Vale, que não chegaram a ser empregados.

Leda e o Itamaraty disseram à autora do livro que não poderiam comentar o teor de mensagens “secretas”. A Vale afirmou, em nota, não ter “nenhuma relação com o tema”.

Sérgio Vieira disse à autora, via e-mail, que a Vale “obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais […]. Pelo que eu sei, foi a melhor proposta”. Depois de deixar o governo, em 2012, Vieira se tornou crítico da operação da Vale em Moçambique.

Roger Agnelli, então presidente da Vale, foi um dos oradores convidados para o jantar de despedida de Leda de Moçambique, no fim de 2007.

VALE, ÂNCORA DO BRASIL NA ÁFRICA
O perdão da dívida moçambicana também abriu a possibilidade de que o BNDES pudesse financiar obras de empreiteiras brasileiras naquele país. “A Vale foi a âncora do Brasil em Moçambique. Depois dela, as primeiras multinacionais brasileiras a desembarcarem no país africano foram grandes construtoras”, anota a jornalista Amanda Rossi no capítulo “O perdão e as obras”.

Para viabilizar as obras de escoamento do minério extraído pela Vale, empreiteiras hoje investigadas pela força-tarefa da Lava Jato obtiveram empréstimos de bancos oficiais brasileiros.

A primeira obra infraestrutural dessa ordem em Moçambique foi um aeroporto na cidade de Nacala, construído pela Odebrecht com um financiamento de US$ 125 milhões do BNDES. Em seguida, a Andrade Gutierrez obteve do mesmo BNDES outros US$ 466 milhões para a construção de uma barragem perto de Maputo, iniciada no ano passado.

Até o fim de 2014, observa a autora do livro, o Brasil já havia emprestado a Moçambique outros US$ 132 milhões.

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CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão começam a funcionar nos próximos dias

PSDB quer ficar com comissão sobre BNDES; Democratas quer Fundos de Pensão

Cunha também já convidou deputada tucana para chefiar a CPI dos Crimes Cibernéticos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda articular para que deputados de partidos de oposição ocupem cargos de direção nas próximas CPIs da Casa.

Está marcada para 5ª feira (6.ago.2015) a instalação da CPI que investigará supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Na semana seguinte, a Câmara instala a CPI para investigar fundos de pensão estatais. Ambas incomodam o Planalto.

Marcus Pestana (PSDB-MG) já foi indicado pelo partido como titular na CPI do BNDES. Segundo ele, o líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio (SP), discute com Eduardo Cunha os cargos que serão ocupados pela legenda na Comissão.

“Estão havendo conversas por telefone. Definição mesmo, só devemos ter a partir de 3ª feira (4.ago.2015)”, disse Pestana. O PMDB deve ficar com a presidência ou com a relatoria da CPI do BNDES. Uma das vagas seria para alguém da oposição.

Na 2ª semana de agosto, a Câmara deve instalar a CPI dos Fundos de Pensão. Nesse caso, é o Democratas que trabalha para emplacar alguém como presidente ou relator, segundo o líder da sigla, Mendonça Filho (PE).

“Vínhamos denunciando isso [irregularidades nos fundos] já há algum tempo, então essa é a nossa prioridade”, afirma Mendonça.

Na última semana, Cunha convidou a deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Roraima, para chefiar a CPI dos Crimes Cibernéticos, cujo pedido original havia sido feito pelo PT. O convite foi confirmado pela assessoria da deputada. A decisão de instalar as CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão foi tomada por Cunha horas depois de anunciar o rompimento com o governo, no dia 17.jul.2015.

Segundo o regimento da Câmara, os presidentes e relatores de CPIs são eleitos pelos integrantes do colegiado. Ocorre que o bloco partidário liderado pelo PMDB, que reúne a maior bancada da Casa, indica também a maioria das vagas nas CPIs. Na do BNDES, por exemplo, o chamado “blocão” terá 11 vagas, contra 8 do bloco do PT e 6 dos oposicionistas (PSDB, PPS, PSB e PV). A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) é a única indicada pelo bloco peemedebista para a CPI do BNDES até o momento.

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Palácio da Alvorada, onde Dilma receberá políticos governistas em jantar, na 2ª feira

Presidente quer melhorar clima político no começo do semestre legislativo

Com ministros e presidentes de legendas, convidados devem chegar a 80

Depois de receber os governadores de Estado nesta 5^a feira (30.jul.2015), a presidente Dilma Rousseff continua sua ofensiva para tentar debelar a crise política no início da semana que vem.

A petista abrirá as portas do Palácio da Alvorada às 20h de 2ª feira (3.ago.2015) para oferecer um jantar para todos os líderes de partidos aliados ao governo na Câmara e no Senado.

Há hoje 28 partidos representados no Congresso. Na contabilidade do Planalto, 19 siglas são consideradas governistas. O problema é que quase nunca os deputados e os senadores dessas agremiações votam a favor de propostas defendidas por Dilma Rousseff.

A ideia é chamar os deputados e senadores que ocupam os cargos de líderes dos partidos governistas para demonstrar boa vontade em ouvir o que todos terão a dizer no início dos trabalhos legislativos do segundo semestre.

O governo acredita que pode enfrentar menos resistência agora por conta da distribuição de cargos federais nos Estados –serão nomeados cerca de 200 pessoas nos próximos dias por indicação de deputados e de senadores.

O PT abriu mão da articulação política. Entregou a missão para o PMDB, por meio do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

Também estão sendo convidados para o jantar de 2ª feira (3.ago.2015) no Alvorada todos os presidentes dos 19 partidos governistas. Cerca de 20 ministros estarão presentes.

O número total de comensais ficará próximo a 80. Esse tipo de evento tem sido raro no Alvorada desde Dilma se tornou presidente. Por causa da atual crise, a petista pretende dar um clima de “conversa em casa” para o jantar. Ela deverá circular entre as mesas para socializar e ouvir os congressistas.

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Ministro da Aviação Civil e articulador político cuida do tema

 Ideia é conter rebelião de aliados dentro do Congresso

 Indicações de congressistas estão sendo finalizadas

 Se Eduardo Cunha cair, PMDB quer manter vaga na presidência da Câmara

 Desembarque da aliança com PT será “olhos nos olhos” com Dilma

O governo pretende finalizar as nomeações políticas para cargos do terceiro escalão nos Estados durante as próximas duas semanas. A presidente Dilma Rousseff espera dessa forma conter uma parte da beligerância do Congresso nas votações, ao longo do segundo semestre.

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, do UOL, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse que cerca de 200 cargos federais ainda precisam ser preenchidos em 8 Estados. Faltam também ser confirmadas outras 10 nomeações de segundo escalão, em Brasília.

Os postos federais que estão sendo entregues para a indicação política nos Estados incluem Delegacias do Trabalho ou chefias de agências do INSS. Além disso, segundo Padilha, já foi normalizado o fluxo de pagamentos de emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores. O valor total programado para liberação é R$ 4,9 bilhões –é dinheiro que irriga obras de prefeituras em cidades nas quais os congressistas buscam votos em períodos eleitorais.

Apesar de sua pasta ser a da Aviação Civil, Padilha, 69 anos, despacha diariamente no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Ele ajuda o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), no trabalho de articulação política entre o Poder Executivo e o Congresso.

A missão de Padilha é sistematizar o formato de redistribuição de cargos federais para os deputados e senadores que estão na chamada “base aliada” no Congresso. Hoje, há 28 partidos representados no Poder Legislativo. Desses, 20 são teoricamente aliados do governo.

Na prática a história é outra. Padilha atua na política de maneira cartesiana desde a época em que foi ministro dos Transportes de 1997 a 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Seus mapas de controle indicam como cada um dos deputados e senadores votam em projetos de interesse do governo –e quantos cargos esses políticos têm no governo e quanto tiveram de emendas ao Orçamento liberadas.

Nos cálculos de Padilha, hoje, apenas 160 dos 513 deputados votam com uma taxa de 70% de fidelidade ao Palácio do Planalto. A ideia é aumentar esse grupo de fieis para algo acima de 257 –a metade mais um dos votos na Câmara.

Filiado ao antigo MDB em 1966 e depois ao PMDB, quando o partido mudou de nome, Padilha considera grave a conjuntura pela qual passa o país. “Não convivi com nenhum momento como [esse que] nós estamos vivendo, nenhuma situação similar”, diz.

Ao falar sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o articulador político do Planalto é cauteloso. Cunha deve ser denunciado pelo procurador-geral da República por envolvimento nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Se houver a denúncia, Cunha terá respaldo político para se manter no cargo ou terá de renunciar ao comando da Câmara? Padilha responde sobre seu colega de PMDB:

“O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras que não tem absolutamente nada a ver as acusações. A Constituição diz que, enquanto não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese”.

Mas a Câmara aceitará? “A Casa terá que fazer a análise, e, pelos canais competentes, fazer chegar à presidência. Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão se manifestar”.

O ministro faz uma única ressalva sobre a eventualidade de Cunha deixar o cargo: “Vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente”.

A respeito da aliança eleitoral entre PT e PMDB no plano federal, diz que seu partido pretende ter um candidato próprio ao Planalto em 2018. Como seria feito o desembarque? “Temos que pensar num calendário. Deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT. De forma clara, transparente, olhos nos olhos, sem nenhum subterfúgio”.

A seguir, trechos da entrevista de Eliseu Padilha, gravada na quarta-feira (29.jul.2015), no estúdio do UOL, em Brasília:

UOL – No segundo semestre, quais são os projetos no Congresso mais vitais para o governo?
Eliseu Padilha – O primeiro deles é completar a desoneração. Tem ainda estágios a serem vencidos. Segundo, temos um projeto que faculta a repatriação de capitais que estejam no exterior e que possam vir a serem internalizados mediante o pagamento de tributos.

Quantos deputados e quantos senadores são de fato fiéis ao governo no Congresso?
Tenho esse levantamento. Os que votam com o governo acima de 70%. Entre 50% e 70%. E quem vota abaixo de 50%.

Quem vota acima de 50%?
Acima de 50% chegamos em torno de 300 deputados.
Ocorre que esta defasagem entre 70% e 50% em alguns casos é fundamental. Em votações do ajuste [fiscal] ela [a diferença entre 50% e 70%] seria fundamental para o governo não ter admitido que fossem introduzidas algumas alterações –como se diz, “os jabutis” que foram colocados em alguns projetos.

E acima de 70% de fidelidade? Quantos são?
Em torno de 160.

Com liberação das emendas ao Orçamento e com a finalização das nomeações para cargos de segundo ou terceiro escalão, essa fidelidade aumentará?
Sim. São dois fatores importantes.
Primeiro, as emendas hoje são obrigatórias. Não há mais disponibilidade do governo de pagar ou não pagar emendas. Tem que pagar.
O que faltava resolver era a substituição, em alguns casos, e a confirmação, em outros, dos chamados “cargos do segundo e terceiro escalão”. É assim em todas as democracias do mundo. Os partidos que integram a base do governo ajudam a governar. E a gente liquida isso também agora, no início de agosto.

Quantos cargos restam para ser preenchidos dentro dessa lógica?
Nos cargos de segundo escalão, menos de 10.
Nos cargos de terceiro escalão, nos Estados, temos 8 Estados em que ainda há conflagração. Quem está no governo e vota [no Congresso], quer sentir-se no governo lá no seu Estado –tendo cargo de influência.
O são cargos de influência? É a Delegacia do Trabalho. A Agência do INSS. A Funasa [Fundação nacional da Saúde], que faz obras de infraestrutura naquele Estado.
Eu penso, que os céus nos ouçam, estamos vivendo um momento de redefinição. De voltar a fazer política no Brasil. Durante algum tempo tivemos muito pragmatismo no processo político. Agora, por “N” fatores –as redes sociais, as multidões nas ruas, as manifestações de descrença no processo político como um todo–, os políticos estão obrigados a tentar voltar à conceituação clássica de política. Como na Grécia Antiga: “a política é a ciência de promover a felicidade daqueles que vivem em comunidade”. Os deputados e senadores estão vendo que têm [de ter] um instrumento na cidade para bem servir a população. Temos que ter a sensação de que o agente político é alguém que promove a felicidade das pessoas.

O sr. mencionou que há 8 unidades da Federação ainda em conflito. Isso representa quantos cargos a serem preenchidos?
Se considerarmos uma média de 25 cargos –os Estados maiores têm mais, os Estados menores têm menos– vamos ter cerca de 200 cargos. É a discussão que a gente tem ainda na base do governo nesses 8 Estados.

Muitos desses cargos foram preenchidos ao longos dos últimos 12 anos por indicações dos Partidos dos Trabalhadores? Confere?
Confere, claro. Quando havia uma hegemonia absoluta do PT, vamos pegar no governo do presidente Lula, depois no primeiro governo da presidente Dilma –menos, mas ainda também–, era óbvio que nos Estados havia uma participação maior do PT nos cargos estaduais.

Está mudando o eixo dessa hegemonia?
Não está mudando o eixo. O que está acontecendo é que temos consciência que é muito importante preservar as boas relações lá no Estado para que o painel [onde aparecem os resultados das votações] da Câmara consiga traduzir essa boa relação. Isso significa dizer que os demais partidos têm que ter participação também no Estado.

É muito difícil convencer o PT a abrir mão desses cargos?
Não. Sempre que a gente trata com a direção, com os escalões superiores, eles se encarregam de resolver.

Mas demorou…
Isso não é um privilégio do PT. Nenhum partido quer entregar cargo. Nenhum. Absolutamente nenhum.
Mas quando há um convencimento, dadas as circunstâncias numéricas [das votações no Congresso], temos percentagens de participações [em cargos] nos Estados, por óbvio que a gente tem que caminhar nessa direção.

Em resumo, o PT está tendo que abrir mão de algumas posições nos Estados para ter mais votos no Congresso. É isso?
É exatamente isso. Tem casos em que o PMDB também está abrindo mão.

E são cerca de 200 cargos que faltam ser preenchidos nos Estados?
Nos próximos 10 dias a gente deve arbitrar. Onde não conseguirem fazer a composição, e a gente força muito para que a composição ocorra lá, a gente arbitra.

Ao longo de agosto isso se resolve?
Antes do meio de agosto esse será resolvido. Compromisso meu.

No caso das emendas dos restos a pagar, os valores já foram pactuados com o Planejamento e a Fazenda?
Já. Claro.

São cerca de R$ 5 bilhões, é isso?
R$ 4,934 bilhões.

Durante o Congresso Constituinte, cunhou-se o termo “fisiologia”. Era uma referência derrogatória à distribuição de cargos, à liberação de emendas. O PT era muito crítico dessa prática à época, quando não era governo. O sr. concorda com essa descrição?
A denominação pode ter procedência, [mas] não a vejo nas circunstâncias [atuais].
Quando nos Estados Unidos se compõe um governo é feita a distribuição dos cargos. Isso não é fisiologia.
Pode ter fisiologismo? Pode. Quando? Quando se usa um determinado cargo em determinado momento para cooptar alguém. Aí pode ser, sim, uma característica fisiológica.

Mas se é tudo em nome de causas republicanas, por que nunca são divulgadas as listas completas com os cargos, os indicados, os partidos e as pessoas nos partidos que indicaram?
Talvez porque não tenha sido solicitado.

Foi solicitado várias vezes, ministro.
A mim não foi.

Não. Para o senhor ainda não. Podemos providenciar.
Eu elaborei um relatório em que eu tenho todos os parlamentares com suas votações no primeiro governo da presidente Dilma e agora detalhadamente neste primeiro semestre.

O sr. sabe também os nomes dos congressistas que se relacionam com as pessoas que ocupam os cargos, certo?
Sim. É claro que a indicação quando nos é feita, feita pelo partido e pelo congressista. O partido “X” com o congressista “Y” que está fazendo a indicação.

O sr. vê algum óbice em divulgar essa lista completa?
Olha, pessoalmente neste caso tenho que conferir. Não penso que deva ser segredo, porque são pessoas que foram nomeadas pelo Diário Oficial. Então, devo consultar.

Nos computadores da SRI consta essa relação: o nome dos cargos, o nome do que os ocupa e o nome do partido e do congressista que indicou. O sr. enxerga algum óbice na divulgação dessa lista completa?
Pessoalmente, pela forma com que estou agindo, não vejo. Mas como essa é uma questão de Estado, eu penso que deveria haver de parte do governo uma apreciação pelo chamado “Conselho Político”, para verificar a conveniência ou inconveniência.

Essa lista já está pronta, não é?
Ela existe, Estado por Estado, quem são os parlamentares que indicam.

O presidente da Câmara rompeu pessoalmente com o governo. Muitos no seu partido falam que há um ânimo para desembarcar da aliança formal com o PT. Como será o cronograma dessa eventual saída?
Sou advogado. Os atos jurídicos, no caso a coligação, podem ser desfeitos pelo mesmo instrumento ou mesmo órgão que os fez. No caso da aliança PMDB-PT, foi uma decisão da Convenção Nacional do partido. O rompimento desta aliança só poderia acontecer com o mesmo órgão: uma convenção com os todos convencionais votando.
Tem alguns [integrantes do partido nos] Estados que nunca foram governo. Não tiveram interesse. Votaram contra a aliança. O PMDB tem convivido com essa dissonância interna. São várias correntes que se manifestam de forma objetiva por razões A, B ou C.
Tem uma parte do partido que nunca foi governo. Tem uma parte que, dadas as circunstâncias de não ter conseguido a participação que gostaria, e a mais ampla motivação, falou: “Olha, o melhor agora é romper”. Esse segmento é ainda minoritário dentro do partido. Nós temos um Congresso do PMDB no fim de setembro, começo de outubro. Penso que este tema vai aflorar nesse congresso. Aí teremos a noção completa de como será o comportamento do partido.

O Congresso do PMDB vai debater o assunto, mas não vai deliberar?
O Congresso tem duas pautas: eleições municipais de 2016 e debater o programa do PMDB para os próximos 20 anos. Porque se o PMDB fala em candidatura própria [a presidente da República, em 2018], não há como falar em nome antes de sabermos exatamente quais são as ideias e a permeabilidade dessas ideias na sociedade.

Nesse Congresso do PMDB, no final de setembro, é muito difícil que seja tomada uma decisão a respeito de um eventual rompimento da aliança?
Certamente não será tomada. Pode sair uma moção. O Congresso não é o órgão que terá estatutariamente a condição para desconstituir um ato que foi da Convenção.

O sr. acredita que em 2018 o PMDB marchará sozinho com um candidato próprio a presidente da República?
Fui presidente da Fundação Ulysses Guimarães. Prego que o partido tenha candidato à Presidência da República. Não mudei. E o presidente Michel [Temer] já declarou. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Estão pregando que vamos ter candidatura própria. E se perguntar na base do partido, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, todos querem ter candidatura própria.

Quando se toma essa decisão?
Vamos começar a trabalhar em agosto o programa de governo. Temos que pensar num calendário, que deve ser negociado com a presidenta Dilma e o PT de forma clara, transparente, olhos nos olhos. Sem nenhum subterfúgio. Dizer: “Olha, nós temos o nosso projeto do nosso partido e queremos discutir agora o nosso calendário”.

Qual é o calendário possível para o PMDB trilhar esse caminho?
O nosso Congresso de setembro é que vai começar a dar linhas desse calendário.

Todos dizem que a aliança entre PT e PMDB será menos intensa nas eleições municipais do próximo ano do que foram em 2014. Confere?
Na medida em que o PMDB pensa em candidatura própria e sabe que o PT terá candidatura também, haverá naturalmente uma tendência de constituir-se blocos. Quais são as forças que estarão no cenário em 2018? PT, PMDB, PSDB. Os 3 buscarão trazer alianças de outros partidos para que possam ter, em 2018, condições de ter seu próprio bloco de apoio já constituído nos municípios.

A cidade de São Paulo é a maior do país. O PMDB neste momento apoia a administração conduzida por Fernando Haddad, do PT. Vários integrantes do seu partido, em público ou em reserva, dizem: “Do jeito que está é muito difícil seguirmos juntos para apoiar a reeleição do prefeito Haddad de São Paulo”. O que o sr. acha isso?
É uma questão que diz respeito ao diretório municipal de São Paulo.

Mas olhando de longe.
O PMDB busca construir em São Paulo uma candidatura competitiva. Seja ela numa aliança com o PT, seja numa candidatura própria. Aliás, é uma premissa para todas as capitais do Brasil. Teremos candidato nosso ou estaremos na chapa majoritária para tentar ganhar a eleição.

Como andam as tratativas entre o PMDB e a senadora Marta Suplicy [sem partido-SP] para que ela ingresse no PMDB e dispute a Prefeitura de São Paulo?
São conversas muito preliminares que aconteceram no Senado e com o presidente Michel Temer lá atrás.

Esfriou um pouco?
Ela tem contra ela o calendário. Terá que ir para um lado ou para o outro. Fazer uma opção. Não sei exatamente o que ela vai fazer. Mas não há dúvida nenhuma de que o PMDB conversou com ela.

Há uma crise política. Degradou-se muito a relação entre os Poderes. O sr. é um político experiente. Já viveu outros momentos. O sr. compararia o momento atual com qual outro que o sr. já viveu?
No tempo que vivi na política, não convivi com nenhum momento como nós estamos vivendo. Por quê? Porque temos uma combinação de fatores que acabaram tendo efeitos políticos. O rompimento do presidente da Câmara [Eduardo Cunha] dá o sentimento de que há uma crise entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Em que pese o próprio presidente tenha feito a distinção: “Quem está rompendo é a pessoa, é o deputado, não é o presidente da Câmara no plano institucional”.
Mas não posso vir aqui e querer convencer a ninguém de que não, isso não dá um sentimento de crise. Dá, sim. E nós temos que tentar reduzir este sentimento.

É o momento mais dramático que o sr. presenciou na sua carreira?
É. Desde que cheguei a Brasília tenho pertencido à chamada “cúpula do PMDB”. E durante este tempo todo não vivi nenhuma situação similar à que estamos vivendo hoje.

É possível que o Ministério Público apresente denúncia contra alguns congressistas, inclusive contra o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se vier uma acusação muito forte, como se especula que virá, com provas documentais, o acontece? Ele fica com condições políticas de presidir a Câmara dos Deputados ou deveria se licenciar ou até renunciar ao cargo de presidente da Câmara?
Acho muito temerário desenvolver algum embasamento quando trabalhamos com muitos “se”.
Mas, vamos lá. O deputado Eduardo Cunha tem dito com todas as letras –e demonstrado com atitudes pessoais– que não tem absolutamente nada a ver as acusações.
A Constituição da República diz que, enquanto [um processo] não transitar em julgado, todas as pessoas são inocentes. Essa questão de ter ou não ter condições [políticas para ficar na presidência da Câmara] é personalíssima. Penso que ele, dificilmente, vai sequer analisar essa hipótese.
A Casa como um todo –estamos trabalhando com “se”– terá que fazer a análise também e pelos canais competentes fazer chegar à presidência.  Acredito na convicção do presidente Eduardo Cunha. Se vier a denúncia, ele e a Casa poderão ser manifestar.

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados fica, pro tradição, com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PMDB. Na eventualidade de ser necessário uma troca, o PMDB vai requerer a permanência nessa posição de presidência da Câmara?
Primeiro, não estamos diante do fato. Nós estamos trabalhando com uma hipótese.
Tendo condições de continuar com o presidente Eduardo Cunha, vai continuar com o presidente Eduardo Cunha. Como não tem reeleição, possivelmente vai ter um candidato do PMDB tentando colocar-se como presidente.

O sr. é ministro da Aviação Civil, uma área muito importante para o governo, da infraestrutura. Mas dá expediente no Palácio do Planalto ajudando o vice-presidente Michel Temer na coordenação política. Não atrapalha a sua função de ministro da aviação?
Trabalho na Aviação Civil com um quadro da mais elevada competência. São pessoas geralmente de carreira. Tenho despachos diários com a minha equipe e acompanho o dia a dia da Aviação Civil. Não tem prejudicado. Mas, claro, que se estivesse à disposição por inteiro, o que vai acontecer brevemente…

Quando vai acontecer?
[Risos] Essa é uma negociação com o presidente Michel Temer. Já está resolvida a questão das emendas e restos a pagar. Quando eu resolver também essa questão das nomeações, que é agora em agosto, a minha missão estará concluída. Tenho, por óbvio, que negociar com ele. Não posso deixar o presidente Michel em dificuldade.

Não é segredo para ninguém que o senhor, sobretudo no Rio Grande do Sul, nunca foi próximo ao PT. Em 2010 e 2014 o sr. votou em José Serra e em Aécio Neves ou votou em Dilma Rousseff?
Eu votei em 2010 e em 2014 em Michel e Dilma.
Eu não votaria contra Michel nem inconsciente. E isso me custou na eleição de 2010. Fui o deputado mais votado do Rio Grande do Sul em 2002. Em 2006, fui o 3º ou 4º. Em 2010, por essa minha mudança de posição, acabei pagando o preço: fiquei como suplente.

Em abril último, uma reportagem da revista “Época” acusou o sr. de fazer lobby junto à Eletrobras para que a companhia ampliasse um contrato com a empresa portuguesa EDP, que mantém operações em um terreno pertencente ao sr. em Tramandaí, no Rio Grande do Sul. O sr. já respondeu que não procede. O que aconteceu? Que providências o sr. tomou?
Vamos ao absurdo. A ideia era de que eu estaria fazendo lobby para um programa chamado Proinfa. Esta empresa tem um contrato do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, criado lá no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e que terminou no ano de 2005. Nenhuma contratação foi feita, porque era impossível a partir de 2005. Logo, em 2015, seria possível tratar sobre um programa que se extinguiu em 2005? Por óbvio que não.
Houve, na verdade, por razões que não vêm ao caso, interesse em fazer com que viesse essa matéria. Desconheço a fonte dos interesses. A verdade é que, como se trata de algo impossível, a resposta possível, que se pode dar, é essa. É uma criação absolutamente abstrata. É impossível juridicamente e materialmente.
Tenho de fato uma área de terras que pertence a mim e a outras duas empresas lá no Rio Grande do Sul, e que foi arrendada no ano de 2002 ou 2003 para a construção de um parque eólico. Foi construído esse parque eólico que funciona lá há muitos anos.

Acesse a transcrição completa da entrevista

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha (6:04)

2) Dilma vai distribuir 200 cargos em agosto, diz Eliseu Padilha (1:42)

3) Não deve ser segredo quem fez indicações para cargos, diz Padilha (1:17)

4) Liberação de R$ 4,9 bi de emendas está acertada, diz Padilha (1:22)

5) Deputados com taxa de 70% de fidelidade são só 160, diz Padilha (1:13)

6) Nunca vivi uma crise como esta, diz articulador político do governo (1:05)

7) Fim da aliança PT-PMDB será olho no olho com Dilma, diz Padilha (1:37)

8) Se Cunha for denunciado, Câmara deverá analisar, diz Padilha (1:41)

9) “Votei em Michel e Dilma e perdi votos do Rio Grande do Sul” (1:21)

10) Quem é Eliseu Padilha (1:34)

11) Íntegra da entrevista com Eliseu Padilha (1:00:36)

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Inserções vão ao ar nesta semana, 3ª e 5ª feiras

Aécio aparece 1 minuto e meio nos comerciais

Serra e Alckmin só têm 8 segundos cada um

Aécio diz que país voltou a ter problemas ''de antes do Plano Real''

O PSDB usa o mau momento da economia para atacar o governo da presidente Dilma Rousseff nas inserções da legenda na TV aberta, que vão ao ar nesta 3ª e 5ª feiras (28 e 30.jul.2015).

O presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), sugere que os governos petistas fizeram o Brasil recuar para um patamar anterior ao do Plano Real, lançado em 1994 –informa o repórter do UOL André Shalders.

É uma forma que o PSDB achou para se antecipar e responder previamente ao que o PT dirá em seus comerciais de TV de 6 de agosto. Luiz Inácio Lula da Silva explicou assim ao marqueteiro petista, João Santana, qual deve ser a “ideia-força” dos comerciais da sigla: “O país vive dificuldades. A situação não está boa. Nós precisamos dar respostas aos problemas. Mas com tudo o que está aí, ainda está bem melhor do que antes da gente”.

Nos comerciais do PSDB, Aécio diz: “O cenário adiante sinaliza, infelizmente, que estão comprometidos e em risco os principais avanços que os brasileiros conquistaram nas últimas duas décadas. O desafio nacional é controlar a inflação, retomar o crescimento, garantir os empregos, e evitar o agravamento da crise social na qual já estamos, infelizmente, mergulhados”.

Em outro momento, o tucano afirma que o país voltou a lidar com problemas “de antes do Plano Real”. Ou seja, é o PSDB dizendo que hoje o Brasil regrediu a uma situação pré-1994. À época de seu lançamento, o Plano Real foi comandado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso –que foi eleito em 1995 para a Presidência da República.

Eis os vídeos:

AÉCIO DOMINA; SERRA E ALCKMIN SOMEM 
As seis inserções do PSDB foram produzidas com declarações de líderes tucanos na Convenção Nacional do partido, realizada no início do mês.

Com 30 segundos cada, os vídeos também expressam a disputa interna de poder entre o três principais líderes do partido: enquanto Aécio ocupa 89 segundos somando todas as suas aparições nas propagandas, o senador José Serra (PSDB-SP) e o governador de São Paulo, Geraldo  Alckmin, ficam com apenas 8 segundos cada um.

Atualmente, Aécio, Serra e Alckmin são cotados como os principais nomes da legenda para ocupar a vaga de candidato ao Planalto em 2018. Também aparecem nos vídeos o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).

A líder do PSDB Mulher, Solange Jurema, também é contemplada com uma aparição.

Com as inserções comerciais desta semana os tucanos esperam ajudar a esquentar o clima preparatório para os protestos contra o governo, marcados para 16 de agosto.

“Estamos hoje, imaginem, tendo que lidar com os mesmos problemas que lidávamos antes do Plano Real”, diz Aécio em um dos trechos, aludindo ao aumento da inflação no último período. “Cresce o déficit, a inflação se mantém alta, o emprego cai. Entramos num círculo vicioso infernal, que é aquele que o governo nos meteu”, afirma em outro momento José Serra.

O partido evitou incluir trechos sobre um eventual impeachment de Dilma. Gravados em um tom próximo ao do preto-e-branco, as inserções fazem críticas à corrupção e à suposta “incompetência” da administração petista.

“O que temos hoje é um governo afogado em denúncias, paralisado pela incompetência e desacreditado pela falta de confiança”, declara Aécio em um trecho. “Esse Brasil que nos é apresentado diariamente não supera os limites estreitos de uma propaganda enganosa, movida pela fragilidade de resultados”.

“Não sabem (o PT) governar. Nós estamos assistindo a desmoralização do funcionamento do atual sistema político”, diz FHC.

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Presidente faz reunião fora da agenda para pedir apoio político

Planalto teme derrubada de vetos presidenciais em agosto

Ministro Nelson Barbosa (Planejamento) fez avaliação pessimista sobre o futuro da economia

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com cerca de 10 ministros na tarde de hoje (27.jul.2015) para pedir que ajudem a garantir apoio político no Congresso. A petista quis reforçar a avaliação sobre as dificuldades na economia. Num trecho do encontro no Palácio do Planalto, afirmou que os efeitos da Operação Lava Jato provocaram uma queda de 1 ponto percentual no PIB brasileiro.

A presidente não quis elaborar sobre como calculou a queda de 1 ponto no PIB por causa do escândalo de corrupção na Petrobras. Hoje (27.jul.2015), o boletim Focus do Banco Central trouxe estimativa de queda de 1,76% do PIB neste ano. Há uma semana, o percentual era 1,7%.

Apesar da recessão, “o pior é a instabilidade” política e econômica que o escândalo da Lava Jato provocou, disse a presidente a seus ministros. Esse clima de incerteza se replica por toda a sociedade, influenciando nas decisões dos principais agentes econômicos –o que potencializa o atual momento de paralisia nas atividades.

Essa instabilidade, afirmou a presidente, acabou levando também a várias derrotas do governo no Congresso. “Não fomos derrotados nas votações das medidas provisórias”, disse a petista. Para ela, o problema foram os enxertos que deputados e senadores fizeram –como se diz em Brasília, os “jabutis” colocados em várias MPs votadas recentemente pelo Congresso.

A presidente citou especificamente o aumento dos salários para funcionários do Poder Judiciário, de até 78,5%. Dilma vetou esse dispositivo e falou aos ministros sobre a necessidade de todos conversarem com deputados e senadores para que a decisão seja mantida.

A reunião começou por volta de 15h e terminou às 17h30. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) desenhou um quadro sombrio sobre a economia. Falou sobre a queda da arrecadação e como empresários em épocas de crise usam todos os artifícios disponíveis para pagar ainda menos impostos.

A reunião dos ministros hoje com Dilma foi para alinhar o discurso. A fala de Nelson Barbosa deixou a impressão, para vários ministros, que os indícios de melhora só vão aparecer em 2016. Mas que a economia voltará a crescer, de fato, apenas em 2017.

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Vista aérea do Complexo Médico-Penal do Paraná, inaugurado em 1969

Veja fotos internas do presídio no final deste post

O complexo penitenciário no qual estão acomodados a partir de agora vários presos da Operação Lava Jato, inclusive o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, tem um formato de metralhadora.

É o que mostra uma imagem aérea do Complexo-Médico Penal do Paraná, captada no Google Maps (acima).

O juiz federal Sérgio Moro, que preside as investigações a partir de Curitiba, autorizou a transferência de Marcelo Odebrecht da carceragem da Polícia Federal para esse presídio. Havia risco de superlotação das celas da PF se novos presos fossem conduzidos ao local em futuras fases da Lava Jato.

O Complexo Médico-Penal do Paraná fica em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba. Além de Marcelo Odebrecht, também foi transferido para lá o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e mais outros 6 executivos dessas empresas. Todos estão presos desde 19.jun.2015.

A transferência ocorreu neste sábado (25.jul.2015), pouco depois das 10h da manhã.  Segundo reportagem do jornal ''Gazeta do Povo'', os presos ''estavam sem algema e arrastavam malas e sacolas, com pertences pessoais''. Na saída para a van que os transportaria para o Complexo-Médico Penal, Marcelo Odebrecht ''arrastava duas malas grandes e foi motivo de piada por parte de alguns poucos curiosos que se mantinham em diante da PF. 'E aí, Marcelão? Vai viajar?', disse um deles''.

Reportagem de Cristina Tardáguila, no jornal “O Globo” de hoje, informa que Complexo Médico-Penal do Paraná “tem 104 cubículos coletivos e 18 de segurança máxima. Cada cubículo tem 12 metros quadrados e um buraco no chão –que serve como latrina''.

A reportagem reproduz uma foto de um dos cubículos:

Segundo o site do Departamento de Execução Penal do Paraná, o Complexo Médico-Penal (CMP) “é um estabelecimento penal de regime fechado, destinado aos presos do sexo masculino e feminino, provisórios, em cumprimento de medida de segurança e/ou que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial”.

O site informa que “o antigo Manicômio Judiciário foi inaugurado em 31 de janeiro de 1969, mudando sua designação para Complexo Médico-Penal do Paraná em 21 de dezembro de 1993, com capacidade para 350 presos”.

Em 18 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criminais e de Execuções Penais realizou uma visita de inspeção ao Complexo Médico-Penal do Paraná. À época, foram feitas imagens do local. As fotos estão disponíveis e o Blog as reproduz a seguir:

Corredor dentro do Complexo-Médico Penal

Cela do Complexo-Médico Penal do Paraná

Cela coletiva do Complexo Médico-Penal do Paraná

Local onde detentos tomam banho no CMP

Vista de cela do Complexo Médico-Penal

Pátio interno do Complexo Médico-Penal

Lavatório no Complexo Médico-Penal

Corredor externo coberto do Complexo Médico-Penal

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