Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Ademir Auada

Parentes de Ricardo Magro adquiriram offshore com banco alvo da Lava Jato
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Fernando Rodrigues

Tio do empresário entra no foco da Lava Jato após 32ª fase

Ao todo, 44 offshores foram intermediadas pelo FPB Bank

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Magro é amigo e ex-advogado do deputado Eduardo Cunha

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A refinaria de Manguinhos, no Estado do Rio de Janeiro

Familiares de Ricardo Magro, empresário investigado na Lava Jato e amigo do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são donos de 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca e intermediadas pelo FPB Bank, alvo da 32ª fase da Lava Jato, batizada de Caça Fantasma. A operação foi deflagrada em 7.jul.

O banco FPB Bank, sediado no Panamá, atuava no Brasil sem autorização do Banco Central. A instituição é uma das dezenas de intermediários que operavam a venda das offshores abertas pelo escritório brasileiro da Mossack. Ao todo, o FPB Bank esteve relacionada com negociações de 44 empresas offshores para clientes brasileiros. Este dado é inédito para a força-tarefa sediada em Curitiba.

Vários dos compradores das offshores mediadas pelo FPB Bank forneceram endereços em bairros nobres de Fortaleza (CE). De acordo com os registros da Mossack Fonseca, o relacionamento comercial com o FPB Bank teria começado em 16.out.2014.

As 4 offshores estão em nome de Ernesto dos Santos Andrade (tio de Ricardo Magro), de sua mulher, Elisabete Leal da Costa Andrade, e do filho do casal, Cristiano da Costa Andrade. As empresas em paraísos fiscais foram abertas em 2015. As informações aparecem no banco de dados da série jornalística Panama Papers.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Contexto: o FPB é apenas um entre as dezenas de intermediários que ofereciam os serviços da Mossack Fonseca a clientes interessados em adquirir uma empresa offshore. No jargão desse mercado, este tipo de atravessador é conhecido como “client”. Outros agentes com a mesma atuação do FPB já foram alvos da Lava Jato: é o caso do empresário Ademir Auada e do doleiro Roberto Trombeta.

O uso de offshores é legítimo e garantido pela lei brasileira desde que a empresa e os bens e valores controlados por ela sejam declarados à Receita Federal e tributados.

RICARDO MAGRO
Ex-advogado de Cunha e também ex-defensor de seu tio Ernesto na Justiça, Ricardo Magro foi preso temporariamente no dia 24 de junho na Operação Recomeço da PF. Ele é acusado de participar da fraude de R$ 90 milhões no fundo de pensão da Petrobras, o Petros, e no dos Correios, o Postalis. Este último caso envolveu a compra de créditos (debêntures) do Grupo Galileo.

Magro pagou R$ 4,4 milhões de fiança e foi solto. Atualmente, o empresário responde por fraude e estelionato em uma ação penal na Justiça Federal do Rio decorrente da operação.

Magro também é proprietário da Refinaria de Manguinhos, alvo de inúmeras denúncias na Justiça por suspeita de ser utilizada para um esquema de fraudes no ICMS. A empresa deve cerca de R$ 4 bilhões aos Estados do Rio, São Paulo e Paraná.

O nome de Ernesto, tio de Magro, também apareceu nas investigações sobre a refinaria. Ele era proprietário da TM Distribuidora de Combustíveis, empresa que teria se beneficiado de um regime especial de recolhimento de ICMS estabelecido pelo Estado do Rio em 2002.

SISTEMA FINANCEIRO PARALELO
As investigações, que agora devem se aproximar dos parentes de Magro, fazem parte de uma nova frente aberta pela Lava Jato com a Caça Fantasmas. O foco é um sistema bancário paralelo, estruturado no Brasil por bancos estrangeiros legalmente constituídos em seus países, que seria usado para lavagem de dinheiro.

O FPB Bank Inc, do Panamá – que pertence ao banqueiro brasileiro Nelson Noronha Pinheiro, ex-sócio do Pine -, o PKB, da Suíça, e o Carregosa, de Portugal, são investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato por suposto uso de “representações” clandestinas para captação de clientes interessados em abrir contas secretas em paraísos fiscais.

O esquema, segundo suspeita a força-tarefa, teria sido usado por doleiros e operadores de propinas para ocultar dinheiro da corrupção descoberta na Petrobras e sob investigação em outros órgãos como Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Eletrobras e Valec –alvos de apurações em desdobramentos da Lava Jato, como Custo Brasil, Saqueador, O Recebedor.

“O perfil do cliente é de alguém que quer esconder a origem de seu dinheiro, porque senão não procuraria uma instituição ilegal. Todos que procuravam o serviço sabiam da situação”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.

Apesar de ser uma instituição legalmente constituída no Panamá, o FPB Bank e seus representantes não tinham licença do Banco Central do Brasil para cuidar de contas e de movimentações financeiras no País. Tudo era realizado em empresas brasileiras registradas em nome dos representantes do banco, como a Minucia Assessoria e Consultoria Financeira de Valores Mobiliários. Sete pessoas ligadas a ela foram alvos de condução coercitiva, no dia 7.jul.2016.

Os representantes do banco tinham canal direto com o escritório da Mossack Fonseca, no Brasil. Alvo da investigação Panama Papers, a empresa panamenha é especializada em abertura de offshores (firmas de gaveta, com sede fora do País) e passou a ser investigada sob suspeita de servir para lavadores de dinheiro.

Em fevereiro, o escritório brasileiro da Mossack, em São Paulo, foi alvo de buscas na Lava Jato. Uma offshore criada pela firma panamenha era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio. A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Na ocasião, foi localizado um telefone criptografado para comunicação exclusiva entre seus funcionários e os representantes do FPB Bank. “Era um pacote completo porque a instituição financeira registrava as offshores, cuidava da parte gerencial da offshore, e ao mesmo tempo cuidavam da estruturação da conta fora do País para movimentar dinheiro”, explicou o delegado.

OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com os advogados de Ernesto dos Santos Andrade na última 5ª feira (21.jul). Foram encaminhados questionamentos sobre as offshores em nome de Ernesto e de seus familiares, mas ainda não houve resposta. Os advogados de Ricardo Magro não foram localizados.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Investigado no tríplex do Guarujá era intermediário profissional da Mossack
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Fernando Rodrigues

Ademir Auada viajava ao Panamá quase 1 vez por mês

Ele intermediou a Murray Holdings, de Nelci Warken

Eleição de Lula em 2002 seria “boa para os negócios”

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Ao centro, o Condomínio Solaris, onde fica o apartamento Tríplex que foi alvo da 22ª fase da Lava Jato

O empresário Ademir Auada, preso na fase “Triplo X” da Operação Lava Jato, atuava como intermediário na venda de offshores criadas pela empresa de advocacia e consultoria panamenha Mossack Fonseca. Arquivos da companhia listam 29 empresas em que Auada aparece como intermediário. Esse tipo de operação dificulta a obtenção da identidade dos verdadeiros donos.

Os arquivos da Mossack Fonseca revelados pela série Panama Papers mostram que Auada era o contato entre a firma panamenha e a publicitária Nelci Warken. Para a Polícia Federal, Nelci era “testa de ferro” num esquema montado pela Bancoop, o PT e a OAS. O objetivo seria esconder a verdadeira propriedade de imóveis do Condomínio Solaris, no Guarujá.

Durante as investigações da Lava Jato, a Polícia Federal levantou a suspeita de que um apartamento tríplex no Condomínio Solaris pertenceria à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –o que o petista nega.

Ademir Auada foi preso na 22ª fase da Lava Jato, quando voltava de viagem ao Panamá. A “Triplo X”, como foi batizada, investiga se a OAS lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários que beneficiaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Auada foi solto junto com Nelci Warken em 5.fev.2016. A Procuradoria Geral da República decidiu não requerer prisão preventiva dos 2.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em vários casos, inclusive no de Nelci, os funcionários da Mossack recebem instruções para “nunca contatar os clientes”. Eles deveriam contatar Auada.

Em 2012 e 2013, Auada esteve no Panamá para tratar diretamente da documentação das empresas de Nelci (Hazelvile International Inc. e Woodbay Holdings SA) e da Murray Holdings LLC, offshore dona de imóveis no Solaris.

Os arquivos da Mossack Fonseca apresentam 1.236 menções ao nome de Auada. Dão indícios de uma relação longa e produtiva entre eles. O empresário paulistano trabalha com a empresa panamenha pelo menos desde 2001.

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Mossack Fonseca envia a Ademir os papéis da Murray Holdings, de Nelci Warken

Há registro de várias reuniões entre ele e Mercedes Riaño, chefe da Mossack Fonseca Brasil, foragida da Polícia Federal brasileira desde que a fase “Triplo X” da Lava Jato foi deflagrada, em 27.jan.2016.

Auada também viajava muito ao Panamá para se encontrar pessoalmente com funcionários da matriz da Mossack Fonseca. Um deles comenta em registro de 2001 que o empresário ia ao Panamá a cada 40 dias, em média.

LULA AJUDA OS NEGÓCIOS
Em uma de suas viagens, em mai.2002, Auada fez avaliações sobre as eleições brasileiras durante um jantar com funcionários da Mossack. O relato está assim em documento dos Panamá Papers: “As eleições presidenciais no seu país (Brasil) ocorrerão em outubro deste ano (2002). A esquerda é muito forte e, se ganha, seria muito ruim para o país, mas bom para seus negócios”. Leia aqui parte dos relatos feitos pela Mossack sobre as reuniões com Auada.

O contexto dessa citação de Auada era o de que a eventual chegada do PT ao Palácio do Planalto produziria alguma reação de pânico entre os brasileiros mais abastados. Dessa forma, muitos poderiam desejar abrir empresas offshores para enviar recursos ao exterior –o que ajudaria os negócios da Mossack Fonseca.

A prisão de Auada pela Lava Jato foi realizada no aeroporto de Guarulhos, em 28.jan.2016, quando o empresário desembarcou retornando do Panamá.

OUTRO LADO
Blog conversou com Edvaldo Kavaliauskas, advogado que representa Auada nos processos da Lava Jato. O advogado confirmou a relação de seu cliente com a Mossack Fonseca, mas disse que ele deixou de trabalhar com os panamenhos há cerca de 2 anos. “Se subsistia alguma relação, era só o pagamento de anualidade de firmas que ele intermediou antes”, disse.

Segundo Kavaliauskas, Auada trabalhava como uma espécie de “despachante” internacional, auxiliando empresas na “redução da carga tributária”. Ele informa que Auada possuía clientes no Panamá e em outros países, o que justificaria suas frequentes viagens.

Em e-mail, a defesa de Auada também contestou o número de empresas encontradas em meio aos Panama Papers. Eis a íntegra da mensagem enviada:

Junto a empresa Mossack Panamá, o Sr. Ademir utilizou dos serviços desta empresa no registro e certificação de 19 empresas e não 29 como constou, sendo que dessas 19, três se encontram inativas.

“Com relação as viagens ao Panamá, informamos que essas são inerentes a atividade de consultor internacional, possui uma empresa naquele país devidamente declarada aos órgãos brasileiros, de seus serviços depreende-se a busca de negócios e mercados, visando a expansão comercial bem como a redução de custos operacionais para seus clientes, tudo em decorrência da instituição da Zona Franca de Colon.

“Salienta-se que as viagens não se restringem ao Panamá, pelo contrario, efetua um maior numero de viagens para outros países, pois além do serviço de consultoria atua como agente referenciador bancário.

“Todos os clientes que atuam no território nacional possuem seus registros no CADEMP e CNPJ.

“Ressalta que após a contratação dos serviços da empresa Mossack Fonseca Panamá, sendo a ultima em meados do ano de 2013/14, seus serviços se limitavam a efetuar, quando solicitado, dar suporte com a documentação para realização de alterações contratuais e documentais, quando necessário”.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando RodriguesAndré ShaldersMateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de ToledoDaniel BramattiRodrigo BurgarelliGuilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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