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Arquivo : Alexandre Padilha

Poder e Política na semana – 3 a 9.fev.2014
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Fernando Rodrigues

O calendário político de 2014 começa para valer nesta semana. E o Blog está de volta das férias, com o tradicional “drive político da semana”.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff empossa seus 4 novos ministros: Aloizio Mercadante na Casa Civil, Arthur Chioro na Saúde, José Henrique Paim na Educação e Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social. A mudança libera Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann para suas pré-campanhas aos governos de São Paulo e Paraná.

Também na 2ª feira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retomam seus trabalhos. Os deputados e senadores definem a pauta de votações prioritárias. No Supremo, há expectativa sobre as ordens de prisão contra João Paulo Cunha e Roberto Jefferson.

Na 3ª feira, Eduardo Campos e Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos, em Brasília

Na 6ª feira e no sábado o interior paulista verá cenas explícitas de campanha eleitoral. O tucano Aécio Neves, pré-candidato à presidência da República, e o petista Alexandre Padilha, que disputará o governo de SP, percorrem cidades em busca de apoios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

2ª feira (3.fev.2014)
Novos ministros – presidente Dilma Rousseff empossa os novos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Saúde, Arthur Chioro, Educação, José Henrique Paim, e da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Às 11h, no Palácio do Planalto.

Reabertura do Congresso – deputados e senadores voltam ao trabalho. Cerimônia de abertura do ano legislativo terá a leitura da mensagem presidencial de Dilma, que neste ano pedirá aos congressistas moderação com projetos que resultem em aumento de gastos públicos. A mensagem será levada ao Congresso pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, também participa e apresenta as prioridades do Judiciário para o ano. O evento será presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em sua primeira aparição pública após o polêmico implante de 10.118 fios de cabelo. Às 16h.

Início do Ano Judiciário – Supremo retoma suas atividades. Nas primeiras semanas devem ser analisados os últimos recursos de condenados no processo do mensalão. Também há expectativa sobre a expedição da ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do presidente do PTB Roberto Jefferson.

Mensalão tucano – ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, abre prazo para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) apresentarem suas alegações finais sobre o caso, até o dia 17.jan.2014.

Secretariado de Alckmin – governador de São Paulo Geraldo Alckmin reúne sues principais secretários no Palácio dos Bandeirantes para discutir a reforma de sua equipe. As mudanças do primeiro escalão devem ser efetivadas na primeira quinzena de fevereiro.

Tuma Jr. no Roda Viva – delegado e ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Aécio e Richa no Paraná – senador e presidente tucano Aécio Neves e governador do Paraná Beto Richa (PSDB) participam da feira de produtores agrícolas Show Rural, em Cascavel.

Padilha em SP – pré-candidato petista ao governo de SP Alexandre Padilha participa da abertura do ano judiciário paulista, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado.

Economia – governo divulga o resultado da balança comercial de janeiro.

CNJ na Bahia – corregedor nacional de Justiça Francisco Falcão retoma correição no Tribunal de Justiça da Bahia. Na mesma data, toma posse o novo presidente da Corte, Eserval Rocha.

 

3ª feira (4.fev.2014)
Marina e Eduardo em Brasília – governador de Pernambuco Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva lançam as diretrizes programáticas da candidatura presidencial de Campos. No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 10h. Com transmissão ao vivo pela internet.

Paes na África do Sul – prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes preside, em Joanesburgo, encontro do C-40, grupo de 40 grandes cidades que discute soluções para as mudanças climáticas. Paes é o atual presidente do colegiado. O encontro vai até 5ª feira (6.fev.2014).

Pauta da Câmara – líderes partidários da Câmara dos Deputados reúnem-se no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

Greve na PF – agentes, escrivães a papiloscopistas da Polícia Federal realizam assembleias estaduais para decidir se entrarão em greve.

Indústria – IBGE divulga resultados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil.

 

4ª feira (5.fev.2014)
Marco civil – plenário da Câmara realiza sessão ordinária. A pauta está trancada pelo projeto do marco civil da internet e pela MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia.

Salário de servidores – funcionários públicos federais fazem ato público na Esplanada do Ministérios para lançar sua campanha salarial. Em contraponto com os gastos com a Copa do Mundo, os servidores adotaram como mote “Jogando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa”.

50 anos do golpe – Instituto Moreira Salles lança o site “Em 1964”, sobre os 50 anos do golpe militar, com material de fotógrafos, escritores e artistas.

Dívida de clubes – Comissão Especial da Câmara realiza audiência pública sobre as dívidas dos clubes de futebol com os presidentes do Coritiba Futebol Clube, Vilson Ribeiro de Andrade, e do Goiás Esporte Clube, Sérgio Gabriel Rassi.

 

5ª feira (6.fev.2014)
Figueiredo no Senado – ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, participa de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Entre os temas abordados, Figueiredo deve tratar da reunião que manteve com a assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, na última 5ª feira (30.jan.2014), sobre a espionagem das comunicações brasileiras. Às 10h.

Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

PSOL na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.

Supremo julga políticos – Corte pautou para análise em plenário 1 denúncia por crime de boca de urna contra o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), 3 inquéritos contra os deputados federais Luiz Argolo (SDD-BA), Arthur Lira (PP-AL) (licenciado) e Anthony Garotinho (PR-RJ) e 2 ações penais contra o suplente de deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

 

6ª feira (7.fev.2014)
Aécio em Araçatuba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves retoma giro pelo interior paulista e reúne-se com tucanos em Araçatuba.

Padilha em Barretos – pré-candidato ao governo de SP Alexandre Padilha (PT) inicia caravanas pelo interior paulista com visitas às cidades de Barretos, Igarapava e São Joaquim da Barra.

Transmissão de Belo Monte – governo federal realiza leilão do sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte. O vencedor deverá investir R$ 5 bilhões para construir uma linha de 2.092 km entre Altamira, no Pará, e Estreito, no sul de Minas.

Custo de vida – Dieese apresenta resultados de pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados do INPC e FGV, do IGP-DI.

Economia dos EUA – Federal Reserve (o Banco Central dos Estados Unidos)  divulga relatório sobre o desempenho do crédito ao consumo no país.

 

Sábado (8.fev.2014)
Aécio em São Carlos – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de evento com correligionários em São Carlos, no interior paulista.

Lula e Padilha em Ribeirão Preto – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a pré-campanha de Alexandre Padilha ao governo de SP, em plenária do PT em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Aumento de passagens no Rio – tarifa do ônibus municipal na capital fluminense sobe de R$ 2,75 para R$ 3, reajuste de pouco mais de 9%.

 

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Poder e Política na semana – 9 a 15.set.2013
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o Supremo pode encerrar o julgamento do mensalão,  o Senado vota proposta para extinguir o voto secreto na cassação de mandatos e a Justiça Eleitoral analisa pedidos de registro definitivo de 2 novos partidos: o Solidariedade, criado por Paulinho da Força, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Passado o feriado do 7 de Setembro, os políticos respiram aliviados com a baixa adesão dos cidadãos em geral aos protestos. No entanto, o excesso de violência e aparato militar em um dia de festa indica que algo não está bem na relação entre os governos/políticos e a maioria do país.

Na 2ª feira, Dilma sanciona lei que destina os royalties do pré-sal para educação e saúde e recebe líderes da bancada governista na Câmara. Na 3ª feira, reúne-se com os senadores da base aliada. Na mesma data, a CNT divulga pesquisa sobre a avaliação do governo federal e do programa “Mais Médicos”.

Na 4ª feira, os ministros do Supremo decidem se 12 condenados no processo mensalão têm direito a um novo julgamento –aceitando ou não os chamados embargos infringentes. Caso os ministros decidam contra os réus, o Tribunal pode encerrar o julgamento.

Ainda na 4ª feira, o Senado promete votar a proposta que extingue o voto secreto em sessões que decidem sobre cassação de mandatos. Nesta semana, o plenário do Supremo também pode decidir sobre liminar que anulou a sessão da Câmara que preservou o mandato do deputado Natan Donadon.

Entre os presidenciáveis, Eduardo Campos (PSB) cumpre agenda repleta de encontros com empresários. Ele abre na 2ª feira fórum do setor sucroalcooleiro em Pernambuco, na 5ª feira participa de Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, também no seu Estado, e na 6ª feira vai a Porto Alegre (RS), para almoço do Lide (grupo de empresários que no governo Lula se notabilizou por fazer a fracassada campanha “Cansei”, contra a administração federal do PT).

No ninho tucano, encontro do senador mineiro Aécio Neves com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na 5ª feira, tenta sinalizar unidade no partido. Ambos participam de evento em Diamantina (MG).

O Rede, de Marina Silva, entrega na 3ª feira mais assinaturas à Justiça Eleitoral, no esforço para obter o registro de partido. No sábado, Marina é a convidada do Programa do Raul Gil, do SBT.

Também na 3ª (ou na 5ª), o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo de partido político ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). No sábado, o pré-candidato petista ao governo de SP, Alexandre Padilha, vai acompanhado do ex-presidente Lula a encontro regional do PT, em São Paulo.

Na 4ª feira, o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Na mesma data, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

Segunda (9.set.2013)
Dilma e o pré-sal – a presidente da República, Dilma Rousseff, sanciona lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde, em cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) participa. Às 15h.

Dilma e deputados – em seguida, Dilma reúne-se com o vice-presidente Michel Temer e líderes da base aliada da Câmara, no Palácio do Planalto. Em pauta, alternativas para aumentar a destinação de recursos à saúde pública. Às 17h.

Campos e usineiros – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre o Fórum Nordeste, promovido pelo setor de etanol, em Recife. Também participam os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Fernando Bezerra Coelho (Integração) e o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

PSDB & PPS versus Dilma – os dois partidos de oposição anunciaram que vão ingressar com representação na Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma alegando propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e TV na última 6ª feira (6.set.2013).

Comissão da Verdade em SP – o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, José Carlos Dias, reúne-se em São Paulo com integrantes da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva e da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. Na Câmara Municipal de SP.

Barroso recebe ruralistas – o ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe deputados da bancada ruralista em seu gabinete para tratar do mandado de segurança impetrado pela Frente Indigenista contra a PEC 215, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas, e do julgamento dos embargos declaratórios sobre a reserva Raposa Serra do Sol. Às 16h20.

Câmara vota “MP-ônibus” – Câmara realiza sessão extraordinária para votar a MP 615/13, que perde validade na próxima 2ª feira (16.set.2013) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto original da MP concedia benefícios para produtores de cana de açúcar e etanol, mas recebeu a inclusão de outros temas diversos, como transferência hereditária de licenças de taxistas, regularização de terras do Distrito Federal ocupadas por templos e entidades de assistência social e salário durante 6 meses para servidores em quarentena após exoneração.

EUA e Síria – Congresso dos Estados Unidos volta do recesso parlamentar e debate se dará aval a uma intervenção militar do país na Síria.

ONU e a espionagem – Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em Genebra, na Suíça. A espionagem dos EUA sobre outros países deve ser um dos temas debatidos.

Parlamento do Mercosul – o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado Newton Lima (PT-SP) participam da reunião da mesa diretora do Parlasur (Parlamento do Mercosul), em Montevidéu, no Uruguai. O encontro termina na 3ª feira (10.set.2013).

Sindicatos reunidos – o presidente da CUT, Vagner Freitas, participa do Congresso Sindical Internacional, em Los Angeles (EUA). O encontro termina na 4ª feira (11.set.2013).

UniversidadesFolha lança a 2ª edição do RUF (Ranking Universitário Folha), que classifica as 192 universidades do país. Com debate em São Paulo, às 19h.

Desemprego – FGV apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

Noruega vai às urnas – país nórdico realiza eleições parlamentares

 

Terça (10.set.2013)
Dilma e senadores – presidente Dilma Rousseff recebe líderes da base aliada no Senado para conversa no Palácio do Planalto.

Avaliação do governo federal – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga resultados de pesquisa sobre a avaliação da população sobre o governo federal e o programa “Mais Médicos”.

TSE e 2 novos partidos – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo a dois novos partidos políticos. São eles: a)  Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e b) Partido Republicano da Ordem Social (Pros), sigla criada por deputados e políticos com tendência mais governista. A decisão pode ser adiada para 5ª feira (12.set.2013).

Rede entrega assinaturas – dirigentes do Rede, de Marina Silva, entregam ao Tribunal Superior Eleitoral um novo pacote com assinaturas de apoio já certificadas pelos cartórios eleitorais. Os militantes calculam ter alcançado 400 mil assinaturas certificadas, de um total de 492 mil exigidas para criar um novo partido.

Minirreforma eleitoral – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota proposta de minirreforma eleitoral, às 14h. O texto reduz o período de campanha, proíbe uso de faixas, placas e cavaletes em campanhas eleitorais e permite que os partidos usem recursos do Fundo Partidário para pagar multas por propaganda irregular. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro para valer para as eleições de 2014.

Reforma política – o movimento “Eleições Limpas” entrega à presidência da Câmara projeto de lei que proíbe doações empresariais para campanhas e muda as regras sistema eleitoral, subscrito por 70 deputados. O “Eleições Limpas” busca apoio de 171 deputados para que o texto tramite em regime de urgência e segue coletando assinaturas de eleitores. Às 14h30.

Mensalão – prazo limite para advogados de condenados no mensalão apresentarem ao Supremo Tribunal Federal seus últimos argumentos para tentar convencer os ministros a aceitarem os embargos infringentes.

EUA e Síria – o presidente dos EUA, Barack Obama, faz pronunciamento sobre intervenção militar na Síria.

Espionagem dos EUA – a CPI da Espionagem, no Senado, apresenta seu plano de trabalho. O colegiado pretende convidar o embaixador americano, Thomas Shannon, a prestar esclarecimentos. Shannon será substituído no seu cargo no domingo (15.set.2013) pela nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde.

Novo CNJ – o Conselho Nacional de Justiça realiza a 1ª sessão com sua nova composição de conselheiros. Há expectativa que o órgão desengavete processos contra juízes suspeitos de venda de sentenças.

FHC, imortal – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras.

Ossadas do Araguaia – A juíza Solange Salgado, da Justiça Federal de Brasília, realiza audiência com envolvidos na guarda de ossadas da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é esclarecer o sumiço 5 ossadas e um crânio que haviam sido localizados pelo governo em outubro de 2001.

Móveis do Minha Casa – Câmara vota a MP 620/13, que autoriza a Caixa Econômica Federal a financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Socorro para aéreas – o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, vai a audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre impacto da valorização do dólar no desempenho das companhias, anúncios de programas de demissões voluntárias, cortes de voos e aumentos de passagens aéreas. Às 14h.

Extradição de cientista alemão – Supremo julga processo de extradição do cientista alemão Hartmut Müller, preso em Santa Catarina desde outubro de 2012, condenado pela Justiça alemã por fraude de 5 milhões de euros. Müller captou fundos dizendo ter criado uma teoria capaz de prever números de loterias e transmitir dados online com segurança baseado em ondas gravitacionais.

Bancos e a economia – os economistas-chefes do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, do Credit Suisse, Nilson Teixeira, e do Bradesco, Octavio de Barros, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a economia brasileira. Às 10h30.

Política sobre drogas – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realiza audiência pública sobre projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zilio Maximiano, e o médico Dráuzio Varella. Às 11h.

40 anos do golpe no Chile – Senado realiza sessão especial sobre o golpe militar de 1973 no Chile, que faz 40 anos na 4ª feira (11.set.2013). Às 11h.

Produção agrícola – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – FGV divulga o IPC-S Capitais.

PSDB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (11.set.2013)
Mensalão – Supremo retoma julgamento do mensalão, analisando os embargos infringentes de 12 condenados que receberam no mínimo 4 votos a seu favor. Os ministros decidirão se eles têm direito a um novo julgamento.

Voto secreto – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado vota a PEC 43/2013, aprovada pela Câmara na última 3ª feira (3.set.2013), que estabelece o voto aberto em todas as deliberações do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer desmembrar a proposta para votar somente o trecho referente à cassação de congressistas e levá-lo ao plenário no mesmo dia, quebrando o prazo de 5 sessões previsto no regimento da Casa. Às 10h.

Obama fala sobre espionagem – o presidente dos EUA, Barack Obama, deve fazer declaração pública a respeito de espionagem sobre comunicações da presidente Dilma Rousseff. Espera-se que Obama também anuncia medidas a respeito. Na 6ª feira (6.set.2013), o Blog revelou que Dilma engavetou, no início de seu mandato, a Política Nacional de Inteligência, que previa atuação do governo em contraespionagem.

Figueiredo e Rice – o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, reúne-se com a conselheira de Segurança Nacional de Obama, Susan Rice, para discutir as denúncias de espionagem sobre Dilma.

TCU e o pré-sal – o plenário do Tribunal de Contas da União decide se autoriza a licitação do campo de petróleo de Libra, no pré-sal, prevista para ocorrer em 21.out.2013.

Denúncias contra PSOL – Assembleia Legislativa do Rio ouve 2 ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL) que teriam documentos com supostos indícios de crime eleitoral cometidos por Janira, como recibos de serviços pagos com caixa 2.

40 anos do golpe no Chile – ação militar que depôs Salvador Allende da presidência do Chile e colocou o ditador Augusto Pinochet no poder faz 40 anos. A Secretaria de Relações Internacionais do PT realiza debate sobre o tema em SP.

Mobilidade urbana – comissão mista do Congresso analisa parecer sobre a MP 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre a receita do serviço de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.

Compartilhamento de postes – a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional de Energia Elétrica realizam audiência pública para disciplinar o compartilhamento de postes entre prestadoras de serviços de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica.

Força de trabalho – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

 

Quinta (12.set.2013)
Aécio e Alckmin – o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves, participa de cerimônia da entrega da medalha Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG). O orador do evento será o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Campos e empresários – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do Congresso das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, em Porto de Galinhas (PE).

Senadores no DOI-Codi do Rio – senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitam o quartel general do Exército do Rio onde funcionou o DOI-Codi, centro de repressão na ditadura militar, acompanhados de membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio, que em agosto foram impedidos de visitar o local.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

PRP na TV – legenda apresenta programa em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na televisão, das 20h30 às 20h35.

PTB na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Sexta (13.set.2013)
Cardozo em SP – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá palestra sobre “As funções do Estado na Constituição Brasileira de 1988” na Unip, em São Paulo. Às 20h.

Campos no RS – O LIDE (Grupo de Lideranças Empresariais) realiza almoço com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Porto Alegre (RS).

Fundações – a Associação Paulista de Fundações realiza em SP seu 8º encontro estadual, sobre “O protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento”.

Juventude petista – Belo Horizonte (MG) sedia o Encontro Nacional de Estudantes Petistas, que vai até domingo (15.set.2013).

 

Sábado (14.set.2013)
Lula e Padilha em SP – o ex-presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participam de encontro regional do PT em São Paulo. O ato deve reforçar a pré-candidatura de Padilha, que aniversaria na data, ao governo de São Paulo.

Marina no SBT – o Programa Raul Gil, do SBT, exibe quadro gravado com a líder do Rede, Marina Silva. Ela respondeu a perguntas sobre sua vida no quadro “Crianças Curiosas”.

PSDB nas redes sociais – diretório paulista do PSDB promove curso para 200 militantes para aumentar o engajamento do partido nas redes sociais, com orientações de especialistas em marketing digital.

Movimentos sociais reunidos – organizações como o Movimento dos Sem-Terra, a Central Unificada dos Trabalhadores e o Movimento dos Atingidos por Barragens realizam em São Paulo a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. Entre os temas, a reforma política e a desmilitarização da PM.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (15.set.2013)
Relações Brasil-EUA – a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, chega ao país para assumir o cargo de Thomas Shannon.

Lehman Brothers – há 5 anos, o banco Lehman Brothers pedia concordata, aprofundando a crise financeira nos EUA. A instituição quebrou por ter investido fortemente no mercado “subprime”, concedendo crédito imobiliário para pessoas com alto risco de inadimplência.

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Poder e Política na semana – 12 a 18.ago.2013
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, o assunto principal é o Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do mensalão. Os ministros decidem na 4ª feira se aceitam um recurso chamado embargo infringente. Em caso positivo, alguns condenados, como José Dirceu, terão direito a um novo julgamento.

Enquanto isso, 2 escândalos continuam assombrando os principais partidos. O PSDB enfrenta a acusação de fraude na licitação do metrô de São Paulo. O PMDB e o PT terão de dar respostas à acusação de recebimento de propinas por meio de negociatas na Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff mantém agenda de reaproximação com o Congresso e viagens pelo país. Hoje, ela vai a Ribeirão Preto (SP) para inaugurar um duto de álcool e depois recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base aliada na Câmara. Amanhã, viaja a Itapira (SP) para a inauguração de uma fábrica de medicamentos e, à tarde, se reúne com os líderes da base no Senado em Brasília. Dilma também deve ir pessoalmente ao Senado nesta semana, ainda sem data definida, para sinalizar reaproximação com a Casa. 

Mas o esforço para construir pontes com o Congresso está longe de garantir tranquilidade ao governo. Na 3ª feira, o plenário da Câmara deve votar em 1º turno a PEC do Orçamento Impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Dilma é contra, pois a medida reduziria a capacidade de investimento do governo.

Também na 3ª feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a espionagem norte-americana sobre e-mails e ligações telefônicas no Brasil e os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, em outubro.

Os governantes devem aguardar mais pressão das ruas. Na 3ª feira, haverá um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Rio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. Na 4ª feira, o Movimento Passe Livre, que deflagrou os protestos de junho, organiza ato conjunto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo para cobrar apuração das suspeitas de fraudes na contratação de obras do metrô de SP.

Caso o governo retire a urgência constitucional de 3 propostas que trancam a pauta de votação da Câmara, os deputados também devem votar nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do
petróleo para a educação e a saúde.

Na 5ª feira, Dilma vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes.

5ª feira também é o último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. A presidente Dilma ainda não escolheu o seu sucessor e o Ministério Público Federal ficará sob o comando interino do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, a ser eleito nesta 3ª feira.

A votação do projeto de lei que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho também mobiliza a semana. Na 2ª feira haverá a última rodada de negociação entre governo, sindicato, deputados e empresários. Na 3ª feira, centrais sindicais prometem fazer vigília no Congresso. Na 4ª feira, o projeto vai a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Na 6ª feira, o PT paulista realiza ato na capital para reforçar a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de SP. O ex-presidente Lula estará presente.

Ao longo da semana, o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico também reúne, em Brasília, os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Marco Antonio Raupp (Ciência e da Tecnologia) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Eis o drive político da semana:

 

Segunda (12.ago.2013)
Dilma em Ribeirãoa presidente Dilma Rousseff viaja a Ribeirão Preto, no interior paulista, para inaugurar duto de álcool que liga a cidade a Paulínia (SP). A obra foi construída pela iniciativa privada, com participação da Petrobras.

Dilma com deputados – à tarde, Dilma recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista na Câmara dos Deputados.

Mantega e Esteves – O ministro da Fazenda, Guida Mantega, se reúne com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em São Paulo.

Terceirização do trabalho – Ministério do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Participam sindicalistas, empresários, deputados e representantes do governo. O texto pode ser votado da 4ª feira (14.ago.2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara recebe parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho. O relatório deve ser votado na 3a feira (13.agor.2013).

Kerry na Colômbia – o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, se reúne na Colômbia com o presidente Juan Manuel Santos. Na 3ª feira (13.ago.2013), ele chega ao Brasil para encontro com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Paralisação em aeroportos – trabalhadores da Gol, da Trip, da Azul e da American Airlines fazem paralisação. Eles reclamam do descumprimento de direitos trabalhistas.

Arrendamento de portos – governo federal abre consulta pública sobre o arrendamento dos terminais portuários de Santos (SP) e do Pará. A consulta vai até 6 de setembro.

PMDB-RJ na TV – o diretório carioca da legenda exibe inserções em rádio e TV. O vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral, não será a estrela do programa, para evitar desgaste.

Ditadura – a pedido Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, serão exumados os restos de Arnaldo Cardoso Rocha, em Belo Horizonte (MG). Arnaldo era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e foi morto em 1973.

Economia – Banco Central apresenta seu Boletim Regional, publicação trimestral com dados e indicadores econômicos agrupados por região do Brasil. Em Belém (PA).

Emprego – FGV divulga resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego.

 

Terça (13.ago.2013)
Dilma em Itapira – a presidente Dilma Rousseff viaja a Itapira (SP) para a inauguração de expansão de uma fábrica de medicamentos, a Cristália.

Dilma com senadores – à tarde, a presidente recebe, no Palácio do Planalto, os líderes da base governista no Senado.

Orçamento impositivo – o plenário da Câmara deve votar, em 1º turno, a PEC do orçamento impositivo, que garantiria a destinação obrigatória de R$ 10 milhões para cada deputado realizar emendas. Se aprovada, o 2º turno deve ocorrer em 27.ago.2013.

Cassação de Donadon – a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar parecer sobre a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso desde o final de junho.

Terceirização do trabalho – presidentes das centrais sindicais se reúnem no escritório da CTB em Brasília para discutir o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Os sindicalistas também prometem fazer vigília no Congresso contra o texto.

Kerry no Brasil– o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe em Brasília o secretário de Estado dos EUA, John Kerry. Na pauta, a revelação de que o governo dos EUA espionou e-mails e ligações telefônicas no Brasil, os preparativos da viagem de Dilma aos EUA, marcada para 23.out.2013, e relações comerciais.

Licitação do trem-bala – está marcada para esta 3ª a licitação para construir o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. Só há um consórcio –o Francês– disposto a apresentar propostas e Dilma estuda adiar a licitação, a pedido de empresas da Alemanha e da Espanha.

Licitação do metrô de SP – em meio a suspeitas de fraudes na construção do metrô paulista, o governo de SP relança o edital de licitação da linha 6-laranja, no formato de PPP (Parceria Pública-Privada). Como não houve interessados no edital anterior, encerrado em 30.jul.2013, e o governo mudou o texto para assumir o custo de desapropriações e assentamentos.

Desaparecimento de Amarildo – a Assembleia Legislativa do Rio realiza audiência pública sobre desaparecimento de pessoas, às 10h. A ONG Rio de Paz organiza protesto em frente ao prédio cobrando esclarecimento do caso de Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho após ser levado por policiais à UPP da Rocinha.

Governo eletrônico – começa o VI Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, em Brasília. Participam os ministros da Educação, Aloisio Mercadante, do Planejamento, Miriam Belchior, da Ciência e da Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também estarão o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. O evento vai até 5ª feira (15.ago.2013).

Transição no Ministério Público – o Conselho Superior do Ministério Público elege seu vice-presidente. O nome escolhido deverá comandar interinamente a instituição enquanto Dilma não nomear o novo procurador-geral da República. O atual, Roberto Gurgel, encerra seu mandato na 5ª feira (15.ago.2013).

Falcão lança candidatura – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, lança sua candidatura à reeleição para comandar a sigla. No auditório Petronio Portela, no Senado.

Jorge Amado deputado – os filhos do escritor baiano vão à Câmara receber simbolicamente o mandato do pai, cassado com outros deputados do antigo PCB em 1948 pelo governo Dutra.

Lei da Palmada – Câmara promove videochat pela internet com os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o projeto da Lei da Palmada, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. A partir das 11h.

Nova FDA – o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior realiza seminário sobre a nova lei norte-americana para a agência reguladora de alimentos e medicamentos, o FDA (Food and Drug Administration). A nova lei é vista como uma barreira não tarifária às exportações brasileiras.

Compra dos caças – a Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado realiza audiência pública sobre o Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que pretende adquirir 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego. Foi convidado o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito.

Setor sucroalcooleiro – Comissão Mista do Congresso vota relatório final do senador Walter Pinheiro (PT/BA) sobre a medida provisória 613/2013, que beneficia a cadeira produtivo do álcool.

Terras indígenas – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública sobre a PEC 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o relator da PEC, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Às 14h30.

Malha fina para políticos – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota o PLS 99/2009, que estabelece que todos os políticos com mandato eletivo devem passar pela “malha fina” da Receita Federal.

Obras da Copa – o ministro do Esporte, Aldo Rabelo, vai a audiência pública no Senado para falar dos prazos para conclusão das obras para os eventos esportivos e as providências para a realização da Copa do Mundo de 2014. Às 8h30.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (14.ago.2013)
STF retoma mensalão – o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do mensalão. Nesta 4ª, os ministros decidem se aceitarão um tipo de recurso chamado embargos infringentes. Se aceitos, os condenados que tiveram no mínimo 4 votos a seu favor, como José Dirceu pelo crime de formação de quadrilha, terão direito a um novo julgamento.

MPL volta às ruas – o Movimento Passe Livre realiza manifestação, em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, cobrando apuração das suspeitas de fraudes na contração de obras do metrô de São Paulo.

Terceirização do trabalho – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vota do Trabalho sedia último encontro da mesa de negociação sobre o PL 4.330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho.

Mandato de políticos condenados – a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar a PEC 18, que estipula a perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública. A proposta foi apelidada de “PEC dos mensaleiros”

Mercadante e a educação – a Frente Parlamentar da Educação promove café da manhã com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Ditadura – a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade do Rio, a Assembleia Legislativa do Rio ouve 4 militares acusados da assassinarem Mario Alves, ex-secretário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionario, morto no DOI-Codi do Rio em 1970.

Revistas em aeroportos – entra em vigor nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil que exige que servidores públicos com porte de arma, como policiais, passem por revista ao entrar nas áreas de embarque de aeroportos.

Lavagem de dinheiro – a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) realiza o 3º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo.

Sigilo de dados – a Câmara e o Senado realizam audiência conjunta sobre fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado. Foram convidados os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, da Defesa, Celso Amorim, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Alimentação nas escolas – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar projeto de lei (PLS 406/2005) para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica. O texto proíbe a venda nas escolas de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio.

PSB-SP na TV – o diretório paulista da legenda veicula inserções regionais no Estado, com mensagens de Eduardo Campos gravadas especificamente para o eleitor de SP.

Comércio – IBGE divulga resultados da sua Pesquisa Mensal de Comércio

 

Quinta (15.ago.2013)
Dilma no Paraguai – a presidente Dilma Rousseff vai a Assunção para a posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes. A cerimônia também marca o reingresso do país no Mercosul, após um ano fora do bloco.

Sucessão no Ministério Público – último dia do mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. Até Dilma nomear o seu sucessor, o Ministério Público Federal ficará sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, eleito na 3ª feira (13.ago.2013).

Criação da Rede – esta 5ª é a data limite definida pela Rede, de Marina Silva, para garantir a papelada para a criar o novo partido. Apoiadores da ex-senadora temem que o prazo não seja suficiente.

Mais Médicos – o Ministério da Saúde reabre o prazo de inscrição para interessados no programa Mais Médicos.

PPL na TV – partido transmite programa em rede nacional, das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – IBGE divulga resultados do IGP-10

 

Sexta (16.ago.2013)
Padilha em SP
– o diretório paulista do PT realiza encontro em São Paulo com a presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do partido, Rui Falcão, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O evento deve reforçar a pré-candidatura de Padilha ao governo do Estado em 2014.

Fraudes no metrô de SP – comitê externo criado pelo Palácio dos Bandeirantes para apurar suspeitas de cartel em licitações de trens e metrô de São Paulo realiza sua primeira reunião. O órgão tem representantes de 12 entidades da sociedade civil e a colaboração da Corregedoria-Geral de Administração do governo.

Inflação – IBGE divulga resultados do IPC-S.

 

Sábado (17.ago.2013)
Protesto contra Renan
– integrantes do movimento “Fora Renan” planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros. Eles pretendem acampar no local e permanecer lá até o dia 7 de setembro.

PMDB na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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