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Temer pode viajar em julho e há divergência sobre quem assume a Presidência
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Fernando Rodrigues

Renan Calheiros ou Waldir Maranhão podem ocupar cargo

Há precedentes para que Renan fique no Palácio do Planalto

Aliados de Maranhão dizem que ele deve substituir Temer

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (esq.) e o do Senado, Renan Calheiros

O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.

Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Luiz Felipe Barbiéri.

No Uruguai, Temer participaria de uma reunião da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Fazem parte do bloco econômico Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela.

Na reunião de 2.jul, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deve assumir a presidência do bloco por um período de 6 meses.

PRECEDENTES
Especialistas ouvidos pelo Blog dizem que o mais provável é que a Presidência da República seja assumida interinamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Há precedentes nesse sentido. O mais recente ocorreu em mai.2013, quando Dilma, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, saíram do país ao mesmo tempo. Quem assumiu a Presidência da República foi Calheiros e não o então 1º vice-presidente da Câmara. Na época, o cargo era ocupado pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR).

Em maio, deputados do DEM entraram com ação no Supremo pedindo novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. Um dos argumentos era exatamente o de que, com Waldir Maranhão na presidência, a Casa estaria impedida de exercer seu papel constitucional na linha sucessória da presidência da República.

“Se o presidente interino da Câmara pudesse assumir o cargo, não haveria necessidade da linha sucessória se estender até o presidente do Senado. Qualquer um que estivesse na presidência da Câmara poderia substituir o presidente da República”, argumenta o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino.

Aliados de Maranhão, no entanto, entendem que ele deveria, sim, assumir. “A lei é uma só e que eu saiba ela não mudou. O presidente da Câmara assume. Em todo caso, ele (Maranhão) deve reunir-se com Temer para acertar isso”, diz um assessor próximo ao presidente interino da Câmara, sob condição de anonimato.

PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente interino ainda avalia alguns cenários para decidir se viaja ou não ao Uruguai. A condição tida como mais importante é a presença de Maurício Macri no evento. Temer espera a confirmação do presidente argentino para tomar uma decisão. Hoje, a tendência é de que Temer não compareça ao encontro.

Para o peemedebista, a viagem seria uma oportunidade de manter reuniões bilaterais com Macri. Entretanto, o Planalto entende que não vale a pena Temer participar da cúpula e virar alvo de críticas em razão de sua interinidade na presidência. A Venezuela não reconhece o governo Temer.

Outro cenário levado em conta é a proximidade de Montevidéu. O governo acredita ser possível que o PT organize caravanas para protestar contra Temer. Nesta situação, o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderia representar o presidente por ter um discurso mais combativo.

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Agências na Lava Jato tiveram R$ 969 mi de publicidade nos anos Dilma
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Fernando Rodrigues

FCB e Borghi Lowe, somadas, ficam no topo do ranking da propaganda federal no ano eleitoral

Outra agência, a Heads, relacionada a petistas do Paraná, cresceu 94% sob Dilma

As 2 agências citadas na Operação Lava Jato –FCB Brasil e Borghi Lowe, do grupo Interpublic– abocanharam a maior parcela do cobiçado bolo publicitário da União de 2011 a 2014. Somadas, foram responsáveis por R$ 969 milhões usados para veicular propagandas da Caixa Econômica, da Petrobras e da BR Distribuidora e do Ministério da Saúde.

Nos 4 anos de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, a FCB Brasil teve contas publicitárias federais num total de R$ 136 milhões. No mesmo período, a Borghi Lowe ficou responsável por R$ 833 milhões. A Borghi Lowe trocou de nome em 20.mai.2015 e agora se chama Mullen Lowe, após uma fusão global entre a Mullen e a Lowe.

A divulgação dessas cifras é inédita. Trata-se do valor que as agências recebem do governo para comprar espaço publicitário em veículos de comunicação. Os dados foram obtidos pelo Blog por meio de requerimento usando a Lei de Acesso à Informação.

Não há como saber exatamente o faturamento dessas agências por conta da criação e produção das propagandas. Esse dado não é divulgado pelo governo de maneira transparente e detalhada. No mercado publicitário, entretanto, estima-se que em contas estatais, as agências faturem (cobrando do órgão para o qual trabalham) de 20% a 30% do total que gastam na veiculação dos comerciais. A média da margem de lucro seria 25%.

Ou seja, a FCB Brasil e Borghi Lowe podem ter registrado um faturamento de R$ 242 milhões durante os anos Dilma.

A FCB Brasil é citada na Lava Jato por ter sido acusada de pagar R$ 311 mil a uma empresa fantasma do ex-deputado federal André Vargas (PR) em 26 de fevereiro de 2014. Esse pagamento teria ocorrido 3 semanas depois de essa agência ganhar um contrato de R$ 110 milhões da Petrobras.

Já o ex-diretor geral da Borghi Lowe em Brasília, Ricardo Hoffmann, é acusado de destinar 10% do valor dos contratos de publicidade com a Caixa para empresas de fachada de Vargas e de seu irmão, Leon, segundo a Polícia Federal.

André Vargas tinha mandato de deputado federal pelo PT do Paraná até ser cassado em 10.dez.2014. Em 10 de abril de 2015, ele foi preso sob acusação de envolvimento em casos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato.

Ricardo Hoffmann estaria por trás dos 2 esquemas e foi detido em 10 de abril deste ano durante a 11ª fase da Operação Lava Jato. Hoffmann decidiu fazer delação premiada para minimizar sua eventual pena. Ele havia sido demitido da Borghi Lowe no final de 2014, após uma investigação interna da empresa.

A FCB Brasil ostenta outro recorde da propaganda no governo dilmista. Foi a agência que mais ampliou o controle de contas publicitárias da União no período. Saiu de R$ 7,3 milhões, em 2011, para R$ 105 milhões em 2014 –alta de 1.323%.

Outra agência de desempenho notável é a Heads, do Paraná. Presta serviços à Petrobras, à Caixa e ao Ministério do Trabalho.  O valor recebido da União pulou de R$ 138 milhões para 269 milhões no primeiro mandato Dilma –alta de 94%. A Heads costuma ser relacionada a petistas.

André Vargas chegou a dizer que a Heads seria um “esquema” da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, segundo publicado pela revista “Veja”. Gleisi diz conhecer Cláudio Loureiro, presidente da Heads, mas que nunca o ajudou a obter contratos com o poder público. O presidente da Heads, Claudio Loureiro, enviou carta à revista afirmando que a citação “não corresponde à realidade”.

Contatadas pelo Blog, a FCB Brasil afirmou que tomou “ações corretivas” com relação ao pagamento a uma empresa fantasma de André Vargas, que define como “fato único e isolado”. A Borghi Lowe diz que desligou Ricardo Hoffmann de seus quadros e está “cooperando ativamente com as investigações em andamento

Outras agências que se deram bem com contratos com a União foram a Giacometti, contratada pelo Banco do Brasil, BNDES e Embratur, que registrou alta de 223% no controle de verbais publicitárias federais, e a Lew, Lara\TBWA, também do Banco do Brasil, que expandiu os negócios em 167% no governo Dilma.

Abaixo, a tabela das 20 agências que mais receberam verbas da União no período (clique na imagem para ampliar):

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(Colaborou nesta reportagem Bruno Lupion, do UOL, em Brasília).

Leia mais sobre publicidade estatal:

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Acesse a íntegra dos arquivos sobre publicidade da União de 2000 a 2014

Facebook dispara na publicidade da União e ultrapassa veículos tradicionais

Em 2014, ano da Lava Jato, BR Distribuidora gasta 46% a mais com propaganda

FCB e Borghi Lowe dizem colaborar com autoridades; Heads defende contratos

Em 4 anos, Dilma gastou R$ 9 bilhões em publicidade, 23% a mais que Lula

TV Globo recebeu R$ 6,2 bilhões de publicidade federal com PT no Planalto

Secom e BR Distribuidora defendem gastos com publicidade

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Poder e Política na semana – 30.jun a 6.jul.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, os partidos finalizam a costura de alianças e a campanha eleitoral começa oficialmente.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira a Saquerema (RJ) inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira de manhã, no Rio, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, inaugura o Arco Metropolitano. À tarde, em Brasília, acompanhada de Marta Suplicy, ministra da Cultura, lança programa de desenvolvimento do setor audiovisual. Na 4ª feira, Dilma viaja a Vitória para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec. Na 5ª feira, entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Paranoá (DF) e Curitiba. À noite, ao lado do ex-presidente Lula, participa de ato em apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Na 6ª feira, Dilma inaugura um hospital em Porto Alegre.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva da sua legenda em Brasília na 2ª feira, quando deve anunciar o nome de seu vice. À tarde, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam da convenção do DEM em Brasília. Na 3ª feira, Aécio e FHC viajam à Colômbia para a Cúpula da Terceira Via.

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, e Marina Silva, sua candidata a vice, passam a semana em reuniões internas de preparação da campanha.

O PR e o PRB realizam convenções na 2ª feira e decidem quem apoiarão nas eleições para presidente.

Na 3ª feira, o ministro Joaquim Barbosa se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ler uma carta de despedida em sua última sessão. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski.

Na 4ª feira, o Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas.

Na 6ª feira, o Brasil enfrenta a Colômbia nas quartas de final da Copa do Mundo.

No sábado, começa a campanha oficial para as eleições de outubro e os candidatos ficam proibidos de inaugurar obras públicas. A partir de domingo, é permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (30.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai a Saquarema, município da região dos Lagos, no Rio, inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Vice de Aécio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva do PSDB, em Brasília, e deve anunciar o nome do seu vice. Os tucanos também apresentam o mapa das coligações nos Estados.

Convenções partidárias – último dia para partidos realizarem as convenções que definem os candidatos para as eleições deste ano.

Convenção do DEM – legenda realiza convenção nacional em Brasília que sela apoio à candidatura do tucano Aécio Neves para presidente da República. Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem comparecer. A partir das 14h30, no Gran Bittar Hotel.

Apoio do PR – reunião da Executiva nacional da legenda formaliza política de alianças para as eleições. Tendência é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. No Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Convenção do PRB – partido realiza convenção nacional e define quem irá apoiar para presidente da República. Na sede do partido em SP.

Lula e Barbalho no Pará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato de lançamento da candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do Pará e de Paulo Rocha (PT) ao Senado. Às 18h, em Belém.

PSD com Skaf – diretório paulista da legenda formaliza apoio à candidatura de Paulo Skaf (PMDB) ao governo do Estado. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, responde se aceita ser candidato ao Senado pela chapa.

PP entre Padilha e Skaf – Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, viaja a São Paulo para tentar demover o diretório paulista da legenda de trocar o apoio ao petista Alexandre Padilha pelo coligação do pemedebista Paulo Skaf.

Senador pelo PSDB de SP – diretório paulista da legenda define quem será seu candidato ao Senado. O ex-governador José Serra deve sair candidato a deputado federal.

Contas públicas – Banco Central divulga a nota de política fiscal com os dados das contas do setor público.

Urbanismo paulistano – Câmara de SP tenta aprovar a revisão do Plano Diretor Estratégico. É o último dia antes do recesso legislativo.

Urbanismo paulistano 2 – “Folha” realiza debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Participam os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Otávio Zarvos, sócio da incorporadora Idea-Zarvos, José Armenio Brito Cruz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil de SP, e Guilherme Boulos, da coordenação MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Às 19h, na sede do jornal, em SP.

Obras de mobilidade – data limite para os municípios interessados em receber verbas federais do programa “PAC Mobilidade – Grandes Cidades” apresentarem seus projetos de engenharia.

Tesouraria do BNDES – banco público começa a realizar todas as suas transações financeiras por meio de tesouraria própria. Essas operações eram terceirizadas para outras instituições, como o Banco do Brasil.

Fisco paulista – prazo limite para que contribuintes paulistas com débitos do ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 21.dez.2013 possam pagá-los à vista ou pedir o parcelamento em até 10 anos.

Abono salarial – último dia para sacar o abono salarial de 2013/2014, para quem tem esse direito.

Sindicalistas na Bolívia – representantes de centrais sindicais brasileiras e de outros países reúnem-se em Cochabamba, na Bolívia, para o “Encontro Sindical Internacional Anti-imperialista”. Até 4ª feira (2.jul.2014).

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre França e Nigéria pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Indústria – FGV apresenta resultados de sua Sondagem da Indústria.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga relatório da dívida pública federal de maio.

Dívida da Argentina – prazo limite para o país pagar US$ 1,3 bilhão a fundo que ganhou na Suprema Corte dos EUA o direito de receber seu crédito da dívida argentina sem renegociar o valor nos termos propostos por Cristina Kirchner após o calote de 2001. Se não pagar, o país entra em calote técnico.

 

3ª feira (1º.jul.2014)
Dilma e Pezão no Rio – presidente Dilma Rousseff e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, inauguram trecho do Arco Metropolitano de manhã.

Dilma e Marta no Planalto – à tarde, Dilma e Marta Suplicy, ministra da Cultura, lançam programa de desenvolvimento do setor audiovisual “Brasil de Todas as Telas”, que estabelece linhas de financiamento para a atividade.

Aécio e FHC na Colômbia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam, em Cartagena, na Colômbia, da “Cúpula da Terceira Via”. Também irão ao encontro Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Inglaterra, Felipe González, ex-presidente da Espanha, e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Aposentadoria de Barbosa – última sessão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ele deverá ler um discurso de despedida e confirmar sua aposentadoria. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski (foto).

Pedro Ladeira/Folhapress - 3.fev.2014

Bancadas dos Estados – está na pauta do Supremo a modulação no tempo da decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados. Falta o voto de Joaquim Barbosa. Ministros discutem se decisão valerá para estas eleições.

Exportações e importações – governo federal divulga dados da balança comercial de junho.

Real, 20 anos – Plano Real faz 20 anos.

Trabalho escravo – está na pauta do Senado proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo que muda o entendimento sobre o que é condição análoga à escravidão. O governo federal é contra o texto, que pode reduzir a abrangência da definição de trabalho escravo.

Incentivo à cultura – está na pauta da Câmara a votação do projeto de lei Cultura Viva, que altera o programa de incentivo à cultura do governo federal.

Participação social – PC do B e representantes de movimentos sociais realizam ato na Câmara em defesa do Plano Nacional de Participação Social. A oposição promete obstruir a pauta da Câmara enquanto não for votado projeto que derruba o Plano.

Aumento para juízes – governo tenta barrar no Senado a tramitação da PEC 63, que cria adicional de tempo de serviço para magistrados e tem alto impacto fiscal.

Orçamento 2015 – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Orçamento impositivo – está na pauta do plenário da Câmara votação dos destaques à proposta do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de até 1,2% da receita corrente líquida.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Vaccarezza e Vargas – Conselho de Ética da Câmara deve ouvir o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como testemunha em processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Direito de resposta – também está na pauta da Câmara projeto de lei que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.

Bruno Dantas no TCU – Câmara dos Deputados vota indicação de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

STJ e Arruda – Superior Tribunal de Justiça pode decidir se autoriza o prosseguimento de ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do DF contra o ex-governador José Roberto Arruda. Atual líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal, Arruda corre o risco de ficar inelegível por 8 anos se for condenado.

Acordo Brasil-Argentina – entra em vigor o novo acordo automotivo Brasil e Argentina. Para cada US$ 1,5 milhão em carros e peças vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil terá de comprar US$ 1 milhão do país vizinho, também sem tributo.

Argentinos em SP – seleção argentina enfrenta a Suíça no Itaquerão. Cerca de 70 mil argentinos devem chegar à capital paulista. Sambódromo e autódromo de Interlagos recebem torcedores em trailers e motorhomes.

Pedágios paulistas – tarifas de pedágio serão reajustadas nos 6.400 quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de SP. O aumento médio será de 5,29%. A concessionária CCR contesta o percentual adotado, abaixo da inflação.

Viagens de ônibus – empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão autorizadas a reajustar as tarifas em até 4,8%.

Trabalho temporário – entra em vigor novo prazo de duração máxima permitida para contratos temporários de trabalho, de 9 meses. O limite anterior era de 3 meses, prorrogáveis por mais 3.

Biodiesel – percentual de biodiesel misturado ao diesel sobre de 5% para 6%. Medida permite que Petrobras deixe de importar 600 milhões de litros de óleo diesel por ano.

Carne de jumento – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a utilização de carne de jumento no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje cerca de 20 mil jumentos, muitos sem donos e soltos próximos a estradas, que aumentam o risco de acidentes.

Futebol de rua – abertura do Mundial de Futebol de Rua, que reúne 300 jovens de 24 países na capital paulista. As partidas serão disputadas nos CEUs de SP e em arenas no Largo da Batata e na Av. Ipiranga. Até o dia 12.jul.2014.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

 

4ª feira (2.jul.2014)
Dilma no Espírito Santo – presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de formatura de alunos do Pronatec em Vitória.

Luciana na Bahia – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa dos cortejos do Dia da Independência da Bahia, em Salvador.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota pedidos de quebra de sigilo contra Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ex-diretores da estatal.

Depoimento de Youssef – Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido-SP). O doleiro está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 17 de março.

Recesso judiciário – início do recesso do Poder Judiciário.

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção física da indústria.

Turismo na Copa – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove almoço-debate sobre “Os legados da Copa do Mundo para o turismo no Brasil” com Vinicius Lages, ministro do Turismo. Em SP.

10 anos da morte de Brizola – Câmara dos Deputados realiza sessão solene em memória dos dez anos de falecimento de Leonel Brizola e lança a exposição “Brizola: tempos de luta!”, no Hall da Taquigrafia.

 

5ª feira (3.jul.2014)
Dilma entrega moradias – presidente Dilma Rousseff vai a Paranoá, cidade satélite de Brasília, entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. À tarde, faz o mesmo em Curitiba.

Dilma, Lula e Gleisi – à noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato de apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores.

 

6ª feira (4.jul.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff inaugura hospital em Porto Alegre.

Brasil X Colômbia – seleção brasileira enfrenta a colombiana nas quartas de final da Copa do Mundo. No Estádio Castelão, em Fortaleza. Às 17h.

Horário do funcionalismo – Câmara, Senado e órgãos da administração pública federal trabalham em regime de meio expediente.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

 

Sábado (5.jul.2014)
Registro das candidaturas – partidos devem registrar candidaturas e coligações na Justiça Eleitoral até as 19h.

Campanha eleitoral – início da campanha oficial para as eleições de outubro. A partir desta data, candidatos não podem estar presentes em inauguração de obras públicas.

Restrições no funcionalismo – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de contratar ou exonerar servidores públicos, até o final do ano eleitoral, exceto nas hipóteses previstas na lei.

Publicidade – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de autorizar publicidade institucional de órgãos públicos federais e estaduais e fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão. Os gestores também não podem participar de inauguração de obra pública e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Salário do funcionalismo – a partir desta data é proibido conceder reajustes salariais aos funcionários públicos, até o final do ano eleitoral.

 

Domingo (6.jul.2014)
Luciana no Rio –
Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança oficialmente sua campanha com caminhada em Copacabana, no Rio, acompanhada dos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys, às 10h30. À tarde, Luciana vai ao Centro de Tradições Nordestinas, na Feira de São Cristóvão.

Propaganda eleitoral – a partir desta data é permitida a propaganda eleitoral. Partidos e candidatos podem usar equipamentos de som em suas sedes e veículos. Estão permitidos os comícios e a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de propaganda paga.

Copa Rebelde – Comitê Popular da Copa de São Paulo realiza a 4ª edição da Copa Rebelde, no espaço da antiga rodoviária de São Paulo, na Cracolândia, com torneio de futebol e atividades culturais.

 

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Poder e Política na semana – 26.mai a 1º.jun.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, Dilma reúne-se com empresários e se engaja nas campanhas estaduais e o Congresso deve instalar a CPI mista da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff lança na manhã desta 2ª feira o Plano Safra para a agricultura familiar. À noite, recebe os integrantes do Bom Senso F.C., no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, e janta com o vice-presidente Michel Temer e candidatos do PMDB aos governos estaduais, no Palácio do Jaburu. Na manhã de 4ª feira, a presidente reúne-se com empresários em Brasília e, à tarde, em SP, entrega veículos na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente” em São Bernardo do Campo. Na 5ª feira, Dilma lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida e, à tarde, inaugura terminal de ônibus expresso no DF, ao lado do governador Agnelo Queiroz. Na 6ª feira, Dilma viaja para Minas para entregar máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugurar obras viárias em Belo Horizonte. À noite, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo local. No domingo, Dilma vai ao Rio para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugurar o BRT Transcarioca, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes, nesta 2ª feira.

O pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, é entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta 2ª feira. Na 3ª feira, Campos reúne-se com representantes da indústria farmacêutica em SP. Na 6ª feira, o pessebista concede entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV, e coletiva de imprensa a jornais do interior de SP. No sábado, acompanhado de sua candidata a vice Marina Silva, participa de encontro regional da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. Em seguida, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Na 3ª feira, o Congresso Nacional deve instalar a CPI mista da Petrobras. À noite, sessão conjunta do Congresso analisa 14 vetos da presidente Dilma. Na mesma data, Graça Foster, presidente da Petrobras, é ouvida pela CPI da Petrobras do Senado.

Na 4ª feira, 2 fatos de relevância econômica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano –a expectativa do mercado é a manutenção da taxa. E o Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos.

A semana também será decisiva para os deputados envolvidos com o doleiro Alberto Youssef. Na 4ª feira, Luiz Argôlo (SDD-BA) deve apresentar sua defesa a seu partido, o Solidariedade, que avalia expulsá-lo. Na 5ª feira, André Vargas (sem partido-SP), apresenta sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara em processo que pode resultar na sua cassação.

Além disso, diversas categorias de trabalhadores ameaçam fazer paralisações.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (26.mai.2014)
Dilma e agricultura familiar – presidente Dilma Rousseff lança o Plano Safra para a agricultura familiar. Às 10h, no Palácio do Planalto.

Dilma e futebol – em seguida, Dilma reúne-se com os integrantes do Bom Senso F.C., movimento de jogadores de futebol que cobram melhorias no esporte.

Aécio e Alckmin – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes.

Campos no Roda Viva – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente, é entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Chioro em SP – Arthur Chioro, ministro da Saúde, participa de almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais)

Greve no IBGE – servidores do instituto iniciam greve por reajuste salarial e plano de carreira.

Ônibus em SP – Tribunal Regional do Trabalho julga legalidade da paralisação de motoristas de ônibus municipais da capital paulista e há riscos de retomada do movimento.

Manifestações e partidos – Câmara dos Deputados promove seminário sobre o papel dos partidos políticos e as manifestações populares –“E O Povo Foi às Ruas… Repensando o Papel dos Partidos Políticos”.

Racismo no futebol – Prefeitura de SP realiza debate “Por uma Copa e um legado sem racismo”, com especialistas e jogadores que já foram vitimas de preconceito. Na capital paulista.

Atendimento no SUS – Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a chamada “diferença de classe” no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da diferença. O ministro Dias Toffoli é relator de ação que tenta legalizar a prática.

Prisões de Goiás – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário em Goiás. Até o dia 10.jun.2014, serão inspecionadas unidades prisionais e examinados os processos de presos provisórios e de condenados.

PSD e o agronegócio – legenda promove seminário sobre o agronegócio. Com transmissão pela internet.

Seleção no Rio – seleção brasileira de futebol inicia concentração em Teresópolis, na região serrana do Rio.

Papa em Israel – papa Francisco vista o Muro das Lamentações, em Jerusalém, e encontra-se com Shimon Peres, presidente de Israel, e Binyamin Netanyahu, premiê do país.

Egito vota – país do Oriente Médio elege seu novo presidente.

 

3ª feira (27.mai.2014)
Dilma e Andrade – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Dilma e o PMDB – à noite, Dilma e o vice-presidente Michel Temer recebem os candidatos do PMDB aos governos estaduais em jantar no Palácio do Jaburu. Do Rio, devem ir o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral (foto abaixo).

Alan Marques/Folhapress - 8.out.2012

Campos e a Indústria Farmacêutica – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Em SP.

CPI mista da Petrobras – Renan Calheiros, presidente do Senado, deve designar os congressistas para as vagas em aberto da comissão, que cumpre todos os requisitos para ser instalada. A oposição pressiona por sua instalação imediata.

CPI da Petrobras – Comissão do Senado pode votar requerimento para quebrar os sigilos fiscal e telefônico de pessoas supostamente envolvidas em fraudes na empresa, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Foster no Senado – CPI do Senado sobre a Petrobras ouve Graça Foster, presidente da estatal. Às 10h15.

Janot no Senado – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, participa de audiência pública sobre o projeto do novo Código Penal. No Senado, às 9h.

Bernardo no Senado – Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, participa de audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel. No Senado, às 10h.

Congresso analisa vetos – sessão do Congresso Nacional analisa 14 vetos da presidente Dilma Rousseff. Os principais vetos são a projeto de lei que permite a criação de novos municípios e a dispositivos da minirreforma eleitoral.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (28.mai.2014).

Greve nas universidades paulistas – professores e servidores de USP, Unesp e Unicamp entram em greve contra a ausência de reajuste salarial neste ano.

Lages no Rio – Vinicius Lages, ministro do Turismo, e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, abrem seminário sobre turismo e grandes eventos no Brasil. No Rio.

Moura e PCC – diretório paulista do PT discute informação de que o deputado estadual Luiz Moura teria se reunido com integrantes da facção criminosa PCC e estuda pedir explicações.

Trabalho escravo – plenário do Senado pode votar Proposta de Emenda Constitucional que determina a expropriação das terras nas quais se verifica a exploração de trabalho escravo. Essas áreas seriam destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Paralisações em SP – 9.800 metroviários podem decretar paralisação em São Paulo. Professores municipais marcam manifestação.

Ônibus no Rio – Motoristas e cobradores de ônibus do Rio dissidentes do sindicato discutem possível greve. Audiência no Ministério Público do Trabalho discute o tema.

Hidrelétricas no Brasil – Banco Mundial realiza seminário sobre a importância das barragens para o abastecimento de água e geração de energia no Brasil. Em Brasília.

Brasil e Argentina – representantes dos governos dos dois países reúnem-se em Buenos Aires para discutir a prorrogação do acordo automotivo bilateral.

Tramas do futebol – Amaury Ribeiro Jr e Leandro Cipoloni lançam o livro “O lado sujo do futebol”, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. O deputado Romário (PSB-RJ) participa. Às 19h.

Dívida pública – Tesouro divulga resultado de abril da divida pública federal.

Construção Civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil de maio e a Sondagem da Construção.

Comércio – FGV divulga sua Sondagem do Comércio.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (28.mai.2014)
Dilma com empresários – presidente Dilma Rousseff reúne-se com empresários no Palácio do Planalto, às 10h. Guido Mantega, ministro da Fazenda, pode participar. Há expectativa que Dilma anuncie a permanência da desoneração da folha.

Dilma em SP – à tarde, Dilma entrega veículos do programa “Viver sem limites” na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente”, em São Bernardo do Campo. À noite, vai a encontro com a comunidade judaica, na capital paulista, inicialmente previsto para a semana passada.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa.

STF julga planos econômicos – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O julgamento foi interrompido há 6 meses. Três dos 11 ministros (Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso) se declararam impedidos de votar.

Argôlo e Youssef – prazo limite dado pelo Solidariedade para que o deputado Luiz Argôlo (BA) apresente defesa sobre sua relação com o doleiro Alberto Yousseff. A legenda cogita expulsá-lo, caso o deputado não se desfilie peça licença do mandato.

Plano Nacional de Educação – plenário da Câmara pode votar as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação. A mais importante determina que o governo invista 10% do PIB no setor no prazo de 10 anos.

Novos municípios – Câmara pode votar projeto de lei que cria novas regras para criação e fusão de municípios em substituição ao projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Portos – 42 mil estivadores ameaçam parar 36 portos no país.

Energia em SP – Instituto dos Advogados de SP promove debate sobre crise energética e políticas públicas para o setor elétrico. Com os deputados estaduais tucanos Bruno Covas e Fernando Capez.

Padilha em Ribeirão – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, debate desenvolvimento regional em Ribeirão Preto.

Indústria – IBGE divulga seu Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação. FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem dos Serviços.

Emprego – Dieese apresenta pesquisa de emprego e desemprego.

 

5ª feira (29.mai.2014)
Dilma e a moradia – presidente Dilma Rousseff lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida, em cerimônia no Palácio do Planalto. Às 10h.

Dilma e Agnelo – à tarde, Dilma e Agnelo Queiroz, governador do DF, inauguram terminal de ônibus expresso em Santa Maria.

Vargas e Youssef – data limite para o deputado André Vargas (sem partido-SP) apresentar sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Maconha medicinal – Anvisa deve liberar a importação do canabidiol (um dos compostos da maconha) para uso medicinal em casos específicos.

Protestos  – movimentos sociais podem fazer nova edição da “Quinta vermelha”.

Renúncia fiscal – Ipea lança “Boletim de Análise Político-Institucional” no Rio com dados sobre o volume de renúncia fiscal por deduções em gastos com planos de saúde por pessoas físicas e empregadores. Em 2000 a 2011, o volume teria saltado de R$ 4,7 bi para R$ 7,7 bi.

Digitalização do cinema – Ancine realiza primeira reunião de câmara técnica composta por profissionais do mercado cinematográfico para discutir a digitalização e a distribuição de cinema no país.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Oziel Alves (PDT-BA).

Entrevista com Ronaldo – ex-jogador da seleção brasileira e integrante do comitê organizador da Copa é sabatinado pela “Folha”. No Teatro Folha, em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de maio.

PTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (30.mai.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff entrega máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugura obras viárias em Belo Horizonte.

Dilma, Lula e Pimentel – à noite, Dilma e o ex-presidente Lula participam de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo de Minas. Em Belo Horizonte.

Campos na TV – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa do programa É Notícia, da RedeTV. À tarde, Campos concede coletiva de imprensa a cerca de 30 jornais do interior de SP, em Osasco.

PIB – IBGE divulga resultado do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre.

Mobilidade urbana – Movimento anti-Copa faz ato por melhorias no transporte em SP.

Ditadura e escolas – Comissão Nacional da Verdade promove audiência pública sobre a relação entre ditadura e educação. Entre os temas discutidos, está o ensino de história sobre o regime militar. Na Assembleia Legislativa de SP.

Banco do Brasil na China – data prevista para abertura da primeira agência do banco na China, em Xangai.

Kotscho, 50 anos de jornalismo – Escola de Comunicações e Artes da USP promove homenagem a Ricardo Kotscho pelos seus 50 anos de atividade como jornalista. Bate-papo terá a participação de Clovis Rossi, Audálio Dantas e Eliane Brum. Na ECA-USP.

Marketing político –marqueteiro Chico Santa Rita lança livro “Batalha final” sobre campanhas eleitorais, em Brasília. Às 16h, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC.

 

Sábado (31.mai.2014)
Campos e Marina em Goiânia – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, pré-candidata a vice e líder da Rede, participam de encontro regional programático da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. À tarde, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Padilha e Marinho – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, participa de festa de aniversário de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.

Evangélicos no Rio – pastor Silas Malafia comanda “Marcha para Jesus” no Rio de Janeiro. A prefeitura do Rio liberou R$ 2,5 milhões para o evento.

Aeroporto em Natal – Inauguração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, administrado pelo consórcio Inframérica.

Decolagens em Cumbica – aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), começa a autorizar a realização de duas decolagens simultâneas, usando a pista maior e a menor. Objetivo é reduzir a fila de aeronaves no pátio.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (1º.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugura o BRT Transcarioca ao lado de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, acompanha.

Paralisação na PF – servidores da Polícia Federal ameaçam paralisar atividades. Decisão do Superior Tribunal Justiça proibiu a realização de greve durante a Copa do Mundo.

Teste no Itaquerão – Corinthians enfrenta o Botafogo no Itaquerão, no último teste do estádio antes da Copa do Mundo.

Ingressos para a Copa – Fifa coloca à venda mais um lote de ingressos da Copa para partidas em Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo.

 

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Poder e Política na semana – 28.abr a 4.mai.2014
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Fernando Rodrigues

Neste semana, a Câmara decide se abre processo contra André Vargas e os pré-candidatos à Presidência viajam pelo país.

A presidente Dilma Rousseff recebe nesta 2ª feira jornalistas esportivos em jantar no Palácio do Alvorada. Na 3ª feira, Dilma vai a Feira de Santana (BA) inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida, participar de formatura de alunos do Pronatec e entregar máquinas agrícolas a prefeitos. Na 4ª feira, a presidente viaja a Camaçari (BA) para inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma aparece em rede nacional de rádio e TV para falar sobre o Dia do Trabalhador. Na 6ª feira participa, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de encontro do PT em São Paulo.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, dá palestra nesta 2ª feira na Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista, participa na 4ª feira de feira do agronegócio em Ribeirão Preto e na 6ª feira vai a encontro de empresários na Ilha de Comandatuba, na Bahia.

Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, e sua pré-candidata a vice, Marina Silva, almoçam com empresários nesta 2ª feira em São Paulo. Na 3ª feira, Marina vai a homenagem a Eliana Calmon, pré-candidata do PSB ao Senado, em Salvador. Na 4ª feira, Campos discute seu programa de governo sobre economia e política energética com especialistas, em SP. Na 6ª feira, Marina deve ir a encontro de empresários na Ilha de Comandatuba, na Bahia.

Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta 2ª feira. Nesta semana, a bancada do PSDB da Câmara promete apresentar requerimento para que Padilha vá à Comissão de Fiscalização e Controle falar sobre a suposta ligação de seu nome com o doleiro Alberto Youssef.

Na 3ª feira, o Conselho de Ética da Câmara deve abrir processo contra o deputado André Vargas.

Nesta semana, o Senado também deve instalar a CPI da Petrobras e o presidente da Casa, Renan Calheiros, pode recorrer de decisão do Supremo que proibiu a inclusão de outros temas na comissão. Na 4ª feira, Graça Foster, presidente da Petrobras, vai a audiência pública na Câmara.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

2ª feira (28.abr.2014)
Dilma e jornalistas – presidente Dilma Rousseff recebe jornalistas esportivos em jantar no Palácio do Alvorada, em Brasília.

Aécio em SP – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, apresenta palestra na Associação Comercial de São Paulo, às 10h. Após o almoço, reúne-se com vereadores tucanos.

Eduardo e Marina em SP – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, e sua pré-candidata a vice, Marina Silva, participam de almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

Padilha na TV – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, é o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Jorge Araújo/Folhapress - 26.abr.2014

PR e eleições – partido anuncia que posição tomará nas eleições presidenciais deste ano. Em Brasília, às 15h30.

PC do B com Lindbergh – legenda anuncia apoio à pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo do Rio.

Greve na Sabesp – funcionários da Sabesp decidem se entram em greve a partir de 3a feira (29.abr.2014). Os trabalhadores de unidades do interior e do litoral reivindicam paridade salarial com os funcionários da capital.

Deputados em Curitiba – Integrantes da Comissão do Esporte da Câmara fazem visita técnica à Arena da Baixada, na capital paranaense.

Legado da CopaII Conferência Internacional Megaeventos e Cidades discute o legado das Copas do Mundo no Brasil, na África do Sul e na Alemanha. No Rio, até 3a feira (29.abr.2014).

Radiodifusão – Ministério das Comunicações inicia o recebimento via internet de pedidos de licenças de radiodifusão. O novo procedimento tenta dar maior agilidade às solicitações de outorgas de rádio e TV.

Universidade virtual – Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) abre inscrições para seu primeiro vestibular. Podem se candidatar os interessados em cursos de licenciatura e em engenharia de produção ou computação.

Dívida – Tesouro divulga resultado da dívida publica de março.

Comércio – FGV apresenta resultado da sondagem do comércio de abril.

 

3ª feira (29.abr.2014)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Feira de Santana inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida, participar de formatura de alunos do Pronatec e entregar máquinas agrícolas a prefeitos.

Marina e Eliana na Bahia – Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente pelo PSB, participa de homenagem a Eliana Calmon, pré-candidata do PSB ao Senado pela Bahia, organizada pela ONU. Em Salvador.

Vargas na berlinda – Conselho de Ética da Câmara vota parecer sobre abertura de processo contra o deputado André Vargas (sem partido-SP) que pode resultar na sua cassação.

Skaf em Ribeirão Preto – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo de SP, vai a Ribeirão Preto, no interior paulista, para a feira de tecnologia agrícola Agrishow e lançamento de escola móvel do Senai para simulação de colhedeiras de cana-de-açúcar.

Lei das biografias – Câmara pode votar projeto de lei sobre biografias não autorizadas. O texto derruba a necessidade de autorização prévia para publicar as biografias, mas garante rapidez no julgamento de processos de biografados que se sentirem ofendidos.

Orçamento – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, participa de audiência na Câmara sobre o Orçamento de 2015. Às 15h

Tributação de pequenas empresa – plenário da Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que altera o Supersimples (Estatuto da Micro e Pequena Empresa).

Brasil e Uruguai – Danilo Astori, vice-presidente do Uruguai, comanda seminário na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para tentar atrair empresas brasileiras ao seu país. Às 9h.

Brasil e Argentina – representantes dos governos brasileiro e argentino reúnem-se para discutir a abertura de uma linha de crédito para importação de produtos brasileiros pelo país portenho. Em Brasília.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública no Rio de Janeiro sobre o atentado do Riocentro, ocorrido em 30.abr.1981.

Inflação – FGV divulga o resultado do IGP-M de abril.

Economia – FGV apresenta sua sondagem de serviços e da indústria.

PSD lança curso – Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e Guilherme Afif, ministro da Micro e Pequena Empresa, lançam curso gratuito de formação política oferecido pelo partido, via internet. Em Brasília, às 12h.

SDD na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (30.abr.2014)
Dilma na Bahia – presidente Dilma Rousseff vai a Camaçari para inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Aécio em Ribeirão Preto – Aécio Neves participa da feira Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior paulista.

Política energética de Campos – Eduardo Campos discute seu programa de governo sobre economia e política energética. Em SP.

Foster na Câmara – Graça Foster, presidente da Petrobras, deve ir a audiência pública na Câmara para falar sobre as acusações envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore e a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Às 10h.

Lula em Santo André – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o título de cidadão honorário de Santo André (SP), no Teatro Municipal da cidade.

Kassab no Rio Grande do Norte – Gilberto Kassab reúne-se com correligionários do PSD em Mossoró.

Skaf em Monte Alto – Paulo Skaf inaugura escola do Sesi em Monte Alto, no interior paulista.

Dados sobre municípios – IBGE divulga a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros.

Leilão de energia – governo federal realiza leilão de energia para distribuidoras com o objetivo de reduzir a dependência dessas empresas a contratos de curto prazo, mais caros. A expectativa do governo é permitir uma economia de R$ 10,5 bi ao setor.

Greve na Eletrobrás – funcionários da Eletrobrás reúnem-se em Brasília para votar indicativo de greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam o pagamento da participação nos lucros e resultados, apesar de a estatal ter registrado prejuízo em 2013.

Greve no IBGE – funcionários do IBGE em São Paulo e na Paraíba prometem paralisar atividades por 24 horas. Eles querem a retratação pública da presidente do órgão, Wasmália Bivar, pela decisão que suspendeu a divulgação da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

Comando do FGC – Assembleia Geral do FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ratifica a indicação de José Luiz Majolo para a presidência do órgão.

Reforma política – PT conclui 1ª etapa de campanha com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei inciativa popular sobre reforma política.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Carlos Melles (DEM-MG) e Eliene Lima (PSD-MT).

Sindicalismo em debate – “Folha” promove debate sobre o sindicalismo no Brasil. Participam José Pastore, professor de economia da USP, Ricardo Patah, presidente da UGT, Anselmo Luis dos Santos, professor de economia da Unicamp, e Paulinho da Força, deputado federal e ex-presidente da Força Sindical. Às 17h, na sede do jornal, em SP.

Promoção de juízes – Conselho Nacional de Justiça realiza workshop sobre proposta de alteração das regras para a promoção de juízes por merecimento. Em Brasília.

Publicidade no Facebook – rede social realiza conferência de desenvolvedores em São Francisco e deve lançar sua própria rede de publicidade para dispositivos móveis para concorrer com a AdMob, do Google.

Leão – último dia para enviar a declaração de Imposto de Renda. Entrega com atraso tem multa mínima de R$ 165,74.

Emprego – Dieese divulga resultado de pesquisa sobre emprego e desemprego.

 

5ª feira (1º.mai.2014)
Dia do Trabalhador – Feriado nacional. Presidente Dilma Rousseff fala em rede nacional de rádio e televisão. Força Sindical realiza festa na Praça de Bagatele, em São Paulo, que deve reunir os pré-candidatos do PSDB, Aécio Neves, e do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República. O governador paulista, Geraldo Alckmin, também participa. A CUT realiza evento conjunto com a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) no Vale do Anhangabaú, também em SP.

Empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove encontro de empresários na Ilha de Comandatuba, na Bahia. Até domingo (4.mai.2014).

Getúlio nas telas – estreia nos cinemas o filme “Getúlio”, sobre o ex-presidente Getúlio Vargas (1882-1954). O ex-presidente é vivido por Tony Ramos, sob a direção de João Jardim.

Memorial a Jango – Governo do Distrito Federal lança pedra fundamental para construir o memorial João Goulart, em Brasília.

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto

 

6ª feira (2.mai.2014)
Aécio na Bahia – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República participa de encontro do Lide em Comandatuba, na Bahia. A pré-candidata a vice do PSB, Marina Silva, também deve participar.

Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff vai a encontro nacional do PT, em São Paulo, que discutirá o programa de governo para sua campanha à reeleição e alianças regionais. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa do evento.

Ponto facultativo – diversas repartições públicas pelo país decretam ponto facultativo.

Economia dos EUA – Estados Unidos divulgam sua taxa de desemprego.

 

Sábado (3.mai.2014)
PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (4.mai.2014)
Tocantins vota – Estado realiza eleições indiretas para governador. Apenas os deputados estaduais votam. O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e o ex-vice-governador João Oliveira (DEM) renunciaram para disputar as eleições de outubro.

Skaf no Rio – Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo de SP, assiste à final do campeonato nacional de vôlei feminino, no Rio de Janeiro. Os times do Sesi masculino e feminino estão na final do torneio.

PMDB na TV – legenda tem 4 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto

Parada Gay de SP – capital paulista sedia sua 18ª Parada Gay de SP. Evento foi adiantado em um mês para não coincidir com a Copa do Mundo e, neste ano, pedirá a criminalização da homofobia.

Panamá vota – país da América Central realiza eleições presidenciais e para a Assembleia Nacional.

 

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Poder e Política na semana – 21 a 27.abr.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, Eduardo Campos e Marina Silva iniciam viagens pelo país e a Câmara e o PT decidem o futuro do deputado André Vargas.

A presidente Dilma Rousseff reúne-se na 3ª feira com Mohammed Al Maktoum, emir de Dubai, em Brasíla. Na 4ª feira, abre a Net Mundial, conferência internacional sobre internet, em SP. No evento, Dilma pretende apresentar como trunfo o Marco Civil da Internet, mas sua aprovação no Senado ainda é incerta. Na 5ª feira, Dilma participa da abertura da Arena Pantanal, em Cuiabá, e na 6ª feira inaugura obras no porto de Miritituba, no Pará.

Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, e sua pré-candidata a vice Marina Silva iniciavam caravana que pretende visitar 150 cidades do país até junho. Na 3ª feira Eduardo Campos vai a Santa Catarina, na 4ª feira ao Paraná, na 5ª feira ao Pará, no sábado ao Amazonas e no domingo ao Maranhão e ao Piauí. Marina participa do evento no Amazonas. O pré-candidato tucano à Presidência Aécio Neves participa na 2ª feira de cerimônia do Dia de Tiradentes, em Ouro Preto (MG).

O deputado André Vargas retorna à Câmara na 3ª feira. Na mesma data, o Conselho de Ética da Casa vota parecer pela abertura de processo disciplinar contra ele e o PT avalia se instaura processo na Comissão de Ética da legenda para averiguar a sua relação com o doleiro Alberto Youssef.

Também na 3ª feira, a ministra do STF Rosa Weber decide se o escopo de uma possível CPI da Petrobras deve ser restrito à estatal, como quer a oposição, ou pode incluir outros temas, como deseja a bancada governista.

O governo federal lança nesta semana duas ofensivas midiáticas: uma campanha para defender o programa Mais Médicos e outra para tentar aumentar o apoio popular à Copa do Mundo.

Também nesta semana, o presidente do STF Joaquim Barbosa deve decidir se o ex-ministro José Dirceu poderá ou não trabalhar fora do presídio da Papuda.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

 

2ª feira (21.abr.2014)
Aécio em Minas – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, é orador oficial de cerimônia do Dia de Tiradentes, em Ouro Preto (MG).

Brasília, 54 – capital federal completa 54 anos de sua fundação.

 

3ª feira (22.abr.2014)
Dilma e Al Maktoum – presidente Dilma Rousseff reúne-se com o sheik Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, emir de Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes. Em pauta, a instalação de empresas brasileiras no Oriente Médio e acordos na área de defesa. Os Emirados Árabes cogitam comprar aviões Super Tucano, da Embraer. Às 10h, no Palácio do Planalto.

Campos em SC – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita Florianópolis e Chapecó.

Ueslei Marcelino/Reuters - 14.abr.2014

Futuro de André Vargas – deputado federal André Vargas (PT-SP) deve reassumir seu mandato na Câmara –ele havia pedido licença por 60 dias, mas decidiu antecipar seu retorno à Casa. O Conselho de Ética da Câmara vota parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que pedirá abertura de processo disciplinar por quebra de decoro contra Vargas. E a Executiva Nacional do PT avalia se instaura processo na Comissão de Ética da legenda para averiguar a relação de Vargas com o doleiro Alberto Youssef. Os petistas querem que o deputado renuncie ao seu mandato.

Petrobras – ministra do STF Rosa Weber, provocada por dois mandados de segurança, um de congressistas da oposição e outro de governistas, decide se o escopo de uma possível CPI da Petrobras deve ser restrito à estatal ou pode incluir outros temas. O Congresso aguarda a decisão de Rosa Weber para decidir que rumo tomar na questão.

Petrobras 2 – comissão externa da Câmara que acompanha investigação de denúncia de suposto pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a servidores da Petrobras reúne-se às 14h.

Marco Civil – Senado debate o projeto do Marco Civil da Internet, já aprovado na Câmara. O governo quer aprovar o texto até 4ª feira (23.abr.2014) para que a presidente Dilma Rousseff o apresente em conferência global sobre a internet que ocorre em São Paulo nessa data. A oposição defende mais debates sobre o projeto.

Dados da Abin – prazo limite para o general José Elito, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, envie informações sobre o a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. É a primeira vez que a comissão requer dados da Abin. Foram solicitadas informações sobre a execução orçamentária da agência e atividades relacionadas à Copa do Mundo. Os relatórios são sigilosos.

PSDB reunido – executiva nacional do PSDB reúne-se em Brasília. Presidentes dos diretórios estaduais devem aclamar Aécio Neves como nome para a Presidência da República e decidir a data da convenção que formalizará a sua candidatura. Tucanos também discutem as alianças nos Estados e Tasso Jereissati anuncia que será candidato ao Senado pelo Ceará.

Morte de JK – Comissão Nacional da Verdade apresenta relatório sobre as circunstâncias da morte de Juscelino Kubitschek (1902-1976).

50 anos do golpe – Instituto de Química da USP inaugura escultura em homenagem à ex-professora e militante da Ação Libertadora Nacional Ana Rosa Kucinski (1942-1974). Há exatos 40 anos, Ana Rosa foi sequestrada por agentes da ditadura militar e desapareceu. Às 15h.

50 anos do golpe 2 – grupo de pesquisadores do CNPq promove colóquio sobre “A cultura e as artes no regime militar”, na Unesp de Marília. Até 6ª feira (25.abr.2014).

Obama no Japão – Barack Obama, presidente dos EUA, inicia giro pela Ásia. Ele visitará Japão, Coreia do Sul, Malásia e Filipinas até 5ª feira (24.abr.2014).

Advocacia pública – site “Consultor Jurídico” lança anuário da advocacia pública no Brasil. No Unique Palace, em Brasília, às 18h.

Taça da Copa – Maracanã abre exposição da taça da Copa.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

4ª feira (23.abr.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff abre a Net Mundial, conferência internacional sobre internet, em São Paulo, às 9h30. O encontro termina na 5ª feira (24.abr.2014). Às 13h, Dilma pode reunir-se com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na inauguração da Casa da Argentina, também em SP.

Sucessão de André Vargas – bancada do PT da Câmara reúne-se para tentar definir um nome de consenso para a Vice-Presidência da Casa, que era ocupada pelo deputado André Vargas (PT-SP).

Campos no PR – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do interior do Paraná.

Leréia e Cachoeira – plenário da Câmara vota parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a suspensão por 90 dias do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) (foto abaixo). O tucano é suspeito de ligações ilícitas com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Andre Borges/Folhapress - 9.out.2012

Padilha na TV – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, aparece em propaganda da legenda veiculada no Estado responsabilizando o governador Geraldo Alckmin pela crise hídrica.

Vaga no TCU – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil promove debate com os candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Às 10h, na Câmara dos Deputados. A vaga estava inicialmente destinada ao senador Gim Argello (PTB-DF), que desistiu após pressão dos servidores do órgão.

Ativismo pelo mundo – Conferência “TEDxLiberdade” reúne ativistas do Brasil, Uganda, Ucrânia, Inglaterra, Venezuela e Estados Unidos para discutir experiências recentes de mobilização social. No Cine Joia, em SP.

Petrobras – Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos reúnem-se em Brasília para discutir a crise na Petrobras e promovem ato em defesa da estatal.

Lula na Espanha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha.

 

5ª feira (24.abr.2014)
Dilma no Mato Grosso – presidente Dilma Rousseff inaugura Arena Pantanal, em Cuiabá, às 9h. Em seguida, entrega unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, assina ordem de serviço para a duplicação das BR-163 e BR-364 e participa de formatura de alunos do Pronatec.

Campos no PA – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do Pará.

STF julga Collor – está na pauta do Supremo Tribunal Federal julgamento de ação penal contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), denunciado por falsidade ideológica, peculato e corrupção passiva quando era presidente da República. Segundo a denúncia, Collor teria se envolvido em um esquema de corrupção por meio de contratos de publicidade governamental nos anos de 1991 e 1992.

STF julga políticos – também está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Wellington Fagundes (PR-MT), Oziel Oliveira (PDT-BA) e Eliene Lima (PSD-MT).

Defensoria de SP – Defensoria Pública do Estado de SP realiza eleições para defensor público-geral. Disputam o cargo Davi Eduardo Depiné Filho e Rafael Valle Vernaschi. A palavra final caberá ao governador Geraldo Alckmin.

Padilha em Bauru – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, visita cidades na região de Bauru, Assis e Ourinhos, no interior do Estado. Até 6ª feira (25.abr.2014).

Lula em Portugal – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PC do B na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

6ª feira (25.abr.2014)
Dilma no Pará – presidente Dilma Rousseff vai a Belém para formatura de alunos do Pronatec, às 9h30. Em seguida, inaugura obras no porto de Miritituba, em Barcarena.

Lula em Portugal – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da celebração dos 40 anos da Revolução dos Cravos, no Museu Oriente, em Lisboa.

Setor elétrico – governo federal realiza leilão emergencial de energia para reduzir a exposição das distribuidoras aos preços da eletricidade no curto prazo.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública sobre a violação dos direitos de índios em Dourados (MS), durante a ditadura militar. Na Universidade Federal da Grande Dourados.

Economia – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados da sondagem do consumidor e da construção civil.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga o INCC-C de abril.

 

Sábado (26.abr.2014)
Campos e Marina no Amazonas – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência, e sua pré-candidata a vice, Marina Silva, participam de encontro regional do PSB e da Rede em Manaus.

Advogados do PDT – legenda realiza encontro de seus assessores jurídicos sobre as regras das eleições deste ano. Na sede do PDT em Brasília.

Jornalismo investigativo – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo promove seminário regional em Belo Horizonte (MG).

PTB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (27.abr.2014)
Campos no Nordeste – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB à Presidência da República, visita cidades do Maranhão e do Piauí.

Apolo, pré-candidato em Minas – Rede realiza convenção estadual em Minas Gerais para lançar a pré-candidatura de Apolo Heringer Lisboa ao governo estadual. O PSB ainda não fechou sua decisão e cogita apoiar o pré-candidato tucano Pimenta da Veiga.

Publicidade da Copa – governo federal lança ofensiva publicitária para tentar aumentar o apoio popular à Copa do Mundo. Faltam 46 dias par ao início do torneio.

Macedônia vota – país balcânico realiza eleições presidenciais.

 

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Relação de Vargas com doleiro “não encontra justificativa”, diz Gleisi
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Fernando Rodrigues

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acha que a relação entre o deputado petista André Vargas, do Paraná, com um doleiro “é um envolvimento que não encontra justificativa para ter acontecido e acaba impactando no PT e na política”.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, a ex-ministra da Casa Civil afirma que a eventual renúncia de André Vargas ao mandato de deputado “é uma decisão de foro íntimo” que só cabe a ele. “Não me cabe fazer julgamentos nem condená-lo nem absolvê-lo”, declarou.

Antes de ficar conhecida a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, no momento preso, o petista faria parte da coordenação da campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. A senadora acha que o colega de partido “tem direito de fazer a sua defesa” e “decidir se vai renunciar ou não”. E se ele preferir ficar no Congresso? “As instituições a que ele está ligado, tanto o PT como a Câmara dos Deputados, têm processos próprios de averiguação”.

Na avaliação de Gleisi, mesmo com a renúncia de Vargas o impacto político do episódio tende a se arrastar durante toda a campanha eleitoral deste ano no Paraná. “O fato em si foi muito negativo. Não só para o PT, mas para a política brasileira. É mais uma denúncia, é mais uma descrença na política que a gente tem que recuperar. Não sei se o fato de renunciar, de esclarecer, pode recuperar tudo isso”.

Ao comentar uma reportagem da revista “Veja” que cita um comentário que Vargas teria feito a colegas afirmando que a empresa de publicidade Heads, do Paraná, teria um esquema para favorecer a ela e a seu marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), Gleisi respondeu que não há “nenhum fato concreto, a não ser insinuações de que alguém disse que havia alguma coisa”.

Sobre a agência Heads, a senadora disse conhecer Cláudio Loureiro, presidente da empresa. “Temos uma relação cordial com ele, um empresário do Estado, mas nunca tive nenhum serviço prestado pela Heads, que nunca fez nenhuma campanha, nunca me assessorou em nada”, diz.

Uma das mais ativas defensoras do governo no Senado, Gleisi acha que se tornou inevitável a instalação de uma CPI da Petrobras e prefere que a investigação seja a que foi proposta só no Senado, e não no Congresso (que incluiria deputados e senadores).

Até agora o governo jogou com todas as possibilidades de CPI, propondo investigações apenas no Senado e também no Congresso, sempre incluindo a Petrobras e outros casos como o do Metrô de São Paulo (para atingir o PSDB) e sobre o porto de Suape, em Pernambuco (para alvejar o PSB).

A senadora avalia que na semana que vem, depois do feriado de Páscoa, tanto o plenário do Senado como o Supremo Tribunal Federal devem dar resposta a pendências que até agora impediram a instalação da CPI da Petrobras.

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André Vargas já perdeu prazo para renunciar
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Fernando Rodrigues

Com a Lei da Ficha Limpa, prazo se esgota na apresentação do pedido de abertura de processo

Renúncia agora é inócua para o petista e só ajudaria ao Planalto, que já abandonou o deputado

Investigação pode se arrastar por 90 dias e acabar contaminando o processo eleitoral

Sérgio Lima/Folhapress - 12.fev.2014

O deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), não terá mais benefícios se renunciar nesta quarta-feira (9.abr.2014).

Havia no Congresso uma interpretação equivocada de alguns políticos a respeito desse prazo.

No passado, um deputado ou senador podia apresentar seu ato de renúncia até o minuto anterior à abertura formal do processo no Conselho de Ética. Depois da renúncia, o político ficaria livre para se candidatar na eleição seguinte. Agora, depois da Lei da Ficha Limpa, o prazo passou a se encerrar no momento em que é protocolado o pedido de abertura de processo de investigação. Ou seja, André Vargas não ganha nada se renunciar agora: fica inelegível do mesmo jeito.

Isso está bem claro na alínea K do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 135 (o Blog negritou os trechos que se referem a deputados e a senadores):

“Art. 1º São inelegíveis:
(…)
“Inciso I”
“k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, [são inelegíveis] para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

Até o final da noite de terça-feira (8.abr.2014), Vargas não estava propenso a renunciar. Dizia que o processo no Conselho de Ética seria a oportunidade única que terá para se defender e se explicar sobre sua relação com o doleiro Alberto Youssef. O petista falava claramente que estava ciente do disposto na Lei da Ficha Limpa –ou seja, que não teria benefício agora se abandonasse de uma vez o mandato.

Além disso, o Vargas está chateado com a forma que tem sido tratado por parte da cúpula do PT. Ficou especialmente decepcionado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que o PT pagará o pato por causa do deputado.

Em resumo, se depender de André Vargas, esse caso pode se prolongar por algum tempo dentro do Conselho de Ética da Câmara, instância que terá 90 dias para analisar o assunto. Se demorar tudo isso, certamente há risco de alguma contaminação do processo eleitoral. Como declarou Lula, o PT poderá “pagar o pato”.

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Núcleo político de Dilma é inábil, diz André Vargas
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Fernando Rodrigues

O deputado federal André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara, criticou ontem numa mesma entrevista a atuação dos chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário.

Estrela em ascensão no PT, Vargas, 50 anos, disse à “Folha” e ao UOL que “tem havido um pouco de inabilidade do governo” para negociar com o PMDB um acerto que acomode esse aliado na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff.

Indagado sobre quem é inábil, Vargas aponta o “staff político” do Palácio do Planalto, hoje comandado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e pelo ministro da Casa Civil, o recém-nomeado Aloizio Mercadante.

Por que haveria essa inabilidade política do Planalto? “Acho que nós temos uma articulação ainda ineficiente, e quando digo isso assumo a responsabilidade”, responde o deputado. Mas por que a articulação é ineficiente e por que a presidente não introduz mudanças? “Aí é uma questão da presidenta. Ela toma as decisões. Não me parece que é uma questão de nomes; me parece mais uma questão de estilo. Nós, parlamentares, não somos acionados para ajudar nessa interlocução”, reclama o petista.

Esse ruído entre os congressistas e o Palácio do Planalto tem sido comum desde o início do mandato de Dilma Rousseff, em 2011. No momento, há um clima ruim pelo fato de estar em curso um processo de reforma ministerial –muitos deputados e senadores sentem-se desatendidos pela presidente.

Consultado pela reportagem, o Palácio do Planalto não quis comentar as declarações de André Vargas.

Durante a entrevista, o deputado falou sobre seu gesto de erguer o braço com o punho cerrado quando estava sentado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sessão solene de abertura do Congresso no último dia 3. Para o petista, sua atitude foi “um direito de opinião”. Negou ter a intenção de ofender o magistrado.

Mas André Vargas fez duras críticas ao presidente do STF, que teria cometido “um equívoco grande” ao ter revogado nesta semana uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre um pedido de José Dirceu, réu do mensalão que deseja autorização para trabalhar fora do presídio durante o dia.

Lewandowski havia determinado que o pedido de autorização para trabalho externo fosse analisado com urgência. Barbosa suspendeu o processo. “O ministro Joaquim Barbosa não aposta na unificação do Poder. Estou dando minha opinião. Ele não está à altura de ser presidente de um Poder. Não se comporta como presidente de um Poder. Ele se comporta como um ministro polêmico, o ministro que mais divide do que une”, declarou André Vargas.

Procurada, a assessoria de Barbosa disse que o ministro não comentaria os ataques de Vargas.

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