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Calero foi “indigno”, mas gravação deve ser divulgada logo, diz Temer
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Fernando Rodrigues

Presidente diz estudar fazer registro em áudio de todas as audiências

No Planalto, ao lado de Renan e Maia, promete vetar anistia ao caixa 2

Peemedebista diz ter conversas para tentar buscar “redução dos juros”

Entrevista coletiva do presidente Michel Temer com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto. Brasilia, 18-11-2016  Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

Renan Calheiros, Michel Temer e Rodrigo Maia em entrevista no Planalto

Em entrevista no início da tarde deste domingo (27.nov.2016), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer emitiu 3 recados importantes.

       1. Anistia ao caixa 2: disse não apoiar uma eventual anistia ao caixa 2 de campanhas eleitorais passadas. Vetará o dispositivo caso venha a ser aprovado pelo Congresso;

      2. Calerogate: o presidente classificou de “indigno” o ato do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que admitiu ter gravado uma conversa com Temer. Pediu que o conteúdo da gravação “logo venha a luz”;

      3. Taxa de juros: numa atitude quase surpreendente, ainda que fazendo uma ressalva, afirmou que tem mantido conversas para tentar baixar a taxa de juros básica da economia, a Selic.

 

Ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Michel Temer pretendeu tranquilizar o meio político e os agentes econômicos e financeiros a respeito das turbulências dos últimos dias.

Esta reportagem é do Poder360 e as informações do repórter Luiz Felipe Barbieri

Temer enfrenta vários reveses ao mesmo tempo. Perdeu 2 ministros em novembro (Marcelo Calero, da Cultura, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo). Calero, para complicar, disse ter registrado em áudio conversas telefônicas com integrantes do alto escalão do governo, além de um diálogo com Temer. A economia continua dando sinais de forte recessão. E em breve haverá os vazamentos de conteúdo de delações de mais de 70 executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato –explicando o que é verdade na chamada “lista da propina“.

Ao se apresentar para uma entrevista num domingo, algo raro, Temer quis demonstrar que está no controle do governo e tem o apoio das duas Casas do Congresso. Sobre a gravação da qual teria sido alvo, tentou sinalizar destemor ao pedir a divulgação rápida do conteúdo –que no momento é analisado pela Polícia Federal.

Ao programa “Fantástico”, da TV Globo, Calero afirmou ter realizado as captações de áudio por sugestão de “amigos” da Polícia Federal. Essa informação é pública desde ontem, sábado (26.nov.2016). Na entrevista do início da tarde deste domingo (27.nov.2016), nenhum repórter questionou o presidente a respeito. Só puderam perguntar repórteres previamente sorteados. O Poder360 estava presente, mas não foi sorteado e não teve como fazer perguntas.

Temer criticou a conduta de seu ex-ministro da Cultura. “Com toda franqueza, eu acho que gravar clandestinamente é sempre algo desarrazoado. Quase indigno. Eu diria mesmo indigno. Mas um ministro gravar o presidente da República é gravíssimo. Se gravou eu espero que essa gravação logo venha a luz. É importantíssimo”, declarou.

Com o intuito de evitar que novas gravações venham a provocar constrangimentos ao governo, o presidente disse que pretende pedir o registro de todas conversas que mantêm em seu gabinete.

“Estou pensando em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave, publicamente, não clandestinamente, todas as audiências do presidente da República. Para que todos possam dizer o que podem dizer, e eu possa dizer aquilo devo dizer. Eu vou examinar essa hipótese”, declarou.

Temer, Renan e Maia estiveram juntos neste domingo sobretudo para demonstrar que há consenso na rejeição a um projeto que teria por objetivo anistiar o crime de caixa 2. A proposta seria apresentada por deputados durante a votação do projeto das “10 medidas contra a corrupção”, marcada para 3ª feira (29.nov).

“No tocante a essa questão da anistia dos chamados crimes eleitorais, do caixa 2, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo (…) Neste caso da questão da anistia, num dado momento, viria para a Presidência da República. Seria impossível o presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, afirmou Temer.

Acusado de pactuar com líderes na Câmara para aprovação da emenda, Maia esquivou-se. Disse que a polêmica em torno de uma possível anistia ao crime de caixa 2 deu-se em razão de falhas de comunicação.

“Nas discussões com os líderes a nossa intenção nunca foi anistiar crimes (…) Nós começamos a discutir algo que não existe (…) Essa emenda nunca existiu efetivamente. Ela não foi instrumento de apresentação de nenhum parlamentar ou líder partidário. Se ela não foi assinada, ela não existe do ponto de vista do trâmite regimental da Câmara dos Deputados”, declarou Maia.

“Nós estamos aqui fazendo um acordo no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, a caixa 2 ou qualquer crime eleitoral”, ressaltou Renan.

Apesar das negativas de Maia e de Renan, a anistia ao caixa 2 foi efetivamente discutida e quase aprovada na semana passada. Uma forte reação contrária –sobretudo nas redes sociais– fez com que os congressistas recuassem. Havia até um texto redigido para aprovar a manobra.

A apresentação de Temer, Renan e Maia foi no salão leste do Palácio do Planalto. Usaram uma mesa de pequenas proporções. Ficaram próximos uns dos outros. Estavam ombro a ombro, quase apertados. Esse cenário vem sendo usado desde governos anteriores. É comum haver críticas por parte de especialistas em comunicação a respeito do resultado. Na televisão, a imagem fica pobre, quase amadora, conferindo pouca cerimônia ao evento quando se leva em conta a importância institucional das personalidades ali expostas. Para piorar, os 3 protagonistas estavam com aspecto cansado –e o presidente da República exibia os olhos vermelhos.

Eis uma foto de Sérgio Lima mostrando o cenário da entrevista deste domingo (27.nov.2016):

Entrevista coletiva do presidente Michel Temer com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto. Brasilia, 18-11-2016  Foto: Sérgio Lima / PODER 360.

Entrevista coletiva do presidente Michel Temer com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto

ECONOMIA E JUROS
Em uma de suas intervenções, Temer relatou estar conduzido conversas com o intuito de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, hoje fixada em 14% ao ano.

“Eu sei que sempre se coloca em pauta a questão dos juros. Num primeiro momento, houve uma pequena redução dos juros. É uma matéria que a Presidência da República não entra diretamente, porque isso faz parte de uma avaliação técnica do Banco Central.  Mas evidentemente que o objetivo das conversas que eu tenho tido é na busca da eventual redução dos juros no país”, disse Temer.

O Comitê de Política Monetária reúne-se nesta semana para decidir se mantém ou diminui ainda mais a taxa Selic. O anúncio será na 4ª feira (30.nov).

Nenhum dos repórteres presentes perguntou a Temer a que tipo de conversas ele se referia e com quem tem mantido tais diálogos. O Poder360 não foi sorteado entre os que poderiam perguntar.

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Dividido pela anistia ao caixa 2, PT pode perder até metade da bancada
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Fernando Rodrigues

Grupo à esquerda não concorda com anistia

Campo majoritário articula a aprovação da emenda

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Nem a convocação de congresso nacional do PT para 2017 pacificou a bancada

A bancada petista rachou. O PT tem 58 deputados e o grupo majoritário – chamado Construindo um Novo Brasil (CNB) – é favorável à anistia ao caixa 2. Mas um grupo de 26 deputados divulgou um manifesto (leia aqui a íntegra) de repúdio à anistia.

A votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção foi adiada nesta 5ª feira (24.nov). Deputados de vários partidos articulavam a votação de uma emenda que anistiasse os crimes de caixa 2 realizados no passado. A maior parte era da base aliada ao governo de Michel Temer.

Alguns petistas pediam a liberação de bancada. Os 26 que assinaram o documento contra a anistia são membros do Muda PT, união de grupos mais à esquerda dentro do partido. O dissenso pode ser a gota d’água para uma diáspora da legenda.

A vice-líder do partido na Câmara, deputada Maria do Rosário (RS), é de uma das correntes que integra o grupo Muda PT. Segundo ela, há um descontentamento desses 26 deputados com decisões internas.

“Não só a anistia ao caixa 2, mas muito tem acontecido no PT que deixa essa parte da bancada descontente e faz com que pense nisso [deixar a legenda]”, afirmou. “Mas ainda há muito a se perder [ao sair do PT]. O partido ainda tem uma base social forte”, disse.

A deputada afirma que “não considera participar de nenhuma movimentação de saída do Partido dos Trabalhadores”.

Caso esses 26 deputados deixem a legenda, a bancada ficará com 32 cadeiras. Seria o menor número desde 1986, há 30 anos, na 2ª eleição disputada pelo partido, quando elegeu 16 deputados.

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Na 1ª eleição do ex-presidente Lula, o partido teve seu auge de eleitos: 91. Em 2006 e 2014, pleitos próximos a escândalos de corrupção envolvendo a legenda, a bancada teve queda: 83 e 69 deputados, respectivamente.

Desde as eleições de 2014, a bancada já perdeu 11 deputados. Somados aos 26 que ameaçam a debandada agora, poderia significar um encolhimento de mais da metade da bancada eleita em 2014.

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Leia o texto que pode anistiar o caixa 2 de políticos em eleições passadas
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Fernando Rodrigues

Não haverá crime “nas esferas penal, civil e eleitoral”

Perdão será válido para tudo até a publicação da lei

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão para votação da PEC 241/2016 que prevê um teto para os gastos públicos por até 20 anos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Os principais líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam uma maneira de anistiar os crimes de caixa 2 cometidos no passado.

A tentativa será feita no projeto das 10 medidas contra a corrupção. O relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado ontem por 30 votos a 0.

O texto é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi

Pela estratégia, seria apresentada uma emenda em plenário que explicitamente perdoasse crimes de caixa 2 cometidos antes da publicação da lei. A emenda diria que “não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral” atos como o caixa 2.

O texto que deve anistiar os políticos é este:

Art. X. Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei.

O texto da emenda

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“Tentaram dar um golpinho”, diz autor do projeto que anistiaria caixa 2
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Fernando Rodrigues

Texto é do ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP)

A proposta original não mencionava nada sobre caixa 2

Ex-deputado diz que o que aconteceu foi “uma sacanagem”

Miro Teixeira (Rede-RJ) diz que o crime já está tipificado

O ex-deputado Régis de Oliveira

O ex-deputado Régis de Oliveira, quando era vice-prefeito de São Paulo, em 2000

O autor do projeto usado por deputados para tentar aprovar uma anistia a investigados por caixa 2, o ex-deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que seu texto não incluía nada sobre a contabilidade paralela.

O ex-congressista disse que ficou surpreso quando foi avisado que seu projeto havia sido usado na tentativa de votar um perdão explícito aos políticos envolvidos com a prática. “Tentaram dar um golpinho”, afirmou, sobre uma operação frustrada na última 2ª feira (19.set) no plenário da Câmara.

Em seu texto, o ex-deputado propunha a votação em lista fechada, fim das coligações partidárias e a criação de cláusula de desempenho. Não havia menção a caixa 2.

As informações são dos jornalistas do UOL Gabriel Hirabahasi e Tales Faria.

O projeto foi protocolado em maio de 2007. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), na época deputado federal, foi o relator do texto no plenário.

A matéria votada por todos os deputados foi um substitutivo –um texto alternativo do projeto. Foi rejeitado. Desde então, esteve no “limbo” do Congresso.

Sobre a articulação para colocar o projeto na pauta e alterá-lo com uma emenda, o ex-deputado disse que foi “uma sacanagem (…) mas faz parte do jogo no plenário. Tentaram colocar uma ‘emendazinha’ sacana”.

CAIXA 2: “JÁ É CRIME”
O deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), o mais antigo dos 513 na Câmara, explica que caixa 2 já está tipificado na legislação brasileira: “O caixa 2 está no art. 11 da Lei 7.492/86, quando pune com 1 a 5 anos de prisão quem mantém ou movimenta ‘recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação’. E está consensualmente enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral.”

O art. 350 diz:

“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:
Pena – reclusão até 5 anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até 3 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.
Parágrafo único. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.”

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