Órgão informou nomes com “indício de ilícito” em movimentações financeiras

Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, informou à CPI do HSBC que 50 de 126 brasileiros ligados a contas da agência do banco na Suíça realizaram transações financeiras com “indícios de ilícitos” nos últimos anos.

Os 126 nomes pesquisados pelo Coaf foram selecionados pela CPI a partir de reportagens publicadas no UOL e no “Globo”. Esse universo representa 1,45% do total de 8.667 brasileiros que constam nos documentos vazados da agência do HSBC em Genebra em 2008.

Entre as 50 pessoas que já fizeram transações financeiras suspeitas, há doleiros, empresários, ex-auditores fiscais, 1 banqueiro do jogo do bicho e 1 apresentador de TV. O documento do Coaf, confidencial, será usado na CPI. As movimentações não estão necessariamente ligadas ao caso HSBC.

Diariamente, o Coaf recebe cerca de 5 mil comunicados de instituições financeiras sobre transações de alto valor, saques e depósitos em dinheiro vivo superiores a R$ 100 mil, assim como movimentações consideradas atípicas ou em desacordo com o histórico dos clientes. A maior parte desses comunicados não revela transações suspeitas, mas alguns caem no pente-fino e são analisados por técnicos do órgão.

Quando há “indícios de ilícitos”, as transações são detalhadas em Relatórios de Inteligência Financeira –conhecidos como RIFs– e enviadas a autoridades no Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Todas as pessoas citadas no documento do Coaf foram procuradas pela reportagem. Os que responderam negaram qualquer irregularidade em suas movimentações financeiras.

No ranking dos brasileiros citados no SwissLeaks com mais relatórios do Coaf, a liderança é de Chaim Henoch Zalcberg. Em 2005 e 2011, ele foi alvo de operações da PF para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em seu nome, há 15 RIFs. O mais recente foi aberto em 18.mar.2015, 6 dias depois da reportagem que revelou sua presença nos documentos do HSBC, e encaminhado à PF.

O segundo lugar no ranking dos correntistas com mais “indícios de ilícitos” é de Ailton Guimarães Jorge, mais conhecido como Capitão Guimarães e tido como um dos principais chefes do jogo do bicho no Rio. Contra ele, o Coaf tem 14 RIFs, o último  de 20.mar.2015, 1 semana depois de ele aparecer no caso SwissLeaks. O comunicado seguiu para a PF.

O terceiro na lista é Ettore Tedeschi, preso na Operação Sexta-feira 13, feita pela PF contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele tem 13 RIFs, o último deles enviado à Procuradoria Geral da República no dia 23.mar.2015.

Abaixo, a relação dos 50 brasileiros citados nos relatório do Coaf enviado à CPI:

MAIS NOMES
Também está no documento do Coaf Carlos Roberto Massa, o Ratinho, apresentador de TV. Ele tem 2 movimentações financeiras suspeitas. O último RIF em seu nome data de 13.fev.2013 e foi enviado à Polícia Federal. Em 2006 e 2007, quando os dados foram extraídos do HSBC, Ratinho estava ligado a uma conta na agência suíça do banco com US$ 12,4 milhões.

O empresário Jacks Rabinovich, ex-sócio da família Steinbruch na Companhia Siderúrgica Nacional e na Vicunha, também teve seu nome citado em 3 RIFs elaborados pelo Coaf entre 12.fev e 9.mar.2015. Eles foram enviados à Receita Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal. Rabinovich aparece vinculado a 9 contas no HSBC da Suíça, a maioria em conjunto com os Steinbruchs, com valor máximo de US$ 228 milhões.

Também foi alvo de RIFs Alceu Elias Feldmann, presidente do Grupo Fertipar, uma das maiores produtoras de fertilizantes do país. O Coaf já enviou 9 relatórios sobre as transações de Feldmann. O mais recente é de 27.jun.2014, remetido à Polícia Federal. Feldmann está relacionado a 5 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 6,3 milhões a US$ 23,8 milhões.

O presidente do Banco Rendimento, Cesar Ades, é outro que fez transações com “indícios de ilícitos”, segundo o Coaf. Ele foi alvo de 6 RIFs de 10.ago.2004 a 18.mar.2015. Em 2006 e 2007, Ades estava vinculado a 1 conta em Genebra com saldo de US$ 35,4 milhões.

Jacob Barata, o “Rei do Ônibus” do Rio, foi objeto de 9 RIFs. O mais recente, de 12.fev.2015, enviado à Receita Federal e ao Banco Central. Em 2006 e 2007, os registros do HSBC de Genebra indicavam que Jacob mantinha US$ 17,6 milhões em 1 conta conjunta com sua mulher Glória e seus filhos Jacob, David e Rosane.

Também figuram no rol de movimentações financeiras suspeitas 4 integrantes da família de Edson Queiroz, dona do grupo homônimo no Ceará. A matriarca, Yolanda Vidal Queiroz, foi alvo de 3 RIFs de 5.jul.2002 a 21.ago.2014. O último relatório foi enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal em São Paulo e ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Yolanda e 3 filhos aparecem ligados a uma conta no HSBC da Suíça com saldo de US$ 83 milhões em 2006 e 2007.

Conceição Aparecida Paciulli Abrahão e José Marcos Abrahão, ex-auditor fiscal da Receita, tiveram 3 e 2 RIFs em seus nomes, respectivamente. O mais recente aberto contra ela data de 12.fev.2015. O dele, de 9.mar.2015. Receita, Banco Central e Polícia Federal receberam o comunicado do Coaf. A conta vinculada ao casal na agência de Genebra do HSBC tinha US$ 307 mil em 2006 e 2007.

Dario Messer, acusado no mensalão de receber dólares do PT em sua offshore no Panamá e entregar ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural, tem contra ele 12 relatórios do Coaf. O último data de 9.mar.2015 e foi encaminhado à Polícia Federal. Segundo a PF e o MPF, Messer teria enviado irregularmente ao exterior ao menos US$ 1 bilhão. Abaixo, reprodução de trecho do documento do Coaf que indica os RIFs sobre Messer:

Ernani Marta Bertino, alvo de operações da Polícia Federal em 2007 sobre sonegação fiscal, tem 6 RIFs em seus nomes. Ele foi fiscal da Receita e seus “indícios de ilícitos” foram encaminhados ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal.

Vittorio Tedeschi foi preso na Operação Sexta-feira 13, da PF, contra evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em 2006 e 2007, ele estava ligado a 2 contas no HSBC da Suíça, com saldos de US$ 1,3 milhão e US$ 4,6 milhões. O Coaf redigiu 9 RIFs sobre Vittorio. Eles foram remetidos à PF.

O traficante de drogas Gustavo Duran Bautista, que morava no bairro do Morumbi, em São Paulo, e está preso no Uruguai desde 2007, foi alvo de 4 RIFs, todos também encaminhados à PF.

Henry Hoyer de Carvalho, que teria assumido funções do doleiro Alberto Youssef como repassador de valores a políticos do PP no esquema de desvios de recursos na Petrobras, também está na lista do Coaf. Três RIFs foram abertos em seu nome, o último em 18.mar.2015 e repassado à PF. Hoyer de Carvalho foi convocado para depor à CPI do HSBC na próxima 5ª feira (16.abr.2015).

José Alexandre Guilardi de Freitas foi administrador do PortoCred, instituição financeira criada nos anos 1990, e condenado em primeira instância por crimes contra o sistema financeiro. Há 2 RIFs em seu nome, o mais recente de 8.out.2009, repassado à PF.

Contra o ex-desembargador do Rio José Ricardo de Siqueira Regueira, preso durante operação contra o jogo do bicho e morto em 2008, há 4 relatórios do Coaf.

Lisabelle Chueke é filha de Henrique José Chueke, acusado de ter alimentado as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Melo. O Coaf abriu 2 RIFs contra ela, o último em julho de 2009. O documento foi encaminhado pra investigação do Banco Central.

Doleiro envolvido no escândalo do propinoduto, Oscar Jager também foi alvo de 1 RIF em 26.set.2007, enviado para apuração da Receita Federal. Ele foi acusado por evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem autorização.

VALORES NO EXTERIOR DEVEM SER DECLARADOS
Enviar e manter dinheiro no exterior não é crime. Isso só acontece quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país.

Nesse caso, o cidadão brasileiro pode ser processado por evasão de divisas e por sonegação fiscal. Se tiver cometido outro crime anteriormente, também pode responder por lavagem de dinheiro.

A Receita, o Coaf, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado já investigam o caso.

Desde o dia 8 de fevereiro, o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), composto por 185 jornalistas de mais de 65 países, publica reportagens com base nas planilhas vazadas em 2008 pelo ex-técnico de informática do banco Hervé Falciani. No Brasil, a apuração é feita com exclusividade pelo UOL e pelo jornal “O Globo”.

Também participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

OUTRO LADO: Listados pelo Coaf negam irregularidades ou não comentam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Os brasileiros citados em reportagens sobre o SwissLeaks e nos documentos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) como responsáveis por movimentações financeiras com “indícios de ilícitos” negam ter cometido qualquer irregularidade ou não comentam.

Ubiratan Guedes, advogado de Chaim Henoch Zalcberg, disse por telefone que, “se algo de ilícito tivesse sido detectado (nas transações financeiras de seu cliente), os órgãos responsáveis já teriam tomado medidas”. Guedes afirmou ainda que Zalcberg “nunca cometeu um ato ilícito”.

Capitão Guimarães foi procurado na 6ª feira (10.abr.2015) por meio de seu advogado, Nelio Machado, que não respondeu até a publicação desta reportagem. Na primeira vez que Guimarães foi citado no caso SwissLeaks, Machado disse que seu cliente “jamais admitiu, em qualquer momento, que tivesse alguma conta no exterior”.

Ettore Tedeschi não foi localizado para comentar esta reportagem. Quando seu nome surgiu associado às contas secretas do HSBC, Beth Tedeschi, que responde pela família, negou a existência de qualquer conta na Suíça.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, afirmou que todas suas operações bancárias são regulares e que estão à disposição dos órgãos competentes. Em nota, a assessoria do apresentador de TV disse que, “caso (Massa e sua esposa) tenham sido alvo de alguma RIF, os mesmos não foram comunicados ou convocados pelo Coaf ou qualquer outro órgão para esclarecimento. Este fato denota, pela data dos RIFs citados pelo repórter, não haver qualquer ato incorreto cometido por Carlos Roberto Massa e esposa”.

A reportagem tentou entrar em contato com Jacks Rabinovich por meio da assessoria de imprensa de seu filho, Eduardo Rabinovich, proprietário da grife de sapatos Zeferino, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Lilian Nigri foi procurada no telefone de sua residência, no Rio de Janeiro, mas não houve resposta.

O advogado Bruno Saccani, de Oscar Jager e José Henrique Chueke, que responde por Lisabelle Chueke, disse que os relatórios foram anexados a processos que tramitaram na Justiça Federal e que seus clientes já foram absolvidos. No entanto, eles ainda respondem a um processo aberto em 2012 por lavagem de dinheiro.

Gustavo Durán Bautista está detido há 7 anos em uma prisão de segurança máxima no Uruguai por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Rodolfo Kokol, advogado de Aparecida Conceição Abrahão, ex-mulher de José Marcos Abrahão, informou, por e-mail, que seus clientes “não têm envolvimento com ilícitos de qualquer espécie” e que, se vierem a ter conhecimento de novos procedimentos contra eles, se pronunciarão.

Dario Messer foi procurado por meio do escritório que o representa, o Saldanha Coelho, que não respondeu à reportagem.

O advogado de Ernani e Maria Santos Bertino Maciel, Vitor Tédde, foi procurado por telefone, mas não respondeu até a publicação deste texto.

José Alexandre Guilardi de Freitas foi contatado por meio do escritório do advogado Felipe Ozzebon, mas não respondeu. No início da série sobre o SwissLeaks, Ozzebon afirmou que não havia nenhum processo transitado em julgado em nome de seu cliente.

Roberto Medina, por meio de sua assessoria, disse que nunca foi questionado sobre suas movimentações financeiras por nenhum órgão do governo. Ele reafirma que nunca teve conta no HSBC da Suíça, mas é correntista da filial brasileira do banco “há muitos anos”.

O empresário Jacob Barata Filho afirmou, por meio de sua assessoria, que nem ele nem sua família receberam qualquer notificação para prestar esclarecimentos sobre registros do Coaf.

Os demais diretores e proprietários de empresas de ônibus no Rio foram contatados por meio de suas empresas, mas não responderam até a publicação desta reportagem.

Contatados, os empresários César Ades e Alceu Elias Feldmann responderam que não fariam comentários.

A reportagem também entrou em contato com Lenise Queiroz Rocha, do Grupo Edson Queiroz, por meio de sua secretária, e abriu espaço para comentários dela e de seus familiares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

José Antonio de Magalhaes Lins foi contatado por e-mail e não respondeu.

Raul Henrique Srour foi contatado por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, mas não houve resposta.

Henry Hoyer de Carvalho, Francisco Ribeiro Machado e Vitorio Tedeschi não foram localizados.

José Ricardo de Siqueira Regueira morreu em 2008 e Laerte de Arruda Correa Junior, em 2011.

Participam da apuração da série de reportagens SwissLeaks os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion (do UOL) e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta (do jornal “O Globo”).

Coaf suspeita de 50 brasileiros citados no SwissLeaks

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Personagens da Lava Jato, mensalão e propinoduto estão ligados a contas no HSBC da Suíça

Doleiros citados em escândalos como a Operação Lava Jato, o mensalão e o caso PC Farias aparecem na lista dos 8.667 brasileiros relacionados a contas no HSBC da Suíça. Em todos os casos, foram investigados pela suspeita de terem operado dinheiro de origem duvidosa e acobertado operações financeiras ilegais. Eles negam ter cometido irregularidades.

No acervo de dados do HSBC suíço, vazado em 2008 por um ex-funcionário do banco, aparecem Henrique José Chueke e sua filha, Lisabelle Chueke (caso PC Farias); Favel Bergman Vianna e Oscar Frederico Jager (propinoduto); Benjamin Katz (Banestado); Dario Messer (mensalão); Raul Henrique Srour (Lava-Jato) e Chaim Henoch Zalcberg (Operações Roupa Suja e Sexta-feira 13).

Chueke, tido nos anos 1990 como um dos doleiros mais ricos do Rio de Janeiro, foi acusado de ter alimentado contas do empresário Paulo Cesar Farias, tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Melo, e de Ana Acioli, secretária do ex-presidente. Quando o escândalo veio à tona, os jornais publicaram que entre maio de 1991 e junho de 1992 o escritório de Chueke, situado no mesmo endereço da Belle Tours, empresa de sua filha Lisabelle, havia recebido 27 telefonemas da EPC, empresa de PC Farias. Nos registros do HSBC, Chueke e sua filha mantiveram uma conta conjunta de 24 de janeiro de 1989 a 28 de outubro de 2004.

MERCADO PARALELO
Vianna e Jager foram envolvidos no escândalo do propinoduto, revelado em 2003. Vianna foi assassinado com um tiro dentro de seu Audi, na Avenida Atlântica, no Leme, no Rio, em março daquele ano — 23 dias depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ter bloqueado US$ 9 milhões que ele mantinha em uma conta bancária em Nova York. O bloqueio estabelecido pelos americanos atendia a um pedido da Justiça suíça. Na época, as autoridades brasileiras suspeitaram que a conta de Vianna havia sido usada para remeter ao exterior dinheiro obtido ilegalmente pelos fiscais da Receita envolvidos no escândalo. O Ministério Público Federal também suspeitou que a conta de Vianna servia para lavar dinheiro da contravenção no Rio de Janeiro.

Mais recentemente, em 2004, os Chuekes, Jager e Vianna apareceram numa ação do Ministério Público Federal decorrente da Operação Farol da Colina, da PF. Eles foram acusados de evasão de divisas, formação de quadrilha e operação de instituição financeira sem a devida autorização.

Nessa ação, Vianna ainda foi acusado pelos procuradores de ter sido sócio de Jager em uma empresa chamada Eleven Finance Corporation, aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo o MPF, a offshore teria sido criada para administrar uma conta com recursos de operações ilegais de câmbio. Nas planilhas do HSBC, os dois surgem dividindo uma conta identificada pelo nome “Eleven”. Ela foi criada em 24 de outubro de 1988 e fechada em 15 outubro de 1991. Em 2006/2007, estava zerada.

Abaixo, os dados das referidas contas (clique na imagem para ampliar):

Benjamin Katz foi investigado pela CPI do Banestado por “operar fortemente no mercado paralelo”. Não houve relatório final por divergência entre os membros da comissão. O nome de Katz aparece no caso SwissLeaks ligado a uma conta que durou apenas 15 dias, de 1º a 16 de outubro de 1991.

No episódio do mensalão, o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, mais conhecido como Toninho da Barcelona, disse que Dario Messer recebia dólares do PT em uma offshore no Panamá e entregava ao partido o valor correspondente em reais no Banco Rural. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, entre 1998 e 2003, Messer teria enviado irregularmente ao exterior pelo menos US$ 1 bilhão. Em 2005, a CPI dos Correios pediu à PF que o localizasse, mas ele havia embarcado para Paris. As planilhas do HSBC indicam que, em 2006/2007, Messer tinha US$ 69 mil depositados na Suíça.

Raul Henrique Srour foi citado na investigação da Operação Lava-Jato. De acordo com o MPF, ele fez parte do grupo do doleiro Alberto Youssef e atuou no mercado negro, fraudando identidades para realizar cerca de 900 operações de câmbio. Segundo os dados do banco suíço, Srour teve três contas, mas todas já haviam sido fechadas em 2006/2007, quando os dados foram extraídos do HSBC.

Henoch Zalcberg foi alvo de duas operações da Polícia Federal, a Roupa Suja e a Sexta-feira 13, realizadas em 2005 e 2009, respectivamente, para desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar licitações, evadir divisas e lavar dinheiro. Em 2006/2007, a conta de Zalcberg no HSBC também já havia sido encerrada.

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Doleiros negam ter cometido irregularidades ou permanecem em silêncio

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Os doleiros citados nas planilhas do HSBC suíço localizados pelo UOL e o “Globo” negaram ter cometido irregularidades na realização de operações financeiras ou não quiseram fazer comentários sobre as contas.

Em relação a Oscar Frederico Jager, o advogado Bruno Saccani afirmou que seu cliente não quis dar declaração sobre as contas do HSBC suíço. Sobre o processo ao qual Jager responde na Justiça Federal por evasão de divisas, de 2004, Saccani disse que a pena foi extinta por prescrição. Sobre o nome “Eleven”, que é citado num dos processos da Justiça Federal como sendo uma offshore e também aparece na lista do HSBC, o advogado disse que deve se tratar de uma coincidência. Saccani também afirmou que não há qualquer pendência de processos anteriores a 2004 em relação a seu cliente.

Saccani também representa o empresário José Henrique Chueke, filho de Henrique José Chueke e irmão de Lisabelle. Em nome da família, ele informou que todas as operações realizadas no exterior foram devidamente declaradas e feitas com a autorização do Banco Central. Ele negou que o pai tivesse tido uma conta secreta no HSBC da Suíça.

Benjamin Katz afirmou que jamais teve conta no HSBC do exterior e considera “um disparate” as informações extraídas da planilha do banco e  atreladas a seu nome. “Não faz sentido nenhum abrir uma conta no dia 1º e fechar no dia 16 do mesmo mês. Acho que isso daí só pode ter sido feito por alguém interessado em fisgar clientes”, disse.

Katz acrescentou que é um empresário do ramo da construção civil. Quanto ao Banestado,  afirma que “no relatório da CPI, foi acusado de lavar dinheiro e excluído do mesmo sem jamais ter sido chamado para depor ou prestar esclarecimentos e que recentemente venceu um processo contra o Google, conseguindo que qualquer referência a seu nome vinculada a este caso fosse retirada da internet”.

Dario Messer foi contatado através do advogado Luciano Saldanha Coelho, por e-mail e telefone. Ele informou que falaria com seu cliente e, caso Messer desejasse, enviaria uma resposta. Até a conclusão deste material Coelho não havia respondido.

Favel Bergman Vianna foi assassinado em 27 de março de 2003, na Avenida Atlântica, no Leme.

Na semana passada, o advogado Ubiratan Guedes, que representa Chaim Henoch Zalcberg —citado no primeiro capítulo da série sobre o SwissLeaks— disse que seu cliente tem 92 anos de idade e aguarda ansiosamente uma decisão da Justiça para provar sua inocência. “Ele é a pessoa mais injustiçada que eu conheço, um homem ilibado, com mais de 60 anos de exercício da advocacia”, diz Guedes. Sobre a conta numerada na Suíça, o advogado disse não ver qualquer ilegalidade . “Ter dinheiro no exterior não é algo proibido. Não há nenhum ilícito, e ele não responde na Justiça por isso”, afirmou.

Raul Srour, por meio de seu advogado, Luiz Gustavo Pujol, afirmou que a conta mais recente ligada a seu nome, encerrada em 23 de janeiro de 2004, “foi objeto da delação premiada por ele firmada com o Ministério Público Federal atuante em São Paulo no ano de 2006, de modo que qualquer questionamento a respeito já foi esclarecido às autoridades competentes”. Quanto às demais contas, “todas encerradas no início da década de 90”, Srour preferiu não fazer comentários.

Oito doleiros envolvidos em escândalos de corrupção estão no SwissLeaks

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