Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Comissão Especial do Impeachment

Pronúncia do impeachment deve terminar só na madrugada de 4ª feira, dia 10
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Fernando Rodrigues

Governo perde 1 dia e processo final tende a atrasar

Cada senador terá 10 minutos para se manifestar

Sessão inicia-se 3ª feira, mas deve ir até o dia seguinte

Acusação abrirá mão de 3 das suas 6 testemunhas

Governo e oposição pressionam presidente do STF

Senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ)

Se todos os 81 senadores falarem na sessão da pronúncia, marcada para 3ª feira que vem (9.ago.2016), às 9h, as manifestações somadas vão durar mais de 13 horas. No dia, o plenário do Senado decidirá, por maioria simples, se dá início oficial ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Na hipótese de a sessão começar às 9h em ponto, como está previsto, só os discursos já levariam o término para depois de 22h.

Mas haverá uma pausa das 13h às 14h e outra das 18h às 19h.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriela Caesar e Victor Fernandes.

Além dos discursos, há o prazo de 30 minutos para a acusação e outros 30 minutos para a defesa. Tudo considerado, na avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), “não tem nenhuma chance de a votação da pronúncia acabar no dia 9. Chance zero”.

Há uma grande disputa entre o Palácio do Planalto e os defensores de Dilma Rousseff no momento. Se o julgamento fosse hoje, o impeachment seria aprovado. Por essa razão, o governo do presidente interino, Michel Temer, tem pressa na votação. Da mesma forma, a oposição joga com a possibilidade de retardar ao máximo o trâmite na esperança de reverter algum voto nas próximas semanas.

Um roteiro com os 24 itens (leia a íntegra) que orientam a sessão foi discutido nesta 5ª feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e por senadores. O documento foi modificado nos itens 15, 16 e 23, como Blog detalha a seguir.

O item 15 falava em apenas 20 minutos de exposição para cada 1 dos lados, acusação e defesa. Depois de conversarem com Lewandowski, os senadores conseguiram alterar esse tempo para 30 minutos.

O item 16 estipulava como poderiam ser votados em separado alguns trechos do parecer sobre a abertura do processo de impeachment. Agora, ficou estabelecido que esse tipo de “destaque” será de acordo com o Regimento Interno do Senado.

Por fim, o item 23 do roteiro discutido entre Lewandowski e senadores tratava do número de testemunhas que cada parte poderia apresentar para a fase seguinte do processo, no caso de a pronúncia se aprovada na 3ª feira dia 9.ago. O texto inicial fixava em 5 testemunhas da oposição e 5 de defesa. O número foi elevado para 6.

Caso a sessão da pronúncia, em 9.ago, entre pela madrugada de 10.ago, o julgamento final de Dilma Rousseff atrasará pelo menos 1 dia.

A intenção do Planalto era que a largada do julgamento fosse dada em 25 de agosto. Mas se a pronúncia for concluída só na madrugada da 4ª feira que vem (10.ago), o início do julgamento vai para 26 de agosto.

Depois da pronúncia, a acusação precisa apresentar o libelo (peça de acusação) e o rol de testemunhas em até 48 horas. Para acelerar o processo, a acusação abrirá mão de 24 horas desse prazo. Cumprida essa etapa, a defesa passa a ter até 48 horas para entregar seus argumentos e o rol de testemunhas.

Em seguida, é preciso agendar com 10 dias de antecedência o julgamento final, conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se Dilma discursar no julgamento final, possivelmente conseguirá postergar em mais 1 dia o veredicto.

A soma geral das protelações pode levar o impeachment a ser definido só no início de setembro. Dessa forma ficaria inviabilizada a ida de Michel Temer para o encontro do G20, na China, que será realizado em 4 e 5 de setembro. O peemedebista tem dito que só participará dessa reunião na condição de presidente efetivo.

PEEMEDEBISTAS CORREM CONTRA O TEMPO
Aliados de Michel Temer admitem que um atraso na sessão de pronúncia minimizam as chances de o julgamento final terminar em agosto. Para evitar o retardamento do processo, a acusação abrirá mão de 3 das 6 testemunhas a que tem direito. Senadores governistas, se necessário, deixarão de discursar na tribuna do Senado para dar celeridade às sessões finais.

De acordo com senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em reunião realizada ontem (3), sinalizou que não gostaria de dar início ao julgamento final em uma 6ª feira (26.ago).

Caso os trabalhos não comecem em 26.ago (6ª), segundo apoiadores da petista, é possível que Lewandowski opte por dar início à última fase do processo somente na 2ª feira (29). Essa possibilidade incomoda os defensores do impeachment.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros apoiadores do governo trabalham para que Lewandowski dê início ao julgamento em 25 ou 26 de agosto, sem se importar se a data cai numa 5ª ou numa 6ª feira.

Há um ruído no momento também a respeito de conduzir parte da sessão final do impeachment no sábado e no domingo (27 e 28 de agosto). Lewandowski declarou que não gostaria de usar o fim de semana. Renan Calheiros matizou a declaração do magistrado: “O que não é apropriado é fazer o julgamento, a votação, num sábado ou num domingo. Mas usar o fim de semana para discursos e ouvir testemunhas me parece correto. É isso que vamos discutir nos próximos dias, sob o comando do presidente Ricardo Lewandowski [do STF]”.

Renan Calheiros e o Palácio do Planalto decidiram também fazer um agrado ao STF. O projeto que eleva de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 os salários de ministros do Supremo será colocado em votação no plenário do Senado na 5ª feira que vem (11.ago.2016).

PARECER APROVADO NA COMISSÃO
A Comissão Especial Processante do Impeachment fez nesta 5ª feira sua última sessão e aprovou com placar 14 X 5 o relatório que pede a condenação de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O documento foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O resultado foi proclamado às 12h28 pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Eis os votos:

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Deputados pró-impeachment superam dilmistas nas redes sociais
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Fernando Rodrigues

Opositores somam 5,2 milhões de fãs e seguidores

Tropa de Dilma registra 800 mil simpatizantes na web

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Marco Feliciano (PSC-SP): a favor do impeachment e com 3.432.294 fãs e seguidores na web

Se depender da atuação nas redes sociais na internet, o grupo de deputados a favor do impeachment leva larga vantagem sobre o time de Dilma Rousseff na comissão especial que vai analisar o processo nas próximas semanas.

Os 31 deputados que se declaram a favor do impeachment têm 5.184.736 fãs e seguidores em redes sociais como Facebook, Twitter, Linkedin, Google Mais e Instragram. Os dados foram compilados pela Bites, consultoria especializada no mundo digital.

Já os 28 deputados da Comissão Especial do Impeachment que são contra a cassação de Dilma Rousseff acumulam 797.419 fãs e seguidores. Eis os dados completos (clique na imagem para ampliar):

Tabela-comissao-impeachment2Como se observa na tabela acima, um deputado oposicionista distorce um pouco a comparação. Trata-se de Marco Feliciano (PSC-SP), que tem expressivos 3.432.294 fãs e seguidores. Mas mesmo retirando Feliciano da conta, o grupo pró-impeachment fica com 1.752.442 apoiadores na web –mais do que o dobro dos defensores de Dilma Rousseff.

Segundo a Bites, “a Internet e as redes sociais serão instrumentos de diálogo e convencimento que os dois lados da disputa irão utilizar”.

O Blog fez uma contabilização dos votos a favor e contra o impeachment entre os 65 deputados integrantes da comissão que analisará o processo. O colegiado foi instalado ontem (17.mar.2016). O posicionamento dos deputados deve se alterar nas próximas semanas.

A Bites usou esses apurados pelo Blog para identificar quais são os deputados com maior força junto à opinião pública digital em função da sua rede de seguidores e fãs no Facebook, Twitter, Linkedin, Google Mais e Instragram.

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Eduardo Cunha quer instalar comissão do impeachment já nesta semana
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Fernando Rodrigues

Vai esperar decisão do STF na 4ª feira sobre rito do processo

Em seguida, fará instalação do colegiado até 6ª feira

Dilma será notificada e terá 10 sessões para se defender

EduardoCunha-Foto-SergioLima-15out2014.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: comissão do impeachment até 6ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende instalar ainda nesta semana a Comissão Especial do Impeachment.

Cunha quer esperar o Supremo Tribunal Federal finalizar o julgamento que disciplinou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso. Esse tema está pautado pelo STF para 4ª feira (16.mar.2016).

Segundo Cunha disse a interlocutores na manhã desta 2ª feira (14.mar.2016), será possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na 5ª e 6ª feiras (17 e 18 de março).

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados. A distribuição de cadeiras deve obedecer à proporcionalidade das bancadas partidárias dentro da Câmara.

Ainda que os partidos governistas tentem atrasar as nomeações, Cunha tem dito que se forem indicados 33 deputados (metade mais um dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment), o colegiado poderá começar a funcionar logo depois de 4ª feira, ainda nesta semana. Para o peemedebista, seria “suícidio” algum partido ser visto como articulador de uma manobra para atrasar o processo.

Até 6ª feira (18.mar.2016), Cunha espera que o colegiado possa eleger o seu presidente e relator. Dessa forma, na semana que vem começam a contar os prazos –que obedecem a um rito sumário:

Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Por fim, após publicado o parecer da comissão, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment. Para Dilma Rousseff ser afastada do cargo são necessários 2 terços dos 513 deputados. Em seguida, a decisão precisa ser ratificada pelo Senado.

Eis o que diz o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (clique na imagem para ampliar):

 

Impeachment-rito

 

CRONOGRAMA POSSÍVEL
Se for mesmo possível, como deseja Eduardo Cunha, instalar a Comissão Especial do Impeachment até 6ª feira, o processo pode ser concluído até o final de abril ou primeira quinzena de maio –na Câmara dos Deputados.

Depois, haverá a novidade de o Senado ter de ratificar o afastamento da presidente –em caso de aprovação pela Câmara. Em 1992, quando Fernando Collor sofreu o impeachment, o afastamento se dava imediatamente após a decisão da Câmara. Cabia aos senadores apenas julgar o processo.

Agora, pelo que decidiu o STF, será necessário que Câmara e Senado se pronunciem a favor da tramitação do impeachment antes que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo para esperar o julgamento –como está expresso no artigo 86 da Constituição:

 

Constituicao-artigo86-impeachment

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