Delegado Waldir (PR-GO) questionou Eduardo Cunha sobre conta no exterior

Pergunta foi reforçada por Clarissa Garotinho (PR-RJ) na CPI da Petrobras

Ex-presidente da Câmara foi ao colegiado voluntariamente em 12.mar.2015

Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Delegado Waldir (PR-GO) perguntaram sobre conta no exterior

Autor da pergunta que levou Eduardo Cunha a fazer uma afirmação considerada mentirosa na CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) acha que o ex-presidente da Câmara não teria sofrido o processo por quebra de decoro se não tivesse subestimado os deputados. Para ele, a “ousadia” e a “mentira” de Cunha custaram caro.

O peemedebista foi cassado na 2ª feira (12.set.2016) pelo plenário da Câmara com os votos de 450 deputados. Cunha perdeu o direito ao foro privilegiado. Também ficará inelegível até janeiro de 2027 (8 anos contados a partir do fim do mandato).

Então filiado ao PSDB, o deputado Delegado Waldir perguntou em 12 de março de 2015, durante audiência na CPI da Petrobras, se o então presidente da Câmara tinha “alguma conta na Suíça ou em algum paraíso fiscal”. Assista ao vídeo.

A resposta de Cunha foi curta e direta. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda.”

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Na mesma audiência, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) retomou o assunto. “Vossa Excelência pode afirmar nesta CPI que não possui contas no exterior em seu nome ou em offshores de que Vossa Excelência, por ventura, seja sócio?”, perguntou.

Leia as notas taquigráficas daquela sessão. A audiência daquele dia também ouviu José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras.

Em 30 de setembro, o Ministério Público confirmou que investigava contas no exterior ligadas a Cunha e familiares. Duas semanas depois, em 13 de outubro, o Psol e a Rede entraram com uma representação no Conselho de Ética contra o peemedebista. Começou ali o processo que tramitaria por 314 dias na Casa.

Na noite de 2ª feira, 17 meses depois da audiência da CPI da Petrobras, o deputado Delegado Waldir não estava tão confiante. Estimava que Cunha seria cassado, mas com um placar menos expressivo.

“Acho que [Eduardo Cunha] vai ser derrotado. Acredito em mais de 340 votos a favor da cassação e 120 contrários ao parecer”, falou ao Blog. No fim, apenas 10 deputados votaram contra, 9 se abstiveram e 42 estavam ausentes. Na prática, todos os que não votaram pela cassação ajudaram a tentar salvar Cunha.

Depois da votação, em seu gabinete, Clarissa Garotinho analisava o resultado. “Acho que até ele [Eduardo Cunha] se surpreendeu e esperava mais votos”. A deputada diz que, com poucos votos contrários, imaginou que mais colegas pudessem ter optado pela abstenção.

Eis o que disseram Delegado Waldir e Clarissa Garotinho ao Blog na 2ª feira (12.set):

Blog – Quando fez a pergunta, na CPI da Petrobras, já esperava que futuramente Eduardo Cunha pudesse responder a um processo por quebra de decoro?
Delegado Waldir – O [então] presidente [da Câmara] não precisava ter ido à CPI. Ele [Eduardo Cunha] foi à audiência e subestimou os deputados que estavam ali. E eu não estava lá para brincar. Estava lá para fazer o meu trabalho de forma muito dura, firme e consistente. As próprias informações que nós tínhamos na CPI da Petrobras, algumas delas sigilosas, já demonstravam indícios de que várias pessoas estariam envolvidas [em investigações ligadas à estatal], de que o [então] presidente [Eduardo Cunha] estaria envolvido.

Clarissa Garotinho – Naquela época, Eduardo Cunha era muito poderoso dentro da Casa. Não dava para ter uma dimensão de como isso tudo terminaria. É evidente que quebra de decoro sempre pode terminar em um processo de cassação. E no caso dele não foi uma quebra de decoro qualquer. Foi uma quebra de decoro grave sobre contas no exterior que vieram a ser reveladas posteriormente.

Nesse processo de cassação de Eduardo Cunha, que já dura quase 1 ano, como avalia a sua própria participação?
Delegado Waldir – Tive a oportunidade de fazer a pergunta na CPI da Petrobras e, depois, participei na votação da CCJ. Vi com muita clareza e é inadmissível um presidente da Casa com indícios de corrupção. Isso denigre a imagem não apenas dele, mas de toda a Câmara, de todos os deputados. Aqueles que estiverem envolvidos num fato de natureza semelhante devem ser cassados. Esse é o meu ponto de vista. Não apenas ele [Eduardo Cunha], mas outros. Corrupção é algo inadmissível para presidente da Câmara, deputado ou qualquer pessoa pública.

Clarissa Garotinho – Eu fui muito ativa e atuante durante todo o período. Primeiro, porque a pergunta foi de minha autoria. Perguntei sobre contas no exterior em nome dele, em nome de offshore. Desde o momento em que ele mentiu naquela CPI e também quando foi pedido a abertura do processo de cassação contra ele, nós endossamos. Na verdade, eu, individualmente. Minha bancada nem sempre concordou com as minhas posições. Individualmente, participei de todos os atos e idas aos ministros do Supremo Federal. Anexei fatos relevantes como outra mentira que ele também pregou na CPI da Petrobras, quando ele disse que o Fernando Baiano [lobista e delator da Operação Lava Jato] nunca esteve na casa dele. Depois, Fernando Baiano, na delação, descreveu a casa [de Eduardo Cunha]. Eu ainda cobrei diversas vezes que fosse colocada em pauta a cassação.

É possível que ocorram mais cassações?
Delegado Waldir – Eu espero que sim. Tenho visto que a Casa tem sido muito tolerante. Acho que pode ser mais dura com aqueles que erram, mas tem sido complacente. Vejo também uma lentidão no STF no julgamento de outros casos de corrupção apontados nas delações premiadas e em outros momentos apontados na própria CPI da Petrobras por vários delatores. O STF e a própria Câmara têm sido complacentes com outros deputados que são acusados de corrupção. Que [a cassação de Eduardo Cunha] sirva de exemplo. Que [os deputados] tomem cuidado e não subestimem as pessoas. Ele [Eduardo Cunha] subestimou os deputados que estavam lá. Ele errou e vieram à tona durante as investigações todas as condutas criminosas praticadas por ele.

Clarissa Garotinho – Não é todo dia que se cassa um deputado. E, para se cassar um deputado, é preciso ter um embasamento. Um deputado é legitimado pela população. A democracia em que a gente vive é representativa. Qualquer deputado chega aqui com voto popular. Não se pode cassar um deputado toda hora. Muitos deputados já foram cassados e Eduardo Cunha foi mais um, com o agravante de ele ter sido o presidente da Casa.

Se não tivesse feito aquela pergunta, Eduardo Cunha seria cassado ainda assim?
Delegado Waldir – Não, não. Foi um momento único. E ele tinha uma rede de proteção. É ainda o processo [de cassação] mais longo. [Eduardo Cunha] é conhecedor do regimento, é um perfeccionista, é um estudioso do regimento. Ele só não foi cassado antes por ter interferido no Conselho de Ética. Pode ver que, dos outros deputados, nenhum foi cassado, nenhum tem processo tramitando aqui na Casa ainda. A ousadia dele [Eduardo Cunha] custou caro. A mentira custou caro.

Clarissa Garotinho – Não seria cassado, é o fato determinante. É claro que a cassação engloba muitos mais fatores do que simplesmente a quebra de decoro. Existe muito mais em torno disso, assim como a Dilma [Rousseff, ex-presidente] não foi cassada só pelas pedaladas. Ela foi cassada por todo um contexto político econômico que o país vive, pela Lava Jato, pelo envolvimento do PT.
A [minha] pergunta foi fundamental porque a partir dali iniciou-se o processo. Sem a pergunta, o processo [de cassação] não teria iniciado porque não teria o embasamento legal. Porém, ao longo do processo, o caso dele se mostrou muito maior e muito mais grave do que simplesmente a mentira na CPI da Petrobras.

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Eis aqui um resumo sobre o que você precisa saber sobre a semana que começa.

A presidente Dilma Rousseff comanda (2ª) reunião da articulação política. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com os governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG), Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES). Na ocasião, os governadores apresentarão sugestões para o país enfrentar a crise econômica. Também será debatida a segurança pública nos Estados. Na 4ª feira, presidente viaja a Laguna (SC), onde participa da inauguração da ponte Anita Garibaldi.

Na 3ª feira, Ricardo Pessoa, empreiteiro da UTC, depõe no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para esclarecer se a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff recebeu dinheiro proveniente da corrupção na Petrobras.

Na 4ª feira, CPI da Petrobras ouve esclarecimentos do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre o caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Os deputados também devem questioná-lo sobre os encontros com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os advogados das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato nas vésperas da divulgação da lista de políticos que seriam investigados no esquema.

A 6ª feira é o último dia formal de trabalho dos deputados e senadores do Congresso Nacional, que entram em recesso de 15 dias.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (13.jul.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de articulação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Redução da desoneração da folha de pagamentos – o Senado deve anunciar que não votará agora o projeto de lei. Ficará tudo para agosto. Haverá alterações. O texto terá de voltar para a Câmara. O governo deixará de entesourar R$ 10 bilhões de impostos e o ajuste fiscal torna-se mais capenga.

Senado e o futebol – Senado vota a medida provisória 671/2015, conhecida como MP do Futebol, que estabelece o refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes brasileiros. A partir das 16h.

Inflação – FGV divulga o IPC-3i.

3ª feira (14.jul.2015)
Dilma e os governadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com os governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pezão (RJ), Fernando Pimentel (MG) e Paulo Hartung (ES). No encontro, os governadores pretendem levar documento com sugestões para enfrentar a crise econômica. Também será discutida a segurança pública nos Estados. No Palácio do Planalto.

Pessoa depõe sobre Dilma na Justiça Eleitoral – empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, depõe no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O depoimento faz parte de processo conduzido no TSE para esclarecer se a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff recebeu dinheiro proveniente da corrupção na Petrobras. A ação foi movida em dezembro de 2014 pelo PSDB, que acusa a chapa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer de abuso de poder econômico e político e de obter recursos de forma ilícita. No final de junho, Pessoa revelou em sua delação premiada na Operação Lava Jato que doou dinheiro desviado da Petrobras para a campanha de Dilma em 2014 e para a campanha do ex-presidente Lula, em 2006.

Câmara e a Reforma política – Câmara dos Deputados continua votação do texto-base do projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado na última 5ª feira (9.jul.2015). Entre os pontos a serem votados estão os limites de doação a campanhas, os gastos das campanhas, a prestação de contas e a quantidade de candidatos. A partir das 9h.

Câmara e a reforma política 2 – plenário da casa vota emendas ao projeto de lei da reforma política, aprovado na última 5ª feira (9.jul.2015). Um dos pontos que deve ser levado a discussão é a exclusão da possibilidade de empresas financiarem campanhas eleitorais por meio de doações a partidos. Também deve ser questionado o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos, inclusive para senadores, que atualmente são eleitos por 8 anos. A partir das 19h.

Marin na Suíça – Justiça suíça ouve José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso em 27.mai.2015 em operação do FBI contra dirigentes da Fifa acusados de corrupção.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (15.jul.2015)
Dilma em Santa Catarina – presidente Dilma Rousseff participa da inauguração da ponte Anita Garibaldi, em Laguna (SC).

Cardozo na Câmara – ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) deve falar na CPI da Petrobras sobre o caso das escutas clandestinas encontradas na cela do doleiro Alberto Youssef na Polícia Federal, em Curitiba (PR). Cardozo deve ser questionado ainda sobre os encontros com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os advogados das empreiteiras investigadas na Lava Jato nas vésperas da divulgação da lista de políticos que seriam investigados no esquema.

CPI da Petrobras ouve o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) na 4ª feira

Imposto de Renda – Receita Federal libera o 2º lote do crédito de restituição do Imposto de Renda de 2015. O lote também contempla as restituições dos exercícios de 2008 a 2014. 1,4 milhão de contribuintes receberão R$2,3 bilhões da Receita.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

5ª feira (16.jul.2015)
CPI da Petrobras – comissão ouve o advogado-geral da AGU (Advocacia Geral da União), Luís Inácio Adams; e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão. Adams e Simão falarão sobre os acordos de leniência feitos com empresas acusadas de desvio de dinheiro e pagamento de propina pela Operação Lava Jato. Às 9h30.

Extradição de Marin – prazo final para que a defesa de José Maria Marin, ex-presidente da CBF, se manifeste sobre o pedido de extradição da Suíça feito pela Justiça dos EUA.

PRB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

6ª feira (17.jul.2015)
Cúpula do Mercosul – encontro de Chefes de Estado do Mercosul. Na ocasião, Brasil deve passar a presidência temporária do bloco ao Paraguai, já que a cada semestre uma nação fica no comando do bloco.

Recesso do Congresso – último dia formal de trabalho dos deputados e senadores do Congresso Nacional. Os congressistas entram em recesso a partir de 18.jul.2015 e voltam ao trabalho em 3.ago.2015.

Sábado (18.jul.2015)
EUA e os sulistas – grupo de defesa da supremacia branca, o Ku Klux Klan, realiza manifestação na esplanada do parlamento da Carolina do Sul, em Columbia, pela defesa da bandeira sulista.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Eis aqui um resumo sobre o que você precisa saber sobre a semana que começa.

A presidente Dilma Rousseff viaja (3ª) novamente ao exterior (Rússia e Itália). Na Rússia, presidente participa (4ª) da reunião dos Brics. No Sábado, a petista visita a Expo-Milão, na Itália. O retorno ao Brasil acontece no domingo.

Na 3^ª feira, CPI da Petrobras realiza acareação com o ex-gerente de serviços da estatal Pedro Barusco, e o ex-diretor de serviços Renato Duque. No dia seguinte (4ª feira), a acareação será entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

No sábado, o Vaticano realiza o primeiro julgamento de um ex-clérigo por pedofilia.

AVISO AOS LEITORES: o drive político da semana completo, com atualizações diárias, está disponível para assinantes. Se desejar assinar e receber a versão completa, escreva para frpolitica@gmail.com.

Esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (6.jul.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de articulação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma e a inclusão social – presidente participa de cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão. Palácio do Planalto, às 15h.

Temer e as emendas – empoderado por Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, realiza reunião com a equipe econômica. Quer acelerar a nomeação para cargos no governo. Também deseja acertar a liberação de cerca de R$ 5 bilhões em verbas para as emendas de congressistas da base aliada. Medida é vital para que o governo tenha mais oxigênio e consiga apoio em projetos do ajuste fiscal no Congresso.

3ª feira (7.jul.2015)
Dilma no exterior – presidente deve embarcar para viagem internacional. Dois países na agenda, Rússia e Itália. Volta da petista será só no fim de semana.

CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ex-ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União) Jorge Hage Sobrinho, o presidente do Coaf (Conselho de Controle e Atividades Financeiras), Antonio Gustavo Rodrigues, e a viúva do ex-deputado José Janene Stael Fernanda Janene. Às 9h30.

4ª feira (8.jul.2015)
Dilma na Rússia em reunião dos BRICS – presidente Dilma Rousseff participa da VII Cúpula do BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Ufá, na Rússia. A expectativa é de que no encontro seja discutida a inclusão da Grécia ao banco dos BRICS, um fundo de investimentos com o montante inicial de U$ 100 bilhões recém-criado pelo grupo. Até sexta-feira (10.jul.2015).

CPI da Petrobras – comissão realiza acareação entre o ex-gerente de serviços da estatal Pedro Barusco e o ex-diretor de serviços Renato Duque. O ex-diretor de serviços da estatal conseguiu no STF autorização para não assinar termo para dizer a verdade no depoimento. Às 9h30.

CPI da Petrobras realiza acareação entre Renato Duque (foto) e Pedro Barusco na 4ª feira

Congresso e os vetos – Congresso Nacional analisa 9 vetos da presidente Dilma Rousseff. Um deles é o veto parcial 6/2015, relacionado ao projeto de lei 13.107/15, que restringe a fusão de partidos. O trecho vetado pela presidente diz respeito ao prazo de 30 dias para que deputados mudem para a legenda criada por fusão sem que sejam enquadrados na lei de fidelidade partidária, que estabelece a perda do mandato nesse caso. Às 11h.

Papa na Bolívia – papa Francisco desembarca na Bolívia e reúne-se com o presidente Evo Morales, no Palácio do Governo, em La Paz. No dia seguinte, celebra missa na Praça Santo Cristo Redentor, em Santa Cruz. Na sexta-feira (10), visita a penitenciária de Palmasola, também localizada em Santa Cruz.

5ª feira (9.jul.2015)
CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza acareação entre o ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Vaccari conseguiu no STF autorização para não assinar termo para dizer a verdade no depoimento. Às 9h30.

Manoel Dias na Câmara – ministro do Trabalho falará aos deputados sobre o nível de emprego no país. Às 10h.

PRP na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Feriado paulista – o Estado de São Paulo celebra o seu 9 de Julho –pela Revolução Constitucionalista de 1932. O Brasil tem 8 feriados oficiais nacionais regulamentados por uma portaria do Ministério do Planejamento.

6ª feira (10.jul.2015)
Papa no Paraguai – papa Francisco visita o Paraguai, onde reúne-se com o presidente do país, Horácio Cortez, no Palácio Lopez, em Assunção. No dia seguinte, Francisco visita o hospital pediátrico Niños de Acosta Ñu, em Assunção. Por fim, Papa conhece a favela de Bañado Norte, em Assunção.

Indústria – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Regional referente ao mês de maio.

Estado de São Paulo parado – os paulistas devem emendar esta sexta-feira ao feriado do dia anterior, de 9 de julho.

Sábado (11.jul.2015)
Dilma em Milão – presidente Dilma Rousseff desembarca em Milão, na Itália, onde visita o pavilhão brasileiro na exposição universal Expo-Milão, evento internacional destinado a discussões sobre comida e nutrição.

Vaticano e a pedofilia – Igreja Católica realiza primeiro julgamento de um clérigo por pedofilia. O acusado é o ex-núncio Apostólico da República Dominicana Josef Wesolowski, que será levado a júri por posse de material pedófilo e abuso sexual de criança.

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Nesta semana, sindicalistas e empresários se enfrentam em votação sobre terceirização do trabalho e movimentos organizam protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Dilma comanda nesta 2ª feira, às 9h, reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto. Em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro, professor de filosofia da USP, como ministro da Educação. Na 6ª feira, Dilma deverá ter uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá.

Também na 6ª feira, Dilma completa 100 dias de seu segundo mandato. No domingo, movimentos promovem atos contra o governo federal em diversas cidades do país.

A Câmara deve votar na 3ª feira projeto de lei que regulamenta e amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários e haverá protestos em frente ao Congresso.

A semana terá novos capítulos sobre o ajuste fiscal. Na 2ª feira, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios. Na 3ª feira, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública no Senado sobre as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Na 5ª feira, a CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Na mesma data, a CPI do HSBC ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel.

Nesta semana, auditores fiscais podem entrar em greve contra a aprovação do relatório da medida provisória 660, que compartilha com analistas fiscais parte das atribuições que hoje são próprias da carreira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (6.abr.2015)
Dilma e a política – às 9h, presidente Dilma Rousseff comanda reunião com seu núcleo de coordenação política, no Palácio do Planalto.

Janine na Educação – em seguida, às 11h, Dilma empossa Renato Janine Ribeiro (foto), professor de filosofia da USP, como ministro da Educação.

Levy e o indexador das dívidas – Joaquim Levy, ministro da Fazenda, deve reunir-se com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir o novo texto do projeto sobre a mudança do indexador de dívidas de Estados e municípios.

FHC e Congresso – deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) reúne-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para convidá-lo a participar da articulação tucana no Congresso.

Terceirização – Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulga pesquisa sobre apoio do setor à ampliação das modalidades de terceirização do trabalho. Projeto de lei deve ser votado na 3ª feira (7.abr.2015) pelo plenário da Câmara.

Usiminas – acionistas da empresa reúnem-se em Assembleia Geral Extraordinária para eleger novo presidente do conselho de administração.

Dinheiro no exterior – termina às 18h o prazo para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior relativa a 2014. Pessoas física residentes e empresas sediadas no Brasil que mantiveram valor igual ou superior a US$ 100 mil são obrigadas a declarar via formulário no site do Banco Central.

Maioridade penal – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a emenda constitucional que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos. Às 22h.

Jornalismo investigativo – estão abertas as inscrições para o 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji. O evento será realizado nos dias 2 a 4 de julho, em São Paulo.

Gestão pública –  Ipea realiza seminário fechado sobre “Crise de governança: como escutar e aplicar a voz do povo?”. Às 16h, na sede do órgão, em Brasília.

3ª feira (7.abr.2015)
Terceirização – plenário da Câmara vota projeto que regulamenta e amplia as hipóteses da terceirização do trabalho. Texto opõe sindicalistas e empresários.

Terceirização 2 – sindicatos e movimentos sociais realizam ato em Brasília e outras cidades contra o projeto de lei da terceirização. Protesto também critica a proposta de reforma política do PMDB e pede o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Dias e Gabas no Senado – ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participam de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre as medidas provisórias 664 e 665 de 2014, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Ajuste fiscal  – Comissão mista sobre a medida provisória 664 promove audiência pública com o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Kaizô Iwakami Beltrão, a coordenadora do Centro Internacional de Política para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ana Amélia Camarano. Às 14h30.

Guerra fiscal – plenário do Senado discute projeto de lei que torna válidos os incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas.

Reforma política  – Comissão especial da Câmara sobre reforma política realiza audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Presidentes do PRB, PPS, Psol e PHS devem participar às 10h. Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB, foi convidado para falar às 14h30.

CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Hugo Repsold Júnior.

Prefeitos do Brasil – Frente Nacional dos Prefeitos elege sua nova direção. Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, está cotado para suceder José Foturnati (PDT) na presidência na entidade. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), deve participar do encontro. Em Brasília, até 5ª feira  (9.abr.2015).

Comando do PP – Executiva Nacional da sigla reúne-se para definir a data da convenção que elegerá sua nova composição. Mandato dos atuais dirigentes terminaria em 15.abr.2015, mas cúpula manobrou para postergar o pleito. Dos 32 políticos do PP na mira da Operação Lava Jato, 26 pertencem à Executiva da legenda. Diretórios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás pressionam contra o adiamento da eleição.

Parlamentarismo – Roberto Freire, presidente do PPS, apresenta proposta de emenda constitucional para instalar o regime parlamentarista no Brasil. Tema já foi alvo de plebiscito em 1993.

João Paulo Cunha, poeta – o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) lança o livro “Quatro e outras lembranças”, com poemas que escreveu durante o período em que esteve preso pelos crimes de peculato e corrupção passiva no mensalão.

Gestão pública – Valdir Simão, ministro da CGU, comanda lançamento do 20º Concurso na Inovação da Gestão Pública. Na sede do órgão, em Brasília.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física Regional referente ao mês de fevereiro.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (8.abr.2015)
Eduardo Braga no Senado – Comissão de Serviços de Infraestrutura  do Senado promove audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar de assuntos ligados à pasta.

Maioridade penal – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve instalar comissão especial sobre a PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos. Órgão contará com 26 membros.

TCU e pedaladas fiscais – ministro José Múcio deve levar ao plenário do Tribunal de Contas da União processo que apura suspeita de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante as manobras contábeis promovidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Valdir Simão na Bahia – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria Geral da União, apresenta palestra na Bahia sobre o controle interno do Executivo Federal.

Caminhoneiros – comissão especial da Câmara sobre a situação de trabalho dos caminhoneiros debate negociações do setor com o governo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA, índice oficial de inflação, e a FGV, o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis, referentes a março.

Emprego – FGV divulga o Indicador Antecedente de Emprego e o Indicador Coincidente de Desemprego de março.

Construção civil – IBGE divulga resultado do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil referente a março.

Comércio com o Chile – Confederação Nacional da Indústria promove missão empresarial ao Chile. Empresários e representantes dos governos dos dois países discutem oportunidades de comércio e investimentos. Até 5ª feira (9.abr.2015).

5ª feira (9.abr.2015)
Vaccari na Câmara – CPI da Petrobras colhe depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

CPI do HSBC – comissão do Senado que apura as contas de brasileiros no banco HSBC na Suíça ouve o ex-secretário-geral da Receita, Everardo Maciel, e vota requerimentos. Everaldo já afirmou ao Blog ser possível recuperar cerca de US$ 7 bilhões vinculados a contas de brasileiros na Suíça.

Guerra fiscal – reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária discute reforma do ICMS e guerra fiscal. Até 6ª feira (10.abr.2015).

Desoneração da folha – Comissão de Finanças e Tributos da Câmara reúne-se com representantes do Tesouro Nacional para discutir projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal referente a fevereiro, com números sobre o emprego.

Inflação – Dieese divulga resultados do índice de custo de vida na cidade de São Paulo.

Reforma política – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político promove debate na Câmara dos Deputados sobre reforma política.

Auditores e ética – Instituto dos Auditores Internos do Brasil promove “Seminário de Auditoria Interna” sobre ética, transparência, governança corporativa e gerenciamento de riscos.

PDT na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (10.abr.2015)
Cúpula das Américas – Organização dos Estados Americanos promove a 7ª Cúpula das Américas, no Panamá. A presidente Dilma Rousseff terá uma reunião bilateral com o presidente dos EUA, Barack Obama. Deve haver também um encontro entre Obama e o presidente de Cuba, Raul Castro, para tratar do fim do embargo norte-americano ao país.

Indústria – empresários e trabalhadores lançam coalizão para discutir produtividade e recuperação da indústria de transformação. Devem participar o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, o presidente da Abimaq/Sindimaq, Carlos Pastoriza, e presidentes de algumas centrais sindicais. Em São Paulo.

Dilma, 100 dias – presidente Dilma Rousseff completa 100 dias de seu segundo mandato.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola referente ao mês de março.

Sábado (11.abr.2015)
PT na TV – legenda tem 3 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Nigéria vota – eleitores do país africano vão às urnas eleger a nova composição do Senado e da Câmara.

Malta vota – população do país, situado em um arquipélago de cinco ilhas no Mar Mediterrâneo, vai às urnas votar em referendo que decidirá a abolição ou não da caça na primavera.

Domingo (12.abr.2015)
Protestos contra Dilma – movimentos promovem atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do país. Entre os organizadores estão o “Brasil Livre” e o “Vem Pra Rua”.

SDD na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff tenta compreender e demonstrar reação ao protesto de domingo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, busca apoio para o ajuste fiscal.

Dilma comanda reunião da coordenação política na manhã desta 2ª feira com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). À tarde, Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta semana, Dilma também envia ao Congresso o chamado pacote anticorrupção, que regulamenta a Lei Anticorrupção e criminaliza o caixa 2 eleitoral.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, corre para costurar apoios ao ajuste fiscal. Na 2ª feira, reúne-se em SP com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com diretores da Associação Comercial de São Paulo. Na 3ª feira, participa de encontro com a bancada do PT no Senado. Na 4ª feira, recebe funcionários da agência de classificação de risco Fitch.

Também na 4ª feira, as centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

As acusações de corrupção na Petrobras terão novos desdobramentos. O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nesta 2ª feira nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na 3ª feira, o PSDB apresenta requerimento para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor na CPI. Na mesma data, o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na 5ª feira, a CPI ouve Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal. A comissão também deve analisar pedido de quebra do sigilo telefônico de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, solicitado pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP).

Nesta semana, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tenta viabilizar a instalação da CPI do SwissLeaks e requerer a quebra de sigilo fiscal dos nomes de brasileiros revelados pelo UOL e o “Globo” que tinham dinheiro depositado no HSBC da Suíça.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (16.mar.2015)
Dilma e os protestos – presidente Dilma Rousseff comanda na manhã desta 2ª feira reunião de coordenação política com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa), Gilberto Kassab (Cidades),  Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais). Em pauta, avaliação dos protestos de domingo (15.mar.2015) e estratégias para tentar debelar a crise política.

Dilma e o Processo Civil – à tarde, Dilma Rousseff sanciona o novo Código de Processo Civil. Regras tentam simplificar e reduzir o tempo de tramitação dos processos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participa.

Skaf e políticos – Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tem extensa agenda com políticos. De manhã, toma café com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e reúne-se com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhado de outros diretores da Fiesp e industriais, almoça com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Às 16h, recebe o senador José Serra (PSDB-SP). Na sede da entidade, em SP.

Levy e o comércio – às 10h, Joaquim Levy também participa de reunião na Associação Comercial de São Paulo.

MP faz novas denúncia da Operação Lava-Jato – O Ministério Público Federal do Paraná apresenta nova denúncia contra envolvidos no esquema de corrupção que desviava recursos da Petrobras. Os alvos devem ser o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Bezerra se defende – senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que responde a inquérito no STF no âmbito da Operação Lava Jato, faz discurso na tribuna do Senado em sua defesa.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br, que mede a atividade econômica.

Gasolina – entra em vigor o aumento do percentual do etanol misturado à gasolina, de 25% para 27%. Modificação não vale para gasolina premium.

Professores em greve – professores da rede estadual de São Paulo entram em greve. Categoria pede reajuste salarial de 75%.

Haddad, professor – Fernando Haddad, prefeito de SP, volta a dar aulas no curso de pós-graduação em ciência política USP (Universidade de São Paulo).

3ª feira (17.mar.2015)
Levy e o PT – ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), reúne-se com senadores petistas para discutir a proposta de alteração das regras do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras – PSDB apresenta requerimento na CPI da Petrobras para convocar João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, a depor. Legenda também deve propor uma acareação entre Vaccari e Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Lava Jato – juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, colhe depoimento de Gerson de Melo Almada, vice-presidente da Engevix, no âmbito da Operação Lava Jato.

Lava Jato 2 – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública sobre a realização de acordos de leniência entre as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal. Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Às 10h.

Lava Jato 3 – Operação Lava Jato, força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobras, completa 1 ano de existência.

Ajuste fiscal – Congresso instala comissões mistas sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas e previdenciários.

Cid na Câmara – ministro Cid Gomes, da Educação, é convocado a prestar esclarecimentos a Comissão Geral da Câmara sobre declaração recente de que haveria “uns 400 deputados, 300 deputados” que achacam o governo. A ida de Cid à Câmara estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por motivo médico.

Barbosa no Senado – Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a crise econômica. Às 10h30.

Fundo Partidário – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta emenda ao seu parecer final do Orçamento de 2015 que eleva o repasse ao Fundo Partidário para R$ 570 milhões, praticamente o dobro do previsto, de R$ 289,5 milhões. Texto do Orçamento pode ser votado nesta data.

Financiamento de campanha – está na pauta do plenário do Senado projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e proíbe doações de empresas e pessoas físicas.

Criação de partidos – também está na pauta do Senado a PEC 58/2013, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação de um novo partido a 1% do eleitorado, o que hoje equivale a cerca de 1,3 milhão de apoiadores. Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, ou cerca de 500 mil apoiadores.

Pacto federativo – Câmara dos Deputados promove comissão geral para debater o pacto federativo e as propostas para alterar a partilha de recursos públicos entre municípios, Estados e União. Às 10h.

Orçamento impositivo – sessão do Congresso às 12h promulga a emenda constitucional 86, que estabelece o orçamento impositivo das emendas parlamentares. Texto obriga o governo a destinar recursos para as emendas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

Salário mínimo – plenário da Câmara pode votar projeto de lei que institui política permanente para o reajuste do salário mínimo, semelhante à atual, para os próximos dez anos.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o Índice de Preços ao Consumidor.

Eleições em Israel – israelenses elegem nova composição do Parlamento.

4ª feira (18.mar.2015)
Levy e Fitch – ministro Joaquim Levy, da Fazenda, deve receber representantes da agência de classificação de risco Fitch.

Ajuste fiscal – centrais sindicais planejam mobilização em frente ao Congresso contra as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Eike Batista – Comissão de Valores Mobiliários julga 5 processos sobre supostas irregularidades envolvendo companhias do grupo X, do empresário Eike Batista.

Sabesp – funcionários da Sabesp promovem assembleia para avaliar se entrarão em greve a partir de 5ª feira (19.mar.2015) em protesto contra a demissão de mais de 300 funcionários neste ano.

Economia nos EUA – Fed (banco central dos EUA) decide se mudará a taxa de juros básica do país.

Jornalismo – “Folha” realiza debate sobre “O futuro dos jornais na era das multiplataformas”. Participam Leão Serva, colunista do jornal, Eugênio Bucci, professor da ECA-USP, e Vera Guimarães Martins, ombudsman da “Folha”. Às 19h, na sede do jornal.

Contrabando – “Folha” promove seminário “O Contrabando no Brasil” para analisar os impactos do contrabando na economia. Até 5ª feira (19.mar.2015), no Teatro Tucarena, em SP. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta a palestra de abertura.

5ª feira (19.mar.2015)
Petrobras – CPI da Petrobras colhe o depoimento de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PT na estatal.

Advogados reunidos – Ordem dos Advogados do Brasil realiza a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, em Porto Seguro (BA). Até 6ª feira (20.mar.2015).

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Agropecuária – IBGE divulga pesquisas do Abate de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha, referente ao 4º trimestre de 2014.

6ª feira (20.mar.2015)
Futuro de Marta – senadora Marta Suplicy (PT-SP), que negocia trocar de partido pelo PSB, promove festa de aniversário em SP. Devem participar Carlos Siqueira e Marcio França, do PSB, Paulinho da Força, do Solidariedade, Roberto Freire e Arnaldo Jardim, do PPS, Carlos Lupi, do PDT, e Campos Machado, do PTB, entre outros. Em São Paulo.

Salário de servidores – ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, recebe representantes dos servidores públicos federais. Em pauta, a conjuntura econômica e negociações salariais.

Reforma política – Instituto para o Desenvolvimento Democrático promove ciclo de debates sobre reforma política. Grupo elabora contraponto à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Até sábado (21.mar.2015), em Belo Horizonte.

Loyola e a economia – Gustavo Loyola, presidente do Banco Central de 13.nov.1992 a 29.mar.1993 e 13.jun.1995 a 20.ago.1997, apresenta palestra no Instituto dos Advogados de São sobre “Perspectivas Econômicas para o Brasil“.

Relações de trabalho – último dia para as empresas entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais do ano-base 2014, obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional.

Emprego – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre emprego e salário.

Inflação – IBGE apresenta resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Sábado (21.mar.2015)
PSOL e os protestos – deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promove debate sobre “Direitos sociais e ameaça conservadora no Brasil”.  Com o cientista político André Singer, o escritor Frei Betto e o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos. Na Quadra dos Bancários, em SP.

PSB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (22.mar.2015)
PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Esta será a semana da Lava Jato: o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve pedir finalmente a abertura de inquéritos contra políticos investigados na Operação Lava Jato, que investigou casos de corrupção na Petrobras, envolvendo autoridades e empresas privadas.

Diante de um ambiente político degradado, a presidente Dilma Rousseff reúne-se nesta 2ª feira com caciques do PMDB no Palácio da Alvorada. Será um jantar e devem participar o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador Eunício Oliveira e ministros do partido.

Também na 2ª feira, Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que concede benefícios à categoria. O governo aguarda com expectativa se as paralisações nas estradas cessam ou continuam.

Ao longo da semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, se reúne com presidentes de partidos da base de apoio para discutir a partilha dos cargos do segundo escalão.

Na 2ª feira, a CPI da Petrobras aprecia requerimentos. O PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e a convocação de José Dirceu, Graça Foster e José Sergio Gabrielli.

Na 3ª feira ou 4ª feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores. Os políticos citados devem receber um aviso privado antes do envio da lista.

Nesta semana, diretores da Petrobras se reúnem com representantes da SEC (Securities and Exchange Comission), que regula o mercado de capitais americano (o equivalente à CVM no Brasil), para tratar das medidas tomadas pela estatal. E analistas das agências de risco Fitch e Standard & Poor’s vêm ao Brasil avaliar a situação da Petrobras e das finanças do governo.

Na 4ª feira, sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda e a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

No mesmo dia, o Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p.

Também nesta semana, sem dia definido, os líderes partidários no Senado devem indicar membros para a CPI do SwissLeaks-HSBC. A oposição ao governo na Câmara pretende requerer a convocação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que ele explique a atuação dos órgãos de controle vinculados à pasta em relação aos brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça.

No domingo (8 de março), Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma deve de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (2.mar.2015)
Dilma e PMDB – presidente Dilma Rousseff recebe cúpula do PMDB para jantar no Palácio da Alvorada. Participam o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Eunício Oliveira (CE) e os ministros do partido. Temer também deve ser chamado a integrar as reuniões de coordenação do governo.

Dilma e os caminhoneiros – Dilma sanciona sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros, que isenta o pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdoa multas por excesso de peso expedidas nos últimos 2 anos e amplia pontos de parada para descanso e repouso. O governo também busca, junto ao Congresso, prorrogar por 12 meses as parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas ProCaminhoneiro e Finame do BNDES.

Petrobras – reunião da CPI da Petrobras aprecia requerimentos. PT pedirá que a comissão amplie as investigações ao governo Fernando Henrique Cardoso. O PSDB quer a criação de 3 sub-relatorias e convocar para depor o ex-ministro José Dirceu, os ex-presidentes da estatal Graça Foster e José Sergio Gabrielli e doleiros e operadores citados na Operação Lava Jato.

Protesto – centrais sindicais promovem mobilizações nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho (DRTs) em todo o país contra alterações nas regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Leão – Receita Federal disponibiliza programa e começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015.

Exportações e importações – governo divulga a balança comercial de fevereiro.

Pesquisa – Data Popular e Cufa (Central Única das Favelas) divulgam pesquisa feita em 63 favelas brasileiras sobre hábitos de consumo, situação financeira e expectativa sobre o país.

Conta de luz – entra em vigor aumento médio de 32% na conta de eletricidade autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lobby – Instituto de Relações Governamentais é lançado em SP. Entidade terá o objetivo representar os lobistas e melhorar a imagem da profissão. Reúne 70 profissionais e 8 empresas. No auditório do Insper, em SP.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

3ª feira (3.mar.2015)
Lista de Janot – procurador-geral da República Rodrigo Janot (foto) deve enviar ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquéritos contra deputados e senadores citados na Operação Lava Jato. E, ao Superior Tribunal de Justiça, os pedidos relativos a governadores.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central reúne-se para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,25% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (4.mar.2015).

Comissões da Câmara – deputados escolhem os presidentes das comissões permanentes da Casa, inicialmente prevista para a última semana.

PEC da Bengala – está na pauta do plenário da Câmara votação de Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores.

Trabalhadores domésticos – também está na pauta da Câmara a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego e indenização por demissão sem justa causa.

Salário mínimo – na pauta da Câmara, há projeto de lei que institui uma política permanente para o reajuste do salário mínimo semelhante à atual para os próximos dez anos.

PP e economia – bancada do PP na Câmara reúne-se com ministros a área econômica para tratar do ajuste fiscal.

PSC na oposição – bancada do PSC na Câmara anuncia que seus 13 deputados passarão a integrar o bloco de oposição ao governo.

Bolsa-esposa – reunião de líderes da Câmara avalia mudanças na decisão de estender aos cônjuges o direito a passagens aéreas pagas com dinheiro da cota parlamentar. ONG Avaaz promove um “telefonaço” para o gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticando a medida.

Reforma política – comissão da reforma política da Câmara promove audiência pública para discutir sistemas eleitorais de outros países. Serão ouvidos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Às 10 horas, no Plenário 1.

Comissões do Senado – senadores definem quem presidirá as comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Sociais, Serviços de Infraestrutura e Assuntos Econômicos. Ocorre a primeira reunião das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, presidida por Cristovam Buarque (PDT-DF), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), e Direitos Humanos, presidida por Paulo Paim (PT-RS).

Violência contra a mulher – Congresso Nacional instala a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, formada por 10 senadores e 27 deputados. Plenário da Câmara vota projeto de lei que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. Iniciativas estão relacionadas ao Dia da Mulher, no domingo, 8.mar.2015.

União homoafetiva – Superior Tribunal de Justiça decide se um dos parceiros de união homoafetiva pode pedir ao outro pensão alimentícia após a separação.

CUT e terceirização – central sindical lança dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, contra a terceirização do trabalho. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende votar em abril projeto de lei sobre o tema. Às 15h, na Câmara dos Deputados

Sindicalistas em Brasília – dirigentes de centrais sindicais reúnem-se em Brasília com líderes de partidos para tratar das medidas provisórias que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas.

Diversidade sexual – ONG Conectas e associações LGBT entregam manifesto a líderes partidários da Câmara manifestando preocupação com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Sessões do CNJ – Conselho Nacional de Justiça decide sobre alteração de regimento para que apenas assuntos de repercussão geral sejam julgados pelo plenário. Hoje tomos os temas passam pelo plenário, que se reúne a cada 15 dias.

Juiz e Eike – Justiça Federal no Rio decide se concede licença médica ao juiz Flávio de Souza, a pedido do próprio. Souza é responsável pelos processos contra Eike Batista e foi flagrado na última semana dirigindo o Porsche apreendido do empresário. Justiça também reavalia as decisões sobre o bloqueio de bens de Eike.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

EUA e Israel – Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, participa de audiência sobre o Irã no Congresso americano, a convite dos republicanos. Iniciativa preocupa o governo de Barack Obama.

4ª feira (4.mar.2015)
Congresso reunido – sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais. Em pauta, a análise do veto que reduz de 6,5% para 4,5% a correção na tabela do Imposto de Renda, que passa a trancar a pauta do Congresso. Nesta sessão, o Congresso também votará regulamentação que institui cédulas eletrônicas para o exame de vetos, hoje feito por meio de cédulas de papel.

Orçamento de 2015 – também na pauta do Congresso, a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2015.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 12,25% ao ano. O mercado espera por alta de 0,5 p.p. da taxa.

Economia dos EUA – país divulga o Livro Bege, que reúne dados sobre sua economia.

Braga na Câmara – Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, participa de comissão geral na Câmara sobre a crise hídrica e energética. Será a primeira de uma série de comissões gerais com os 39 ministros do governo federal. Às 9h30.

Aviação – Embraer deve divulgar seu resultado do quarto trimestre de 2014.

Indústria – IBGE divulga números da produção industrial do Brasil em fevereiro.

5ª feira (5.mar.2015)
Lava Jato – juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, colhe depoimentos do empresário Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de propina apurado na Lava Jato, de Fernando de Castro Sá, ex-gerente jurídico da Petrobras, e dos executivos Marcos Berti e Mauricio Godoy, do Grupo Toyo Setal.

Rebelo na Câmara – Aldo Rebelo, ministro da Ciência e Tecnologia, participa de Comissão Geral na Câmara sobre as prioridades de sua pasta. Às 10h.

Corrupção – Conselho Federal da OAB lança campanha de combate à corrupção e sugere medidas para a boa governança nos 3 poderes. Em Florianópolis.

Veículos – associação das montadoras divulga dados de produção, exportação, emprego e estoque.

PV na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40. O PV também tem direito a outros 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

6ª feira (6.mar.2015)
Lula em São Bernardo – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento de canal em alta definição da TVT, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Inflação – IBGE divulga o IPCA de fevereiro, o índice oficial de inflação. FGV divulga o IGP-DI, que orienta o reajuste dos aluguéis.

Construção civil – IBGE apresenta números do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Desemprego nos EUA – país informa sua taxa de desemprego.

Economia da Europa – divulgação do PIB da zona do euro no 4º trimestre de 2014.

Sábado (7.mar.2015)
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (8.mar.2015)
Dia da mulher – Dia Internacional da Mulher. A presidente Dilma Rousseff tem tradição de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nessa data.

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O senador José Serra (PSDB-SP) diz considerar necessário que o governo venda uma parte da Petrobras para a iniciativa privada, preservando as áreas de extração e produção de petróleo. Em meio à atual crise de governança na estatal, a empresa “tem que ser enxugada para sobreviver”.

Em entrevista ao programa “Poder e Política“, do UOL, o tucano detalhou sua proposta: “A Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas [e] uma holding. Aí, [em] cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez isso com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”.

Do que a Petrobras deve se desfazer? “A meu ver ela não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente. Tem que ficar concentrada. A Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados. Isso é ‘imanejável’. Você criou um monstro, que não dá para governar”.

Para o senador paulista, a função básica da Petrobras é “prospecção, extração e produção de petróleo”. Esse núcleo deve “ser preservado” no âmbito do Estado. Por quanto tempo? “Pelo menos no horizonte de tempo das nossas gerações”. Mas faz uma ressalva, dizendo ser a favor de “abrir para mais produção, sob controle”, no sistema de concessões para grupos privados.

As declarações de Serra sobre a Petrobras foram dadas quando o assunto na entrevista foi o atual escândalo no qual se enredou a estatal, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O senador respondeu sobre a posição defensiva do PSDB, e dele também, em eleições passadas a respeito de medidas que pudessem ser confundidas com a privatização pura e simples da maior estatal brasileira.

E como será a reação tucana, em uma próxima eleição, se comerciais do PT afirmarem que o PSDB deseja vender a Petrobras? “Vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês [PT] é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara”.

E por que esse discurso não foi feito pelo PSDB em campanhas eleitorais passadas? “Acho que foi timidez, foi a conjuntura, a circunstância. Por exemplo, em 2010, quando eu fui candidato, você tinha o preço do petróleo nas nuvens. Tudo parecia dar certo”. Serra diz estar estudando todas as áreas de atuação da estatal para apresentar, “daqui um mês mais ou menos, uma proposta a respeito dos rumos da Petrobras”.

Aos 72 anos, o tucano tem uma longa carreira política. Já foi governador de São Paulo, prefeito de São Paulo, ministro do Planejamento e ministro da Saúde. Agora, no Senado, diz pretender não disputar uma nova eleição proximamente. “Não, pelo amor de Deus. Não há a menor possibilidade. Não vou me afastar do Senado”.

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano que vem, Serra afirma que, “até agora”, pretende apoiar o tucano Andrea Matarazzo. “O Andrea sem dúvida é uma pessoa muito qualificada. Conhece bem a cidade”.

Serra não se manifesta sobre a eleição presidencial de 2018. Entre os tucanos, classifica como candidatos “plausíveis” Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Mas “é muito cedo ainda para começar esse tipo de debate, de especulação”.

No trecho da entrevista em que o assunto foi a crise de falta de água em São Paulo, Serra defendeu seu colega tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes, Geraldo Alckmin. “Não houve erro de planejamento que explicasse essa situação como fator determinante. O fator determinante é a falta de chuva, não tem conversa”.

O tucano acha que debate sobre o impeachment de Dilma Rousseff só prospera porque “quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato”.

A seguir, trechos da entrevista de José Serra ao UOL, gravada na 5ª feira (26.fev.2015) no estúdio do portal, em Brasília:

Está para ser entregue ao Supremo Tribunal Federal a lista de políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Serão dezenas de nomes. Haverá um efeito paralisante no Congresso?
Vai perturbar o trabalho do Congresso. Não adianta tapar o sol com a peneira. É a nossa obrigação procurar minimizar essa perturbação. O Congresso precisa continuar trabalhando.

Os integrantes da CPI da Petrobrás, na Câmara, podem ser deputados que receberam doações de empresas citadas na Lava Jato?
Se fosse líder desses partidos, não indicaria deputados que receberam contribuição das empresas. O que não significa que eles tenham feito algo ilegal. [Mas] eu não indicaria exatamente para não abrir esse tipo de controvérsia.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu representantes de uma empreiteira e o encontro não estava na agenda. Qual a gravidade desse episódio ou foi algo irrelevante?
Não diria que é irrelevante. Mas, sinceramente, acho que a capacidade, a possibilidade de um ministro, qualquer que seja, incluindo o da Justiça, interferir no rumo das coisas é muito pequena. Isso já tem uma dinâmica própria. Ninguém segura.
Lembrando o que o [Winston] Churchill [1874-1965] dizia, por ocasião na Segunda Guerra Mundial, nós estamos agora no começo do começo da crise. Mandando a lista, vai ser o fim do começo. E aí é que as coisas vão realmente esquentar. Porque a população presta atenção quando se trata de dirigentes de empresas, empresários, etc. Mas com político, a implicância é muito maior. São pessoas que foram eleitas. A população brasileira vai se comover muito mais. Não tenha dúvida. Aí é que realmente a crise vai começar.

O “Financial Times” elaborou uma lista de elementos que poderiam sustentar um eventual impeachment da presidente Dilma. Qual sua opinião a respeito do impeachment?
Primeiro, o debate existe. Não cabe a nós dizer tem que existir ou não tem que existir. Ele surge. Há um sentimento de indignação grande.
Eu acho que impeachment não é programa de atuação da oposição. A oposição tem que cobrar, criticar, mostrar as vulnerabilidades. Apontar aquilo que está acontecendo.
Nós estamos com um governo fraco. Isso independe de impeachment. É muito importante para qualquer país ter um governo que governe.
Quando o governo é muito fraco, as especulações prosperam. O que enfraquece mais o governo. É um ciclo vicioso, infelizmente.

O que diferencia o clima político de hoje do de 1992, que acabou resultando no impeachment de Collor?
Era diferente. O Collor tinha um partido pequeno, tinha menos sustentação no Congresso. E houve envolvimento até pessoal e familiar nos esquemas de corrupção da época, com muita visibilidade.

Essa situação não existe hoje em relação à presidente Dilma..
Não, não existe. Mas não sei o que pode vir a acontecer.

O senhor fala que o governo está fraco. Poderia dar algum exemplo prático?
Toda a questão fiscal, que o governo está amarrado. Tem que enfrentar desequilíbrios e não tem muita força pra isso. Até o enfrentamento dessa crise dos caminhoneiros. Você imagina um movimento que não tem nem movimento sindical por trás conseguir fazer essa paralisação? E o governo logo começa cedendo, meio perdido. Uma coisa que é muito grave, inclusive para o abastecimento alimentar do país. E que vai jogar a economia mais pra baixo.
Sabe o que me lembrou a greve dos caminhoneiros? As greves no Chile na época do Salvador Allende [1908-1973]. Que era um governo que na etapa final estava fraquíssimo, então tinha greve por qualquer motivo e em qualquer área, com as reivindicações às vezes mais absurdas. Isso é típico de um governo fraco.

Tem algo errado nas propostas de ajuste fiscal do governo?
A questão do seguro-desemprego merece algumas correções.
Agora, se você quer fazer um ajuste, pega todos os contratos que o governo tem e manda fazer uma revisão em tudo. Todos os contratos. Eu fiz isso quando fui secretário do [Franco] Montoro [1916-1999], quando herdamos o governo [Paulo] Maluf. Você manda renegociar todos os contratos: tem que baixar de 5% a 10%. E todo mundo vai topar, porque é uma época de crise. Isso daria um dinheirão. Especialmente depois de 12 anos de governos petistas. Fico surpreso disso não ter sido feito até agora.

A qualidade da equipe do governo federal do PT hoje, da presidente Dilma, é melhor, pior ou igual ao que foi a do presidente Lula?
Dilma, inconscientemente, trabalha sempre de maneira que quem for assumir sabe menos do que ela. Como ela não sabe muito a respeito de tudo, você tem equipes medíocres.
Não é só por isso. Tem também o problema dos quadros disponíveis. Uma vez estava conversando com alguém do PT, de uma certa importância, ele me disse: “Sua crítica é correta, mas leve em conta o seguinte: não tem quadros no PT, a pobreza é muito grande”. Ou seja, o partido tem gente fraca.

Mas na comparação entre as equipes de Dilma e de Lula?
Acho que a da Dilma é mais fraca, sem dúvida.

Com o governo fraco e não reagindo de maneira correta pra sair dessa fragilidade, quanto tempo vai se equilibrar no poder?
Não sei. Aí, tem que ser adivinho.
Vou te dar um exemplo em relação ao petróleo. Não vou aqui me pronunciar sobre se a Graça Foster, se a então presidente [da Petrobras] era ou não culpada. Se fez ou não algo irregular. Mas ela estava na presidência da empresa. O que deveria ter sido feito logo de cara? Afastar toda diretoria. A Dilma perdeu um tempo enorme. Era óbvio que aquela diretoria não tinha credibilidade para assinalar um caminho de saída da crise. É uma questão psicológica. No entanto, perderam-se meses com isso. Um desperdício, uma decisão absurda. Eu diria imatura e ingênua até.

A presidente terminará o mandato?
Aí já é olhar bola de cristal. Mas quanto mais fraco o governo, menos chance tem de terminar o mandato. Você não tenha dúvida disso.
Você vai sentindo. Está no começo do governo, mas parece que está no final. E tem mais quase quatros anos pela frente. Se não houver uma inversão, as coisas podem terminar mal. Isso é indiscutível.

O sr. apresentou um projeto para acabar com as Mesas Diretoras compostas por deputados e senadores no Congresso. É muito difícil aprovar essa medida. Por que o sr. a apresentou?
Dificuldade não é impossibilidade. Sou do time que considera que política não é a arte do possível. Política é a arte de ampliar os limites do possível. É uma discussão boa no sentido das pessoas terem mais consciência.
O que é que acontece? A cada dois anos, no Poder Legislativo, você elege o presidente da Casa, os vice-presidentes, depois os secretários disso, daquilo etc. O sujeito se candidatou para ser legislador, mas vai lá e faz trabalho administrativo da Câmara de Vereadores, da Assembleia, da Câmara Federal ou do Senado. Não tem cabimento. Foi eleito para outra coisa. Isso vira objeto de barganha, de negociação política, de impasses e brigas.
Você vai aos Estados Unidos, vai ao Chile, lá não tem. Você tem o presidente e o vice. Pode ter até dois vices, mas acabou. O resto, todos são funcionários de carreira dos poderes legislativos que exercem as funções.

Há atos de protesto convocados para o dia 15 de março contra o governo Dilma, a favor do impeachment da presidente. Haverá uma adesão grande a esses protestos?
Acho que vai haver uma adesão grande na manifestação de insatisfação. Pode variar em relação a impeachment.

O sr. vai participar?
Talvez. Não sei. Vou ver como as circunstâncias se colocam na época. Mas eu preferia não partidarizar esse movimento. Os movimentos são espontâneos mesmo. Quem diz que tem partido por trás é porque está por fora. Não tem partido por trás disso. É movimentação espontânea, do ponto de vista pelo menos político-partidário. Você vê isso, você nas pessoas como as coisas prosperam na internet. É algo que tem uma taxa de espontaneidade e inquietação imensa.
Se alguém me perguntar: “Devo ir?” Eu digo: “Vai. Se tem vontade, vai”.

O PT ganhou quatro eleições presidenciais seguidas. Não é possível que alguém sempre ganhe a eleição só por mérito próprio. Tem também algum erro da oposição. A oposição fez a oposição que deveria ter feito nesse período?
Não, não.

Faça uma análise sobre isso.
Vou te dar um exemplo. Foi um equívoco aquela badalação a respeito do governo Lula, no começo, que estava seguindo os parâmetros do governo Fernando Henrique. Eu, se tivesse ganho em 2002, teria governado diferente. Por quê? Porque a conjuntura era outra, você tinha aumento de preços dos produtos brasileiros, uma situação externa muito mais folgada, condições para ter tido outro tipo de política, e o governo Lula não mudou essa política. No segundo mandato do Lula muitos associam a ideia do presidente do Banco Central, [Henrique] Meirelles, como o lado responsável. Pois eu acho que, na nossa história, deve ter sido um dos dois ou três maiores erros de condução da política econômica que já aconteceram. E muita gente na oposição ficou meio embevecida por isso.
No caso do governo Dilma, a colher de chá dada pela oposição, nos primeiros anos, foi muito grande. Não foi uma colher, foi uma concha de chá. O que está acontecendo agora, de não ter governo, já vinha do começo de 2011. O Brasil precisava ter tido um choque de mudanças naquela época. O problema hoje é mais grave porque não se fez nada nessa primeira parte toda. Oposição não se constrói só no âmbito eleitoral.

Mas o sr. é uma pessoa influente no seu partido. Como é que o sr. explica que o seu partido tenha cometido esses erros?
Nem sempre as pessoas se comportam como você acha que devem ser comportar. Eu não creio em astrologia, “pero que la hay, la hay”. Tenho um astrólogo que disse: “Você –falando para mim– é peixe. Peixes querem que as pessoas se comportem direito do jeito que eles acham que é o correto. Às vezes eles têm razão, mesmo assim as pessoas não vão seguir aquilo que seria melhor para elas. E às vezes é assim. Você vê uma situação, sugere, fala, as pessoas não dão bola e a coisa continua. Agora, se você está numa agremiação, num partido de forças que vêm juntas há tanto tempo, você tem também que compor com a maioria.

No momento, o seu partido, o PSDB, e o principal aliado, o Democratas, têm adotado a política de oposição correta?
Agora, pós-eleição, tem tido, do ponto de vista oposicionístico, uma performance melhor do que antes.
Se você pegar o primeiro mandato do Lula, o segundo mandato do Lula e o primeiro mandato da Dilma, o começo de cada um, hoje a atitude da oposição é mais apropriada.

E tem algum ajuste que ainda precise ser feito?
No sentido de pegar as críticas e encorpá-las. Vou te dar um exemplo. A saúde do Brasil está um desastre, nós temos que mostrar isso e apontar quais são as medidas a serem adotadas. A oposição é importante para a qualidade da democracia. Saber fazer oposição não é apenas bater, é mostrar aquilo que tem que ser feito. Não no sentido de colaboracionismo, mas para mostrar para as pessoas que tem saída. O governo, quando não consegue fazer algo, diz que é porque era impossível, porque a situação não permite e tudo o mais. Não. Mesmo dentro do atual quadro, a saúde poderia estar muito melhor.
No caso da educação, quando você vê as barbaridades feitas pelo governo petista terem as consequências que têm hoje, você fica se perguntando: onde estava a oposição naquela época? Com relação ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), esse financiamento de bolsas para alunos de ensino particular. Hoje se mostrou o absurdo que é. São R$ 13 bilhões inteiramente desvirtuados. Na época não houve a crítica, quando na verdade já se desenhava isso. Aliás, é outra das contribuições fenomenais do atual prefeito de São Paulo [Fernando Haddad], que só fez estrago quando foi ministro da Educação.

Falta presença de espírito à oposição em determinados momentos para apontar o que é errado?
Apontar e ter políticas setoriais para cada questão.

A oposição às vezes parece se amedrontar quando o PT, em propagandas, fala que o PSDB quer vender a Petrobras. A oposição reage apenas negando e não elabora a respeito. Mas um país maduro e adulto não pode discutir se precisa ter uma empresa tão grande como a Petrobras? Se não seria o caso de vender uma parte que não se encaixa na missão do Estado? Por que a oposição não faz isso?
Acho que tem que fazer.

O sr. teria coragem de dizer: “Olha, a Petrobras tem postos de gasolina, tem distribuidora, tem um monte de coisa. Isso talvez possa ser, daqui a 5, 10 anos, ser preparado para ser vendido”?
Eu defendo isso. Você sabe o que a Petrobras faz hoje? A Petrobras produz fio têxtil em Pernambuco. Está certo? Qual é a função básica da Petrobras? Prospecção, extração e produção de petróleo. Isso é o coração da Petrobras. Isso deve ser preservado.
Acho que empresa estatal deve ser a grande produtora de petróleo. Agora, outra coisa é fabricar adubo…

O sr. acha que a Petrobras deve ser para sempre a grande produtora de petróleo?
Pelo menos no horizonte de tempo das nossas gerações, sim. O que não significa não abrir para mais produção, sob controle, como vinha sendo no método de concessões.

E de quais áreas da Petrobras deveriam ir para a iniciativa privada?
A Petrobras hoje produz adubo, energia elétrica, tem cabimento? Gás. Acho que a Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas, uma holding. E aí, cada caso, ou você vende, ou você abre o capital. O Banco do Brasil fez com alguma coisa na área de seguro. Deu certo. Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar.
A meu ver, não tem que produzir fio têxtil, não tem que fazer adubo necessariamente, não tem que fazer isso, fazer aquilo. Tem que ficar concentrada. Você sabe que a Petrobras tem 300 mil funcionários terceirizados? Isso é “imanejável”. Você criou um monstro, que não dá para governar. Tem que ser enxugada para sobreviver.

O sr. está falando isso agora. Agora não tem eleição. Se falar isso numa propaganda eleitoral em outro período, o PT vai rebater assim: “Veja, José Serra defende privatizar a Petrobras”.
Eu vou dizer, primeiro, é mentira. Segundo, a política de vocês é que levou à destruição da Petrobras, que hoje é clara.

Mas por que isso não foi feito antes, nas outras campanhas?
Acho que foi timidez, foi a conjuntura, a circunstância. Por exemplo, em 2010, quando fui candidato [a presidente], você tinha preço das petróleo nas nuvens, tudo parecia dar certo.

O sr., portanto, defende preparar a Petrobras, dividindo a empresa em áreas, com uma holding. Algumas dessas áreas seriam preparadas para serem eventualmente vendidas…
Se desfazer, ou associar com o capital privado…

De quais áreas a Petrobras poderia se desfazer?
Desde logo, produzir fio têxtil.

O que mais?
Energia elétrica, que você pode fazer associação.

Adubos?
Pode ser.

Distribuidora, postos de gasolina?
Eu preferiria aí… A gente tem que pegar cada caso e aprofundar. É difícil improvisar e já dizer qual é a solução definitiva para cada área. Mas o Banco do Brasil, por exemplo, chegou a fazer associação na área de seguros. Participa e deu inclusive controle para a área privada. Isso na gestão do PT.

Mas continuou no negócio…
Continuou, mas com controle privado. Isso foi feito pelo atual presidente da Petrobras [Aldemir Bendine], quando era presidente do Banco do Brasil.
Eu estou estudando esse assunto todo. Até para poder fazer, no Senado, daqui um mês mais ou menos, uma proposta a respeito dos rumos da Petrobras. Vou apresentar como contribuição para o debate.

Sobre o caso de São Paulo, da crise da água. Em que medida foi responsabilidade de sucessivos governos do PSDB chegar nessa situação?
É a maior seca dos últimos 85 anos. A crise da água é porque não chove.

O sr. acha que não houve nenhum erro de planejamento?
Não houve erro de planejamento que explicasse essa situação como fator determinante. O fator determinante é a falta de chuva, não tem conversa.
Se o governo disse que ia ter, que não ia ter racionamento… isso depende da circunstância que se estava atravessando. Agora, dissesse o que dissesse, a dificuldade seria a mesma.

Mas, no mínimo, poderia ter falado no ano passado, já ter feito já uma campanha mais explícita a respeito do assunto… Não acha que isso foi temerário?
Digamos que tivesse feito, olhando agora, uma campanha impecável, sem erros. O problema estaria igual, praticamente. Essa é a verdade. Porque a seca é demais.

Quais são os nomes do PSDB paulistano para disputa a Prefeitura no ano que vem, em 2016?
Defendo que haja eleição direta dentro do partido, com todos os militantes. Que o PSDB incorpore tanta gente que quer entrar no partido, que quer atuar mais na política.

O sr. tem algum candidato ou o sr. pretende disputar essa indicação?
Não, eu não. Pelo amor de Deus. Posso te garantir que não há a menor possibilidade. Não vou me afastar do Senado.

O sr. tem predileção por algum candidato do PSDB a prefeito de São Paulo?
Quem tem manifestado isso mais abertamente é o Andrea Matarazzo, que a meu ver é um bom candidato. Mas outros também vão se colocar.

O sr. votaria em Andrea Matarazzo?
Até agora, sim. Depende do tipo de plantel que se apresentar. Hoje, de quem se apresenta, o Andrea sem dúvida é uma pessoa muito qualificada. Conhece bem a cidade.

Para 2018, o senso comum no PSDB indica dois pré-candidatos a presidente: Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Olha, são nomes plausíveis como próximos candidatos, sem dúvida nenhuma. É muito cedo ainda para começar esse tipo de debate, de especulação.

Se o sr. tivesse um projeto de lei apenas para aprovar no Senado, qual seria?
O voto distrital nas cidades grandes, de mais de 200 mil eleitores. É projeto de lei, não precisa mexer na Constituição. Pode valer para 2016. Vai inocular no organismo político brasileiro um vírus benigno. Barateia a campanha eleitoral. Aumenta a representatividade dos eleitos. Quem sabe pode frutificar até para outros níveis
A eleição distrital nas cidades grandes, que são 80 no Brasil, de mais de 200 mil eleitores, pega mais ou menos 38 milhões de eleitores. Só isso permitira economizar de gastos de campanha R$ 5 bilhões. Por quê? No caso de São Paulo, você tem em geral 1.200 candidatos a vereador. Cada candidato disputa voto junto a 9 milhões de eleitores. É uma loucura. Você divide a cidade em 55 distritos, de 150 a 160 mil eleitores, vai escolher entre sete ou oito candidatos. Vai controlar o desempenho daquele que for eleito. Para a democracia brasileira seria um ganho extraordinário. Estou concentradíssimo nesse projeto.

Quem vai dividir os distritos nas cidades grandes?
O Tribunal Regional Eleitoral. Vai dar briga? Vai. No processo político da história, toda vez que você resolve um problema, aparecem dois. Vamos resolver. A gente enfrenta. Tem que ser infatigável.

O sr. está com 72 anos. Como está sua saúde?
Tirando a alergia, que foi agravada pelo ar-condicionado do Senado, perfeita. Sou alérgico a ar-condicionado. Já fiz a reclamação para o presidente do Senado, para o diretor-geral. Já fiz uma onda a esse respeito.

Como está a sua vida pessoal?
Boa, normal.

O sr. casou de novo?
Não.

Está solteiro?
Estou.

Acesse a transcrição completa da entrevista.

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1) Principais trechos da entrevista com José Serra (8:30)
2) Governo deve se desfazer de parte da Petrobras, diz Serra (2:02)
3) CPI da Petrobras não deveria ter político financiado por empreiteira, diz Serra (0:55)
4) Governo fraco como o de Dilma favorece pressão por impeachment, diz Serra (2:37)
5) Serra: Ajuste fiscal deveria começar com corte de 5% nos contratos (1:45)
6) Congresso deve abolir cargos de gestão para deputados e senadores, diz Serra (1:38)
7) Oposição errou nos governos de Lula e Dilma, diz Serra (2:02)
8) Governo Alckmin não tem culpa por crise da água, diz Serra (2:04)
9) Hoje, apoio Andrea Matarazzo para prefeito de SP, diz Serra (1:44)
10) Quem é José Serra? (1:44)
11) Íntegra da entrevista com José Serra (59 min.)

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Nesta semana, os candidatos a presidente da República se enfrentam no 1º debate e Marina Silva lança seu programa de governo.

A TV Bandeirantes realiza, na 3ª feira, o 1º debate com os candidatos à Presidência da República.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, participa de evento na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura na 5ª feira. Na 6ª feira, concede entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, no Palácio da Alvorada. No sábado, o PT realiza caravanas pela reeleição da Dilma em diversas cidades do Brasil e a petista faz comício com o vice-presidente Michel Temer em Jales (SP).

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz caminhada no Rio nesta 2ª feira. Na 4ª feira, concede entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em SP. Na 5ª feira, participa de encontro com operários da construção civil, em SP, e reúne-se com prefeitos e líderes tucanos em Campinas (SP). No sábado, faz campanha em Barretos (SP).

Marina Silva, candidata do PSB, é entrevistada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na 4ª feira. Na 6ª feira, Marina lança seu programa de governo.

Na 3ª feira, o Ibope divulga às 18h (no site do jornal “O Estado de S.Paulo”) o resultado de pesquisa sobre as eleições para presidente da República e governador de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal. Na 6ª feira, também no início da noite (nos telejornais da TV Globo), o Datafolha divulga resultado de sua pesquisa presidencial (cuja coleta de dados será na 5ª e 6ª feiras).

No Congresso, a CPI da Petrobras tem reunião marcada para 4ª feira. E o assunto é um só: tentar marcar rapidamente um novo depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que está prestes a fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Esse é um fato policial que pode produzir grande impacto na eleição.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (25.ago.2014)
Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz caminhada de campanha na Rua da Alfândega, no Rio.

Luciana em Porto Alegre – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, reúne-se com Roberto Robaina, candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul, e o filósofo Vladimir Safatle.

STF em SP – Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki e Cármen Lúcia, ministros do Supremo, participam de debate sobre a Corte na Associação dos Advogados de São Paulo.

Corrida ao Bandeirantes – UOL, “Folha”, SBT e rádio Jovem Pan promovem debate com os candidatos ao governo de SP. No estúdio do SBT, às 18h, com transmissão ao vivo.

Palestra de Padilha – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, apresenta palestra em fórum da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão. Em SP.

Borges em SP – Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, participa de debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

Legalização da maconha – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.

3ª feira (26.ago.2014)
Disputa pelo Planalto – TV Bandeirantes promove o 1º debate com os candidatos a presidente da República. Às 21h.

Sabatina com Everaldo – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, é sabatinado pela Rede TV e o portal IG.

Sabatina com Eduardo Jorge – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, é sabatinado pela rádio CBN, em SP. Às 8h.

Skaf no centro de SP – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, caminha na Rua 25 de março e apresenta palestra na Associação Comercial de SP.

Pesquisas Ibope – instituto divulga resultado de pesquisa sobre as eleições para presidente da República e governador de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal.

Andrighi no CNJ – Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça, toma posse no cargo de corregedora nacional de Justiça.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

4ª feira (27.ago.2014)
Marina na Globo – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, é entrevistada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Sabatina com Aécio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, concede entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em SP.

Everaldo em SP – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, concede entrevista à “Folha”, às 10h. Depois visita a Fundação Abrinq, às 11h. À tarde, reúne-se com Gilberto Nascimento, candidato ao Senado pelo PSC, em Sorocaba, no interior paulista.

Sabatina com Eduardo Jorge – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, é sabatinado pelo portal G1, em SP.

Palestra de Skaf – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, apresenta palestra sobre seu programa de governo em evento organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

CPI da Petrobras – oposição tenta marcar novo depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que está prestes a fazer um acordo de delação premiada com a Justiça.

Dívida – governo divulga relatório da dívida pública federal de julho.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Inflação – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

Greve na USP – reitoria e sindicado dos funcionários da USP reúnem-se para discutir a greve na universidade.

5ª feira (28.ago.2014)
Dilma e a agricultura – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, participa de evento da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Aécio e operários – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de encontro com operários da construção civil. Em SP. À tarde, reúne-se com prefeitos e líderes tucanos em Campinas, no interior paulista.

Everaldo em SP – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, participa de debate na organização Pensamento Nacional das Bases Empresariais.

Luciana em Porto Alegre – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, concede entrevista à Rede RBS, em Porto Alegre.

Palestra de Skaf – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, apresenta palestra organizada pela OAB-SP, Associação Paulista dos Magistrados e Associação Paulista do Ministério Pública.

Disputa pelo Piratini – TV Bandeirantes promove debate entre candidatos ao governo do Rio Grande do Sul.

Compliance – Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) promovem o seminário “Compliance e Defesa da Concorrência”, em SP. Vinicius Carvalho, presidente de Cade, e João Grandino Rodas, presidente do Cedes e ex-reitor da USP, abrem o evento.

Mercado de energia – data limite para as distribuidoras pagarem parcela de R$ 1,322 bilhão às geradoras de energia.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Serviços e do Comércio.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

6ª feira (29.ago.2014)
Sabatina com Dilma – presidente Dilma Rousseff concede entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. Às 15h, no Palácio da Alvorada.

Programa de Marina – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, apresenta seu programa de governo.

PIB – IBGE divulga resultado oficial do PIB do segundo trimestre.

Temer em Santa Catarina – vice-presidente Michel Temer comanda encontro nacional do PMDB em Florianópolis.

Sabatina com Everaldo – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, é sabatinado pelo portal G1.

Pesquisa Datafolha – instituto divulga pesquisa sobre as eleições presidenciais.

Skaf no interior – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, faz campanha em São José do Rio Preto.

Palestra de Padilha – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, apresenta palestra na Associação Paulista dos Magistrados e na Associação Paulista do Ministério Público, em SP.

Sábado (30.ago.2014)
Dilma em campanha – PT promove caravanas pela reeleição da presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do Brasil. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, participam. Dilma faz comício com o vice-presidente Michel Temer em Jales (SP).

Aécio em Barretos – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha em Barretos, no interior paulista.

Domingo (31.ago.2014)
Uso da água – Suécia sedia encontro mundial sobre uso da água. Até 5.set.2014.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a combinação de depoimentos em CPIs “vem desde Pedro Álvares Cabral. Na primeira CPI já deve ter acontecido isso”. Para ele, não há como negar tal realidade. “A não ser que a gente queira fingir que somos todos inocentes, que somos muito hipócritas, e falar: ‘Não, isso não acontece’ ”.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Paulo Bernardo, que também foi ministro durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que “deputado não é promotor” e que as CPIs são políticas. Para ele, a polêmica sobre combinação de perguntas com os depoentes na investigação da Petrobras é “uma tempestade em copo d’água para ver se alavanca a oposição”.

Mas houve crime, ilegalidade ou imoralidade? “Crime não houve. Imoralidade de quê? Político conversar e falar o que vai fazer, quais as ações que vai fazer? É um processo político. Ninguém vazou uma informação sigilosa como é corriqueiro acontecer”, responde o ministro, que é um dos quadros de elite do PT.

Para ele, a oposição quis a CPI da Petrobras para “fazer um circo, fazer barulho, acusar o governo, aproveitar o palanque para fazer acusações”. Mas os congressistas antigoverno teriam ficado “ausentes, omissos” e quando algo é publicado na mídia “eles saem correndo atrás”.

Indagado sobre o benefício da combinação de perguntas ter sido também oferecido ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado pela presidente Dilma Rousseff como um dos responsáveis por um mau negócio da empresa nos EUA, Paulo Bernardo disse que esse procedimento é correto. A estatal tinha de se proteger durante a investigação.

A respeito do caso do Banco Santander, que enviou um comentário negativo sobre a economia no governo Dilma para parte de seus correntistas, Paulo Bernardo diz que “todos têm direito de opinar e de expressar”, mas faz ressalvas sobre o episódio envolvendo a instituição espanhola:

“Quando o banco entra na discussão política, eu tenho o direito de polemizar com ele (…) O principal problema é que paralelamente às avaliações sobre o desempenho da economia tem uma jogatina no mercado financeiro e no mercado de capitais (…) Na minha opinião, pode configurar até crime, ficar fazendo movimentação atípica de ações. Acho que isso não é correto. O erro do Santander é entrar nesse jogo de jogatina. Vamos ser francos, é isso que está acontecendo”.

O ministro também falou sobre assuntos diretamente relacionados à sua pasta. Por exemplo, os casos de emissoras de TV que arrendam quase o seu tempo integral para programações religiosas. “Do ponto de vista formal, não tem uma legislação sobre isso”, declara. Ou seja, não há o que possa ser feito sem que o Congresso aprove uma regra.

Mas essa mudança teria de ocorrer no âmbito de um projeto geral sobre regulação da mídia. Só que “não houve consensos” e isso não foi a prioridade da administração Dilma, que privilegiou buscar soluções para aspectos infraestruturais da comunicação, como o aumento do acesso à internet com banda larga.

O custo para universalizar a banda larga será de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, a depender da tecnologia. As concessões com as teles devem passar pela revisão contratual quinquenal em 2015. Entre outras propostas, deve ser introduzida a redução do número de orelhões (hoje, cerca de 1 milhão) e a conversão de parte desses equipamentos em difusores de sinais wi-fi (internet sem fio).

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Nesta semana, Dilma reúne-se com empresários e se engaja nas campanhas estaduais e o Congresso deve instalar a CPI mista da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff lança na manhã desta 2ª feira o Plano Safra para a agricultura familiar. À noite, recebe os integrantes do Bom Senso F.C., no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, e janta com o vice-presidente Michel Temer e candidatos do PMDB aos governos estaduais, no Palácio do Jaburu. Na manhã de 4ª feira, a presidente reúne-se com empresários em Brasília e, à tarde, em SP, entrega veículos na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente” em São Bernardo do Campo. Na 5ª feira, Dilma lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida e, à tarde, inaugura terminal de ônibus expresso no DF, ao lado do governador Agnelo Queiroz. Na 6ª feira, Dilma viaja para Minas para entregar máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugurar obras viárias em Belo Horizonte. À noite, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo local. No domingo, Dilma vai ao Rio para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugurar o BRT Transcarioca, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes, nesta 2ª feira.

O pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, é entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta 2ª feira. Na 3ª feira, Campos reúne-se com representantes da indústria farmacêutica em SP. Na 6ª feira, o pessebista concede entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV, e coletiva de imprensa a jornais do interior de SP. No sábado, acompanhado de sua candidata a vice Marina Silva, participa de encontro regional da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. Em seguida, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Na 3ª feira, o Congresso Nacional deve instalar a CPI mista da Petrobras. À noite, sessão conjunta do Congresso analisa 14 vetos da presidente Dilma. Na mesma data, Graça Foster, presidente da Petrobras, é ouvida pela CPI da Petrobras do Senado.

Na 4ª feira, 2 fatos de relevância econômica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano –a expectativa do mercado é a manutenção da taxa. E o Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos.

A semana também será decisiva para os deputados envolvidos com o doleiro Alberto Youssef. Na 4ª feira, Luiz Argôlo (SDD-BA) deve apresentar sua defesa a seu partido, o Solidariedade, que avalia expulsá-lo. Na 5ª feira, André Vargas (sem partido-SP), apresenta sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara em processo que pode resultar na sua cassação.

Além disso, diversas categorias de trabalhadores ameaçam fazer paralisações.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (26.mai.2014)
Dilma e agricultura familiar – presidente Dilma Rousseff lança o Plano Safra para a agricultura familiar. Às 10h, no Palácio do Planalto.

Dilma e futebol – em seguida, Dilma reúne-se com os integrantes do Bom Senso F.C., movimento de jogadores de futebol que cobram melhorias no esporte.

Aécio e Alckmin – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes.

Campos no Roda Viva – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente, é entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Chioro em SP – Arthur Chioro, ministro da Saúde, participa de almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais)

Greve no IBGE – servidores do instituto iniciam greve por reajuste salarial e plano de carreira.

Ônibus em SP – Tribunal Regional do Trabalho julga legalidade da paralisação de motoristas de ônibus municipais da capital paulista e há riscos de retomada do movimento.

Manifestações e partidos – Câmara dos Deputados promove seminário sobre o papel dos partidos políticos e as manifestações populares –“E O Povo Foi às Ruas… Repensando o Papel dos Partidos Políticos”.

Racismo no futebol – Prefeitura de SP realiza debate “Por uma Copa e um legado sem racismo”, com especialistas e jogadores que já foram vitimas de preconceito. Na capital paulista.

Atendimento no SUS – Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a chamada “diferença de classe” no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da diferença. O ministro Dias Toffoli é relator de ação que tenta legalizar a prática.

Prisões de Goiás – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário em Goiás. Até o dia 10.jun.2014, serão inspecionadas unidades prisionais e examinados os processos de presos provisórios e de condenados.

PSD e o agronegócio – legenda promove seminário sobre o agronegócio. Com transmissão pela internet.

Seleção no Rio – seleção brasileira de futebol inicia concentração em Teresópolis, na região serrana do Rio.

Papa em Israel – papa Francisco vista o Muro das Lamentações, em Jerusalém, e encontra-se com Shimon Peres, presidente de Israel, e Binyamin Netanyahu, premiê do país.

Egito vota – país do Oriente Médio elege seu novo presidente.

3ª feira (27.mai.2014)
Dilma e Andrade – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Dilma e o PMDB – à noite, Dilma e o vice-presidente Michel Temer recebem os candidatos do PMDB aos governos estaduais em jantar no Palácio do Jaburu. Do Rio, devem ir o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral (foto abaixo).

Campos e a Indústria Farmacêutica – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Em SP.

CPI mista da Petrobras – Renan Calheiros, presidente do Senado, deve designar os congressistas para as vagas em aberto da comissão, que cumpre todos os requisitos para ser instalada. A oposição pressiona por sua instalação imediata.

CPI da Petrobras – Comissão do Senado pode votar requerimento para quebrar os sigilos fiscal e telefônico de pessoas supostamente envolvidas em fraudes na empresa, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Foster no Senado – CPI do Senado sobre a Petrobras ouve Graça Foster, presidente da estatal. Às 10h15.

Janot no Senado – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, participa de audiência pública sobre o projeto do novo Código Penal. No Senado, às 9h.

Bernardo no Senado – Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, participa de audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel. No Senado, às 10h.

Congresso analisa vetos – sessão do Congresso Nacional analisa 14 vetos da presidente Dilma Rousseff. Os principais vetos são a projeto de lei que permite a criação de novos municípios e a dispositivos da minirreforma eleitoral.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (28.mai.2014).

Greve nas universidades paulistas – professores e servidores de USP, Unesp e Unicamp entram em greve contra a ausência de reajuste salarial neste ano.

Lages no Rio – Vinicius Lages, ministro do Turismo, e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, abrem seminário sobre turismo e grandes eventos no Brasil. No Rio.

Moura e PCC – diretório paulista do PT discute informação de que o deputado estadual Luiz Moura teria se reunido com integrantes da facção criminosa PCC e estuda pedir explicações.

Trabalho escravo – plenário do Senado pode votar Proposta de Emenda Constitucional que determina a expropriação das terras nas quais se verifica a exploração de trabalho escravo. Essas áreas seriam destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Paralisações em SP – 9.800 metroviários podem decretar paralisação em São Paulo. Professores municipais marcam manifestação.

Ônibus no Rio – Motoristas e cobradores de ônibus do Rio dissidentes do sindicato discutem possível greve. Audiência no Ministério Público do Trabalho discute o tema.

Hidrelétricas no Brasil – Banco Mundial realiza seminário sobre a importância das barragens para o abastecimento de água e geração de energia no Brasil. Em Brasília.

Brasil e Argentina – representantes dos governos dos dois países reúnem-se em Buenos Aires para discutir a prorrogação do acordo automotivo bilateral.

Tramas do futebol – Amaury Ribeiro Jr e Leandro Cipoloni lançam o livro “O lado sujo do futebol”, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. O deputado Romário (PSB-RJ) participa. Às 19h.

Dívida pública – Tesouro divulga resultado de abril da divida pública federal.

Construção Civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil de maio e a Sondagem da Construção.

Comércio – FGV divulga sua Sondagem do Comércio.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (28.mai.2014)
Dilma com empresários – presidente Dilma Rousseff reúne-se com empresários no Palácio do Planalto, às 10h. Guido Mantega, ministro da Fazenda, pode participar. Há expectativa que Dilma anuncie a permanência da desoneração da folha.

Dilma em SP – à tarde, Dilma entrega veículos do programa “Viver sem limites” na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente”, em São Bernardo do Campo. À noite, vai a encontro com a comunidade judaica, na capital paulista, inicialmente previsto para a semana passada.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa.

STF julga planos econômicos – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O julgamento foi interrompido há 6 meses. Três dos 11 ministros (Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso) se declararam impedidos de votar.

Argôlo e Youssef – prazo limite dado pelo Solidariedade para que o deputado Luiz Argôlo (BA) apresente defesa sobre sua relação com o doleiro Alberto Yousseff. A legenda cogita expulsá-lo, caso o deputado não se desfilie peça licença do mandato.

Plano Nacional de Educação – plenário da Câmara pode votar as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação. A mais importante determina que o governo invista 10% do PIB no setor no prazo de 10 anos.

Novos municípios – Câmara pode votar projeto de lei que cria novas regras para criação e fusão de municípios em substituição ao projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Portos – 42 mil estivadores ameaçam parar 36 portos no país.

Energia em SP – Instituto dos Advogados de SP promove debate sobre crise energética e políticas públicas para o setor elétrico. Com os deputados estaduais tucanos Bruno Covas e Fernando Capez.

Padilha em Ribeirão – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, debate desenvolvimento regional em Ribeirão Preto.

Indústria – IBGE divulga seu Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação. FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem dos Serviços.

Emprego – Dieese apresenta pesquisa de emprego e desemprego.

5ª feira (29.mai.2014)
Dilma e a moradia – presidente Dilma Rousseff lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida, em cerimônia no Palácio do Planalto. Às 10h.

Dilma e Agnelo – à tarde, Dilma e Agnelo Queiroz, governador do DF, inauguram terminal de ônibus expresso em Santa Maria.

Vargas e Youssef – data limite para o deputado André Vargas (sem partido-SP) apresentar sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Maconha medicinal – Anvisa deve liberar a importação do canabidiol (um dos compostos da maconha) para uso medicinal em casos específicos.

Protestos  – movimentos sociais podem fazer nova edição da “Quinta vermelha”.

Renúncia fiscal – Ipea lança “Boletim de Análise Político-Institucional” no Rio com dados sobre o volume de renúncia fiscal por deduções em gastos com planos de saúde por pessoas físicas e empregadores. Em 2000 a 2011, o volume teria saltado de R$ 4,7 bi para R$ 7,7 bi.

Digitalização do cinema – Ancine realiza primeira reunião de câmara técnica composta por profissionais do mercado cinematográfico para discutir a digitalização e a distribuição de cinema no país.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Oziel Alves (PDT-BA).

Entrevista com Ronaldo – ex-jogador da seleção brasileira e integrante do comitê organizador da Copa é sabatinado pela “Folha”. No Teatro Folha, em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de maio.

PTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (30.mai.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff entrega máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugura obras viárias em Belo Horizonte.

Dilma, Lula e Pimentel – à noite, Dilma e o ex-presidente Lula participam de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo de Minas. Em Belo Horizonte.

Campos na TV – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa do programa É Notícia, da RedeTV. À tarde, Campos concede coletiva de imprensa a cerca de 30 jornais do interior de SP, em Osasco.

PIB – IBGE divulga resultado do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre.

Mobilidade urbana – Movimento anti-Copa faz ato por melhorias no transporte em SP.

Ditadura e escolas – Comissão Nacional da Verdade promove audiência pública sobre a relação entre ditadura e educação. Entre os temas discutidos, está o ensino de história sobre o regime militar. Na Assembleia Legislativa de SP.

Banco do Brasil na China – data prevista para abertura da primeira agência do banco na China, em Xangai.

Kotscho, 50 anos de jornalismo – Escola de Comunicações e Artes da USP promove homenagem a Ricardo Kotscho pelos seus 50 anos de atividade como jornalista. Bate-papo terá a participação de Clovis Rossi, Audálio Dantas e Eliane Brum. Na ECA-USP.

Marketing político –marqueteiro Chico Santa Rita lança livro “Batalha final” sobre campanhas eleitorais, em Brasília. Às 16h, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC.

Sábado (31.mai.2014)
Campos e Marina em Goiânia – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, pré-candidata a vice e líder da Rede, participam de encontro regional programático da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. À tarde, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Padilha e Marinho – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, participa de festa de aniversário de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.

Evangélicos no Rio – pastor Silas Malafia comanda “Marcha para Jesus” no Rio de Janeiro. A prefeitura do Rio liberou R$ 2,5 milhões para o evento.

Aeroporto em Natal – Inauguração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, administrado pelo consórcio Inframérica.

Decolagens em Cumbica – aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), começa a autorizar a realização de duas decolagens simultâneas, usando a pista maior e a menor. Objetivo é reduzir a fila de aeronaves no pátio.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugura o BRT Transcarioca ao lado de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, acompanha.

Paralisação na PF – servidores da Polícia Federal ameaçam paralisar atividades. Decisão do Superior Tribunal Justiça proibiu a realização de greve durante a Copa do Mundo.

Teste no Itaquerão – Corinthians enfrenta o Botafogo no Itaquerão, no último teste do estádio antes da Copa do Mundo.

Ingressos para a Copa – Fifa coloca à venda mais um lote de ingressos da Copa para partidas em Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo.

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