Delúbio diz que pagará impostos sobre doações
Fernando Rodrigues
Petista condenado no mensalão afirma ter recebido 1.668 doações
Valor total arrecadado para pagar multa foi de R$ 1.013.657,26
Site de Delúbio está no exterior; só o dono visualiza detalhes do registro
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares informou, por meio do site “Solidariedade a Delúbio”, uma nota na qual informa que vai recolher os “tributos devidos, dentro do prazo legal”.
É legal no Brasil receber doações. O beneficiário apenas precisa declarar o valor em seu Imposto de Renda. Em alguns Estados, é necessário pagar imposto sobre o valor arrecadado.
O total recebido por Delúbio, em poucas semanas, foi de R$ 1.013.657,26. Esse valor é mais do que o dobro do que conseguiram na internet, juntas, as então candidatas a presidente Dilma Rousseff e Marina Silva em 2010.
Na nota divulgada, assinada por Maria Leonor Poço Jakobsen, advogada, é informado também que “1.668 companheiras e companheiros doaram recursos em favor de Delúbio Soares, visando o pagamento da injusta e exorbitante multa que lhe foi imposta”. O valor da multa decorrente da condenação no processo do mensalão foi de R$ 466.888,90.
O valor excedente será “doado para atender a mesma penalidade imposta” a outros condenados por causa do mensalão.
De acordo com a nota de Maria Leonor Poço Jakobsen, todos doadores de dinheiro para Delúbio “o fizeram por livre e espontânea vontade, doando as mais diversas quantias dentro de suas possibilidades pessoais”. Esses doadores “são identificados com seus RG e CPF, e depositaram em conta da Caixa Econômica Federal, especificamente aberta para tal campanha solidária”.
Os nomes dos doadores não foram divulgados nem o valor individual com que cada um contribuiu. Essa informação é protegida, em certa medida, por sigilo bancário. Só uma ordem judicial poderá determinar o acesso a esses dados. Em 2015, a Receita Federal terá como averiguar um por um, pois Delúbio Soares precisa incluir todos detalhes em sua declaração de IR.
Há um dado curioso a respeito do site usado para arrecadar os fundos para Delúbio. O domínio http://solidariedadeadelubio.com/ foi registrado no exterior e está protegido por um sistema de privacidade. Isso significa que ninguém sabe quem fez o registro. Só o dono:
Eis a íntegra da nota divulgada a respeito das doações:
SOLIDARIEDADE, GRATIDÃO E TRANSPARÊNCIA
1) 1.668 companheiras e companheiros doaram recursos em favor de Delúbio Soares, visando o pagamento da injusta e exorbitante multa que lhe foi imposta;
2) O fizeram por livre e espontânea vontade, doando as mais diversas quantias dentro de suas possibilidades pessoais;
3) Conforme nossa solicitação, os doadores são identificados com seus RG e CPF, e depositaram em conta da Caixa Econômica Federal, especificamente aberta para tal campanha solidária;
4) Todos as doações foram feitas com pleno amparo legal, revestindo-se da característica de ato de vontade pessoal, solidariedade humana, amizade ou afinidade política e ideológica;
5) Absoluta transparência norteou nosso trabalho, e o êxito desta campanha representa uma resposta pública de protesto pelas arbitrariedades praticadas na AP 470. Assim, o valor excedente ao pagamento da multa será doado para atender a mesma penalidade imposta aos demais companheiros;
6) Estamos realizando os cálculos para o recolhimento dos tributos devidos, dentro do prazo legal, e iremos publicar o recibo do pagamento a ser efetuado;
7) Reafirmamos nossa gratidão e respeito aos que nos apoiaram, de todas as classes sociais e regiões do país, demonstrando inconformismo diante do julgamento de exceção, midiático e arbitrário, que condenou sem provas os nossos companheiros.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2014.
Maria Leonor Poço Jakobsen
OAB nº 170.083/SP
Coordenadora