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Arquivo : eleição presidente do Senado

3 medidas para permitir a disrupção no Legislativo em 2016
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Fernando Rodrigues

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Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha

Por FABIANO ANGÉLICO*

Tecnologias disruptivas chacoalham mercados estabelecidos, oferecendo soluções consideradas mais adequadas ao nosso tempo. Na dinâmica dos mercados, tais tecnologias, ao oferecer uma solução a um custo menor e com maior praticidade, expõem as carências e falhas do sistema anterior.

A Operação Lava Jato, que não se cansa de trazer surpresas e novidades, chacoalhou o mercado da política brasileira, atingindo em cheio a grandes empresas (públicas e privadas) e afetando ainda mais a legitimidade e confiança da população nos políticos, nos partidos e nas instituições. Conseguiu explicitar as carências e lacunas do sistema – apresentou-nos o ambiente em que vicejam a corrupção e a ineficiência. Sob o risco de vermos a confiança na Democracia se esfacelar, dando espaço a extremismos, é chegada a hora de pensar seriamente em construir as soluções.

O baixíssimo grau de confiança nas instituições, porém, indica que há pouco espaço para soluções incrementais e graduais. É recomendável, pois, buscar soluções disruptivas, que apontem mais celeremente caminhos para o fim da crise política.

Por incompetência, perfil ou falta de incentivos, a atual classe política, no entanto, não parece muito propensa a oferecer soluções disruptivas. É preciso, portanto, criar condições e ambientes propícios.

Um possível primeiro passo é a reformulação no processo de escolha dos que comandam as Casas Legislativas. Apontado na teoria política clássica como o espaço mais próximo e representativo da sociedade, o Poder Legislativo é, dentre os três poderes, o que está em melhor posição para absorver as inovações que vêm de vários setores e grupos sociais.

E a conjuntura é favorável a uma reformulação no comando do Legislativo brasileiro. Estão à frente das duas Casas legislativas em âmbito federal políticos sobre quem recaem sérias acusações. Em algum momento não muito distante, Eduardo Cunha e Renan Calheiros vão deixar o comando – seja por decisão judicial, por renúncia ou, no limite, pelo fim de seus mandatos – e é preciso desde já preparar o terreno para que as futuras Mesas Diretores da Câmara e do Senado estejam mais próximas da sociedade e do nosso tempo, em termos de agenda, desejos e procedimentos. É fundamental que nossas Casas Legislativas, no pós-Cunha e pós-Renan, estejam preparadas para incorporar processos baseados em diretrizes contemporâneas como tecnologia, inovação, transparência e colaboração.

No entanto, os parlamentares da atual Legislatura não escolherão os próximos presidentes com base na necessidade de produzir processos disruptivos: ao contrário, a tendência, caso nada seja feito, é que novamente sejam selecionados, para comandar a Câmara e o Senado, políticos que mantenham o sistema vigente.

Assim, a principal medida, a ser adotada – imediatamente –, é abrir, escancarar o processo de escolha dos que comandam o Legislativo brasileiro.

Os presidentes das Casas Legislativas, além de serem os primeiros na linha sucessória do comando da Nação, têm enorme poder e grande discricionariedade e podem ser um ponto de equilíbrio ou de distúrbio no sistema político. A importância desses cargos justifica o maior cuidado que a Democracia brasileira deve ter na escolha dos políticos que os ocuparão.

Três alterações simples podem promover maior abertura ao processo de eleição das Mesas Diretoras:

1. Registro público e antecipado das candidaturas;
2. Obrigatoriedade de debates públicos envolvendo os candidatos a Presidente; e
3. Voto aberto na eleição à Presidência das Casas Legislativas

Registro público e antecipado das candidaturas
Hoje, os candidatos à Presidência da Casas Legislativas podem se apresentar no mesmo dia da eleição. Tal possibilidade é altamente antidemocrática porque exclui o debate público. Idealmente, as chapas completas para os postos das Mesas Diretores devem ser apresentadas com uma antecedência mínima de um mês – para que haja tempo de conhecer as propostas e os perfis dos candidatos. Uma possibilidade é determinar o registro de candidaturas no início de fevereiro e adiar a eleição para o início de março, mantendo-se o segundo mês do ano para o escrutínio público. Ou, ainda, reduzir a recesso, promovendo o retorno dos trabalhos para meados de janeiro e mantendo a eleição no início de fevereiro.

Obrigatoriedade de debates públicos entre os candidatos
Em 2015, diferentes grupos de mídia promoveram debates com candidatos a presidente de um time de futebol do Rio de Janeiro. Dada a relevância do Presidente de uma Casa Legislativa e dada a enorme discricionariedade deste cargo, é fundamental que este político seja alguém sobre quem não pese acusações de improbidades e, mais ainda, alguém antenado com os dias atuais. Somente após alguns debates, pronunciamentos públicos e questionamentos, será possível identificar o perfil e as agendas e interesses dos candidatos. Mais ainda: com maior visibilidade, pautas-bomba podem ser desmontadas e não serão publicamente defendidas por nenhum candidato à Presidência da Câmara ou do Senado.

Voto aberto
O Supremo Tribunal Federal definiu em 2015 que comissões formadas para decidir sobre impeachment presidencial devem ser eleitas com voto aberto. A decisão não foi aceita unanimemente. Cientistas políticos respeitados argumentam que o voto secreto seria recomendável, pois o voto aberto eleva o “custo de dissidência”.

Entendeu-se, porém, que a transparência deve prevalecer. A ministra Rosa Weber, por exemplo, defendeu que o voto deve ser aberto em todas as etapas do processo, lembrando que “a deliberação final há de ser em voto aberto por força da própria Constituição”. Assim, “a constituição da comissão especial, que seria acessório, não pode deixar de seguir a sorte do principal, na mais absoluta transparência”, arrematou a ministra.

Uma vez que o STF entende que mesmo em eleições de comissão formada para decidir sobre impeachment – um caso extremo –, não faz sentido manter secreta a votação que escolhe os Presidentes das Casas. E o custo de dissidência pode ser minimizado, reduzindo-se a discricionariedade do Presidente, adotando-se critérios mais objetivos para a escolha de presidentes das comissões, por exemplo.

Com a votação aberta, os parlamentares serão questionados por suas escolhas e podem adotar uma postura mais próxima ao desejo dos eleitores, em vez de tomar a decisão olhando apenas para seus próprios interesses.

Como se vê, medidas simples podem garantir um ambiente mais democrático para a escolha dos futuros comandantes do Poder Legislativo. E um Poder legislativo mais aberto a inovações poderá ajudar a repensar o sistema político vigente. Não é possível mais deixar como está, acreditando que “pior do que está não fica”. Em 2015, vimos que, sim, sempre pode piorar.

(*) Fabiano Angelico, 39, jornalista, é mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e tem pós-graduação em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção pela Universidade do Chile. Pesquisador, consultor e palestrante, é autor do livro “Lei de Acesso a informação: Reforço ao Controle Democrático” e presta ou já prestou serviços a organizações como Banco Mundial, Transparência Internacional, Global Integrity, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Brasileira de Organizações não governamentais (Abong).

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Eleito, Renan faz 4 grandes propostas para o Senado
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Fernando Rodrigues

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado nesta 6ª feira (1º.fev.2013). Ele teve 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Houve ainda 2 votos nulos e 2 brancos. O resultado foi confirmado às 14h31 por José Sarney (PMDB-AP), antecessor de Renan Calheiros na Presidência da Casa.

Antes da votação, os dois candidatos discursaram no plenário e elencaram suas propostas. O Blog reuniu abaixo os principais tópicos de cada discurso.

Renan Calheiros
O novo presidente do Senado dividiu em 4 eixos as propostas para sua gestão (a íntegra do discurso está disponível aqui). Ele terá até 1º de fevereiro de 2015 para apresentar resultados. O mandato é de dois anos. São as seguintes promessas do peemedebista:

1) Aprofundar e continuar reformas no Senado
Renan Calheiros afirmou que este item de seu projeto para a Presidência do Senado inclui:

– Modernizar a estrutura administrativa da Casa;
– Reduzir os custos e despesas públicas do Senado;
– Trabalhar por transparência ampla e prestação de contas;
– Extinguir e fundir órgãos internos do Senado para eliminar redundâncias administrativas;
– Escolher titulares de cargos com base na meritocracia;
– Investir na profissionalização e na qualificação dos servidores do Senado;
– Trabalhar com planejamento estratégico e governança.

2) Criar uma Secretaria de Transparência
Neste item, o novo presidente do Senado propôs de maneira genérica criar uma “Secretaria de Transparência”. Segundo ele, o Senado não terá custos adicionais. O novo órgão terá estrutura colegiada, para que as decisões sejam tomadas coletivamente e não apenas pelo presidente do Senado.

3) Agenda por “um Brasil mais fácil”
No 3º conjunto de propostas, Renan Calheiros se propôs a trabalhar para que o Congresso lidere o processo de modernização do país. Neste item, estão inclusas as seguintes promessas:

– Aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional. Segundo Renan, essa medida fará com que os senadores acompanhem e fiscalizem a realidade tributária da União, dos Estados e dos municípios;

– Construir um banco de dados federativos para subsidiar as votações de proposta referentes ao Fundo de Participações dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a questões relativas à dívida pública dos entes federados;

– Estabelecer um novo marco legal para as finanças públicas. Renan afirmou que é preciso uma nova Lei de Finanças Públicas, pois a atual é de 1964 e precisa ser atualizada para dar credibilidade ao país e atrair investimentos.

– Colocar em votação a proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) de criação de um novo Código de Ciência e Tecnologia. Para o novo presidente do Senado, “esse marco regulatório da inovação é indispensável para superação de gargalos da economia e ganho de competitividade na produção”;

– Trabalhar para que as reformas microeconômicas continuem.

4) Compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão

No último item de suas propostas, Renan Calheiros disse que, durante seu mandato, o “Congresso será barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar o modelo democrático de liberdade de expressão”.


As propostas de Pedro Taques
Antes de Renan, quem discursou e apresentou propostas foi o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve o apoio formal de senadores do PDT, do PSB, do DEM, do PSDB, do PSOL, e de dissidentes do PT e do PMDB.

Taques se apresentou como “perdedor” e “anticandidato”. Também se comparou a Tiradentes e a Ulysses Guimarães, que foram derrotados em suas empreitadas (Inconfidência Mineira e candidatura à Presidência da República), mas são considerados grandes nomes da história nacional.

A seguir, as propostas que Taques elencou em seu discurso:

– Não aceitar que o Senado trabalhe em função das propostas formuladas pelo Executivo, como as Medidas Provisórias;
– Distribuir relatoria de projetos para os senadores por sorteio;
– Colocar vetos presidenciais em votação;
– Investir na criação de mecanismos seguros de petição digital para a população participar do processo legislativo;
– Atualizar os textos dos regimentos internos do Senado e do Congresso, originários de resoluções da década de 70;
– Levar adiante a reforma administrativa do Senado;
– Coibir abusos de agentes públicos;
– Discutir solução para impasses do pacto federativo.

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PSB mostra empenho contra PMDB no Senado
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Fernando Rodrigues

Partido de Eduardo Campos continua bateria de infidelidade ao governo Dilma…

…na Câmara, socialistas também disputarão Presidência contra governista.

O PSB –partido do governador Eduardo Campos, de Pernambuco– avançou nos ataques aos candidatos apoiados pelo governo de Dilma Rousseff às Presidências da Câmara e do Senado. Campos é potencial adversário da petista na eleição de 2014.

Na sessão da manhã de 6ª feira (1º.fev.2012) para a eleição do novo presidente do Senado, todos os 4 senadores do PSB pediram a palavra para defender o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Mesmo que sem mencionar nomes, também o atacaram a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) e a gestão atual de José Sarney (PMDB-AP), que têm apoio do governo.

O esforço socialista a favor de Taques contrasta com o dos pedetistas – só Cristovam Buarque (PDT-DF) discursou a favor do correligionário. O discurso dos senadores do PSB –Lídice (PSB-BA), Rollemberg (PSB-DF), João Capiberibe (PSB-AP) e Valadares (PSB-SE)– foi no sentido de que o Senado precisa melhorar sua imagem pública, deve abandonar o que chamaram de “submissão ao Executivo” e precisa se renovar elegendo um senador que não faz parte do grupo dominante na Casa.

A atitude do PSB também se contrapõe à timidez do PSDB, principal partido de oposição e que, pelo menos formalmente, declarou apoio a Pedro Taques. O principal líder tucano, o senador Aécio Neves (MG), ficou mudo na sessão de 6ª feira.

As críticas do PSB atingem diretamente o PMDB, maior aliado do governo Dilma, que está no comando do Senado desde 1985 –com exceção do período de 1997 a 2001, quando o presidente foi o falecido Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA).

Na 2ª feira (4.fev.2013), quando a Câmara também elegerá seu novo presidente, o PSB continuará a demonstração de infidelidade. Disputará o cargo com Júlio Delgado (PSB-MG) contra o candidato do governo Henrique Alves (PMDB-RN).

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Oposição nunca ganhou presidência do Senado
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Fernando Rodrigues

Desde a volta da democracia, nome alternativo só chegou a 32 votos

Dois candidatos disputam hoje (1º.fev.2013) a presidência do Senado: Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pelo governo Dilma, e Pedro Taques (PDT-MT), como alternativa de oposição. Se a votação mantiver a tendência mostrada desde a redemocratização do país, em 1985, o governista vencerá.

O Blog levantou os resultados de todas as eleições para presidente do Senado e da Câmara dos Deputados desde 1985. Nunca um candidato oposicionista venceu entre os senadores. Na Câmara, só houve uma ocasião em que o candidato inicial do establishment não foi eleito.

O máximo que um opositor do governo obteve no Senado foram 32 votos, em 2009. Esse foi o resultado obtido por Tião Viana (PT-AC) contra José Sarney (PMDB-AP), que venceu com 49 votos. Já em 2010, Sarney foi reeleito e ganhou a presidência da Casa pela 4ª vez com larga vantagem –teve 70 votos contra apenas 8 votos dados a Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O quadro a seguir mostra os resultados das disputas pela Presidência do Senado depois do fim da ditadura militar (1964-1985):

A Câmara elegerá seu novo presidente na próxima 2ª feira (4.fev.2013). Entre os deputados o hábito é também colocar o indicado pelas forças majoritárias no comando. A tradição só falhou uma vez desde 1985.

O caso bem rumoroso ocorreu em 2005, com a vitória de Severino Cavalcanti (PP-PE). O candidato do governo Lula, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), perdeu porque outro petista, Virgílio Guimarães (PT-MG), também entrou na disputa e dividiu os votos dos aliados.

Houve um outro episódio de reviravolta na Câmara, mas foi uma solução dentro da base governista. Em 2001, pela regra geral, deveria ser eleito um candidato do PFL (hoje Democratas), que tinha a maior bancada de deputados. O nome era Inocêncio Oliveira, de Pernambuco (que hoje já nem está mais no partido; filiou-se ao PR). Quem acabou eleito em 2001 foi Aécio Neves (PSDB-MG), mesmo com os tucanos sendo minoria.

Essa vitória de Aécio em 2001 para presidir a Câmara não era o desejo inicial do governo, que temia um abalo na sua base de apoio. Mas quando o sucesso do tucano se tornou inevitável, o Planalto acabou abraçando a candidatura e não houve crise.

Abaixo, histórico das disputas pela Presidência da Câmara. Clique no quadro para ampliá-lo:

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Eleição para presidir o Senado é na 6ª feira, mas ainda não há candidatos oficiais
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Fernando Rodrigues

Pedro Taques (PDT) e Randolfe (PSOL) decidem hoje se ficam na disputa

Renan Calheiros (PMDB) segue mudo e deve ser lançado apenas na véspera

A atual eleição para comandar o Senado é uma das mais curiosas das últimas décadas. Será realizada na sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Faltam menos de 48 horas para o pleito, só que ninguém ainda se lançou ao cargo de maneira categórica e definitiva.

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) devem decidir nesta quarta-feira (30.jan.2013) se mantêm as suas candidatura na disputa pela presidência do Senado. A reunião entre ambos e alguns aliados será à noite.

O pré-candidato dado como favorito, Renan Calheiros (PMDB-AL), segue em silêncio e não fala em público a respeito. Para efeito externo, é como se não fosse candidato.

Essa conjuntura decorre de um domínio raro das forças governistas dentro do Senado. Desde o final da ditadura militar (1964-1985), sempre houve um conjunto de forças hegemônicas que comandou as disputas para presidir o Senado. Mas desta vez o poder é tamanho que esse grupo governista (PMDB e PT à frente) se dá ao luxo de ter um candidato que não fala em público.

Renan Calheiros optou claramente por uma estratégia de risco zero. Se falar agora em público, terá de se manifestar sobre as acusações que tem contra si. A mais rumorosa chegou ao STF há menos de uma semana e se refere a um caso de 2007 –quando o senador do PMDB alagoano entregou notas fiscais de venda de bois para justificar sua renda pessoal. À época, surgiram indícios de que os documentos eram fraudulentos.

A oposição está manietada por conta de favores que recebeu do PMDB e de acertos que firmou com o PT. O maior partido oposicionista, o PSDB, manobrou em 2012 para livrar alguns de seus aliados na CPI do Cachoeira, que investigou ligações do empresário do jogo Carlos Cachoeira com políticos de várias agremiações.

Renan Calheiros ajudou os tucanos a aliviar a situação para alguns políticos do PSDB. Em troca, a bancada do PSDB agora parece propensa a falar pouco e votar, em sua maioria, a favor de Renan.

Sobraram na oposição apenas os chamados “independentes”. São senadores de diversos partidos que tentam quebrar o movimento hegemônico no Congresso.

Há dois anos, quando o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi reconduzido à função, o grupo dos independentes tentou a sorte. Lançou o nome de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O resultado foi frustrante. Sarney teve 70 votos contra apenas 8 de Randolfe. Houve ainda 1 voto nulo e 2 em branco. O Senado tem 81 integrantes.

Ou seja, há 2 anos, em 1º de fevereiro de 2011, as forças anti-governo conseguiram 11 votos –os 8 para Randolfe e mais os 3 (os 2 brancos e 1 nulo).

A ideia dos opositores agora é ampliar o apoio ao grupo dissidente para 20 votos. Ainda assim, perderia a disputa para Renan Calheiros. Mas seria uma “vitória” dentro da derrota. Um sinal de que começa a se construir uma resistência mais orgânica ao governo dentro do Senado.

Não há, entretanto, como prever o número de votos que a oposição poderá ter nesta disputa. As perspectivas não são boas para as forças anti-Renan.

Nesta quarta-feira (30.jan.2013), haverá uma reunião de “independentes” no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Além de Jarbas e dos pré-candidatos Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, devem também comparecer os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP).

O encontro servirá para avaliar se é melhor ter dois ou apenas um candidato de oposição a presidente do Senado. No caso de apenas um candidato ser mantido, a tendência é que seja Pedro Taques, pois Randolfe já tentou a sorte na vez passada.

O problema maior dos independentes é conseguir apoios explícitos. Ao todo, até agora, são apenas 6 senadores no grupo. Menos ainda do que os 8 votos que Randolfe conseguiu há dois anos quando disputou contra Sarney.

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