Blog do Fernando Rodrigues

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Democracia seria mais justa com cláusula de desempenho
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Fernando Rodrigues

Regra foi apelidada, erroneamente, de “cláusula de barreira”…

…STF derrubou a regra em 2006.

Leia análise do Blog:

A fragmentação partidária no país é um caso para estudo. Como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados em 2012?

O PT teve menos de 5% dos votos para prefeito em Alagoas, no Amazonas e em Roraima. O PSDB ficou abaixo desse percentual no Amapá, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. O Blog publicou o número de votos obtidos por todos os partidos na eleição de 2012 em outro post: nenhum atingiu 5% nos 26 Estados.

Essa situação vai se manter “ad infinitum” exceto se o sistema de premiação dos partidos não for alterado com uma cláusula de desempenho.

A cláusula de desempenho, apelidada (equivocadamente) de “cláusula de barreira”, foi aprovada no Brasil em 1995. Era uma lei dura, mas dava (com justiça) uma década para os partidos se adaptarem. Valeria só a partir da eleição de 2006.

A regra estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e pleno funcionamento no Congresso (com estruturas para suas Lideranças) se obtivessem, ao menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil e 2% destes votos em, no mínimo, 9 Unidades da Federação.

Em 2006, partidos que dificilmente teriam esse resultado conseguiram que o STF considerasse a regra inconstitucional. O dispositivo foi derrubado. Foi uma página triste da história política brasileira. Ministros do STF acharam que a cláusula iria decretar a morte de algumas agremiações. Por essa razão, a norma estaria ferindo o princípio de livre associação política.

Foi uma decisão apaixonada do STF. E foi um equívoco, pois a cláusula não falava em fechar partidos, mas apenas em tratá-los de acordo com os votos que recebessem nas urnas.

O fato é que, agora, para que exista uma cláusula de desempenho no Brasil será necessário que a medida seja instituída por meio de uma emenda constitucional –ou seja, a chance é perto de zero.

Em 2006, fizeram carga contra a cláusula no Supremo vários partidos pequenos. Entre outros, estavam contra o dispositivo o PPS, o PC do B e o hoje “quase grande” PSB. A “Folha” registrou a sessão do STF no dia do julgamento (7.dez.2006).

É importante registrar sempre que a cláusula apenas tenta ordenar melhor o sistema partidário e nenhum será barrado –daí o erro de chamá-la de “cláusula de barreira”. O dispositivo existe em alguns países –a Alemanha, por exemplo. No caso brasileiro, não era para barrar, mas para medir o desempenho de cada um e dar um tratamento de acordo com o desejo dos eleitores.

História
A situação atual nasceu na volta do país para o sistema democrático, no início dos anos 80. Como a ditadura militar (1964-1985) havia dizimado os partidos, decidiu-se (acertadamente) facilitar a criação de novas siglas.

As regras eram lenientes para que, como talvez dissesse Mao Tsé Tung, florescessem as mil flores. Foi o que ocorreu. Hoje o Brasil tem 30 partidos, mas mais de 80 já foram abertos. O número hoje é 30 porque muitos foram fechados ou se fundiram com outras legendas.

É positivo que existam todos esses partidos. Seria bom se houvesse até muito mais. O que produz uma situação anômala não é o número de agremiações políticas, mas sim a continuação das regras facilitadas depois de 30 anos. Depois de todos esses anos, está claro que os que não tiveram competência (e votos) não merecem continuar recebendo tratamento privilegiado.

A regra atual é antidemocrática. Dá a várias siglas sem apoio da sociedade acesso a algo que é pago com o dinheiro de todos os brasileiros.

Tome-se o caso do PRTB, de Levy Fidelix. Foi criado em 28 de março de 1995. Tem pouquíssimo apoio dos eleitores. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Fidelix foi candidato e defendeu (como sempre) a implantação de um aerotrem em São Paulo. Recebeu 19.800 votos (0,32%).

Ainda assim, pela lei atual, o PRTB de Levy Fidelix tem o direito de aparecer na TV a cada 6 meses em rede nacional. Transmite também mais vários minutos divididos em propagandas de 30 segundos em rede nacional. Tudo isso é também replicado em nível estadual. Ou seja, o PRTB difunde também o aerotrem separadamente em redes estaduais de TV a cada seis meses.

E quem paga isso? Os brasileiros e o dinheiro de seus impostos. É que as emissoras de TV são autorizadas a abater do imposto devido uma parte (considerável) do que deixam de faturar ao transmitir as propagandas partidárias.

Outro dado alarmante: o PRTB já recebeu neste ano de 2012 a bagatela de R$ 1,261 milhão do Fundo Partidário –um dinheiro estatal que todos os partidos recebem e é pago com os impostos dos contribuintes brasileiros.

Uma ressalva: este Blog defende 100% o direito do PRTB e de outros nanicos existirem. Que floresçam as mil flores. Mas não tem cabimento um partido que foi fundado em 1995 e nunca teve apoio popular continuar a receber dinheiro público na proporção que recebe o PRTB.

Aí é que entraria a cláusula de desempenho: o partido que não ultrapassar um determinado limite de votos em todo o país (e outro limite em um número mínimo de Estados) teria de ficar com acesso limitadíssimo à TV –digamos, um minuto por ano e só. E muito menos dinheiro do Fundo Partidário –talvez o suficiente para contratar um funcionário.

O que aconteceria com a cláusula? A democracia ficaria mais justa no Brasil. Os eleitores teriam à sua frente com bastante visibilidade apenas os partidos que de fato conseguem votos em nível nacional.

A cláusula, se um dia for adotada, também pode (e deve) servir para determinar quem deve obrigatoriamente ser convidado para debates eleitorais em TV. Pouparia os eleitores do espetáculo tragicômico de assistir a um trem fantasma de políticos sem expressão ao lado dos que de fato vão dirigir a cidade, o Estado ou o país.

A cláusula poderá oferecer um quadro com mais clareza aos eleitores. Ficará mais fácil entender quem de fato está no jogo.

Pode ser divertido assistir a malucos nos horários eleitoral e partidário fazendo propostas sem pé nem cabeça. Mas quem paga a conta são todos os brasileiros.

E quem tem depois de cooptar no varejo os votos de deputados e vereadores desses nanicos são os que chegam ao poder, às vezes em tenebrosas transações.

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2012 teve 13 viradas no 2º turno
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Fernando Rodrigues

Este é o ano com o maior número de reviravoltas entre 1ª e 2ª votação…

…pesquisas indicaram chance de reviravolta em 22 cidades.

Das 50 cidades que fizeram 2º turno de suas eleições para prefeito neste domingo (28.out.2012), 13 elegeram o candidato que havia ficado em segundo lugar no 1º turno. Trata-se de um recorde de viradas. Até agora, o máximo de inversões de resultado registradas em eleições para prefeito foi 12, em 2004. Em 1996, foram 7 viradas. Em 2000, 6. E em 2008, 5.

Neste ano também houve 6 viradas significativas –aquelas em que o vitorioso recuperou uma diferença de mais de 5 pontos percentuais que o separavam do adversário no resultado do 1º turno. Essa quantidade também havia sido registrada em 2004. Em 1996, foram 5. Em 2000 e em 2008, 4 para cada ano.

O candidato que conseguiu a recuperação mais expressiva neste domingo (28.out.2012) foi Alexandre Kireeff (PSD), em Londrina (PR). Ele terminou o 1º turno com 25,3% dos votos válidos contra 45,4%  de seu adversário, Marcelo Belinati (PP) –diferença de 20,1 pontos percentuais. No segundo turno, ficou 1,1 ponto à frente e venceu.

Entre os partidos, o que mais inverteu resultados foi o PT (3 viradas), seguido por PMDB e PDT (2 viradas cada um) e PP, PSC, PSD, PV, PTC e PSOL (1 cada).

O quadro abaixo mostra os resultados do 2º turno nas cidades que tiveram mudança das posições dos candidatos em relação ao resultado do 1º turno. Clique na imagem para ampliá-la.

O Blog já publicou levantamento sobre o histórico de viradas em eleições municipais. Nas 135 disputas em segundo turno que ocorreram de 1996 a 2008, só 30 terminaram com vitória de quem havia ficado atrás no 1º turno. Com os 50 segundos turnos e as 13 viradas de 2012, esse dado passa a 185 segundos turnos com 43 viradas.

Pesquisas
Levantamento publicado pelo Blog no sábado (27.out.2012), véspera do 2º turno, mostrou que as pesquisas apontavam chance de virada em 22 das 50 votações. Em 8 delas, a virada era dada como certa, porque o candidato que havia terminado o 1º turno em 2º lugar era líder isolado. Em outras 14, havia empate técnico entre os concorrentes.

Nas 8 cidades que tinham líderes isolados, a virada ocorreu em 7. Deste grupo, só Ponta Grossa (PR) não teve reviravolta. As outras tiveram: São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Diadema (SP), Montes Claros (MG) e Petrópolis (RJ).

Nas outras 14 cidades, só Fortaleza (CE), Macapá (AP), Londrina (PR) e Sorocaba (SP) terminaram, de fato, com uma virada. As outras 10 cidades, não. São Gonçalo (RJ) e Joinville (SC) tiveram a inversão de posições, mas as pesquisas não mostravam essa possibilidade.

A tabela abaixo mostra as pesquisas usadas pelo Blog no post de sábado e aponta quais, realmente, tiveram virada. Clique na imagem para ampliá-la.

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PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012
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Fernando Rodrigues

Apesar disso, PT foi a sigla que mais recebeu votos em todo o Brasil.

Terminada a apuração do 2º turno das eleições municipais neste domingo (28.out.2012), o PMDB é o partido que mais elegeu prefeitos em 2012. De acordo com os resultados do 1º turno e do 2º turno divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peemedebistas conquistaram 1.024 das 5.568 prefeituras em disputa (18,4% do total). Em seguida aparecem PSDB (702, 12,6% do total), PT (635, 11,4%), PSD (497, 8,9%), PP (469, 8,42%) e PSB (442, 7,9%).

Apesar deste resultado, o partido que mais recebeu votos para prefeito no país foi o PT. A comparação entre as votações dos partidos no 1º turno mostra que petistas tiveram 17.263.259 votos, contra 16.716.079 do PMDB e 13.950.804 do PSDB. No 2º turno, petistas tiveram mais 4.616.878 votos. Os peemedebistas, 814.048. E tucanos, 1.982.441.

Esta é a segunda vez que o PT aparece como líder de votos recebidos para prefeitos no país. A primeira vez havia sido em 2004. Em 1996 (primeiro ano para o qual há dados confiáveis sobre votação) e em 2000, o campeão foi o PSDB. Em 2008, o PMDB.

Os dados ainda são preliminares porque serão modificados ao longo dos próximos meses. Alguns candidatos conseguirão na Justiça o direito de assumirem os mandatos de prefeito e seus adversários terão que deixar os cargos. Urnas também serão invalidadas e os votos que contêm, cancelados. Por esses motivos, o número de votos e a quantidade de prefeitos por partido poderá oscilar durante algum tempo.

O quadro abaixo compara os resultados dos partidos nas eleições para prefeito desde 1996. Mais abaixo, análise sobre esses dados. Clique na imagem para ampliá-la.

Tendências
Quando comparados com resultados das eleições anteriores, os deste ano mostram que:

1) PT: a legenda é a grande vencedora da eleição por causa da vitória obtida em São Paulo. O partido elegeu 635 prefeitos (77 a mais que os 558 de 2008) e foi o campeão de votos no país. Não se confirmou a hipótese de o PT ser empurrado para os grotões do país, pois a legenda foi a que mais elegeu prefeitos no grupo das 85 maiores cidades brasileiras (16 contra 15 do PSDB, 11 do PSB e 10 do PMDB).

Outro registro importante: desde a sua fundação, o PT é único partido brasileiro que a cada eleição para prefeitos e vereadores sempre elege mais do que no pleito anterior;

2) PMDB: embora saia da eleição ainda como a maior legenda em número de prefeitos e de vereadores, há sinais alarmantes para o partido. De novo, o PMDB viu seu número final de eleitos ser menor do que na eleição passada (desta vez foram 1.024 eleitos contra 1.201 de 2008, 177 a menos, de acordo com os resultados preliminares da eleição).

As grandes estrelas do PMDB não são propriamente do establishment partidário: o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Tanto Cabral como Paes são vistos com ressalvas pela cúpula peemedebista.

O único ponto positivo para o PMDB talvez seja o desempenho de Gabriel Chalita na disputa pela eleição de prefeito de São Paulo. Embora tenha ficado apenas em 4º lugar, ele teve mais de um milhão de votos, unificou um pouco a agremiação em São Paulo e deu uma possível cara nova para o PMDB;

3) PSDB: principal legenda de oposição no Brasil, perdeu novamente prefeitos no cômputo geral. A maior derrota foi em São Paulo, cidade na qual José Serra teve menos votos no 1º turno de 2012 do que no de 2010, quando disputava a Presidência da República. O partido tucano está em crise.

Mesmo o nome mais cotado do PSDB para ser candidato a presidente em 2014, Aécio Neves, não se saiu muito bem em seu próprio Estado, Minas Gerais. Conforme publicou o Blog, Aécio conseguiu neste ano eleger menos prefeitos do PSDB do que em 2008 nas principais cidades mineiras.

O ponto positivo para o PSDB foi a aproximação estratégica com o PSB, partido que pode fazer a diferença em 2014 nas alianças para disputas estaduais e para o Planalto;

4) DEM: o partido só definha. Perdeu uma enormidade de prefeitos neste ano em comparação com os eleitos de 2008: 218 cidades a menos, segundo os resultados preliminares de 2012. Quando se trata de número de votos para prefeito, a queda foi de 4,7 milhões de votos quando comparados os primeiros turnos de 2008 e o deste ano.

O único alento para o DEM foi a eleição de ACM Neto em Salvador. Ao vencer o candidato do PT, Nelson Pelegrino, a legenda ganha a terceira maior cidade do Brasil em número de eleitores. É um oxigênio para o DEM tentar sair da crise em que se encontra;

5) PSB: ao lado do PT, foi a única sigla de relevância que ganhou em número de prefeitos e de votos totais recebidos no país: 132 prefeitos a mais e 2,9 milhões de votos a mais, de acordo com o resultado preliminar da eleição. No G85, o PSB tem atualmente 5 prefeitos e terá 11 a partir de 2013, segundo registrado em outro post deste Blog.

Mas muitas vitórias não são propriamente de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. O partido fez alianças estratégicas pelo país e é muito fragmentado. Ainda não conseguiu ter uma militância real no Sul e no Sudeste –esse será o maior desafio de Campos se desejar, de fato, alçar voos mais altos em eleições futuras;

6) O PSD: criado em 2011 por Gilberto Kassab, teve votação em 2012 comparável a obtida por partidos grandes nas últimas eleições. Neste ano, o número de votos do PSD foi próximo ao do PDT e do PP e superior ao do DEM. Em número de prefeitos, o partido ficou entre os 5 que mais elegeram (fez 497 prefeitos).

O quadro abaixo compara os resultados de 2008 com os de hoje, ainda preliminares:

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2º turno tem favoritos em 27 cidades
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Fernando Rodrigues

Pesquisas mostram PSDB com 7 líderes, seguido do PT, com 4.

Conheça todas as sondagens eleitorais em 39 das 50 cidades que terão 2º turno.

Os institutos de pesquisa já apresentam dados sobre as eleições de 39 das 50 cidades que farão 2º turno em 28.out.2012. Em 27 desses municípios, as sondagens mostram um dos candidatos como favorito. Nos outros 12, os concorrentes estão tecnicamente empatados. O empate ocorre porque a diferença entre os percentuais de intenção de voto dos candidatos não supera a margem de erro dos estudos de opinião.

Nas 27 cidades com favoritos, o PSDB é o que mais têm líderes das disputas: possui 7 candidatos isolados em primeiro lugar. Considera-se isolado o político que têm mais pontos que o 2º colocado mesmo quando a margem de erro diminui seu percentual e aumenta o do adversário.

Depois do PSDB, aparece o PT , com 4 líderes isolados. Em seguida, vêm PMDB com 3 líderes e DEM, PDT, PPS, PSD e PV com  2 primeiros isolados cada. PC do B, PP e PTC têm 1 candidato cada um nessa condição.

Viradas
O levantamento do Blog indica também possibilidade de vitória do candidato que terminou o 1º turno em segundo lugar em 18 das 39 cidades com pesquisas disponíveis até a tarde desta 6ª feira (19.out.2012).

Os candidatos que terminaram o 1º turno atrás dos adversários são líderes isolados em 6 cidades: Belém (PA), Curitiba (PR), Diadema (SP), Florianópolis (SC), Ponta Grossa (PR) e São Paulo (SP). Em outras 4 cidades, esses candidatos estão empatados com os concorrentes, mas levam vantagem numérica. Isso ocorre em Cascavel (PR). Cuiabá (MT), Uberaba (MG) e Volta Redonda (RJ).

Nas outras 8 cidades em que, segundo as pesquisas, pode haver virada, o vencedor do 1º turno continua na frente, mas empatado com o adversário. É o caso de Campinas (SP), Fortaleza (CE), Londrina (PR), Maringá (PR), Mauá (SP), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Sorocaba (SP).

2º turno
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil possui, em 2012, 83 cidades com mais de 200 mil eleitores, número mínimo de votantes que um município precisa ter para poder realizar 2º turno. A segunda etapa da votação só é necessária nesses grandes municípios, no entanto, quando nenhum candidato obtém 50% dos votos válidos mais 1 voto válido no 1º turno –os votos válidos são só aqueles dados a candidatos, nulos e brancos não são válidos. Das 83 localidades habilitadas, 50 farão 2º turno neste ano.

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Curitiba: Fruet (PDT) 48% x 35,8% Ratinho Jr. (PSC)
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Fernando Rodrigues

IRG Consultoria aponta virada com relação ao 1º turno.

A primeira pesquisa divulgada sobre o 2º turno da eleição para prefeito de Curitiba, feita pela IRG Consultoria, mostra Gustavo Fruet (PDT) como preferido de 48% dos eleitores e Ratinho Jr., de 35,8%. Os indecisos são 10,7% do total. Brancos e nulos, 4,8%. E 0,8% dos entrevistados não responderam à pergunta.

Os dados apontam reviravolta com relação ao 1º turno, que terminou com Ratinho Jr. à frente. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ratinho teve 34,1% dos votos válidos contra 27,2% de Fruet. O Blog analisou o histórico de viradas entre o 1º e o 2º turnos em eleições municipais e concluiu que as reviravoltas são raras, mas não impossíveis –sobretudo quando a diferença entre a votação dos dois finalistas na primeira etapa não é grande.

A pesquisa da IRG foi feita de 15 a 17.out.2012 com 1.200 eleitores. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro no TRE-PR é o 000681/2012.

Este Blog, a página de política mais antiga em atividade no Brasil, também disponibiliza pesquisas de outras cidades que farão 2º turno em 2012 e o maior acervo de pesquisas eleitorais da web brasileira. Estão disponíveis pesquisas realizadas desde a eleição do ano 2000 e dados sobre a popularidade dos presidentes da República desde José Sarney.

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Uberaba: Lerin (PSB) 43,2% x 39,5% Piau (PMDB)
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Fernando Rodrigues

Pesquisa do Instituto Veritá mostra empate técnico na cidade mineira.

A primeira pesquisa sobre o 2º turno em Uberaba, feita pelo Instituto Veritá de 11 a 14.out.2012, mostra os concorrentes Antonio Lerin (PSB) e Paulo Piau (PMDB) tecnicamente empatados.

Lerin foi citado como preferido por 43,2% dos entrevistados. Piau, por 39,5%. Como a margem de erro do levantamento faz os percentuais oscilarem até 3,45 pontos para mais ou para menos, o número atribuído a Lerin pode cair e o de Piau aumentar. Por esse motivo ocorre o empate técnico.

Segundo o instituto Veritá, 6% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou anular o voto. Outros 11,3% não souberam ou não quiseram responder à pergunta.

No 1º turno, Piau ficou à frente de Lerin: teve 31,7% dos votos válidos contra 20,9% do adversário.

Se o candidato do PSB terminar o 2º turno à frente, no entanto, o partido terá uma vitória inédita na cidade, que é o 7º maior colégio eleitoral de Minas Gerais –tem 213.388 eleitores, 0,2% do total brasileiro. Nas últimas eleições, os prefeitos eleitos eram do DEM (1996 e 2000), do PR (2004) e do PMDB (2008).

A pesquisa ouviu 803 eleitores de Uberada e está registrada no TRE-MG com o nº 01224/2012.

Este Blog, a página de política mais antiga em atividade no Brasil, também disponibiliza pesquisas de outras cidades que farão 2º turno em 2012 e o maior acervo de pesquisas eleitorais da web brasileira. Estão disponíveis pesquisas realizadas desde a eleição do ano 2000 e dados sobre a popularidade dos presidentes da República desde José Sarney.

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