Desprestigiado, redigiu carta no final da 2ª feira

Fabiano Silveira é a 2ª baixa em 18 dias de governo

Fabiano Silveira, que preparou carta de demissão nesta 2ª feira (30.mai.2016)

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, escreveu sua carta de demissão no final da tarde desta 2ª feira (30.mai.2016). É o 2º ministro a perder a cadeira na Esplanada da administração federal do PMDB em 18 dias. O outro foi Romero Jucá, que deixou a pasta do Planejamento na 2ª feira passada (23.mai.2016).

Tanto Fabiano quanto Jucá perderam seus cargos por terem aparecido em gravações produzidas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e citado no escândalo da Lava Jato.

Fabiano foi gravado em fevereiro numa conversa envolvendo Machado e também o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No diálogo, o titular da pasta da Transparência dá conselhos ao peemedebista sobre como proceder na defesa das acusações vindas da Operação Lava Jato. O caso foi  revelado ontem, domingo (29.mai.2016), numa reportagem do jornalista Vladimir Netto, no programa Fantástico, da TV Globo.

O padrão da demissão de Fabiano seguiu o mesmo do episódio envolvendo Jucá. O presidente interino, Michel Temer, pediu explicações. Sinalizou que o ministro poderia ficar no cargo. Nos bastidores, entretanto, o Planalto pressionou para que o envolvido pedisse para sair. Jucá fez isso. Agora, Fabiano tomará o mesmo caminho.

O Blog ouviu ontem vários políticos que apoiam o governo interino do presidente Michel Temer. Há duas avaliações a respeito de como o presidente enfrentou as quedas de seus ministros. Primeiro, que mostrou fragilidade ao ficar apenas esperando a reação da mídia e da opinião pública para fritar os envolvidos nos bastidores. Segundo, que fez o que deveria porque seria inevitável a contaminação do restante da administração se mantivesse colaboradores que foram protagonistas de diálogos tão comprometedores sobre a Lava Jato, uma espécie de preferência nacional.

Como era ligado a vários senadores, sobretudo a Renan Calheiros, o agora ex-ministro da Transparência pode produzir ruídos políticos para o Planalto justamente onde Michel Temer mais precisa de tranquilidade. O julgamento definitivo do impeachment de Dilma Rousseff será no plenário do Senado e terá de ser aprovado por, pelo menos, 54 dos 81 votos possíveis.

Por volta de 16h Michel Temer havia conversado com Fabiano Silveira. Na conversa, o presidente interino disse ao assessor que gostaria que ele ficasse no cargo.

Fabiano não sentiu firmeza no pedido presidencial. Também havia considerado estranho o Planalto ter vazado mais cedo que ele ficaria ministro “por enquanto”. Sentiu-se desprestigiado, ainda mais porque sua pasta estava tomada por servidores contrários à sua permanência. Soube também que a maioria do entorno de Michel Temer desejava sua demissão. Sem saída, escreveu sua carta pedindo o desligamento do cargo no final do dia.

SUBSTITUTO
Com a saída de Fabiano, está cotado para o seu lugar (ainda que interinamente) Waldir João Ferreira da Silva Júnior. Ele é funcionário de carreira do Ministério e o atual chefe da Corregedoria Geral da União (CRG).

A CRG é a área do Ministério da Transparência responsável pelos processos administrativos contra servidores públicos acusados de irregularidades. Responde também pelos acordos de leniência de empresas, como as envolvidas na Lava Jato.

A CARTA DE DEMISSÃO
Eis a íntegra da carta de Fabiano Silveira pedindo para deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle:

“Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

“Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

“Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

“A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

“Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada”.

Brasília, 30 de maio de 2016.

Fabiano Silveira

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Fabiano Silveira, da Transparência, deu conselhos a Renan

Gravação torna permanência no cargo difícil politicamente

Faixa brinca com sigla o nome do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

O novo episódio envolvendo um ministro de Michel Temer falando impropriedades torna a atual administração federal cada vez mais refém da Operação Lava Jato.

Primeiro, foi Romero Jucá. Perdeu o cargo de ministro do Planejamento em menos de 24 horas depois que sua voz apareceu defendendo em privado posições contrárias às propagadas por Michel Temer em público.

Agora, Fabiano Silveira (até a manhã desta 2ª feira ministro da Transparência, Fiscalização e Controle) dá conselhos a Renan Calheiros numa gravação realizada em fevereiro. À época integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o hoje ministro recomenda ao presidente do Senado não entregar informações para a Procuradoria Geral da República.

“Tá entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né. Entendeu? Presidente [Renan Calheiros], porque tem uns detalhes aqui que eles… [inaudível] Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, diz Fabiano Silveira na gravação.

Ou seja, segundo Fabiano Silveira, o melhor é dificultar o trabalho da Lava Jato, evitando falar ou entregar qualquer informação. Embora Fabiano Silveira ainda não fosse ministro à época, a posição não combina com a de quem agora precisa zelar dentro do Executivo pelo cumprimento da lei.

Do ponto de vista político, é um revés grande para Michel Temer. Trata-se de seu segundo ministro alvejado por citações à Lava Jato.

Há outros que já estão encrencados, de maneira mais direta, com a investigação.

Não há como aferir de maneira precisa o impacto da queda de ministros de Michel Temer dentro do Congresso. Mas uma coisa é certa: neutro o episódio não será.

Fabiano Silveira é uma pessoa muito próxima a Renan Calheiros. É no Senado que Michel Temer terá a sua principal batalha: a votação da cassação definitiva de Dilma Rousseff.

A saída de Fabiano emitirá os seguintes sinais para os políticos:

1) Michel Temer não vai segurar ninguém, ainda que seja apenas por causa de declarações impróprias;

2) O governo está à mercê das investigações da Lava Jato;

3) Não há como saber se os votos nos plenários da Câmara e do Senado estarão garantidos quando propostas polêmicas e impopulares forem apreciadas.

Em momentos de crise, tudo vai dando um pouco errado. Agora, até o nome do novo ministério tem sido questionado pelo funcionários da antiga Controladoria Geral da União. Fazem piada com sigla da nova pasta (como na foto acima neste post), dizendo que fica “Mini-tra-fi-co”.

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