Procurador-geral prometeu falar com governo francês

Senadores querem dados para investigar todos os citados

SwissLeaks revelou 8.000 brasileiros com contas secretas

Rodrigo Janot, que vai ajudar a CPI do HSBC a ter acesso aos dados do SwissLeaks

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu hoje (8.jul.2015) ajudar a CPI do HSBC a ter acesso oficial aos dados do caso SwissLeaks –que revelou mais de 8.000 mil brasileiros com contas secretas na agência de Genebra desse banco, com um saldo total de US$ 7 bilhões.

Janot recebeu hoje 3 senadores da CPI do HSBC: Paulo Rocha (PT-PA), Ricardo Ferraço (PMSB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente, relator e vice-presidente da comissão, respectivamente.

Os senadores foram pessoalmente pedir acesso ao acervo de dados que a Procuradoria Geral da República recebeu na última segunda-feira (6.jul.2015). As informações foram enviadas pelo governo da França depois de uma longa negociação. Mas o acervo não pode ser compartilhado sem que os franceses concordem.

“O procurador-geral se mostrou muito receptivo ao nosso pedido e nesta semana disse que enviará para a França um pedido formal para que possa compartilhar os dados com a CPI do HSBC. Vai explicar que no Brasil as comissões de inquérito no Congresso têm poderes judiciais. Rodrigo Janot disse que esse pedido será feito até sexta-feira”, relata o senador Randolfe Rodrigues.

Apesar de os documentos serem relativos ao HSBC de Genebra, na Suíça, os dados estão sob a guarda da França porque Hervé Falciani, um ex-funcionário do banco, fez um acordo de colaboração com a Justiça francesa.

Durante a conversa, foi discutido também uma forma de tomar um depoimento de Falciani. A CPI do HSBC quer trazê-lo ao Brasil, mas como ele é acusado de ter furtado os dados na Suíça, correria o risco de ser preso se deixasse o solo francês.

Segundo Randolfe Rodrigues, o procurador-geral da República estuda a possibilidade de pedir um salvo-conduto (uma licença escrita para uma pessoa viajar livremente, com imunidade e sem risco de ser presa) para Falciani vir até o Brasil. “Se no final isso não for possível, tentaremos então tomar o depoimento de Falciani na França, com uma comissão de senadores indo até lá”, relata Randolfe.

QUEBRA DE SIGILOS
Como não tem ainda os documentos oficiais do caso SwissLeaks, a CPI do HSBC caminha devagar. Muitos dos citados no escândalo estão sendo protegidos por senadores que trabalham para que a comissão não progrida.

Embora os nomes de aproximadamente 500 dos envolvidos já tenham sido publicados pelo UOL, que liderou essa investigação no Brasil, apenas 17 brasileiros com contas secretas no HSBC de Genebra tiveram seus sigilos ficais quebrados até agora.

Essa quebra de sigilo foi decidida no dia 30 de junho de 2015. Até hoje (8.jul.2015), a CPI não havia expedido os ofícios para a Receita Federal requerendo acesso às declarações de Imposto de Renda dos envolvidos para saber se declararam ter contas no exterior.

Alguns dos que tiveram seus sigilos quebrados enviaram ofícios à CPI do HSBC solicitando uma reconsideração da decisão. “Seria um absurdo haver esse tipo de recuo”, diz o senador Randolfe Rodrigues.

São os seguintes os 17 nomes para os quais a CPI já decidiu pela quebra de sigilo fiscal, mas ainda não formalizou o pedido perante a Receita Federal:

1 – Ademir Venâncio de Araújo
2 – Aílton Guirmarães
3 – Chaim Henoch Zalcberg
4 – David Ferreira Barata
5 – Gustavo Duran Bautista
6 – Henry Hoyer de Carvalho
7 – Jacks Rabinovich
8 – Jacob Barata
9 – Jacob Barata Filho
10 – Jorge Roberto Saad Silveira
11 – José Alexandre Guilardi Freitas
12 – Lisabelle Chueke
13 – Milton Batista Amado
14 – Paula Queiroz Frota
15 – Paulo Celso Mano Moreira
16 – Paulo Roberto L. Monteiro
17 – Rosane Ferreira Barata

O QUE É O SWISSLEAKS
O SwissLeaks revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.

Os dados do SwissLeaks se referem aos arquivos da agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça, nos anos de 2006 e 2007. Nesse período, havia  registros de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. O depósitos dessas pessoas totalizavam cerca de US$ 7 bilhões.

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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Ex-funcionário do banco já disse que o Brasil é alvo dos que “praticam a opacidade financeira”

A CPI do HSBC aprovou nesta quinta-feira (30.abr.2015) um convite para que preste depoimento aos senadores o técnico de informática Hervé Falciani.

O requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi aprovado por unanimidade. O convite é para que o franco-italiano Falciani explique o episódio que ficou conhecido como SwissLeaks. Ele foi o responsável pelo vazamento de informações sobre mais de 100 mil correntistas do HSBC na Suíça. A CPI investiga o caso brasileiro –há 8.667 registros de pessoas e empresas relacionadas a contas no exterior, na agência do HSBC em Genebra, nos anos de 2006 e 2007.

Falciani já deu uma entrevista dizendo que o Brasil “é o principal alvo de bancos que lavam dinheiro”. Eis o que o ex-técnino do HSBC disse ao repórter Andrei Netto: “O Brasil é o maior cliente de bancos opacos (offshore) do mundo. É o maior alvo dos bancos que praticam a opacidade financeira no mundo inteiro.”.

No caso de Falciani julgar que sua segurança estaria em risco se deixasse a França (país onde hoje vive) para vir ao Brasil, o requerimento aprovado pela CPI do HSBC permite a ida de uma missão de senadores ao exterior para ouvir o técnico de informática que vazou os dados.

Se vier a dar um depoimento, Falciani poderá ajudar a explicar mais em detalhes os dados relativos ao Brasil.

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A longa e estranha jornada de Hervé Falciani, de especialista em tecnologia bancária a fugitivo encarcerado e porta-voz de denunciantes

Leia o texto original do ICIJ, em inglês

Por Martha M. Hamilton

Eles quase o pegaram. Em 22.dez.2008, policiais suíços prenderam Hervé Falciani, então com 36 anos e especialista em sistemas de computador suspeito de roubar dados do HSBC Private Bank da Suíça, seu empregador, e tentar vendê-los a bancos no Líbano. A polícia apreendeu seu computador, fez buscas em sua casa em Genebra e o interrogou por horas.

Hervé Falciani

A polícia o liberou sob a condição de que Falciani retornaria no dia seguinte para continuar o interrogatório.

E ele não retornou. Falciani alugou um carro, pegou sua mulher e filha e dirigiu direto para a França. Lá, começou a fazer o download de grandes quantidades de dados do HSBC que havia guardado em servidores remotos e estavam provocando caos para pessoas ricas de todo o mundo que utilizavam contas em paraísos fiscais para esconder dinheiro. Havia nomes de clientes e anotações das conversas do banco com eles.

O dia da fuga foi o ponto de inflexão em uma longa e estranha jornada de Falciani, que vem mudando de país para país, esquivando-se de autoridades suíças –e possivelmente de criminosos que o perseguem.

Ele se apresenta como um denunciante e atraiu grande atenção da mídia. Até tentou, sem sucesso, candidatar-se ao Parlamento Europeu. Já usou identidades falsas, vestiu disfarces e apareceu em público com guarda-costas. Foi preso e acusado. A promotoria suíça acusou Falciani de roubo de dados do HSBC, argumentando que seu objeto era “ganhar dinheiro”.

GENEBRA
Tudo começou em 2006, quando Falciani, que tem cidadania francesa e italiana, foi transferido do HSBC de Mônaco para o HSBC de Genebra. Lá, segundo conta, ele tentaria melhorar a supervisão das atividades do banco e proteção de dados dos clientes. Mas, ele diz, encontrou resistência.

Falciani diz que ajudou a criar sistemas em Mônaco “que permitiam descobrir atividades fraudulentas de alguém que era acusado de crimes” e que ele pretendia fazer o mesmo na Suíça. “Trabalhei com colegas em um grupo chamado ‘mude o banco’, mas estávamos contra outro grupo chamado ‘administre o banco’, que queria fazer as coisas sem ser monitorado”, disse em depoimento na França em junho de 2013.

Falciani afirmou ter alertado diretores do banco sobre problemas no sistema de dados. Mas uma investigação na Suíça afirma que isso não foi confirmado por ninguém do HSBC e nem por provas documentais.

Para as autoridades suíças, Falciani roubou os dados e tentou lucrar com eles, primeiro os oferecendo a bancos no Líbano e depois a autoridades de outros países.

LÍBANO
Em fevereiro de 2008, Falciani foi ao Líbano com Georgina Mikhael, com quem ele havia trabalhado no HSBC e havia o ajudado a criar uma empresa chamada Palorva. Essa firma, em seu site, dizia que poderia ajudar os bancos a atrair clientes ricos mediante pesquisa de dados.

Juntos, ele contataram diversos bancos com filiais no Líbano e teriam oferecido venda de dados, sem responder como os teriam obtido. A iniciativa deflagrou um alerta. Um dos bancos divulgou uma nota no site da Associação dos Bancos Suíços informando que alguém estava tentando vender “dados de clientes de vários bancos suíços”. A Promotoria da Suíça leu o aviso e abriu uma investigação.

Após voltarem do Líbano, Falciani e Mikhael entraram em contato por e-mail com autoridades tributárias europeias oferecendo “a lista de clientes de um dos maiores bancos de administração de fortunas”. Segundo reportou o “The Wall Street Journal”, o e-mail enviado às autoridades não pedia dinheiro.

Em 20.jan.2009, a Promotoria de Nice, respondendo a um pedido suíço, autorizou uma busca na casa do pai de Falciani, onde ele estava morando. Falciani afirmou à polícia de Nice que a busca envolvia dados “relevantes para a França” e a Promotoria decidiu não enviar o material apreendido para as autoridades suíças.

DADOS
A França começou então a trabalhar no grande volume de dados entregue por Falciani (aproximadamente 600 arquivos somando cerca de 100 gigabytes), para organizá-los de forma legível, com ajuda do próprio denunciante.

Terminada a organização dos dados, autoridade francesas começaram a compartilhar listas menores com outros países europeus, incluindo Grã-Bretanha, Itália, Espanha, Bélgica e Grécia, onde haveria clientes do HSBC que poderiam estar devendo impostos.

Em 1.jul.2012, após ter escapado de outra tentativa de prisão feita por autoridades suíças, Falciani foi detido em Barcelona e mantido preso por 5 meses e meio sob um mandado de prisão suíça. Ele foi solto em 18.dez.2012, após a Justiça espanhola concluir que ele estava colaborando com autoridades europeias em investigações fiscais e demonstrando uma atitude positiva.

PORTA-VOZ DE DENUNCIANTES
Na versão de Falciani, ele é parte James Bond, fugindo de oponentes poderosos e cooperando com agências de inteligência, parte um idealista frustrado, chocado pela realidade ele encontrou no banco onde ele já foi funcionário. É uma história que ele conta com frequência, apesar de nem sempre de forma consistente.

Hoje, Falciani se apresenta como um porta-voz de todos os denunciantes. Em 2014, ele apareceu mais à vontade, indo a reuniões de scooter. Foi contratado durante um período pelo Instituto Francês para Pesquisa em Ciência da Computação e Automação. Recentemente, disse ao “Le Monde” que estava desempregado, fazendo trabalhos de curto prazo.

Ele também está envolvido em uma ONG que tenta criar uma plataforma para tornar mais fácil e seguro que denunciantes falem. (O diretor do ICIJ Gerard Ryle é um dos 5 diretores dessa ONG, registrada na França).

“Não sou um cavaleiro branco, mas há algo belo e estimulante em estabelecer a verdade. Isso o faz continuar durante os períodos ruins”, disse. “Não tenho que me preocupar sobre uma aposentadoria eu não terei. Posso me preocupar com algo a mais: somos úteis”.

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