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Arquivo : Holanda

Panama Papers revelam novas offshores em esquema do futebol sul-americano
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Fernando Rodrigues

Negócios eram sobre direitos de transmissão da Copa Libertadores   

15 offshores são mencionadas; 5 eram até agora desconhecidas 

Gráfico revela teia de relações das empresas em paraísos fiscais

Tudo estava no acervo de 11,5 milhões de papéis da Mossack Fonseca

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River Plate, da Argentina, comemora a vitória na Libertadores em 2015

Por Rodrigo Mattos, do UOL

Documentos da empresa de advocacia e consultoria panamenha Mossack Fonseca revelam uma rede de pelo menos 15 empresas, a maioria em paraísos fiscais, controlando os direitos de transmissão de jogos da Copa Libertadores, maior torneio de clubes do futebol sul-americano.

Contratos e comprovantes de pagamentos mostram que parte do dinheiro ganho com a competição era enviado para essas offshores. O esquema é investigado pelo FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) por envolver o pagamento de propina por meio de acordos com dirigentes da Conmebol (Confederação Sul-americana de Futebol).

Não há como saber em definitivo quais transações foram legais. Ter uma empresa offshore não é um crime em si (leia aqui a respeito). O que se pode afirmar com segurança é que os arquivos revelados nesta reportagem mostram a existência de pelo menos 5 novas offshores que não eram até o momento conhecidas pelas investigações conduzidas pelo FBI –ou que não tiveram seus nomes divulgados antes da publicação da série Panama Papers.

Essas offshores integravam uma malha de empresas com poder sobre os direitos de transmissão da Libertadores. Tinham força para direcionar os valores recebidos de emissoras de TV para diferentes paraísos fiscais, como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Turks & Caicos e Chipre.

A investigação do FBI sobre essa rede de operações levou dirigentes e ex-dirigentes da Conmebol à prisão –inclusive do ex-presidente da entidade Nicolas Leoz. Executivos envolvidos, como o brasileiro José Hawilla, conhecido como J. Hawilla (pronuncia-se “Jota-Ávila”), confessaram os crimes e indicaram dirigentes e ex-dirigentes da CBF como Ricardo Teixeira, Marco Polo Del Nero e José Maria Marin entre alguns dos beneficiários dos subornos.

Nos últimos dias, alguns veículos jornalísticos de vários países publicaram partes da história relatada nesta reportagem. Por exemplo, o jornal “La Nación”, da Argentina relatou que 1 dos executivos argentinos envolvidos movimentou US$ 370 milhões por meio dessa rede de offshores. O “ABC Color”, do Paraguai, contou sobre o pagamento de propinas gerenciado pelo argentino naturalizado brasileiro José Margulies. O assunto foi publicado, inclusive, no jornal holandês Het Financieele Dagblad. Muitas das informações dessas reportagens já eram conhecidas.

O UOL preferiu fazer um levantamento completo nos Panama Papers para apurar de maneira mais ampla o que há a respeito de negócios do futebol no acervo da Mossack Fonseca. Para esta investigação, além da equipe que tem analisado a documentação do escritório panamenho há cerca de 1 ano, foram convidados a participar dois jornalistas que acompanham os negócios do esporte regularmente: Rodrigo Mattos (do UOL) e Jamil Chade (de “O Estado de S.Paulo“).

Depois de extensa e minuciosa análise dos papéis, a reportagem encontrou os nomes de 41 pessoas assinando contratos ou como representantes de firmas que tinham negócios na indústria do futebol. Foram encontradas também 15 offshores mencionadas na documentação da Mossack Fonseca, sendo que pelo menos 5 nunca tiveram até hoje seus nomes mencionados em relatos sobre o escândalo do futebol.

As offshores cujos nomes não eram até agora conhecidos são as seguintes: 1) Arco Business & Development Ltd, 2) Powermill S. A., 3) Henlets Groups S. A., 4) Medak Holding Limited e 5) BeleggIngsmaertshappij Vechtmond. O quadro a seguir mostra todas as empresas (clique na imagem para ampliar):

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A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

REDE DE OFFSHORES
O centro do esquema era a T & T Sports Marketing Ltd, com sede nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. Essa offshore detinha os direitos de transmissão da Libertadores por meio de contrato com a Conmebol. Pelo acordo, pagaria de US$ 22 milhões a US$ 27,8 milhões anualmente pelos direitos de 2008 a 2018.

Os donos da T&T são a Torneos y Competencias, empresa com sede na Argentina, e a Fox Pan American Sports, subsidiária da rede Fox em Delaware.

O Estado de Delaware, na costa leste dos EUA, oferece condições especiais para empresas que ali se instalam. É um paraíso fiscal dentro do território norte-americano.

No caso da Torneos, seus acionistas eram outras 3 empresas e 1 executivo: a DLJ Offshores Partners, na Holanda, a Nofal Sports Holding AS, em Buenos Aires, e a DirecTV Latin America, além do executivo Alejandro Buzarco –que é réu confesso na Justiça dos EUA por pagar propinas a cartolas.

A Fox sempre alegou não participar da gestão da T&T. Essa versão sofre agora uma avaria. É que um documento do arquivo da Mossack Fonseca mostra que a rede norte-americana de TV indicou 3 diretores da T&T.

Após o rompimento do acordo da T&T com a Conmebol, a Fox herdou o contrato no final de 2015.

Anteriormente, a T&T tinha como um dos sócios a Continental Sports Marketing. A Continental é um braço do grupo Traffic, de J.Hawilla, nas Ilhas Cayman. A empresa vendeu sua participação há mais de uma década.

Mas essas não eram as únicas empresas envolvidas. A T&T firmou uma série de acordos paralelos para distribuir o dinheiro da competição sul-americana. Primeiramente, vendeu, em 2012, todos os direitos de transmissão da Libertadores para o Brasil para a Torneos & Traffic, com sede na Holanda.

É por essa razão que foi com essa empresa que a TV Globo assinou os seus contratos para comprar os direitos da Libertadores. Os arquivos registram pagamentos de mais de US$ 20 milhões da emissora brasileira em 2013 –que nega ter cometido irregularidades.

Por meio de sua assessoria, a Globo diz que “não foi chamada a testemunhar em nenhuma investigação nos Estados Unidos”. Acrescenta também que: “A Globo, como grande parceira do futebol e tendo investido tempo e dinheiro no desenvolvimento desse negócio no Brasil, é uma das prejudicadas pelas irregularidades que vêm sendo denunciadas pelas autoridades americanas”.

A TV Globo fez novos contratos para comprar direitos da competição sem intermediários no início de 2016 com o rompimento dos acordos anteriores pela Conmebol.

Os papéis da Torneos & Traffic levam a 4 novas offshores, todas desconhecidas do público dentro do escândalo da Conmebol.

Um contrato de 28.jan.2005 mostra que a Torneos & Traffic Sports Marketing B.V. chamava-se Unimed B.V. e pertencia a outra empresa com sede na Holanda, a Beleggingsmaatschappij Vechtmond I B.V.. O documento determina a transferência das ações da Unimed para a Medak Holding Limited, empresa mencionada em um organograma até hoje inédito e que detalha o fluxo dos acertos financeiros.

Esse organograma encontrado em meio aos Panama Papers é um dos documentos mais ricos em detalhes sobre os negócios do futebol latino-americano. Trata-se de um quadro meticuloso mostrando a malha de empresas envolvidas nas transações. Há uma versão original e outra com anotações de valores. A seguir, ambas estão reproduzidas (clique na imagem para ampliar):

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O ORGANOGRAMA E SUAS REVELAÇÕES
O quadro publicado acima neste texto confirma a compra da Torneos & Traffic, ainda com seu nome antigo, pela Medak, sediada em Chipre.

Revela também mais um elo dessa cadeia: indica que a Medak pertence a outra offshore, sediada no Uruguai, a Henlets Group. Seu acionista era Enrique Cascardo, jornalista uruguaio que já morreu e não aparecia até hoje como envolvido nas investigações sobre o caso.

Ainda que a Medak seja acionista da Torneos & Traffic, essa empresa não era a única beneficiada pelo fluxo de dinheiro resultante dos contratos de serviços de transmissão da Copa Libertadores da América.

Os papéis mostram que outra offshore, a Arco Business & Development, nas Ilhas Virgens Britânicas, levou US$ 12 milhões. O dono da Arco é outra empresa, a Powermill S.A., também sediada nas Ilhas Virgens, e que tem como acionista Javier Orden, outro nome até agora desconhecido.

ARGENTINO-BRASILEIRO JOSÉ MARGULIES
De toda a rede, a parte mais notória é a que envolve o argentino naturalizado brasileiro José Margulies. Ele foi 1 dos 14 indiciados pelo FBI em mai.2015 e o único a não ser preso.

Margulies e seus parentes estão relacionados a 3 offshores já conhecidas no esquema dos contratos. Eles controlavam a Somerton, empresa sediada nas Ilhas Turks e Caicos, que tinha contrato para receber US$ 1 milhão por ano pelas edições da Libertadores de 2007 a 2014 e foi substituída pela Valente Corporation, outra empresa dos Margulies em 2006, que recebeu US$ 1,6 milhão por ano.

Os Margulies ainda são donos da empresa brasileira Spoart Promoções e Empreendimentos Artísticos e Esportivos Ltda, que recebeu US$ 800 mil por ano no esquema.

O organograma ainda mostra a existência de uma empresa chamada TyC International, versão mundial da argentina Torneos y Competencias S. A. com sede na Holanda. A empresa é uma das licenciadoras da Fifa para os direitos de transmissão da Copa do Mundo da Rússia em 2018.

Procurado pela reportagem, o advogado brasileiro de Margulies, Jair Jaloreto, afirmou que não comentaria o caso das offshores.

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel, Douglas Pereira e Rodrigo Mattos (do UOL), Diego Vega eMauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti,Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte, Isabela Bonfim e Jamil Chade (de O Estado de S. Paulo).

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