Petista deixa a Presidência da Câmara criticando o Poder Judiciário.

O deputado Marco Maia (PT-RS) fez hoje (4.fev.2013) um discurso de balanço de sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados e agradeceu a várias autoridades. Quando chegou a vez do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu apenas 2 dos 3 presidentes com quem conviveu.

Marco Maia citou apenas os ex-presidentes do STF Cezar Peluso e Ayres Brito. Disse ter tido boa relação com ambos no período em que presidiram o Tribunal ao mesmo tempo que ele comandou a Câmara. Não citou o nome de Barbosa, que está no cargo desde 22.nov.2012 e portanto também exerceu o poder concomitantemente a ele.

No seu discurso, lido em um iPad, Marco Maia lembrou-se, no entanto, de Renan Calheiros como presidente do Senado, no cargo há só 3 dias. O Blog publicou a íntegra do discurso de Marco Maia, transcrito pelos taquígrafos da Câmara.

O deputado petista falou por cerca de 40 minutos. Começou às 10h30. Seus colegas não prestaram atenção –estavam em rodinhas de conversa paralela no plenário da Casa.

No final de seu discurso, Marco Maia fez menção velada ao STF e a Joaquim Barbosa. “Faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”.

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Está no ar o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br.

Com a bandeira do Brasil de pano de fundo, os idealizadores lançam o nome do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, para presidente do Brasil.

Trata-se de uma iniciativa popular, sem o aval direto de Barbosa. No cabeçalho do site, abaixo da inscrição “Joaquim Barbosa – presidente 2014”, vem o seguinte complemento: “Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério”.

O site tem uma estrutura simples, com uma biografia,  fotos, charges, depoimentos e a seção “baixe o adesivo”, que leva o internauta à seguinte imagem:

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Clima no Supremo Tribunal Federal se deteriora rapidamente

Marco Aurélio questiona se Barbosa poderá presidir STF

Joaquim responde que atitude de Marco Aurélio é “puro exibicionismo”

O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou. E hoje (27.set.2012) chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.

“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.

“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”, declarou Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.

Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.

Eis as declarações de Joaquim Barbosa:

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.

Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:

“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Comentário do Blog:
O que vai acontecer? Nada. Os ministros têm autonomia para falar o que bem entendem uns dos outros. Mas o clima no STF piora a cada dia.

E há um detalhe importante: todos no plenário têm lugares fixos. As cadeiras de Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio ficam lado a lado. São contíguas.

O próximo encontro entre ambos será na segunda-feira (01.out.2012) à tarde, quando prossegue o julgamento do mensalão.

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A presidente Dilma Rousseff acaba de soltar uma nota em resposta a declarações do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa.

É que Barbosa havia dito ontem (20.set.2012) que Dilma havia ficado “surpresa” com a rapidez com que uma medida para o setor elétrico tinha sido aprovada no início do governo Lula.  O ministro sugeriu, por óbvio, que Dilma teria ficado surpresa porque certamente desconfiaria de meios heterodoxos de convencimento dos congressistas.

A presidente respondeu tentando contextualizar de outra forma a expressão “surpresa”. Mas não fica muito clara a exegese do termo… No fundo, a nota serve para Dilma dar um recado para o público em geral (aos petistas, sobretudo): está entrando nesse infindável bate-boca sobre o mensalão. E é também, como o Blog ouviu no Planalto, um outro recado claro para Joaquim Barbosa: seria bom se o ministro não envolver a Presidência da República em suas conjecturas.

Eis a íntegra da nota presidencial:

Presidência da República

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Imprensa

NOTA OFICIAL

Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.

Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.

No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.

Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs.  Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

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ex-presidente tem mais que o dobro de menções em posts sobre o escândalo…

…referências ao STF mostram polarização entre Barbosa e Lewandowski.

O ex-presidente Lula foi mencionado 27.390 vezes em tweets sobre o mensalão desde o início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (2.ago.2012) até a última 6ª feira (24.ago.2012). O levantamento foi feito pela consultoria Bites e indica que Lula, sem ser réu, é mais associado ao mensalão do que os principais acusados.

Os dados mostram que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensalão, foi mencionado em 11.181 tweets sobre o escândalo (2,5 vezes menos do que Lula).

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apareceu em 2.125 referências. O publicitário Marcos Valério, em 2.567.

Os 2 primeiros dias do julgamento (2 e 3.ago.2012) foram os que mais registraram tweets sobre o mensalão, diz o estudo. “Em apenas 48 horas houve 66.301, média de 1.381 por hora ou 23 por minuto”. No dia 4, o volume de mensagens passou a 12.053 e caiu para 9.081 no dia 5. “Ele só voltou a subir na última quinta-feira [23.ago.2012], quando Lewandowski fez a leitura do seu voto. Foram 10.426 até às 23h59”.

Além disso, houve 1.545 referências provenientes de fora do Brasil ao mensalão. A Bites contou 44 países como origem desses posts.

Barbosa x Lewandowski
No período do levantamento, os ministros do STF, responsáveis por absolver ou condenar os acusados de participar do mensalão, foram citados nominalmente 34.478 vezes no Twitter.

Nesses posts, afirma a Bites, “a polarização ficou clara entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski” –respectivamente o relator e o revisor do processo.

Enquanto Barbosa apareceu em 10.783 referências, Lewandowski ficou com 10.263. A consultoria afirma que “partidários dos reús” usam teses de Lewandowski para espalhar mensagens contra o STF. Mas quem quer ver os acusados condenados, apoia-se em Joaquim Barbosa. “O Twitter se transformou numa espécie de Fla x Flu com cada ministro no time adversário”.

O 3º magistrado do Supremo mais citado foi Dias Toffoli, com 5.684 citações –a isenção dele para julgar o caso foi questionada por jornais e juristas, mas decidiu participar assim mesmo do julgamento.

O ministro Cezar Peluso teve 2.518 menções. Ayres Britto, presidente da Corte, 1.532. Gilmar Mendes, 1.438. Marco Aurélio, 1.433. Rosa Weber, 281. Luiz Fux, 229. Carmen Lúcia, 85. Celso de Mello, 232.

A Bites chama a atenção para fãs de Joaquim Barbosa que colocaram uma cópia de seu relatório sobre o caso na internet. “A página (http://pt.scribd.com/doc/76188782/stf-pagina-do-e-joaquim-barbosa-divulga-relatorio-do-Mensalao-do-PT). A iniciativa partiu do jornalista Enock Cavalcanti, de Cuiabá. O documento já registrou 3.400 visualizações”.

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Depois de protagonizar uma altercação com o ministro Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento do mensalão, a quem acusou de “deslealdade”, agora o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, voltou suas baterias contra outro colega.

Numa nota oficial distribuída no início da noite de hoje (3.ago.2012), Joaquim atacou de maneira indireta (mas quase explícita) o colega Marco Aurélio Mello. Eis a nota de Joaquim:

“Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público.”
“Ministro Joaquim Barbosa”
“Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal”

[os grifos de urbanidade são do Blog]

Como se observa, a palavra chave é urbanidade. É que a nota de Joaquim se refere a uma declaração dada por Marco Aurélio a respeito do primeiro dia do julgamento, ontem (2.ago.2012). Na sua declaração, Marco Aurélio fala da “falta de urbanidade” de Joaquim, relator do processo do mensalão:

“Não gostei [do primeiro dia], pela falta de urbanidade do relator. Será que ele se arvora censor dos colegas? Fiquei pasmo, inclusive com as adjetivações impróprias, em se tratando de colegas. Isso é muito ruim, a instituição é que fica prejudicada. Espero que não haja novos incidentes”.

Marco Aurélio também se referiu ao fato de que Joaquim assumirá a presidência do STF antes do final do ano, com a aposentadoria de Ayres Britto (que completa 70 anos em novembro): “Já me assusta o que poderemos ter em novembro. O presidente é algodão entre cristais, não pode ser metal entre cristais”.

As declarações acerbas de Joaquim contra Lewandowski, de Marco Aurélio contra Joaquim e agora a nota de hoje à noite de Joaquim respondendo a Marco Aurélio são um prenúncio de como será o clima no STF daqui para a frente. Não só no julgamento do mensalão, mas durante todo o futuro mandato de dois anos de Joaquim como presidente da Corte a partir de novembro próximo.

Conmentário do Blog: o ar no STF está irrespirável.

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Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação (e quem disse isso foi Joaquim Barbosa, que terá o ônus de provar), é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional.

O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Ele se referia ao julgamento de 14.dez.2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou uma nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

post scriptum 1: ao falar sobre sua suposta insegurança, Joaquim Barbosa disse também: “Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…”

post scriptum 2: The Ink Spots foi um grupo de vocalistas muito popular nos EUA nas décadas de 1930 e 1940. O Ink Spots ajudou a definir gêneros musicais como “rhythm and blues” e o próprio “rock and roll”. Um grande sucesso do grupo foi  “If I dind’t care“, de 1939. Em portuguës, “se eu não me importasse”… muito apropriado para o momento pelo qual passa o STF.

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