Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff e todos os demais ex-presidentes brasileiros pós-democratização vão à África do Sul para assistir ao funeral de Nelson Mandela e o Supremo julga se empresas podem doar dinheiro para campanhas eleitorais.

Dilma viaja ao Rio nesta 2ª feira para seminário organizado pelo ex-presidente dos EUA Bill Clinton. À noite, decola para a África do Sul acompanhada de José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Na 5ª feira, Dilma recebe o presidente da França, François Hollande, em Brasília. Na 6ª feira, ela vai a São Bernardo do Campo inaugurar hospital ao lado do prefeito Luiz Marinho.

O Supremo inicia o julgamento, na 4ª feira, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que propõe banir de campanhas eleitorais as doações de empresas.

Aécio Neves vai a Florianópolis (SC) na 2ª feira, São José dos Campos (SP) na 6ª feira e Santos (SP) no sábado, para encontros regionais tucanos.

O PT abre seu Congresso Nacional na 5ª feira e, na 6ª feira, realiza ato em desagravo aos petistas condenados no mensalão.

Também devem repercutir nesta semana as acusações do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior contra diversos petistas sobre a suposta existência de uma conta do mensalão e a preparação de dossiês.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (9.dez.2013)
Dilma e Clinton no Rio – presidente Dilma Rousseff dá palestra em seminário organizado pelo ex-presidente dos EUA Bill Clinton, no Rio, sobre oportunidades de investimento no Brasil. Ao final do dia, Dilma voa à África do Sul para o velório de Nelson Mandela na 3ª feira (10.dez.2013).

Renan em SP – presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) participa da solenidade de entrega do prêmio “Líderes do Brasil 2013”, organizado pelo Grupo João Doria. No Palácio dos Bandeirantes, em SP. Às 19h30.

Petraeus e Meirelles em SP – o ex-diretor da CIA [agência de inteligência dos EUA] David Petraeus e o ex-presidente do Banco Central do Brasil Henrique Meirelles apresentam palestras no “Private Equity Brasil Forum”, em São Paulo. O evento termina na 3ª feira (10.dez.2013)

Padilha e Marta em SP – Emídio de Souza toma posse como novo presidente do diretório estadual petista. Participam da solenidade o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Na Casa de Portugal, em São Paulo, às 19h.

Aécio em Santa Catarina – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em Florianópolis.

Campos e promotores – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) abre semana do Ministério Público do Estado, em Recife.

Acusações de Tuma Júnior – DEM apresenta requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para convidar Romeu Tuma Júnior a esclarecer acusações feitas em seu livro recém-lançado e antecipadas à revista “Veja”. Ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula, Tuma Júnior disse que tinha conhecimento de uma conta nas Ilhas Cayman supostamente usada para movimentar recursos do mensalão e que teria recebido pedidos de integrantes do governo petista para esquentar dossiês contra adversários.

Combate à corrupção – no Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU (Controladoria-Geral da União) entrega prêmio para boas práticas na gestão pública.

Satélite brasileiro – lançamento do novo Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-3) a partir de uma base chinesa. Às 1h26 (horário de Brasília).

Crise dos partidos – Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) promove palestra “A crise de representatividade dos partidos políticos e o futuro da democracia”, com o vereador de São Paulo Floriano Pesaro (PSDB).

Prêmio da CUT – Central Sindical concede o “Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre”. No Tuca (Teatro da Universidade Católica), em São Paulo, às 19h.

Protestos de junho – deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lança o livro “A rua, a nação e o sonho”, sobre as manifestações de rua deste ano.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IPC-S.

3ª feira (10.dez.2013)
Dilma na África do Sul – presidente Dilma Rousseff participa da missa fúnebre em memória de Nelson Mandela, no estádio Soccer City, em Johanesburgo. Ela estará acompanhada dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A missa deve começar às 10h (horário de Brasília).

Congresso analisa vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional analisa 3 vetos presidenciais. É a primeira votação do tipo que não será secreta, após a aprovação da PEC do Voto Aberto. Os deputados e senadores também abandonarão as cédulas de papel e passarão a usar o painel eletrônico para votar os vetos. Às 14h.

Congressistas condenados – comissão especial sobre a PEC 313/13, que determina a perda automática do mandato de congressistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal, realiza audiência pública. Foram convidados o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Rio São Francisco – ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira apresenta balanço das obras de revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. No Senado, às 11h.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central Alexandre Tombini deve participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a política monetária. Às 11h.

Movimentos sociais – OAB-SP, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais e central sindical CSP-Conlutas lançam campanha contra a “criminalização dos movimentos sociais e da pobreza”, em ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP, que lembrará as prisões de manifestantes nos protestos neste ano. Às 14h.

Cadastro de inadimplentes – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que define regras mais claras para a inclusão de devedores inadimplentes em cadastros de serviços de proteção ao crédito.

Direitos Humanos – na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 65 anos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abre o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (13.dez.2013).

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola

Processo Civil – Câmara realiza sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil.

Paraguai e Mercosul – Senado do Paraguai deve aprovar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Maconha no Uruguai – Senado uruguaio vota projeto de lei que legaliza o cultivo e a venda de maconha no país. O texto já foi aprovado na Câmara, em julho.

Selo – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados lança o selo “Participação Legislativa” para prestigiar entidades da sociedade civil. Às 18h.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (11.dez.2013)
Financiamento de campanha – está na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade promovida pela OAB que propõe banir de campanhas eleitorais as doações de empresas.

Jango – sessão solene do Congresso Nacional para a devolução simbólica do mandato presidencial ao ex-presidente da República João Goulart. Às 12h30.

Direção do PT – Reunião da legenda em SP define a composição da nova executiva nacional.

Márcio Lacerda em SP – prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda apresenta seminário sobre gestão metropolitana organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 7h30, em SP.

Industriais reunidos – empresários do setor industrial participam do 8º Encontro Nacional da Indústria, organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília. O ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) participam. O evento termina na 5ª feira (12.dez.2013)

Hackers – Câmara dos Deputados premia os 3 projetos vencedores do Hackaton, que trouxe programadores a Brasília para desenvolverem projetos de uso dos dados públicos da Casa.

Greve de servidores – Comissão Mista do Congresso vota relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.

Aumento do IPTU em SP – Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP deve julgar ação proposta pelo PSDB-SP contra a lei que estabeleceu o aumento de IPTU na capital paulista em 2014.

Indústria – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Velório de Mandela – início do velório de Nelson Mandela aberto ao público, no Union Buildings, em Pretória. O corpo permanecerá no edifício até 6ª feira (13.dez.2013).

5ª feira (12.dez.2013)
Dilma e Hollande – presidente Dilma Rousseff recebe em Brasília o presidente da França, François Hollande.

Congresso do PT – legenda abre seu 5º Congresso Nacional, em Brasília. O texto-base do evento foi redigido pelo assessor da Presidência para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam.

Sucessão no Rio – durante o Congresso do PT, o ex-presidente Lula e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) têm encontro para discutir a sucessão estadual no Rio.

Mensalão – último dia do prazo para o procurador-geral da República Rodrigo Janot entregar parecer sobre a prisão dos condenados no mensalão que ainda não cumprem pena.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo Tribunal Federal a análise de inquéritos contra os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eliene Lima (PSD-MT).

Ponte aérea mais rápida – voos entre os aeroportos de SP e RJ começam a usar o sistema de navegação PBN (Performance Based Navigation), que deve reduzir em até 8 minutos a duração da ponte aérea Rio-São Paulo.

Comércio – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Comércio

DEM na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (13.dez.2013)
Dilma em São Bernardo – presidente Dilma Rousseff vai a São Bernardo do Campo, na região metropolitana de SP, para inaugurar o hospital municipal “José Alencar”, ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT).

Aécio no Vale do Paraíba – senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em São José dos Campos (SP).

PT defende mensaleiros – legenda realiza ato de desagravo aos correligionários condenados no mensalão que estão presos no Distrito Federal. O ato ocorre durante o 5º Congresso do partido, em Brasília. Às 10h.

Pesquisa sobre governadores – provável data de divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre a taxa de aprovação dos 27 governadores brasileiros e a popularidade do governo Dilma Rousseff.

Leilão de hidrelétrica – governo federal realiza leilão para construção da usina hidrelétrica de São Manoel, no Mato Grosso, com 700 megawatts de potência e custo estimado de R$ 2,2 bilhões.

Energia solar – governo federal promove leilão para construção de usinas de energia solar. O fornecimento deve ser iniciado em 5 anos. A Agência Nacional de Energia Elétrica reclamou do preço máximo oferecido pelo governo, de R$ 122 por megawatt/hora, que poderia não atrair investidores.

Sábado (14.dez.2013)
Aniversário de Dilma – presidente Dilma Rousseff faz 66 anos de idade.

Direção do PT – legenda dá posse à nova executiva nacional. Rui Falcão foi reeleito presidente do partido.

Aécio no litoral paulista– senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro regional da legenda em Santos (SP).

PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (15.dez.2013)
Chile vota – país realiza segundo turno das eleições presidenciais. Disputam o cargo Michelle Bachelet e Evelyn Mathhei.

Enterro de Mandela – corpo de Nelson Mandela é enterrado no mausoléu de sua família na cidade de Qunu, na África do Sul.

Câmara de SP – vereadores da capital paulista elegem o presidente da Câmara. Há acordo para que o atual presidente, José Américo (PT), seja reeleito. Também será escolhido o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Município.

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O ex-presidente da República José Sarney, 83 anos, está com uma infecção pulmonar provocada por uma bactéria que tem se mostrado resistente ao tratamento com antibióticos.

O hoje senador pelo PMDB do Amapá (embora tenha feito carreira política no Maranhão) não tem reagido como os médicos gostariam. Por essa razão, uma amostra da bactéria foi enviada para análise aos Estados Unidos. Esse estudo vai determinar qual a melhor forma de combater a infecção.

Sarney está internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.  Ele passou mal durante a festa de casamento de uma de suas netas, em São Luís, no Maranhão, na madrugada de 28 de julho. Foi tratado em seu Estado nos primeiros dias. Depois, foi transferido no dia 31 de julho para o hospital Sírio-Libanês.

Os médicos que cuidam de Sarney são das equipes de David Uip, Roberto Kalil Filho e Carlos Gama.

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Deputado federal quer se filiar à Rede e disputar o Senado em 2014

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso emocionado na 2ª feira (5.ago.2013) em Milagres do Maranhão, interior do Estado, no qual deixou claro para todos os petistas que o ouviam: ele deixará a legenda que ajudou a fundar, há 33 anos, para se filiar à Rede, de Marina Silva.

O motivo do rompimento é a aliança do PT com o senador José Sarney (PMDB-AP). O deputado, que chegou a fazer greve de fome em 2010 contra o apoio do PT à reeleição de Roseana Sarney, cansou de defender que seu partido não se junte ao clã que domina a política maranhense há décadas.

Em entrevista ao Blog, ele afirma que Lula desperdiçou a chance de usar sua popularidade para “oxigenar a política”. Para Dutra, o ex-presidente preferiu dar razão a “gente ordinária, que está aí há séculos”, e hoje a presidente Dilma “paga o pato” por essa escolha, virando alvo de protestos que pedem renovação na política.

O deputado avalia que é mais fácil o PMDB abandonar o PT, caso Dilma não se reeleja presidente, do que o PT “se desgrudar” de Sarney. “2014 está chegando e o PT continua no curral do Sarney”, afirma.

Leia trechos da entrevista a seguir:

Por que o senhor decidiu sair do PT?

Em 2010, o diretório estadual do PT definiu, contrariando a vontade do diretório nacional e pressões do governo do Estado, uma aliança com o PC do B para o governo do Estado, apoiando o Flávio Dino, que era deputado federal. O PC do B é aliado do PT desde a primeira eleição, em 1989. Nosso encontro foi em março e de março até junho o senador [José] Sarney ficou pressionando o presidente Lula. Ao final, Lula determinou que o diretório nacional fizesse intervenção no diretório [estadual] do Maranhão. E entregou o partido para o Sarney. Eu fiz greve de fome durante 10 dias. No final da grave de fome, nós fizemos um acordo e nesse acordo o diretório nacional nos liberou para fazer campanha a favor do Flavio. Só que está chegando 2014 e o PT do Maranhão continua no curral do Sarney. Diante dessa situação, eu não posso continuar no partido. A não ser que o PT do Maranhão saia do curral do Sarney.

Há chances de o PT romper com Sarney?

Acho muito difícil. Eu não acho que o PT vá sair, mas é possível o PT ser expulso pelo PMDB do Maranhão, do Sarney, caso a presidente Dilma não melhore sua popularidade e o presidente Lula não puder ser candidato. Se o PT não tiver um candidato competitivo, o PMDB larga o governo e vai se juntar com o Aécio [Neves]. Aí acho que eles expulsam o PT e se agregam ao PSDB.

Nessa hipótese, o sr. permaneceria no PT?

Se o PT se desgrudar do Sarney, eu reavalio a minha saída. Apesar de todos os problemas nacionais que o partido tem, eu acho que ainda dá pra disputar o PT ainda. Agora, em nível local é impossível, porque não dá para conciliar.

Qual é sua relação com a Rede, de Marina Silva?

Estou desde fevereiro de 2013 ajudando a fundar o Rede. Como tem a fidelidade partidária, eu só posso me desfiliar do PT na hora que tiver um outro partido sendo legalizado no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Fundou o partido, eu tenho 30 dias para sair de um e entrar no outro. Estou no processo de formação da Rede e numa contagem regressiva para me desfiliar do PT.

Além do sr., mais alguém do PT no Maranhão pretende ser filiar à Rede?

Tem vários militantes. Mas eu não estou fazendo campanha para grandes militantes saírem do PT e irem para a Rede. Primeiro, tem que legalizar o partido, para depois… Agora, eu acho que legalizando, vai sair muita gente. O [deputado estadual] Bira do Pindaré está discutindo.

Nesta semana, o sr. fez um discurso emocionado em Milagres do Maranhão anunciando a sua saída do PT. Como seus companheiros de partido reagiram?

Muitos não querem que eu saia, e nessas reuniões que eu estou fazendo com o Flávio Dino, chamadas “Diálogos”, juntam muitos petistas. Então eu aproveitei para explicar por que estou saindo. É evidente que isso emociona, ninguém rompe 33 anos de história de forma fria. Eu não tenho histórico [familiar] de político, eu venho de baixo, sou filho de camponeses, minha mãe era quebradora de coco, meu pai era lavrador, nasci num quilombo, estou no PT desde 80, nós abrimos a picada. Cheguei até aqui, nunca me envolvi com corrupção, nunca peguei um tostão de empresários pra fazer campanha, sempre faço minhas campanhas a pé, demos o melhor da nossa vida pelo PT e pela liderança do presidente Lula, então é evidente que isso emociona. Então, talvez pela emoção do anúncio, deu essa repercussão.

O projeto do PT se esgotou?

Eu acho que tem muita gente boa no PT, tem lideranças extraordinárias. O governo fez muita coisa boa, tanto o presidente Lula como a presidente Dilma. O erro foi na política porque, ao invés de oxigenar a política, o presidente Lula deu muita razão pra gente ordinária, pra política tradicional, que está aí há séculos. Por isso que está pagando o pato hoje. A presidente Dilma está pagando esse preço alto porque o presidente Lula teve a chance, com a sua popularidade, de oxigenar a política, e não oxigenou. Preferiu figuras como o Sarney, o [Fernando] Collor, Jader [Barbalho], e assim por diante.

O sr. vai se candidatar a qual cargo em 2014?

Como eu estou saindo do PT e a Rede ainda não existe, estou colocando meu nome como pré-candidato a senador. Se a Rede surgir, é pela Rede. Eu estou em segundo lugar nas últimas pesquisas, o campeão é o candidato do governo, que pode ser o [ministro das Minas e Energia] Edison Lobão [PMDB]. Mas, sem estrutura nenhuma, eu estou em segundo lugar.

(Bruno Lupion)

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Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), esperam que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue e revogue até 4ª feira (19.dez.2012)  a decisão provisória (liminar) concedida nesta segunda-feira (17.dez.2012) pelo ministro Luiz Fux –cujo efeito foi suspender uma votação do Congresso que pretendia derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff a uma parte da lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo.

O agravo contra a decisão de Fux ficou pronto nesta 2ª feira, mas ainda não foi entregue ao STF porque a sessão de protocolo para recebimento desse tipo de ação já estava fechada.

A expectativa de Sarney e de Maia é que o STF julgue o recurso do Congresso na 4ª feira (19.dez.2012), quando será realizada a última sessão deste ano da Corte. Se obtiverem sucesso, os presidentes da Câmara e do Senado cogitam de convocar uma sessão para votar o veto de Dilma na quinta-feira (20.dez.2012) pela manhã.

Há, entretanto, alguns obstáculos a serem vencidos. Primeiro, convencer o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a levar o assunto para deliberação do plenário já nesta 4ª feira. Segundo, torcer para que nenhum dos outros ministros se sinta em dúvida e peça vista do processo –o que levaria a decisão para 2013. Por fim, mesmo que tudo der certo, convencer deputados e senadores a permanecerem em massa em Brasília na quinta-feira para derrubar o veto presidencial.

É difícil, mas não é impossível convencer deputados e senadores a trabalhar na 5ª feira, embora muitos já estejam pensando em sair em férias nesse dia para as festas de fim de ano. É que a derrubada do veto presidencial será benéfica para 24 Estados e para o Distrito Federal. Só são a favor da lei dos royalties como foi sancionada as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados produtores de petróleo.

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Chiquinho Escórcio se diz vítima do empresário e quer evitar “queima de arquivo”

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), famoso ex-faz tudo da família de José Sarney (PMDB-AP), quer que o Ministério da Justiça ofereça proteção à vida de seu desafeto Carlinhos Cachoeira, empresário preso e investigado por suspeita de controlar máfia de jogo ilegal em Goiás.

Escórcio disparou hoje (18.abr.2012) um e-mail, via assessoria de imprensa, e também publicou em seu site um texto anunciando que protocolou na Câmara pedido para que o Ministério da Justiçca conceda proteção a Cachoeira.

“Chiquinho acredita que a transferência de Cachoeira para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, aumenta o risco da tentativ a de queima de arquivo”, afirma o texto, publicado originalmente no “Blog do Décio Sá”.

O texto deixa a entender que, para Escórcio, as pessoas que podem atentar contra Cachoeira estão no “meio político” e na “grande imprensa”. “Este homem sabe muito. Além das escutas telefônicas, a gente sabe que há gravações dos acertos. Ele é uma bomba atômica, e não pode ficar sem proteção assistida do governo, pois não é um preso comum”.

No texto, o deputado volta a dizer ainda que foi “uma das vítimas do esquema Cachoeira”. Isso ocorreu, segundo ele, quando a revista “Veja” o apontou como responsável por grampear os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) a pedido do então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

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