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Arquivo : Jovair Arantes

Prioridade de Temer é garantir aliados no comando do Congresso em 2017
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Fernando Rodrigues

Nome para o Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Na Câmara, ideia é reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Eunício e Maia são citados em acusações da Lava Jato

Brasília - O relator, senador Eunício Oliveira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciar e votar a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eunício Oliveira (PMDB-CE) é nome forte para a sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado

Atingidas algumas das metas de 2016, como a votação da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer definiu como nova prioridade a eleição de aliados fieis para o comando do Congresso, em fevereiro.

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Para ter alguma tranquilidade no cargo e enfrentar as crises política e econômica, Temer precisa do apoio do Legislativo. Cabe aos comandantes do Congresso definir a pauta de votação de projetos que salvam ou destroem qualquer governo.

É o Congresso que também decidirá sobre temas sensíveis para Michel Temer, como eventuais pedidos de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar, de maneira monocrática, esses pedidos de impedimento.

Em 2015, a crise se abateu sobre Dilma Rousseff apenas quando Eduardo Cunha resolveu aceitar um dos inúmeros pedidos de impeachment que chegavam à Câmara.

É no Congresso também que estão em debate várias propostas que podem desestabilizar o Planalto, como a de uma nova Constituinte para fazer uma reforma política ou a convocação de eleição direta para presidente a partir de 2017, no caso de haver vacância do cargo.

Para conter todas essas iniciativas, Michel Temer já escolheu 2 aliados para dar apoio nas eleições de presidentes da Câmara e do Senado, que vão comandar as duas Casas do Congresso a partir de 1º de fevereiro de 2017.

No Senado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é o nome do Planalto para ser o novo presidente, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Câmara, a preferência é pela reeleição do atual mandatário, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia têm uma característica negativa em comum: ambos são citados nas investigações da Operação Lava Jato. Os 2 negam irregularidades, mas o fato de terem os nomes mencionados é motivo de constrangimento e incerteza de sucesso mais adiante.

A escolha dos 2 presidentes das Casas do Congresso se dá logo na volta do recesso dos deputados e senadores. As férias dos congressistas terminam em 31 de janeiro. Em teoria, voltam ao trabalho em 1º de fevereiro e já fazem as eleições de quem vai comandar a Câmara e o Senado.

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SENADO
A sucessão no Senado segue, por enquanto, mais tranquila. O candidato preferido pelo governo, Eunício Oliveira, ainda não tem 1 concorrente de peso.

Na realidade, Eunício nada deve ao atual comando do Planalto. Construiu sua candidatura sozinho ao longo dos últimos anos.

O presidente Michel Temer nada teria a fazer se desejasse escolher outro nome. Precisa apenas preservar as boas relações que já mantém com Eunício, que também tem interesse em dar sustentação ao atual governo.

Houve uma tentativa recente de viabilizar o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para ser o candidato a suceder a Renan Calheiros. Jucá, entretanto, não conseguiu viabilizar seu nome. Em teoria, costura nos bastidores uma possível tentativa daqui a 2 anos, quando houver a próxima eleição para o comando do Senado.

CÂMARA: MAIS DISPUTA
Na Câmara, a disputa está mais acirrada do que no Senado.

O Centrão, bloco de cerca de 200 deputados de 13 partidos liderado por PP, PSD, PTB e PR, vem tentando barrar a candidatura de Rodrigo Maia.

O Centrão é uma espécie de sindicato de partidos sem coloração ideológica definida. Ficou à deriva depois que perdeu seu grande líder, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba acusado de envolvimento na Lava Jato.

O grupo tem 2 pré-candidatos para a presidência da Casa: Rogério Rosso (PSD-DF) e o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Nem Rosso nem Jovair têm conseguido ganhar aderência para seus projetos eleitorais dentro da Casa.

O senso comum dentro do governo é que o Centrão se tornou uma massa de deputados cooptáveis facilmente pelo Planalto, na base da fisiologia –distribuição de cargos e verbas. Os líderes do grupo hoje representam apenas projetos pessoais e não dos cerca de 200 congressistas que foram 1 dia amalgamados por Eduardo Cunha.

DIFICULDADES EM 2017
Para 2017, o Planalto espera 1 ano de dificuldades. Além de o presidente estar com baixa popularidade há também as recorrentes citações sobre o envolvimento de Michel Temer com doações de caixa 2 oferecidas pela empreiteira Odebrecht –o que o Planalto nega.

A operação Lava Jato tem potencial para devastar parte da base governista –incluindo alguns ministros importantes e que são esteio da atual administração. Na economia, só há sinais de melhoras significativas no final do próximo ano ou apenas em 2018.

Uma reforma ministerial está nos planos de Michel Temer em 2017, mas apenas depois da definição de quem vai comandar as duas Casas do Legislativo.

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34 de 65 deputados na comissão especial dizem ser a favor do impeachment
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Fernando Rodrigues

Votação deve ocorrer na 2ª feira, dia 11 de abril; governo tenta atrasar

Relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) é favorável ao impedimento

Planalto perde apoio: hoje só há 21 abertamente contra o processo

No PMDB, apenas 2 deputados vão votar contra impeachment

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Jovair Arantes (à direita) apresentou relatório favorável ao impeachment

Pelo menos 34 integrantes da Comissão Especial do Impeachment devem votar a favor do afastamento da presidente da República. Como o colegiado é formado por 65 deputados, já há uma maioria contra a permanência de Dilma Rousseff no cargo. Depois da entrega ontem (6.abr.2016) do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à admissibilidade do processo, começa a contar o prazo para a votação na Comissão Especial.

Há 10 deputados que dizem que ainda não decidiram seus votos –aí incluído o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF).

Além do PT –que tem 8 votos–, o Planalto tem apoio maciço de PDT, Psol e PT do B. Mas essas siglas somam apenas 4 votos. O PMDB, aliado no início do governo, anunciou a saída da base governista na 3ª feira passada (29.mar).

Hoje, dos 8 peemedebistas, apenas Leonardo Picciani (RJ) e João Marcelo (MA) defendem a permanência da presidente. Os deputados Valtenir Pereira (MT) e Washington Reis (RJ) dizem que não definiram o voto, mas a expectativa é que votem contra o impeachment de Dilma.

A apuração é dos repórteres do UOL Gabriel Hirabahasi e Guilherme Moraes.

O cenário geral a respeito dos 513 deputados indica que hoje há 272 pró-impeachment contra 118 a favor de Dilma, conforme relatou este post.

Desde a abertura da comissão, quando o Blog fez o primeiro levantamento, o Planalto já perdeu apoio. Antes, eram 28 votos contra o afastamento. Hoje, são apenas 21 como mostra a tabela a seguir (clique na imagem para ampliar):

comisao-especial-impeachment-votos

 

Um dos votos perdidos pelo Planalto foi o de Zenaide Maia (PR-RN). A deputada era contra o afastamento de Dilma, mas saiu da comissão por “motivos pessoais”. Para seu lugar, foi indicado Vicentinho Alves (PR-TO), que ainda não definiu seu voto.

O apoio do PR e do PP depende das negociações em andamento com o governo pela distribuição de cargos e verbas. Por enquanto, os 2 partidos dizem reunir ao menos 4 votos contra o impeachment. As siglas contabilizam 9 integrantes na comissão.

No PP, Paulo Maluf, antes aliado do governo, anunciou que votará pelo impeachment. Disse não concordar com as negociações entre o governo e o partido.

Como aderiu à oposição em mar.2016, o PSB tende a votar unificadamente pelo impeachment. A decisão, porém, não está certa e depende de reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, que deve ser realizada nos próximos dias.

Os deputados Tadeu Alencar (PE) e Bebeto (BA) ainda não decidiram seus votos.

“Os 4 membros do partido na comissão vão votar conforme a executiva nacional orientar”, diz Tadeu Alencar.

“A presidente Dilma já não tem mais condições de governar. Um possível governo do PMDB seria ainda pior. Uma linha de sucessão com Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer? O caminho seria novas eleições”, afirma Bebeto.

“Há uma inclinação da bancada e do partido em votar favoravelmente. Mas não está definido ainda”, declara o deputado Júlio Delgado (MG).

OS INDECISOS
A Rede ainda não definiu um posicionamento sobre o afastamento da presidente. O representante na Comissão, deputado Aliel Machado (PR), disse que analisa o parecer de Jovair Arantes.

“Vou seguir a orientação do partido, o que ainda não há. Eu, particularmente, ainda preciso analisar mais o caso. A princípio, precisa se provar se realmente houve crime de responsabilidade. Se isso não for provado, não há por que ter o impeachment”, disse.

O governo trabalha com a possibilidade de titulares da Comissão faltarem. Caso Aliel Machado não compareça no dia da votação, o suplente da Rede é o líder do partido na Câmara, Alessandro Molon (RJ), que é contra o impedimento da presidente.

No Pros, Eros Biondini (MG) e Ronaldo Fonseca (DF) são a favor do impeachment. Caso 1 dos 2 não apareça, quem pode votar no lugar deles é Odorico Monteiro (CE). Um dos suplentes, ele saiu do PT na “janela da infidelidade partidária”. Monteiro votaria contra o impedimento.

Welinton Prado (PMB-MG), único remanescente na sigla após a janela, também não definiu seu voto. Em nov.2015, ele se desfiliou do PT e foi para o PMB. Na época, disse que o partido não cumpria com as obrigações e por isso não seguia as orientações de bancada nas votações. O voto dele é considerado como “difícil de virar”.

O deputado Bacelar (PTN-BA), único representante dessa legenda na comissão, também não definiu o voto ainda. O partido nanico negocia seu apoio com o Planalto. Segundo Aluísio Mendes (SP), líder da sigla na Câmara, a Executiva Nacional é favorável ao impeachment, mas a bancada (com 13 deputados) é majoritariamente contra. O líder também confirmou que a legenda está em negociações com o Planalto e a posição dependerá disso.

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Acordo elege Rogério Rosso como presidente da Comissão do Impeachment
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Fernando Rodrigues

Jovair Arantes (PTB-GO) ficou com o cargo de relator

Rosso é ligado ao ex-prefeito de SP Gilberto Kassab

Ambos são aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF)

Rogério Rosso (PSD-DF) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment. O relator será Jovair Arantes (PTB-GO).

O colegiado foi instalado na Câmara na noite desta 5ª feira (17.mar). Os 2 deputados formaram uma chapa única, fruto de acordo entre todos os 65 integrantes da comissão, governistas e da oposição.

As informações são dos repórteres do UOL Guilherme Moraes e Gabriel Hirabahasi.

A chapa única teve 62 votos a favor e apenas 3 –Chico Alencar (Psol-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Carlos Bacelar (PTN-BA)– se abstiveram. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), nesta ordem, serão os vice-presidentes.

GILBERTO KASSAB
O presidente da comissão, Rogério Rosso, é o líder do PSD na Câmara e muito ligado ao ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Até agora, o PSD, partido de Kassab tem se mantido formalmente a favor do governo federal. Mas há uma grande pressão dentro da legenda para que seja processado um afastamento do Planalto.

Em seu primeiro discurso, Rosso afirmou que espera conduzir a comissão sem “intervenções e especulações” que possam inflamar o país. “Estamos recebendo um volume de informações numa velocidade nunca antes vista. O momento é muito grave, mas serenidade e cautela serão as palavras de ordem.”

ALIADO DE CUNHA
Líder do PTB há 10 anos e atualmente em seu 6º mandato na Câmara, Jovair Arantes foi relator de poucos projetos e comissões na Casa. “Não gosto, tenho dificuldade em relatar, mas nunca me furtei de participar de nenhuma empreitada”, disse.

Assim como Rosso, Arantes é apontado como um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado de Dilma Rousseff. “Tenho um bom relacionamento com ele, mas isso não vai influenciar meu relatório”, afirmou na saída da sessão desta 5ª.

CRONOGRAMA
O prazo de defesa da presidente Dilma é de 10 sessões do plenário da Câmara. Começa a contar a partir de amanhã (6ª), desde que haja quórum.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acredita que muitos deputados estarão ainda em Brasília nesta 6ª e seja possível haver sessão –são necessários 51 deputados para que os trabalhos sejam abertos.

Pelos cálculos de Cunha, segundo apurou o Blog, as 10 sessões para a defesa de Dilma devem se esgotar até 4 ou 5 de abril.

Em seguida, começa a ser contado um novo prazo de 5 sessões para que Jovair Arantes entregue seu parecer.

Se não houver intercorrências (por exemplo, alguma medida judicial que paralise os trabalhos), o pedido de impeachment poderá ser apreciado pelo plenário da Câmara na semana que começa em 18 de abril.

A próxima reunião da comissão está marcada para a 2ª feira (21.mar), às 19h, quando o relator deve apresentar o plano de trabalho.

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Governo quer Rosso (PSD) ou Lessa (PR) presidindo Comissão do Impeachment
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Fernando Rodrigues

Os 2 e Jovair Arantes tentam acordo com o líder do Governo

Rosso, aliado de Gilberto Kassab, entra só se houver consenso com a oposição

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O líder do PSD, Rogério Rosso

O governo quer que a Comissão do Impeachment na Câmara seja presidida por Rogério Rosso (PSD-DF) ou por Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Ambos são líderes de seus partidos na Câmara.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Rosso, Quintella e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) tiveram reunião no começo da tarde com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Os 3 nomes são as opções consideradas desde a manhã de hoje (17.mar.2016) para ocupar os cargos mais importantes da Comissão: a relatoria e a presidência.

Rogério Rosso é ligado ao ministro da Cidades, Gilberto Kassab, e é dado como favorito para o cargo de presidente.

A definição do comando da Comissão é fundamental para o andamento do processo: o colegiado pode ajudar a enterrar o pedido de impeachment, caso decida pelo arquivamento.

[Contexto: a comissão do impedimento, com 65 deputados, votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara. É mais confortável para o Planalto que o colegiado aprove o arquivamento do pedido de impeachment, pois assim facilita um pouco o trabalho de convencimento do restante dos deputados].

Rogério Rosso, Maurício Quintella Lessa e Jovair Arantes pertencem a partidos aliados ao governo. Rosso declara-se “independente” em relação ao impeachment. Ele diz que só aceitará presidir o colegiado caso haja acordo com a oposição.

Partidos contrários a Dilma estudam apresentar chapa alternativa para o controle da Comissão, que será instalada no final do dia de hoje. Além do presidente e do relator, o colegiado também elegerá 3 vice-presidentes.

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