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Arquivo : Lei Orçamentária Anual

Poder e Política na semana – 22 a 28.dez.2014
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Fernando Rodrigues

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar novos ministros de seu segundo mandato. O Congresso tenta aprovar o Orçamento de 2015 e entra em recesso.

Na 2ª feira, Dilma recebe jornalistas para o tradicional café da manhã presidencial de final de ano no Palácio do Planalto. Em seguida, reúne-se com o governador da Bahia, Jaques Wagner. Na mesma data, Dilma deve sancionar lei que prioriza a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. Na 3ª feira, a presidente promove coquetel de fim de ano com seus atuais ministros. Ao longo da semana, Dilma deve confirmar mais nomes que comporão a equipe de seu segundo mandato.

Na 3ª feira, último dia antes do recesso, o Congresso tenta aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015. É pouco provável que isso ocorra, pois o texto ainda precisa ser apreciado pela Comissão Mista do Orçamento e pelo plenário do Congresso.

Aeroviários e aeronautas promovem na 2ª feira, a 3 dias do Natal, manifestações em aeroportos reivindicando reajuste salarial de 11%.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

 

2ª feira (22.dez.2014)
Dilma e a mídia – presidente Dilma Rousseff recebe jornalistas para café da manhã no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma e Wagner – em seguida, Dilma reúne-se com o governador da Bahia, Jaques Wagner (foto), e deve definir sua participação no próximo mandato.

Eduardo Anizelli/Folhapress - 14.out.2014

Guarda de crianças – presidente também deve sancionar lei que prioriza a guarda compartilhada dos filhos de pais separados.

Orçamento de 2015 – Comissão Mista do Orçamento analisa, às 14h, relatórios setoriais e o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015. Caso eles sejam aprovados, o texto pode ser votado em sessão plenária do Congresso Nacional.  Os congressistas não reeleitos pressionam para que o Orçamento seja aprovado para garantir a destinação de verbas para suas emendas. Caso o texto não seja aprovado nesta 2ª feira, deputados e senadores podem propor uma autoconvocação até janeiro para votar a LOA, mas é pouco provável que isso ocorra. O governo federal não tem tanta urgência –como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 já foi aprovada, ele pode iniciar o próximo ano realizando despesas a partir dos duodécimos (um doze avos do Orçamento do ano anterior) até a aprovação da LOA.

Protestos em aeroportosFederação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil promove manifestações em aeroportos em todo o País. Aeroviários e aeronautas reivindicam 11% de reajuste.

Construção – FGV divulga a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção.

Inflação – FGV apresenta resultados do Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

 

3ª feira (23.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff promove coquetel de fim de ano com ministros do seu governo.

Congresso em recesso – Câmara dos Deputados e Senado Federal entram em recesso. O Poder Judiciário já está em recesso desde a semana anterior (19.dez.2014).

Dívida – Tesouro divulga o relatório da dívida pública federal referente ao mês de novembro.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor e do Comércio.

 

4ª feira (24.dez.2014)
Natal – Véspera de Natal. Repartições públicas adotam ponto facultativo às 14 horas.

 

5ª feira (25.dez.2014)
Natal – Feriado de Natal. Brasília vazia.

 

6ª feira (26.dez.2014)
Justificativa eleitoral – último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral.

 

Sábado (27.dez.2014)
Água em SP – Sabesp reajusta tarifa de água e esgoto em 6,5%.

 

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