Condenado a sete anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) quer receber do Supremo Tribunal Federal o mesmo tratamento que o publicitário Duda Mendonça, que também recebeu dinheiro do esquema, mas acabou absolvido pelo STF.

Para o advogado Nilo Batista, recentemente incorporado à defesa de Valdemar, o Supremo não levou em conta provas que poderiam ter beneficiado seu cliente e agiu diferentemente ao analisar o caso de Duda. Nilo deu entrevista ao programa “Poder e Política”.

A gravação foi realizada em 20 de maio no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Amaury Teixeira (PT-BA) levou embora placa com a notícia do mensalão…

…painel foi feito pelo DEM para criticar o PT.

A Liderança do DEM na Câmara fez, na tarde desta 4ª feira (27.fev.2013), um ato de crítica ao PT que quase terminou em confronto físico. O líder democrata, Ronaldo Caiado (GO), inaugurou um painel no túnel que liga a Câmara a seus anexos que mostra a capa da edição da “Folha” de 2005 que noticiou o mensalão, capas de outros veículos e fotos dos petistas condenados pelo STF por causa do escândalo.

A placa dos Democratas foi colocada em frente a fotos coladas na parede do túnel para uma exposição sobre os 33 anos do PT. Na exposição, petistas excluíram o ano de 2005. Pularam de 2004 para 2006.

O Blog filmou o momento em que Caiado tirou um lençol vermelho de cima do painel e também o momento em que o deputado Amaury Teixeira (PT-BA) passou pelo túnel e levou embora o painel dos adversários.

Simpatizantes do PT vaiaram a iniciativa do DEM. Outros presentes começaram a gritar “mensaleiro” para protestar contra a atitude de Amaury Teixeira. Em seguida, o deputado petista desafiou presentes a xingá-lo de mensaleiro sem esconder o rosto. E a confusão começou. Assessores precisaram separar os presentes para evitar uma briga.

Sobre o painel, um funcionário da Câmara filmou o momento em que os petistas guardaram o painel do DEM na sala de sua própria Liderança. O Blog teve acesso ao vídeo e o publicou aqui. A imagem abaixo é um frame do vídeo que mostra o painel sendo levado para dentro da Liderança do PT.

O Blog foi à liderança do PT, mas não pode entrar. Funcionários negaram que o painel estivesse dentro da sala. A secretária do partido tomou o celular com o qual o Blog fazia imagens. Após reclamação, devolveu o aparelho ao repórter.

A assessoria de imprensa da Liderança do PT não atendeu o Blog até a publicação deste post às 17h06 de 27.fev.2013.

O blog está no Twitter e no Facebook.

A crise entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo acabou sendo uma “batalha de Itararé”. Não houve, pois o presidente do STF, Joaquim, Barbosa, decidiu hoje (21.dez.2012) que não deve decretar a prisão dos condenados antes que o processo transite em julgado –ou seja, antes que chegue à fase em que nenhum tipo de recurso é mais possível.

Em resumo, prisão de réus condenados do mensalão só em 2013. Ou depois. Agora, tudo isso é oficial. Mas em 21 de agosto, em entrevista ao “Poder e Política”, o advogado Márcio Thomaz Bastos já vaticinava esse desfecho com todas as letras.

É claro que olhando em retropescto qualquer um poderia ter chegado à mesma conclusão. OK. Mas quem falou em público primeiro (e foi manchete da Folha) foi Márcio Thomaz Bastos. Abaixo, o vídeo. E aqui para smartphones e tablets.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Blog registra casos de desvio de conduta desde 2009…

…anos eleitorais têm menos ocorrências que os outros.

O Congresso Nacional protagonizou neste ano 38 casos de desvio de conduta divulgados pela imprensa. Todos estão registrados em detalhes na página “Escândalos no Congresso”, mantida por este Blog desde 2009.

Neste 4º ano do levantamento, fica nítida uma tendência: anos pares têm menos registros de crises e escândalos no Poder Legislativo, pois são anos eleitorais e os congressistas passam menos tempo na capital da República.

Os anos sem eleição incluídos no levantamento do Blog (2009 e 2011) tiveram, respectivamente, 93 e 94 escândalos. Os anos com eleição (2010, nacional, e 2012, municipal) tiveram 42 e 38 casos.

Ou seja: das 267 histórias pouco abonadoras registradas desde 2009 no Congresso, 70% ocorreram em anos sem eleição, quando deputados e senadores estão mais empenhados no exercício de seus mandados.

Retrospectiva
Ao todo, a Câmara foi palco de 23 dos escândalos de 2012. O Senado, de 11. As duas Casas juntas, de 4. Para cada caso, a página “Escândalos no Congresso” apresenta o resumo da história, o “outro lado” (explicações dos acusados publicadas nas reportagens) e “o que aconteceu” (desdobramentos tornados públicos). Em geral, quase sempre nunca acontece nada.

Até agora, em 2012, os 38 escândalos no Congresso envolveram diretamente 25 deputados e 13 senadores em exercício do mandato, além de casos em que os envolvidos são grupos de congressistas, as próprias administrações das Casas e ex-integrantes do Congresso. Apesar dos indícios fortes e até provas de quebra de decoro parlamentar contra muitos, apenas Demóstenes Torres foi punido com a perda do mandato neste ano.

O primeiro escândalo deste ano envolveu Câmara e Senado e foi divulgado em 16.jan.2012 pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a publicação, o Congresso pagou as viagens do senador Valdir Raupp (PMDBO-RO) e de sua mulher, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), para a Coreia do Sul, China e África do Sul.

Depois da história do casal Raupp, foram divulgados fatos constrangedores sobre o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), licenciado para exercer o cargo de ministro das Cidades. E também entraram para a lista o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que ainda era pré-candidato a prefeito de São Paulo, e o senador Gim Argello (PTB-DF), possível sucessor de Roberto Jefferson na presidência do PTB a partir de 2013.

A lista de 2012 inclui ainda dois casos de muito impacto: a condenação de deputados federais pelo STF no julgamento do mensalão e o fiasco da CPI do Cachoeira, que não pediu o indiciamento de nenhum suspeito após ser montada por deputados e senadores para investigar as ligações de Carlinhos Cachoeira com políticos e autoridades.

Anos anteriores
Uma das primeiras histórias registradas pelo Monitor de Escândalos, em fevereiro de 2009, é a de Edmar Moreira, apelidado de “Deputado do Castelo”. Moreira colocou à venda um castelo localizado em Minas Gerais, levantando indícios de que havia ocultado o valor real de seus bens da Justiça Eleitoral. Ele não perdeu o mandato, mas não se reelegeu nas eleições de 2010.

Também estão no Monitor casos ligados à “farra aérea” e aos “atos secretos”, ambos de 2009. Outro caso notório é o do deputado Pedro Novais, que pagou motel com dinheiro da Câmara em 2010. Na época de divulgação do fato, ele tinha sido convidado por Dilma para ser ministro do Turismo. A presidente eleita manteve o convite, mas em 2011, novas acusações contra Novais o derrubaram do Ministério.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Tivesse revelado o que diz saber sobre o mensalão quando o escândalo eclodiu, em 2005, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza poderia ter levado ao impeachment o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Num depoimento em 24 de setembro de 2012 à Procuradoria-Geral da República, Valério afirmou que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais de Lula da Silva no ano de 2003.

A informação consta na íntegra do depoimento de Marcos Valério e foi apurada pelos repórteres Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo.

Em 1992, o que levou o Congresso a precipitar o impeachment (afastamento do cargo) de Fernando Collor de Mello foram indícios de que o chamado esquema PC (de Paulo César Farias, tesoureiro de campanha de Collor) pagava despesas pessoais do então presidente da República. Collor perdeu a cadeira. Posteriormente, acabou se livrando num julgamento no Supremo Tribunal Federal (mas nunca mais recuperou seu pretígio político).

Marcos Valério não quis fazer em 2005 as revelações que faz agora. Se tivesse falado tudo à CPI que apurou o esquema do mensalão, além de um possível impeachment de Lula, o agora ex-presidente certamente teria sido incluído como um dos réus do mensalão no processo que está sendo julgado no momento pelo STF.

Lula ficou fora do julgamento atual porque nenhuma testemunha de peso o acusou de maneira aberta. Ao contrário. Nunca é demais lembrar que Roberto Jefferson, o grande denunciante do esquema, sempre preservou Lula como pode em suas acusações. Naquela época, em 2005, outros integrantes do esquema também preferiram não envolver o então presidente. Marcos Valério foi outro que se calou sobre o petista.

Agora, Marcos Valério mudou de atitude. Contou à Procuradoria-Geral da República que recursos teriam sido depositados na conta de uma empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Essa pessoa era uma espécie de “faz tudo” de Lula.

A informação sobre esse suposto depósito só poderá ser apurada com a abertura de um inquérito, o que é incerto no momento.

Valério também afirma em seu depoimento que o ex-presidente Lula deu aval para os empréstimos que serviriam de pagamentos a deputados da base aliada. Isso teria ocorrido em reunião no Palácio do Planalto com a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

É claro que o valor do depoimento de Valério agora deve ser matizado. Ele é um réu condenado a mais de 40 anos no processo do mensalão. Tentou, com sua nova delcaração, ser considerado um delator que colaborou com as apurações –mas fez isso tardiamente e não recebeu nenhum benefício judicial no atual momento.

As declarações de Valério podem resultar, é claro, em um novo processo. Mas esse é um procedimento que só avançará lentamente para apurar a veracidade das revelações.

No atual julgamento do mensalão, o efeito é nulo. Não há como novas provas serem acrescidas ao processo na atual fase final.

Mas ainda que tudo tenha de ser comprovado do ponto de vista judicial, já há impacto político. Trata-se de uma pancada na credibilidade de Lula, que sempre se disse traído pelos correligionários que teriam montado o mensalão. Com as delações de Valério, já há pelo menos um integrante do esquema que contesta de maneira aberta a versão lulista.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Mensaleiros punidos no julgamento do mensalão tendem a ficar no Congresso…

…Até que a cassação seja decidida exclusivamente pelo Poder Legislativo

No que depender de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros políticos que têm mandato no momento vão continuar a exercer suas funções no Congresso.

Um levantamento sobre uma decisão correlata indica que há uma jusrisprudência firmada no STF: o Tribunal condena, mas cabe ao Congresso (Câmara ou Senado, conforme o caso) cassar o mandato. Não há prazo para esse tipo de ação por parte do Poder Legislativo.

Há agora 3 deputados que foram condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). José Genoino (PT-SP) deve assumir o mandato em janeiro, pois é suplente e o titular vai sair da Câmara para exercer uma função num outro local.

Será uma mudança de paradigma se alguns ministros resolverem decidir de forma diferente. Dos atuais 9 ministros, 5 deles já se manifestaram de maneira inequívoca a respeito no ano passado, quando condenaram o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Hoje, alguns dos que no ano passado disseram que a cassação do mandato caberia ao Congresso insinuam nos bastidores que poderiam mudar de posição por causa do mensalão. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estão entre os que sugerem essa mudança de opinião.

Mas se mantiverem o que decidiram no ano passado, os mensaleiros ficarão ainda um bom tempo exercendo seus mandatos.

Eis a seguir como alguns ministros que participaram do julgamento do mensalão se manifestaram sobre políticos condenados e com mandato eletivo. O levantamento é do repórter Erich Decat com base no acórdão do julgamento do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF em 8.set.2011 por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará:

Dias Toffoli, relator – página 127 do acórdão: “Observe-se, finalmente, que, se ainda se encontrar o sentenciado no exercício do cargo parlamentar por ocasião do trânsito em julgado desta decisão, deve-se oficiar à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de seu mandato, em conformidade com o preceituado no art. 55, inciso VI e § 2º, da Constituição Federal”.

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento

Cármen Lúcia – página 225 do acórdão: “O Ministro Paulo Brossard falava que nós não poderíamos reduzir o Congresso a um “carimbador” de uma decisão daqui”.

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

O blog está no Twitter e no Facebook

Publicitário venceu licitação do Sesi e do Senai de São Paulo.

Entidades são comandadas, via Fiesp, por Paulo Skaf (PMDB).

Skaf concorreu ao governo de SP em 2010 e Duda fez a campanha.

O marqueteiro José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, venceu licitação para prestar serviços de publicidade ao Sesi e ao Senai de São Paulo. São dois contratos de R$ 8 milhões (total R$ 16 milhões). Cada entidade deve gastar seus R$ 8 milhões em 6 meses. O prazo é prorrogável por 4 meses.

O resultado da disputa ficou conhecido na última 5ª feira (1º.nov.2012), quando foram divulgadas as notas obtidas pelas empresas concorrentes. A Duda Propaganda ficou à frente de agências de peso como DPZ e DM9.

A vitória de Duda aconteceu duas semanas depois de o Supremo Tribunal Federal inocentá-lo, em 15.out.2012, das acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O processo da licitação estava arrastado há alguns meses e desencantou logo depois de o marqueteiro ficar livre do processo do mensalão.

Duda fez a campanha presidencial vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva (em 2002). Ele não é o único a comemorar o contrato de R$ 16 milhões. O resultado é também útil para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) –que controla o Sesi e o Senai em São Paulo.

Skaf teve sua campanha para governador de 2010 feita por Duda. Perdeu. À época, o marqueteiro associou a imagem do empresário-político à de uma zebra (assista ao vídeo). Ficou também bem conhecido outro vídeo no qual o então candidato fala de sua vida, emociona-se e pede água de maneira não muito delicada.

Skaf em 2010 era do PSB. Saiu e foi para o PMDB. Quer ser candidato novamente ao governo paulista em 2014. Sofrerá forte resistência porque os peemedebistas de São Paulo estão construindo uma imagem nova da legenda com Gabriel Chalita.

Ainda assim, ter por perto um marqueteiro como Duda Mendonça sempre pode ser útil.

FATOS INUSITADOS
Houve alguns fatos inusitados na concorrência do Sesi-Senai.

Algumas regras foram alteradas. Os contratos deixaram de ser anuais e renováveis para assumirem o caráter de “job pontual” (apenas 6 meses). Duda venceu nas duas licitações com grande pontuação.

Eis o que o Blog ouviu de quem conhece detalhes do processo: “Causou estranheza as notas muito baixas em alguns quesitos para empresas de notório conhecimento técnico e competência em itens básicos, em alguns casos até causando desclassificação”. Ao todo, 9 agências concorreram pelos contratos, incluindo DPZ, DM9, Lew Lara e Borghi Lowe.

Em tese, nesta semana as agências derrotadas podem entrar com algum recurso para embananar o processo. O prazo vai até sexta-feira (9.nov.2012).

O blog está no Twitter e no Facebook.

Destaques da semana: 1) os EUA elegerão novo presidente e novos congressistas na 3ª feira (6.nov.2012); 2) o Partido Comunista Chinês fará, a partir de 5ª feira (8.nov.2012), um congresso em que definirá mudanças no comando do país; 3) o STF retomará o julgamento do mensalão na 4ª feira (7.nov.2012); 4) repercutirão declarações atribuídas a Marcos Valério, que pede para entrar no programa de proteção à testemunha e envolve Lula, Gilberto Carvalho e Antonio Palocci no mensalão; 5) os governos federal e paulista continuarão tentando resolver a crise de violência em São Paulo.

As novidades sobre o mensalão não podem alterar o julgamento em curso, mas poderão desencadear novas investigações. Segundo a revista “Veja” Marcos Valério disse que foi procurado pelo PT para pagar um empresário que queria dinheiro para não envolver o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho na morte ainda obscura de Celso Daniel, assassinado em 2002 quando era prefeito de Santo André. O “Estadão” publicou que Valério declarou à PGR que mandou dinheiro para Santo André após a morte do prefeito. A revista publicou também que Valério teria detalhes sobre a participação do ex-ministro Antonio Palocci na arrecadação de dinheiro para o PT.

Outro tema importante nos próximos dias é a onda de violência em São Paulo. A presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin combinaram um plano de ação conjunta que agora precisará ser detalhado por seus auxiliares.

Além de lidar com esses problemas, Dilma gastará muito tempo nesta semana cuidando da sustentação de seu governo e de sua imagem. Ela começará a 2ª feira (5.nov.2012) entregando a Ordem do Mérito Cultural no Palácio do Planalto ao lado de famosos, como o global José de Abreu. À noite, dará em sua casa, o Palácio da Alvorada, um coquetel para convidados. A lista inclui Silvio Santos e Regina Casé.

Dilma também conversará com líderes de partidos aliados, como o PMDB. Tratarão da aliança entre as siglas e das eleições para presidentes da Câmara e do Senado em 2013.

Na 4ª feira (7.nov.2012), Dilma participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. E, na 6ª feira (9.nov.2012), estará na Bahia. Participará de uma reunião de governadores no Nordeste e terá a chance de falar, entre outros, com Eduardo Campos e Cid Gomes, ambos do PSB e que tiveram a relação com petistas desgastada após a eleição de 2012.

Nesta semana, os EUA elegerão seu novo presidente. A votação está marcada para 3ª feira (6.nov.2012). E o Partido Comunista Chinês começará, na 5ª feira (8.nov.2012), um congresso que indicará mudanças no seu comando e também no da China, que é a 2ª maior economia do mundo.

Terminada a eleição municipal brasileira, o Congresso Nacional voltará a ter votações. Para esta semana, são esperadas, na Câmara, as votações do projeto que redistribui os royalties do petróleo entre os Estados e também a do projeto que define os crimes na internet, aprovado na semana passada pelo Senado. A CPI do Cachoeira, prorrogada até dezembro, já não promete nenhum final surpreendente. Como se espera aqui em Brasília, acabará em pizza: ou seja, sem encontrar nada de impacto além do que a própria PF já havia investigado.

Senadores deverão ir à região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a realidade dos índios Guarani-Kaiowá, protagonistas de conflito com fazendeiros locais.

Na 4ª feira (7.nov.2012), o STF retomará o julgamento do mensalão. Precisa, agora, definir a pena de cada um dos réus que condenou. Fará outras sessões sobre o caso na 5ª feira (8.nov.2012) e na 6ª feira (9.nov.2012).

Na 5ª feira (8.nov.2012), em São Paulo, e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (5.nov.2012)
Dilma e Alckmin – o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o secretário paulista de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, vão se encontrar para acertar detalhes do acordo feito por seus chefes para combaterem juntos a violência em São Paulo.

Dilma e o Enem – após o fim de semana de provas, presidente terá reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação).

Festa de Dilma – às 19h, presidente fará coquetel no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial, para cerca de 100 pessoas. Convidou premiados com a Ordem do Mérito Cultural, entre eles Silvio Santos e Regina Casé.

Homenagem cultural – a Ordem do Mérito Cultural será entregue aos homenageados mais cedo, às 11h, no Palácio do Planalto. Dilma comandará a cerimônia.

Marta e o Congresso – a ministra da Cultura conseguiu autorização para projetar imagens de Luiz Gonzaga na Casa neste Dia Nacional da Cultura. Falecido em 1989, o músico será lembrado pelo centenário de seu nascimento na entrega da Ordem do Mérito Cultural.

Caças franceses – o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, estará em Brasília para fazer lobby pelas aeronaves de seu país. O Brasil está há anos indeciso entre comprar de franceses, americanos ou suecos.

Encontro do Judiciário – o mensalão deverá ser tema das rodinhas de juízes na 6ª edição do evento nacional ocorrerá em Aracaju até 3ª feira (6.out.2012).

Volta de Lobão – ministro de Minas e Energia, do PMDB, reassumirá o cargo após 16 dias internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Eleição na OAB-SP – “Folha de S.Paulo” fará debate com os candidatos a presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil: Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e Alberto Toron. Às 15h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Biografias não autorizadas – tema está na pauta da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Senado e os magistrados – Casa fará, às 11h, sessão em homenagem aos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), comemorado no dia 10 de setembro.

Cesta básica – Dieese publica estudo sobre preço dos alimentos.

Comércio – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a outubro de 2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Terça (6.nov.2012)
Dilma e o Congresso – presidente marcou jantar com líderes e dirigentes dos dois principais partidos aliados (PT e PMDB) no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial. Expectativa é que fique mais oficial ainda o apoio de Dilma e do PT para as candidaturas de Henrique Alves (PMDB) a presidente da Câmara e de Renan Calheiros (PMDB) a presidente do Senado.

Eleição nos EUA – país elegerá seu novo presidente. O democrata Barack Obama disputa a reeleição contra o republicano Mitt Romney.

Consultas públicas – além de votar para presidente, americanos de 38 Estados darão sua opinião sobre 174 assuntos, incluindo casamento gay, taxa de refrigerante, camisinha em filme pornô, consumo de maconha e rótulos de transgênicos. Trata-se do uso de democracia direta de uma forma que o Brasil ainda não conhece.

Contas de campanha – ainda há candidatos com pendências relacionadas às eleições brasileiras nas cidades neste ano de 2012. Este é o último dia para candidatos que não disputaram 2º turno entregarem suas prestações de contas do 1º turno à Justiça Eleitoral.

Sujeira eleitoral – prazo também para candidatos e partidos, nos Estados onde não houve 2º turno, removerem suas propagandas.

Barbosa e os juízes – prestes a assumir a Presidência do STF, relator do mensalão estará em Aracaju e encontrará colegas de profissão do Brasil todo no encontro do Judiciário.

CUT e os metalúrgicos – central sindical ligada ao PT fará conferência da categoria até 4ª feira (7.nov.2012) para discutir contrato coletivo nacional. Querem acabar com discrepância salarial entre diferentes regiões.

Royalties do Petróleo – apesar do impasse sobre a redistribuição do dinheiro vindo do petróleo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que colocará o projeto em votação nesta 3ª feira.

Crimes na internet – o Senado aprovou projeto de lei que tipifica as condutas criminosas na web. Como os senadores mudaram o texto, a Câmara terá que votá-lo novamente. Além deste projeto, deputados também poderão votar nesta semana no Marco Civil da Internet.

CPI do Cachoeira – comissão funcionará até 22.dez.2012. Inicialmente, seu término estava marcado para 4.nov.2012, mas foi prorrogada por 48 dias.

Amazônia no Congresso – Câmara e Senado farão Simpósio sobre a região. O tema será: “Desenvolvimento Regional Sustentável Regiões Norte e Nordeste”. Começará às 9h.

Custo de vida em SP – Dieese divulga dados sobre inflação na capital paulista.

Construção – FGV publica sondagem sobre o setor.

Quarta (7.nov.2012)
Dilma e a corrupção – presidente participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção que será realizada em Brasília. O evento é organizado pela Transparência Internacional com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mensalão – STF retomará caso. Está na última fase: decidir a pena de cada um dos condenados durante o julgamento.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso e sobre a decisão do STF a respeito de cada réu acesse páginas especiais do UOL e da “Folha” sobre o escândalo.

Olimpíadas do Rio – Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória 584, que estabelece medidas tributárias para os Jogos de 2016,  fará reunião com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. Às 10h, no Senado.

Mantega e governadores – ministro da Fazenda terá reunião com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES) sobre reforma tributária.

Juízes em greve – magistrados federais e do trabalho planejaram paralisar seus trabalhos até 4ª feira (8.nov.2012). Querem reajuste em seus pagamentos.

Mutirão da Justiça – o protesto dos juízes acontece bem na Semana Nacional de Conciliação, em que todos os tribunais do país pegam casos com possibilidade de acordo e tentam encerrá-los.

Construção civil – IBGE publica dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publica IGP-DI.

Quinta (8.nov.2012)
Mudanças na China – Partido Comunista Chinês abrirá seu Congresso. Durante o evento, serão apontados os líderes do partido que dirigirão o país nos próximos anos.

Copa do Mundo – Fifa e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações, a ser realizada também no Brasil em 2013.

Dilma, Mercadante e educação infantil – a presidente e o ministro da Educação anunciam o Pacto Nacional da Idade Certa, uma aliança entre os governos federal e estaduais. A ideia é fixar uma meta para que crianças de 8 anos saibam as operações básicas de matemática e sejam capazes de ler textos simples.

Intriga no PSOL – Executiva do partido se reunirá em Brasília e alguns integrantes vão querer discutir punição ao senador Randolfe (PSOL-AP) e a Clécio Luís, prefeito eleito de Macapá e 1º prefeito do PSOL em capital. Reclamam da aliança feita com o DEM no 2º turno da eleição.

Safra 2013 – IBGE divulga 1º prognóstico sobre a produção do próximo ano.

Indústria – IBGE publica dados sobre a produção regional do setor.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre o setor.

Inflação – FGV publica IPC-S.

Sexta (9.nov.2012)
Dilma na Bahia – presidente estará em encontro de governadores do Nordeste por ocasião da reunião do conselho da Sudene. Terá oportunidade de falar com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, que lhe impôs derrotas na eleição 2012. A principal foi em Belo Horizonte, onde Márcio Lacerda (PSB) ganhou de Patrus Ananias (PT).

Romero Britto e empresários – artista plástico, próximo a Dilma, será um dos palestrantes em evento do Lide, grupo empresarial de João Dória, sobre empreendedorismo. O “Fórum empreendedores” acontecerá até domingo (11.nov.2012) no Grande Hotel Senac, em São Paulo.

JBS e o empreendedorismo – outro palestrante convidado é José Batista Jr., do conselho da JBS/Friboi. Falará sobre “lições de objetividade, determinação e humildade”.

Emprego e salário na indústria – IBGE divulga dados sobre o assunto.

Inflação – FGV publica IPC-S Capitais e IGP-M Primeiro Decêndio.

O blog está no Twitter e no Facebook.

Está no ar o site www.joaquimbarbosapresidente.com.br.

Com a bandeira do Brasil de pano de fundo, os idealizadores lançam o nome do ministro relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, para presidente do Brasil.

Trata-se de uma iniciativa popular, sem o aval direto de Barbosa. No cabeçalho do site, abaixo da inscrição “Joaquim Barbosa – presidente 2014”, vem o seguinte complemento: “Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério”.

O site tem uma estrutura simples, com uma biografia,  fotos, charges, depoimentos e a seção “baixe o adesivo”, que leva o internauta à seguinte imagem:

O blog está no Twitter e no Facebook.

Clima no Supremo Tribunal Federal se deteriora rapidamente

Marco Aurélio questiona se Barbosa poderá presidir STF

Joaquim responde que atitude de Marco Aurélio é “puro exibicionismo”

O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou. E hoje (27.set.2012) chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.

“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.

“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”, declarou Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.

Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.

Eis as declarações de Joaquim Barbosa:

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.

Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:

“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Comentário do Blog:
O que vai acontecer? Nada. Os ministros têm autonomia para falar o que bem entendem uns dos outros. Mas o clima no STF piora a cada dia.

E há um detalhe importante: todos no plenário têm lugares fixos. As cadeiras de Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio ficam lado a lado. São contíguas.

O próximo encontro entre ambos será na segunda-feira (01.out.2012) à tarde, quando prossegue o julgamento do mensalão.

O blog está no Twitter e no Facebook.